Brasil & Mundo

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta dia 7,  que a Caixa Econômica Federal adote regras para agilizar a concessão do auxílio emergencial no estado, com o objetivo de diminuir as longas filas em frente às agências do banco de pessoas em busca do benefício concedido durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A decisão atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública da União.

Com a decisão, a Caixa tem que pagar o auxílio emergencial mediante depósito na conta indicada pelo beneficiário, no prazo máximo de cinco dias, a partir da data da conclusão da análise dos dados pela Dataprev.

O banco também precisa providenciar para que todas as agências em que há atendimento referente ao auxílio emergencial atendam ao público, no mínimo, no horário de funcionamento original, das 10h às 16h, devendo avaliar a necessidade de extensão do horário e abertura nos fins de semana, a fim de evitar as filas e a concentração de pessoas. Atualmente, o horário de funcionamento da Caixa é das 10h às 14h.

A Justiça também determinou que a Caixa monte um banco de profissionais de sobreaviso, habilitados e capacitados para o atendimento aos requerentes do auxílio emergencial, visando à rápida substituição em caso de necessidade.

A sentença ainda estabelece que o banco faça campanha de caráter educativo e explicativo sobre o auxílio emergencial, com veiculação, no mínimo, em sua página na internet e em cartazes fixados nas agências e lotéricas, de forma a desestimular, sempre que possível, o comparecimento presencial às agências bancárias.

A decisão da Justiça Federal também determinou que a Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos, faça a análise conclusiva dos dados cadastrais dos beneficiários do auxílio emergencial no prazo máximo de cinco dias, a partir da data do respectivo cadastro no aplicativo digital da Caixa. (Com Agência Brasil)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam na próxima segunda dia 11 e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho. (Com Agência Brasil)

Termina hoje dia 8, a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. De acordo com o último levantamento, divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (6), o percentual de pessoas vacinadas foi bem abaixo da meta de 90%, ficando em apenas 36% do público-alvo, o que corresponde 5,6 milhões de pessoas.

Segundo a pasta cerca de 10 milhões de pessoas do grupo prioritário pretendido não foram vacinadas nesta segunda fase, que teve como foco povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários são os que registraram a menor procura na segunda fase da campanha. Até o último levantamento, apenas 467 mil doses foram aplicadas, quando a estimativa era a de vacinar 2,6 milhões de profissionais.

O Ministério da Saúde informa que motoristas e cobradores, caminhoneiros e portuários devem buscar a vacinação, independente do seu estado ou município de residência, em qualquer serviço público de vacinação, fixo ou móvel, pois transitam em todo o país.

Terceira fase começa na segunda-feira

A terceira fase da campanha será iniciada na próxima segunda dia 11, e terá duas etapas. Entre 11 e 17 de maio terá, como público-alvo, pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; e mães no pós-parto até 45 dias.

Na segunda etapa, entre 18 de maio a 5 de junho, serão incluídos professores das escolas públicas e privadas e os adultos de 55 a 59 anos de idade.

Primeira fase

Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público.

No caso dos trabalhadores da saúde, esse segmento registrou 3,8 milhões de profissionais imunizados, o que corresponde a 75,5% da meta.

Influenza

Até o dia 18 de abril deste ano, foram registrados 1.696 casos de pessoas hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por causa da influenza (gripe) em todo o país. O Ministério da Saúde já contabiliza 163 mortes pela doença.

Do total de ocorrências cuja subtipagem foi identificada, 468 foram casos de influenza A (H1N1), com 66 óbitos; 45 casos e 10 óbitos por influenza A (H3N2), 263 de influenza A não subtipado, com 43 mortes; e 399 casos e 44 óbitos por influenza B. (Com Agência Brasil)

As companhias aéreas Latam, Gol e Azul passaram a exigir que todos os passageiros usem máscaras durante os voos. O objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus nos aviões durante as viagens.

De acordo com a assessoria de imprensa da Azul, o uso de máscaras já é obrigatório nos voos da companhia desde terça dia 05. A partir do próximo domingo dia 10, a Gol passará a exigir que seus passageiros usem o equipamento de proteção. Já na Latam, a obrigatoriedade de uso começará na segunda dia 11.

Os passageiros das três companhias terão de levar a própria máscara para usar durante os voos.

Nas ruas das cidades do estado de São Paulo, usar máscaras tornou-se obrigatório nesta quinta dia 07. O estado, que já exigia esse tipo de proteção dos usuários de transportes públicos desde segunda-feira (4), agora cobra o uso de máscaras em qualquer espaço público. (Com Agência Brasil)

Na linha de medidas emergenciais para fortalecimento da economia nesse momento de pandemia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta dia 07, uma chamada pública para seleção de dez fundos de crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e empreendedores individuais. Esses fundos serão selecionados até o dia 30 de junho próximo. O BNDES pretende aportar até R$ 4 bilhões nesses fundos de crédito para as MPMEs, por meio de sua subsidiária de participações acionárias, a BNDESPAR.

O objetivo é proporcionar financiamento a empresas com pouco ou nenhum acesso a crédito bancário, além de aumentar a oferta de canais de financiamento e incentivar a concorrência entre agentes. O BNDES estima alcançar até 100 mil empresas com esta iniciativa.

O diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, destacou, em entrevista coletiva pela internet, que essa modalidade de crédito é também estruturante, porque amplia as possibilidades de acesso de crédito para esse segmento econômico e permanecerá após o momento emergencial que o país está vivendo. Além disso, começa a criar as bases para ter um acesso ao crédito mais diversificado e com outros canais que possam trazer a liquidez para o mercado no momento atual e mais à frente.

Canais não tradicionais

A ideia do banco ao lançar esses fundos de crédito é ampliar o acesso ao crédito para os pequenos empresários e empreendedores. “A gente vai utilizar canais hoje não tradicionais no BNDES, estamos falando de 'fintechs' (empresas de tecnologia), de grandes operadores de “adquirência”, aqueles que colocam as maquininhas nos pontos de venda. Então, a gente amplia o acesso ao crédito, amplia a possibilidade de acessibilidade desse crédito e adiciona a todos os outros mecanismos bancários que nós temos esse crédito na ponta”. A importância desses novos fundos é fazer chegar a liquidez àqueles que mais precisam. A iniciativa vem ao encontro da preocupação do BNDES com o social, salientou o diretor.

O banco vai escolher até dez parceiros para a distribuição desses recursos. O diretor disse que a ideia é alimentar vários ecossistemas que fazem parte da atividade econômica que acontece na ponta, entre os quais bares e restaurantes, pequenos lojistas, jornaleiros. “Aqueles negócios que, naturalmente, têm uma complexidade nesse momento”.

Tendência mundial

O chefe do Departamento de Gestão de Investimentos em Fundos do BNDES, Filipe Borsato, acentuou que com esses fundos, o banco está seguindo a tendência mundial de ter múltiplos canais de crédito acessíveis a toda a sociedade. Afirmou que através da seleção dos parceiros de crédito, será facilitado o caminho entre os recursos do BNDES e do mercado privado também ao pequeno empreendedor. Esses parceiros de crédito serão no formato digital, em diferentes plataformas.

Bruno Laskowsky observou que será feito um processo competitivo já neste mês de maio para seleção dos parceiros. Com isso, o BNDES também estimula que as taxas cobradas sejam mais competitivas e os prazos de pagamento mais longos. A partir da seleção dos parceiros, será iniciada a parte de estruturação dos fundos, no mês de junho. A expectativa é estar com essas operações na rua entre o final de junho e o início de julho.

Felipe Borsato esclareceu também que os fundos terão duas formas de atuação.Uma é por meio de grandes empresas que podem ser originadores de crédito na sua base de clientes (empresas de maquininhas, de intermediação e de gestão) e outra forma de atuação são as fintechs. “É bom lembrar que isso (busca de crédito) será feito sempre de forma eletrônica”, reforçou.

Segundo o diretor de Participações, esses fundos têm um alinhamento de interesses de todos os participantes da cadeia para que o dinheiro chegue na ponta, “de tal forma que ele alimente e intensifique a relação econômica daquela cadeia e, obviamente também que preserve a ocupação econômica, preserve empregos”.

Expectativa

Laskowsky explicou que o processo competitivo entre os canais que o BNDES está promovendo visa reduzir as taxas limites que foram estabelecidas de 3,5% e 4% ao mês para o tomador final. O importante, frisou Felip Borsato, é que o banco está trazendo novos canais de concessão de crédito de médio e longo prazo para o mercado brasileiro. “O que a gente está fazendo é um vetor de aumento de competitividade no crédito e esse vetor faz uma pressão, naturalmente, de baixa de taxa”.

Borsato espera não só o desenvolvimento de novos canais de crédito para as MPMES e pequenos empreendedores, por meio desses fundos, como trazer novos investidores para a base de ativos, e com retorno crescente. O risco vai ser compartilhado na proporção das cotas que forem subscritas.

O diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES reiterou que nessa primeira rodada, o BNDES está colocando até R$ 4 bilhões. A BNDESPAR poderá investir até R$ 500 milhões por fundo, limitado a uma participação máxima de 80%, caso subscreva cotas de classe única; ou 90%, caso subscreva cotas de classe sênior. “A nossa expectativa é muito positiva que a gente vai ter um bom grau de resposta”. Segundo o BNDES, pelo menos três em cada quatro financiamentos deverão ser de médio prazo, visando dar fôlego aos clientes finais.

Eventuais dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o próximo dia 27. Os esclarecimentos serão prestados durante evento que será realizado em formato de conferência online, cuja data será divulgada posteriormente. (Com Agência Brasil)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu nesta quinta dia 07, uma “marcha virtual” pela ciência. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de autoridades e da sociedade para a importância da pesquisa no país e do fortalecimento de políticas públicas de apoio à construção de conhecimento científico, como o aumento de investimentos e ampliação da estrutura para essa prática.

Em razão da marcha, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, divulgou nos canais de redes sociais da pasta um vídeo anunciando que o governo está investindo de R$ 100 milhões em ações relacionadas à pesquisa para combate à covid-19. Pontes acrescentou que foram liberados ontem R$ 352 milhões para laboratórios de biossegurança nível quatro, que podem contribuir com pesquisas para enfrentar novas pandemias. Além disso, estão sendo aportados mais R$ 600 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para essa finalidade.

Fortalecimento da ciência

A “marcha” consistiu em diversos debates virtuais sobre temas variados, da pandemia aos desafios da ciência, tecnologia & inovação (CT&I), passando por discussões sobre temas contemporâneos.

Em um desses debates, representantes das principais entidades do setor apontaram a necessidade de fortalecer as políticas voltadas à CT&I. O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, ressaltou que a pandemia está trazendo uma reavaliação do papel do Estado e das instituições de CT&I.

“Estas instituições têm demonstrado força fantástica. Universidades adaptando laboratórios para enfrentar crise. Isso mostra que apesar dos cortes sucessivos a ciência está viva enfrentando as emergências que aparecem”, comentou.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Carlos Gadelha apontou como a pandemia evidencia as limitações da CT&I no país, mencionando como exemplo o fato de o país gastar em importações, royalties e transferência de tecnologia US$ 20 bilhões na área de saúde, quase o equivalente ao orçamento do ministério (que segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020 é de R$ 125,6 bilhões).

“Nosso gasto em saúde não está gerando riqueza no país. Na área de ventiladores, nossas importações quintuplicaram nos últimos 20 anos. Temos que ficar de joelhos para comprar componentes. Na área de fármacos, 94% dos que a gente precisa são importados. A gente não pode apenas vender produtos primários e não gerarmos conhecimento nesse país”, destacou.

Desafios

Esse cenário na saúde ilustra os desafios da produção de conhecimento no Brasil assinalados pelos participantes do debate. O Brasil é atualmente o 11º país no ranking global em produção científica. O país possui 200 mil pesquisadores, número que na proporção por 1 milhão de habitantes fica abaixo de diversas nações, como Argentina, Estados Unidos, os países da União Europeia, Coreia do Sul e Israel.

O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, destacou que o orçamento das principais instituições e fundos da área diminuiu a menos da metade nos últimos sete anos. O do Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) chegou a R$ 8 bilhões em 2013 e agora está em R$ 3,5 bilhões. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por bolsas de pós-graduação, teve o orçamento reduzido de R$ 7,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões no mesmo período.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) está com mais de 90% do recurso contingenciado. O fundo foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo. Mas durante a tramitação no Congresso, que ainda não foi concluída, o FNDCT foi retirado da proposta após pressão das entidades de pesquisa.

“O grande desafio é que CT&I esteja integrada em um projeto de nação. Que seja democrático, soberano, menos desigual e com desenvolvimento sustentável. Podemos fazer mais se tivermos apoio e encaixados em um projeto de nação. Podemos melhorar? Sim, mas precisamos estar inseridas neste projeto”, defendeu o presidente da entidade.

Para o presidente do conselho das fundações de amparo à pesquisa estaduais, Fábio Gomes, o país está perdendo a oportunidade de contribuir com o esforço mundial de colocar a ciência para combater a pandemia do novo coronavírus. “Apesar de a comunidade acadêmica estar à disposição lutando, no âmbito local, do ponto de vista federal não há movimento neste sentido. Há ao contrário, de negar a realidade e ela ser construída sob falsas premissas”, opinou.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Galé, acrescentou à lista das medidas em anos recentes sucessivos cortes de bolsas. Ela lembrou que o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado há sete anos. “Esta não é benesse, mas remuneração fundamental. Não se faz ciência só com laboratório, mas com pesquisadores”, comentou.

A Agência Brasil entrou em contato com o MCTIC perguntando sobre a redução orçamentária questionada pelas entidades científicas e aguarda resposta.

Inovação

A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu maior aplicação dos conhecimentos em soluções industriais. Ela lembrou que o Brasil ficou na 66ª posição no Índice Global de Inovação em 2019 e não está investindo no setor como outras nações.

“O que está ocorrendo nos EUA, Europa, China é que existe um reconhecimento pelo governo e sociedade que investir em CT&I é prioridade e é vetor para o desenvolvimento. A este reconhecimento corresponde à disponibilização de instrumentos, a formulação de políticas e recursos financeiros sustentados ao longo dos anos. A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] tem investido em P&D acima de 2% do PIB. No Brasil, até o último dado disponível temos menos de 1,3% do PIB”, exemplificou Gianna Sagazio. (Com Agência Brasil)