Cerca de 6,5 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro recebem hoje dia 27, uma nova parcela de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) do auxílio emergencial do governo federal. O calendário de pagamento é escalonado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário e, até o próximo sábado (4), mais de 40 milhões de pessoas devem receber os recursos.
Como os pagamentos são feitos nas poupanças digitais da Caixa, o banco não abrirá as agências.
Durante o dia de hoje e ao longo da próxima semana, a Caixa Econômica Federal fará o crédito da terceira parcela para os beneficiários do lote 1, que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Já os beneficiários do lote 2, que tiveram o crédito da primeira parcela entre 16 e 29 de maio, receberão a segunda parcela. E os novos beneficiários do lote 4 receberão a primeira parcela.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia de covid-19. Esses lotes de pagamento são para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, ou seja, para aqueles que fizeram o cadastro no site ou aplicativo da Caixa ou que já estavam inscrito no Cadastro Único do governo federal.
Contas digitais
Todos os beneficiários vão receber o dinheiro em uma conta poupança digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. De acordo com a Caixa, a prioridade é manter o atendimento digital, para evitar aglomeração de pessoas nos pontos de atendimento, seguindo os protocolos de prevenção do período de pandemia.
Os beneficiários poderão utilizar os recursos por meio do cartão de débito virtual, disponibilizado no aplicativo Caixa Tem, para compras pela internet ou por meio de maquininhas em lojas físicas. Também é possível realizar o pagamento de boletos e de contas de água, luz, gás e telefone.
Para aqueles beneficiários que quiserem realizar o saque em dinheiro, o calendário de pagamento vai de 18 de julho a 19 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Nas respectivas datas, havendo saldo remanescente na poupança digital, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou no cadastro, sendo da Caixa ou conta em outro banco.
Outros pagamentos
Sobre o pagamento da segunda parcela para os aprovados no lote 3, que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 17 de junho, a Caixa informou que ainda não tem data definida. Os beneficiários desse grupo poderão fazer o saque em dinheiro da primeira parcela entre 6 e 18 de julho, também de acordo com o mês de nascimento.
Já os beneficiários do auxílio emergencial que estão no programa Bolsa Família, recebem os recursos de acordo com o calendário do programa, sempre nos últimos dez dias de cada mês. Na segunda (29) e terça-feira (30), o banco faz o crédito da terceira parcela para aqueles que tem o Número de Identificação Social (NIS) final 9 e 0, respectivamente.
Para este público, o recebimento do auxílio emergencial é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão do Bolsa Família ou por crédito na conta da Caixa. ( Com Agência Brasil)
Um Centro Universitário de Brasília decidiu ajudar cidadãos na reta final da entrega das declarações de Imposto de Renda de 2020. O prazo estabelecido pela Receita Federal para cumprir a exigência é o dia 30 de junho, próxima terça-feira.
O UDF, instituição de ensino superior da capital, oferece o serviço por meio de um “plantão fiscal virtual”, com pessoas disponíveis para auxiliar quem tiver dúvidas, das 9h às 23h. Quem tiver interesse no serviço deve enviar um e-mail para o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Na segunda e terça-feira, o horário fica restrito das 18h às 20h.
No envio da mensagem, é importante informar qual a condição do cidadão em relação à modalidade de contribuinte, se pessoa física, microempreendedor individual ou empregador doméstico. Cada condição possui regras e dinâmicas próprias. O serviço tem foco em pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.
O e-mail deve conter também a dúvida do contribuinte e um telefone de contato para que a equipe do plantão possa dar prosseguimento ao atendimento. O diálogo poderá ser feito na troca de e-mails, mas também por meio de videochamada.
Até as 17h de ontem (26), a Receita Federal tinha recebido 25 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF 2020). O total enviado equivale a 78,5% dos 32 milhões de documentos esperados para este ano. (Com Agência Brasil)
Em função da crise sanitária provocada pela covid-19, eventos culturais de grande porte, que acabam movimentando a economia dos locais onde são realizados, foram adiados, alguns sem anunciar nova data. A organização do Festival de Cinema de Gramado, um dos principais do país, resolveu manter quase inalterada a programação, somente transferindo o evento de agosto para setembro. Mais cautelosa, a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que recebe, em média, 600 mil visitantes a cada edição, ficou para 2022.
Ao mesmo tempo em que os espaços culturais precisam adotar o fechamento como medida de combate à covid-19 e eventos são adiados pelo mesmo motivo, artistas têm tido dificuldade de encontrar uma fonte de renda. Por essa razão, estão recorrendo às redes sociais para passar o chapéu (como se denomina, no meio artístico, a prática de recolher contribuições voluntárias após uma apresentação).
Em um clique, encontram-se diversas postagens de artistas que, individual ou coletivamente, pedem doações ou realizam lives (transmissões online, ao vivo) para arrecadar recursos. O perfil é bastante heterogêneo. São artistas iniciantes e outros mais consolidados, como os do Teatro Oficina Uzyna Uzona, companhia que completa 62 anos de existência, este ano, e foi fundada por José Celso Martinez Corrêa, mais conhecido como Zé Celso, um dos ícones da tropicália.
Para amparar os trabalhadores do setor, o Senado Federal aprovou, em 4 de junho, o projeto de Lei Aldir Blanc (PL nº 1075), que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 600, além de possibilitar a distribuição de quantias para garantir a manutenção de empresas e espaços culturais. Segundo o texto, a quantia que será repassada da União, por meio do Fundo Nacional de Cultura, para estados, Distrito Federal e municípios totaliza R$ 3 bilhões. A proposta, apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Obstáculos
Como outros colegas de profissão, a artista e brincante Bruna Luiza tem passado por momentos difíceis durante a pandemia já que não há trabalhos a serem feitos. Professora de circo, ela conta que nunca conseguiu manter uma reserva financeira e que costumava complementar a renda com aulas de reforço escolar.
Sem dinheiro guardado, ela e seu companheiro decidiram deixar Brasília para ir morar em uma vila de Alexânia, interior de Goiás, onde o custo de vida é menor. Com duas crianças em casa, uma de 6 anos de idade e outra de 7, o casal está vivendo com o auxílio emergencial concedido pelo governo federal.
"Quando começou a pandemia, nossa renda vinha das aulas de circo e tínhamos vários trabalhos fechados [já acordados]. Todas essas fontes de renda se foram. Atualmente, a gente está vivendo do auxílio emergencial. A gente está se inscrevendo em todos os editais que têm, mas são perspectivas futuras, porque nenhum edital foi para agora”, afirma.
“Meu companheiro tem feito algumas lives e rodado o chapéu, mas não é nada que gere muito dinheiro, é um valor pequeno, com que dá para fazer a feira, o mínimo. Eu ainda estou precisando me adaptar a essa nova realidade para buscar uma forma de trabalho", completa.
Sobre os editais de fomento à cultura, ela critica a lógica de rivalidade que esse modelo de financiamento promove, defendendo que o processo seja revisado, tendo em vista que a crise atingiu parte significativa da classe artística.
"Eles lançam edital, no meio dessa pandemia, em que colocam em competição os artistas, que já estão em um estado de vulnerabilidade muito grande", lamenta.
Bruna comenta que muitos artistas têm disponibilizado aulas e apresentações gratuitas, o que encara como positivo para o público e, ao mesmo tempo, como obstáculo para os artistas que poderiam conseguir remuneração ensinando o que sabem e garantir parte do sustento durante a pandemia.
"Tem muito conteúdo sendo fornecido de graça. O que você quiser saber sobre circo, flexibilidade, força, acrobacia, tem muito material sendo disponibilizado. Vejo que tem dois lados interessantes. Um é que fica acessível para muita gente. Mas também fica difícil de trabalhar, porque tem muita coisa de graça. E tem muita gente apertada [financeiramente]."
Museus
Em meados de maio, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) emitiu informe em que estimava que 13% dos museus de todo o mundo poderiam encerrar, em definitivo, suas atividades, em decorrência das consequências da pandemia de covid-19. Já naquele período, mais de 85 mil instituições, que representam 90% do total (95 mil), haviam suspendido visitações, a fim de evitar contaminações pelo novo coronavírus, e parte delas buscava se adaptar para manter exposições online.
No comunicado, a Unesco destacou que apenas 5% dos museus localizados em países da África e países insulares em desenvolvimento estavam conseguindo manter atividades em ambiente virtual. Como essa situação, existem também outras que indicam que o segmento de cultura está sob ameaça, não apenas sob o ponto de vista de circulação do conhecimento e preservação do patrimônio cultural, mas de sustento dos profissionais do ramo.
De acordo com a Unesco, a falta de receita dos museus afeta também os funcionários dessas instituições e os artistas, muito deles autônomos ou trabalhando com "contratos precários".
Criatividade em números
De acordo com o Mapa Tributário da Economia Criativa, elaborado pelo extinto Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e a Unesco, a classe criativa correspondia a 1,8% dos trabalhadores formais brasileiros, em 2015. Em 2013, a proporção era de 1,7%. Atualmente, a economia criativa responde por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O documento foi divulgado em dezembro de 2018.
Publicado em janeiro de 2019, um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) aponta que as exportações de bens criativos do Brasil, em que se sobressaem bens de design, como moda, design de interiores e joias, somaram US$ 923,4 milhões em 2014. Naquele ano, somente as novas mídias produzidas no país, que incluem filmes, movimentaram US$ 102 milhões. Artes visuais, por sua vez, geraram US$ 92 milhões e artes e artesanato, US$ 73 milhões. (Com Agência Brasil)
O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos. A partir desta sexta dia 26, os bancos podem operar essa linha de crédito.
Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário.
A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público.
Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.
Esse manual estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações (http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, pasta FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais).
Como retirar
O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O ministério lembra que uma das regras da nova operação aprovada pelo Conselho Curador do FGTS determina que o titular da conta vinculada que tiver optado pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à sistemática de saque-rescisão somente após encerrados todos os contratos de cessão e alienação fiduciária que eventualmente tiver contratado. Além disso, caso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário vigente, mas tenha solicitado a alteração para a de saque-rescisão, o retorno a essa modalidade deverá ser cancelado pelo trabalhador previamente à contratação da operação de crédito.
Aplicativo
No AppFGTS e no site, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo da conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira.
A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje dia 26, que o Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma “novela enorme que está chegando ao fim”. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, em Penaforte, no Ceará, da cerimônia de acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte do projeto ao estado do Ceará.
As primeiras obras, para o deslocamento de parte das águas do São Francisco, foram iniciadas em 2007 pelo Exército. A previsão original do governo da época era inaugurar até 2010 todos os canais, reservatório e estações de bombeamento. A expectativa do governo atual é que o projeto esteja concluído no próximo ano.
“Foi uma recomendação desde o início do governo que não deixaríamos nenhuma obra parada. Faz parte do nosso compromisso e ficamos muito felizes em trazer água para quem precisa”, disse o presidente em entrevista à TV Brasil, ao final do evento. “[O projeto vai beneficiar a] agricultura, irrigar terras, levar água para casa do cidadão nordestino que sempre teve carência disso. É uma novela enorme que está chegando ao fim”, completou.
Com a ação de hoje, a água que já abastece o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passará pelo Túnel Milagres, na fronteira dos dois estados, começará a encher o Reservatório Jati, no Ceará, e seguirá, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma hoje 477 quilômetros (km) de extensão em dois eixos, o Norte com 260 km e o Leste com 217 km, e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, é o maior empreendimento hídrico do país. “Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas com abastecimento de água”, informou a pasta. (Com Agência Brasil)
As casas lotéricas recebem até amanhã dia 27, as apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado às 20h e a estimativa do prêmio é de R$ 140 milhões, informou a Caixa.
O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.
Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números. É possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos, optando pelo formato Teimosinha. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é R$ 2.
As apostas podem ser feitas em volantes específicos da Quina de São João, disponíveis nas lotéricas de todo o país. No portal Loterias Caixa, na internet, é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 15 apostas para o concurso 5.299, bem como mais cinco combos contendo apostas de outras modalidades além do concurso especial. Também é possível apostar pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.
Caso um ganhador único acerte os números da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 302 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio ainda é suficiente para comprar 200 carros de luxo, no valor unitário de R$ 700 mil.
Loteria Federal
As extrações da Loteria Federal serão retomadas no dia 4 de julho. Os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam disponíveis para venda nas lotéricas, e estão válidos, ainda que a data impressa seja março ou abril. Os sorteios das extrações 5478 a 5489 serão realizadas somente aos sábados. Os sorteios às quartas-feiras voltam a partir do dia 23 de setembro. (Com Agência Brasil)
