O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje dia 12, a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes”. “O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
A mensagem foi publicada junto com uma foto de Bolsonaro com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o presidente, “num orçamento cada vez mais curto”, é normal os ministros buscarem recursos em outras fontes para obras essenciais. “Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, afirmou.
Bolsonaro afirmou ainda que privatizar uma empresa “está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais 'levá-la para casa'”. “Para agravar o STF [Supremo Tribunal Federal] decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas 'mães' devem passar pelo crivo do Congresso”, escreveu.
Demissões
Ontem dia 11, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão dos cargos. O motivo seria a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações de estatais. No caso de Uebel, o ministro disse que a motivação seria a falta de andamento da reforma administrativa.
Para Bolsonaro, todos os que deixam o governo voluntariamente “vão para uma outra atividade muito melhor”. “Em todo o governo, pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais”, escreveu. (Com Agência Brasil)
Na manhã desta quarta dia 12, o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental, de acordo com a pasta. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas.
Com a redução de níveis hierárquicos, segundo o ministério, o órgão procurou estar mais alinhado às boas práticas de gestão, com mais agilidade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para a defesa do meio ambiente, assim como melhor atender às necessidades da pasta em cumprir suas competências.
O ministério destaca que, com as mudanças, ganha maior relevância temas importantes para o meio ambiente como a criação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, a criação de uma secretaria para tratar de áreas protegidas e uma outra para tratar do clima. Também foi criado um departamento específico para coordenar a política de educação ambiental e uma coordenação de Proteção e Defesa Animal.
Com a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todo o bioma brasileiro, a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais tem a missão de fomentar o mercado de pagamentos por serviços ambientais. Além disso, vai poder contar com investimentos privados nacionais e estrangeiros para estimular economicamente aqueles que protegem a vegetação nativa.
Com foco no desenvolvimento sustentável, as áreas protegidas deixam de ser um departamento e ganham status de secretaria. A antiga Secretaria de Ecoturismo passa a ser denominada Secretaria de Áreas Protegidas. Entre as atribuições estão a implementação de políticas públicas de áreas protegidas, as concessões de unidades de conservação federais e o turismo sustentável.
A Secretaria de Biodiversidade vem com duas novidades. A criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente animais como cães e gatos que vivem em situação precária e abandono. E a criação do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, que vai coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. (Com Agência Brasil)
O comércio varejista cresceu 8% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série com ajuste sazonal, ocorreu depois do crescimento de 14,4% em maio. Essa foi a segunda alta consecutiva. A média móvel trimestral subiu 0,9%, no trimestre que terminou em junho. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 0,5% em relação a junho de 2019. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje dia 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,4%); móveis e eletrodomésticos (25,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,0%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%). As atividades que apresentaram queda foram: tecidos, vestuário e calçados (-44,5%); combustíveis e lubrificantes (-16,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (-39,5%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10,0%).
Varejo ampliado
O comércio varejista ampliado, que inclui além do varejo as atividades de veículos, motos, partes e peças e segmento de material de construção, teve crescimento de 12,6%, em relação a maio, na série com ajuste sazonal, com o segundo mês de altas das atividades de veículos, motos, partes e peças de 35,2%, enquanto no mês anterior ficou em 38,6% e em material de construção de 16,6%, quando em maio ficou em 22,3%.
Com o recuo de 0,9%, frente a junho de 2019, o comércio varejista ampliado registrou a quarta taxa negativa consecutiva. O resultado de junho de 2020 refletiu a contribuição de veículos, motos, partes e peças (-13,7%) e tecidos, vestuário e calçados (-44,5%).
Covid-19
De acordo com o IBGE, pelo segundo mês consecutivo, os resultados mostraram menor impacto do isolamento social no comércio por causa da pandemia da covid-19. A pesquisa apontou que 12,9% do total de empresas coletadas relataram influência nas suas receitas em junho causadas pelo isolamento social. Esse patamar é 5,2 pontos percentuais abaixo do resultado do mês anterior, e 15,2 pontos percentuais inferior ao de abril, que registrou 28,1%, maior percentual de impactados desde março, mês em começaram as medidas de restrição do comércio tanto nas ruas como em shoppings. Esses números indicam que 32,9% dos relatos de justificativa da variação de receita das empresas da amostra se relaciona ao novo coronavírus como principal causa de modificação no valor das vendas.
Vendas
O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e de material de construção, cresceu 12,6% em relação a maio, sendo que na média móvel do trimestre chegou a 3,9%. Na comparação com junho de 2019, houve um recuo de 0,9%, a quarta taxa negativa. O acumulado nos últimos 12 meses caiu 1,3% e intensificou a queda no ritmo de vendas. Considerando o impacto da covid-19 no comércio varejista ampliado, a variação das empresas impactadas recuou 6,8%, enquanto as que não relataram impacto cresceram 0,5%.
Atividades
Sete das oito atividades pesquisadas no comércio varejista registraram alta na passagem de maio para junho de 2020: livros, jornais, revistas e papelaria (69,1%); tecidos, vestuário e calçados (53,2%); móveis e eletrodomésticos (31,0%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,1%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (22,7%); combustíveis e lubrificantes (5,6%); e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,7%). A única queda nas vendas frente a maio de 2020 foi verificada no setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,7%).
“O dado de junho é a primeira taxa no campo positivo, após três meses de quedas seguidas. Um fator importante desse período é que pelo segundo mês consecutivo os resultados mostraram um menor impacto no comércio do quadro de isolamento social devido à covid-19 “, disse o gerente da PMC, Cristiano Santos.
Estados
As vendas do comércio crescem em 24 das 27 unidades da federação. De maio para junho de 2020, na série com ajuste sazonal, a taxa média de vendas do comércio varejista no país cresceu 8%, Os destaques são: Pará (39,1%), Amazonas (35,5%) e Ceará (29,3%). Os destaques de queda ficaram com Rio Grande do Sul (-9,0%), Paraíba (-2,4%) e Mato Grosso (-2,0%).
No comércio varejista ampliado, entre maio e junho, houve alta de 12,6%, com resultados positivos também em 24 das 27 unidades da federação. Amapá (43,3%), Pará (43,0%) e Amazonas (38,7%) foram os destaques positivos, enquanto Rio Grande do Sul (-6,5%), Mato Grosso (-2,2%) e Paraíba (-0,3%) registraram quedas.
Trimestre
A redução do ritmo de vendas do comércio varejista na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2020, quando saiu de 1,6% para -7,7%, significa, segundo o IBGE, recorde histórico, no campo negativo, para a comparação trimestre contra igual trimestre do ano anterior. É o primeiro resultado negativo nessa comparação desde o período de janeiro a março de 2017.
Houve recorde também no varejo ampliado, que registrou queda de 14,6% com relação ao mesmo trimestre de 2019, a primeira queda desde o primeiro trimestre de 2017 (-2,2%).
Seis das oito atividades do comércio varejista, tiveram recuo nesta comparação com destaque para: tecidos, vestuário e calçados (-61,4%); Livros, jornais, revistas e papelaria (-59,7%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-31,7%); combustíveis e lubrificantes (-21,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-20,1%); e móveis e eletrodomésticos (-6,3%).
As duas atividades que continuaram no campo positivo para este indicador foram as que não tiveram suas atividades no isolamento social no período: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,8%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%).
Semestre
A pandemia causou resultados semestrais negativos para o varejo. Como ocorreu nos resultados trimestrais, o impacto do fechamento de lojas físicas e redução no ritmo do comércio desde a segunda quinzena de março resultou em números desfavoráveis no período. O comércio varejista teve queda de 3,1%, em relação ao semestre anterior, sendo o primeiro valor negativo desde o primeiro semestre de 2017 (-0,2%) e o mais intenso desde o segundo semestre de 2016 (-5,6%). No varejo ampliado, o recuo ficou em 7,4%, primeira variação negativa desde o segundo semestre de 2016 (-8,1%). (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fechou acordo de cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para estimular ações de saúde da população atendida pelos planos coletivos empresariais e assegurar a sustentabilidade do setor.
A vigência é de 36 meses, mas pode ser prorrogado por até dois períodos de 12 meses. Conforme a ANS, a intenção é obter melhores resultados em saúde e assegurar a sustentabilidade do setor.
Segundo a agência, dois terços dos beneficiários de planos de assistência médica no país, cerca de 31,6 milhões, são coletivos empresariais, o que na visão do órgão, é imprescindível a participação dos contratantes nas discussões do setor, um dos objetivos principais do acordo firmado com o Sesi.
“A implementação de programas, ações e medidas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças contribui para a diminuição da sinistralidade, do absenteísmo e, consequentemente, para o aumento da produtividade e qualidade de vida dos colaboradores.”
Entre as ações previstas estão a promoção de debates, campanhas educacionais, contribuição técnica na estruturação, divulgação e disseminação de metodologias, programas de promoção à saúde no ambiente de trabalho, com o monitoramento e desenvolvimento de pesquisas e inovações relacionadas à integração assistencial, envelhecimento e fatores psicossociais.
Para a ANS, é importante reforçar o diálogo colaborativo entre empresas contratantes de planos de saúde e operadoras. “Com isso, buscamos promover a melhoria do sistema de saúde suplementar, estimulando a reflexão e a colaboração acerca da coordenação do cuidado em saúde e incentivando a adoção de programas de promoção de saúde e prevenção de doenças integrados à saúde ocupacional.”
No ano passado, a agência e o Sesi realizaram encontros com empresas contratantes de planos de saúde e gestores de operadoras em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Curitiba. (Com Agência Brasil)
O governador de São Paulo, João Doria, está com covid-19. O vice-governador, Rodrigo Garcia, fez a comunicação oficial no início da tarde de hoje dia 12, em coletiva de imprensa para anunciar as medidas de combate ao coronavírus.
Segundo Garcia, o governador está assintomático e não vai se licenciar do cargo. Ele vai manter contato com a equipe de forma remota, a partir de sua casa, cumprindo o isolamento social. “Continuará dando orientações a sua equipe de trabalho e a figura do vice-governador”, afirmou o vice.
Em vídeo divulgado na sua conta no Twitter, Doria disse que recebeu o diagnóstico positivo em seu sexto teste para saber se tinha covid-19. Ele disse que pretende usar ferramentas de videoconferência e o celular para continuar repassando as orientações à equipe de governo. “Durante os próximos dez dias estarei cumprindo este protocolo”, disse o governador. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.
“A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota.
De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus.
A proposta de regulamentação, segundo o comunicado, também busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, a adoção de distanciamento social e a higienização das mãos. (Com Agência Brasil)
