O Ministério da Educação (MEC) estendeu por mais um mês a autorização para que instituições de ensino adotem o ensino a distância no lugar das aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os professores podem adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o conteúdo aos alunos.
A medida vale para a rede federal, incluindo universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e municipais de educação básica. Além da substituição, é possível também a suspensão do calendário.
O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março. De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
Segundo o portal do MEC sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072 milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.
Acesso à internet
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, do Comitê Gestor da Internet, três em cada 10 brasileiros não têm acesso à internet. Nas classes A e B, o índice é de 92%. Na D e na E, fica em 48%.
Além disso, 56% das pessoas acessam a internet apenas pelo celular. Nesse caso, os pacotes são limitados aos dados contratados, o que limita a possibilidade de tempo de visualização de vídeos por streaming.
Comunidade acadêmica
A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andifes), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou comunicado em que informa sobre a adotação de medidas, tanto de manutenção das atividades de ensino quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à covid-19.
O Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as medidas de suspensão do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que “desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os docentes e os discentes” e “o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”. (Com Agência Brasil)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje dia 13, a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.
O caso envolveu uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para que Bolsonaro fosse obrigado a entregar os laudos ao jornal. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou.
Na decisão. Lewandowski explicou que a ação deve ser arquivada após a AGU entregar os exames.
“A União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames que a reclamante buscava obter por meio da mencionada ação ordinária, para que estes, uma vez juntados aos autos, como consequência lógica e jurídica, fossem conhecidos não apenas por aquela, mas também por todos os que neles tivessem algum interesse”, diz a decisão.
Antes da decisão do ministro do STF, a Justiça Federal em São Paulo determinou a entrega dos exames ao jornal, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão. Noronha entendeu que deve ser assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à intimidade. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde do Japão aprovou um método de testagem para anticorpos contra o coronavírus mais simples e rápido. Acredita-se que isso ajude a elevar o número total de testes.
O kit de testagem aprovado hoje dia 13, não requer a habilidade de especialistas, como é o caso do exame de PCR convencional, e fornece o resultado em cerca de 30 minutos.
O novo teste é similar àquele utilizado para a influenza. Um líquido contendo amostras retiradas do nariz do paciente são aplicados no kit e, caso uma linha apareça, o resultado é positivo.
Para evitar o risco de infecção entre os trabalhadores do setor de saúde, os testes de anticorpos só serão fornecidos às instituições médicas que já conduzem exames de PCR e possuem medidas de prevenção de novas infecções.
Inicialmente, eles serão utilizados principalmente em alguns hospitais de Tóquio, Osaka e outras regiões com grande número de casos.
Testes de anticorpos têm menor precisão e podem apresentar falsos negativos. Por tal razão, pessoas com resultado negativo também serão solicitadas a realizar exames de PCR. (Com Agência Brasil)
A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, informou hoje dia 13, que bateu o recorde de entrega de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) pelo segundo mês consecutivo. Em abril, foram 90.306 toneladas vendidas, o equivalente a 7 milhões de botijões P13.
“Pela primeira vez, a refinaria rompeu a marca média de 3 mil toneladas/dia de fornecimento do produto. Foram 102 toneladas de GLP a mais por dia em relação a março, o que representa um aumento de 3,5% na entrega diária na comparação com o mês anterior”, disse, em nota.
“Estes números consolidam a Reduc como o principal ponto de fornecimento de gás de cozinha do Brasil. Entre março e abril foram entregues 180.483 toneladas de GLP, fazendo com que a refinaria assumisse um importante papel no suprimento deste produto para diversas regiões do país”, acrescenta o comunicado.
Segundo a refinaria, por conta da pandemia de covid-19, houve uma queda relevante na demanda pelos principais derivados de petróleo. Já a demanda interna por GLP, ao contrário, disparou desde o início do surto, muito acima dos pedidos iniciais das distribuidoras e das previsões dos agentes de mercado.
“Nossos clientes aumentaram suas encomendas e, pela infraestrutura única e características de nossa planta industrial, tivemos plenas condições de atender este crescimento da demanda”, afirmou, em nota, o gerente-geral da unidade, William França. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje dia 13, que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.
Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.
No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.
“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.
Pesquisas
Ontem dia 12, em publicação no Twitter, o ministro Nelson Teich citou as recomendações do Ministério da Saúde e do CFM e fez o alerta de que a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. “Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o Termo de Consentimento antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu.
Segundo ele, o Ministério da Saúde acompanha todas as pesquisas nacionais e internacionais sobre o tratamento do coronavírus e, além da cloroquina, os estudos avaliam mais de 10 medicamentos. “Queremos também nos preparar para a possível descoberta de uma vacina contra a doença. Estamos em constante conversa com pesquisadores e laboratórios para garantir a oferta desta proteção para os brasileiros”, ressaltou.
Hoje, diante dessas declarações de Teich, o presidente Bolsonaro disse que todos os ministros tem que estar “afinados” com ele. “Todos são indicações políticas minhas. E quando converso com os ministros quero eficácia na ponta da linha. Esse caso não é sobre eu gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo. Estamos tendo centenas de mortes por dia. Se existe a possibilidade de diminuir esse número com cloroquina porque não usá-la?”, questionou.
O presidente disse ainda que vai conversar com Teich sobre as recomendações do ministério para o isolamento horizontal da população, ou seja, por todas as pessoas independentemente de ser ou não do grupo de risco, como medida de combate à pandemia de covid-19. “No meu entender, desde o começo devia ser o vertical, cuidar das pessoas do grupo de risco e botar o povo para trabalhar”, disse Bolsonaro.
Interferências na PF
O presidente falou novamente hoje sobre o vídeo que contém o registro integral da reunião ministerial, que ocorreu no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril, dois dias antes do então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixar o cargo. Em declaração à imprensa, Moro afirmou que a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo presidente Jair Bolsonaro configurava interferência na corporação. O presidente nega e, para ele, "qualquer parte do vídeo que seja pertinente ao inquérito, da minha parte, pode ser levado ao conhecimento público".
“Eu não falo Polícia Federal, não existe a palavra Polícia Federal em todo o vídeo, não existe palavra superintendência, não existe a palavra investigação sobre filho. Eu falo sobre segurança da minha família e meus amigos. Ou você acha que não há interesse me fazer uma maldade com filho meu?”, disse Bolsonaro, hoje, “Não falei o nome dele [do Moro] no vídeo. Não existe a palavra Sergio Moro, eu cobrei a minha segurança pessoal no Rio de Janeiro. A PF não faz minha segurança pessoal, quem faz é o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Quem trata de segurança? O ministro é o [general Augusto] Heleno”.
Bolsonaro informou ainda que decidiu acabar com as reuniões ministeriais realizadas, via de regra, a cada 15 dias para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. “Vou ter uma vez por mês, de manhã, [com hasteamento da] Bandeira Nacional, um café de confraternização e [todos serão] liberados. O resto [assuntos de governo] vou tratar individualmente com cada ministro, para evitar esse tipo de problema. Independente das reuniões quinzenais, tenho reuniões diárias, todo dia eu recebo alguns ministros”, disse.
Quando as reuniões ocorrem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também reúne os ministros, momentos antes, para participar de para um momento cívico, de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa da residência oficial. (Com Agência brasil)
Para garantir um cardápio saudável aos estudantes de todas as etapas da educação básica de escolas públicas do país, a oferta de alimentos naturais em relação a produtos processados vai aumentar. Os novos critério estão em uma resolução publicada ontem dia 12, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre as novidades do cardápio está a oferta maior de frutas e hortaliças, além da obrigatoriedade, no mínimo quatro vezes por semana, de alimentos ricos em ferro como carnes, vísceras, aves e peixes.
Para as crianças de até 3 anos de idade, estão proibidos alimentos ultraprocessados, açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas. Também foi aumentada a restrição de certos produtos, como embutidos, aves temperadas, empanados e pratos prontos, conservas, bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, legumes ou verduras em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal.
A nova norma do FNDE para alimentação de estudantes da educação básica segue recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, do Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes e Modelo de Perfil Nutricional, ambos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Pandemia
Durante a pandemia do novo coronavírus, o governo autorizou a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente para os estudantes beneficiários.
O FNDE publicou as regras para a distribuição em resolução com orientações sobre as compras da agricultura familiar nesse período.
PNAE
O PNAE, executado pelo FNDE, oferece alimentação saudável e adequada, utilizando alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais recursos para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. (Com Agência Brasil)
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