O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça dia 11, a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.
Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.
Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.
A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue. Em vigor desde o dia 7 de agosto, o material atualiza as orientações aos serviços de hemoterapia.
A norma elimina, por exemplo, a restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com parceiras sexuais destes nos últimos 12 meses antes do procedimento.
“Além de formalizar novas recomendações para o setor, o guia será um instrumento para coleta de contribuições da sociedade sobre a proposta de inclusão dos novos critérios. Para isso, foi disponibilizado um formulário para o envio de sugestões”, informou a Anvisa.
O prazo da consulta será de 180 dias, contados a partir desta segunda-feira (10), ou seja, até 5 de fevereiro de 2021.
Mudanças
O fim da restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida inconstitucional.
Recomendações
Além da inclusão de novos critérios a serem aplicados, o guia traz sugestões de requisitos que possam ser avaliados na história da pessoa candidata à doação, independentemente dos grupos populacionais que represente, buscando a triagem de indivíduos de baixo risco na população geral para a doação de sangue.
Propostos na forma de recomendações, os critérios, segundo a agência, foram pactuados com especialistas da Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia e já vêm sendo aplicados desde a formalização da decisão do STF, em junho deste ano.
Informe
A Anvisa também coordena a elaboração de um informativo destinado à sociedade sobre a doação e a transfusão de sangue mais seguras, com participação de especialistas e de representantes da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras orientações sexuais e grupos).
“O objetivo é esclarecer e reforçar informações importantes para a pessoa que queira doar sangue”, informou a agência.
Acesse a íntegra do guia aqui. Para enviar sugestões ao conteúdo da publicação, basta acessar o formulário de contribuições. (Com Agência Brasil)
A fase final do Campeonato Sul-Americano feminino sub-20, entre 16 e 22 de novembro, na Argentina, marca a retomada dos torneios entre seleções de base do continente em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A competição é a única que tinha começado antes da paralisação do futebol, sendo interrompida ao fim da fase de grupos, em 14 de março.
O Brasil integra o quadrangular final ao lado de Colômbia, Uruguai e Venezuela. O evento esportivo era para ter sido disputado entre 16 e 22 de março. As duas melhores equipes se classificam para o Mundial sub-20 feminino, marcado para o período de 20 de janeiro a 6 de fevereiro, na Costa Rica e no Panamá. A seleção nacional venceu as oito edições do torneio até hoje, de 2004 a 2018.
As brasileiras ganharam os quatro jogos disputados até o momento no torneio, contra Peru (3 a 0), Paraguai (3 a 0), Uruguai (6 a 0) e Chile (2 a 0), com 14 gols marcados e nenhum sofrido. A meia Micaelly, do Cruzeiro, e a atacante Jaqueline, do São Paulo, são as artilheiras da seleção, com quatro gols cada.
De 30 de novembro a 19 de dezembro ocorre o Sul-Americano sub-17 feminino, no Uruguai. A competição estava prevista para ocorrer entre 15 de abril e 3 de maio. O Brasil é o maior campeão, ao lado do Paraguai, com três títulos. Assim como no sub-20, as duas melhores equipes se garantem no Mundial sub-17, agendado para o período de 17 de fevereiro a 7 de março, na Índia.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) também confirmou a realização, em 2021, dos torneios continentais masculinos sub-20 (2 a 27 de fevereiro, na Colômbia) e sub-17 (31 de março a 25 de abril, no Equador). O Brasil é o maior campeão de ambos os campeonatos, com 11 títulos no sub-20 e 12 no sub-17.
Os eventos qualificam os donos das quatro melhores campanhas para os respectivos Mundiais. O sub-20 será na Indonésia, de 20 de maio a 12 de junho, enquanto o sub-17 (do qual o Brasil é o atual campeão) será no Peru, ainda sem data definida. (Com Agência Brasil)
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.288 da Mega-Sena, realizado nesta terça dia 11, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê.
As dezenas sorteadas foram: 02 - 26 - 35 - 39 - 40 - 56.
A quina teve 16 acertadores e cada um vai receber R$ 81.484,20. Os 1.545 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.205,49.
O próximo concurso será quinta-feira (13) e deverá pagar o prêmio de R$ 12,5 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50. (Com Agência Brasil)
A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje dia 10, ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA). Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano.
Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.
“A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, afirmaram os integrantes da missão, à época.
A pandemia também fez com que o Congresso Nacional adiasse em seis semanas o início das eleições municipais. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Antes de tomada a decisão, os parlamentares ouviram vários especialistas. O próprio presidente do TSE também foi consultado e apoiou a medida. (Com Agência Brasil)
A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês.
A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país.
A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. (Com Agência Brasil)
