A economia brasileira deve apresentar retração entre 8% e 10% no segundo trimestre deste ano, comparado ao período anterior. A projeção é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE), que divulgou hoje dia 18, nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia de covid-19 no país.
No primeiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, registrou queda de 1,5%, em comparação aos três meses anteriores. “A evolução do PIB no primeiro semestre de 2020 reflete a crise causada pela interrupção do comércio e das atividades normais da sociedade. No primeiro trimestre, muitas das grandes economias registraram quedas expressivas do produto trimestral, mas inferiores a 10%. No segundo trimestre, as quedas foram ainda mais impactantes, com muitos países registrando valores acima de 10%. O PIB brasileiro teve queda de 1,5% nos primeiros três meses de 2020 e projeta-se contração em torno de 8% a 10% no segundo trimestre, em comparação ao trimestre imediatamente anterior”, diz a SPE. Para todo o ano de 2020, a estimativa é de queda de 4,7% do PIB.
Se a queda do PIB por dois trimestres consecutivos se confirmar, o país entrará em recessão técnica. O resultado do PIB no segundo trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 1º de setembro.
Esforço fiscal
As medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia devem gerar impacto fiscal de 7,3% do PIB projetado para 2020, acima da média de 4,1% para 17 países em desenvolvimento e também acima da média 6,3% de 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com a secretaria. A maior parte do esforço fiscal se deve ao auxílio emergencial. O total de despesas direcionadas ao enfrentamento da crise é de R$ 505,4 bilhões.
“O impacto fiscal não se resume às despesas. Do lado da receita (redução de alíquotas, desoneração de IPI, redução do IOF crédito, desoneração de PIS/Cofins e suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias), a Secretaria Especial de Fazenda registra impacto negativo de R$ 20,6 bilhões”, acrescenta a secretaria.
O déficit primário estimado para o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - é de R$ 787,4 bilhões e para o setor público consolidado (incluídos estados e municípios), de R$ 812,2 bilhões, quase sete vezes a meta de déficit primário para 2020, fixada em R$ 124,1 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entretanto, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública gerada pela pandemia e, com isso, dispensou o cumprimento da meta fiscal neste ano. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
“A dispensa de contingenciamento [bloqueio de gastos] obtida pelo governo é da ordem de R$ 600 bilhões. Observe-se que o governo federal tem reiterado e excepcionalidade dessas medidas, a observância do teto de gastos e a manutenção da responsabilidade fiscal”, ressaltou a SPE. (Com Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje dia 18, que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”.
“Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander.
Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“O ministro Paulo Guedes [da Economia] diz que não é. Eu acho que é”, acrescentou o deputado ao antecipar que, confirmadas as expectativas de que seja um novo tributo cumulativo, vai “trabalhar contra, para que ela seja inclusive derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”.
“É minha opinião e o que fiz em 2007, e que vou continuar fazendo neste momento”, afirmou Maia.
No início do mês, Guedes disse, durante audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga CPMF é “maldade e ignorância”, e que a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica.
De acordo com Maia, é fácil desonerar a folha e criar um novo imposto. "A verdade é que a desoneração da folha feita pelo governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa é que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas. Então é muito fácil o empresário falar para reduzir o custo da contratação de mão de obra e, por meio da CPMF, a sociedade pagar a conta. Isso está errado. A tributação do emprego existe no mundo inteiro. Ela está alocada de forma muito correta. O que está errado é que a alíquota no Brasil está muito alta”, argumentou.
“A criação de um novo imposto é fazer o que fizemos no passado, quando tínhamos uma carga tributária de 25% e fomos a 34% e não resolvemos o problema do serviço público para o cidadão”, complementou.
Renda mínima
Maia cobrou também do governo federal a apresentação de uma proposta sobre o que será o programa Renda Mínima, em especial, sobre à origem dos recursos orçamentários que serão usados para garantir a mobilidade social dos mais pobres, bem como de seus objetivos e abrangência.
“A gente sabe que os impactos do auxílio emergencial aprovados na Câmara e no Senado foram enormes e muito importantes. Agora, no momento final do auxílio, o governo introduziu o debate sobre qual será o papel da política social no pós-pandemia. Acho que o debate tem de ser mais amplo sobre mobilidade social. A transferência de renda vai representar parte disso, mas não dá para tratar apenas dela. O projeto do saneamento mostra que as soluções para os mais pobres são mais amplas e passam por educação, saúde, saneamento, habitação”, disse o presidente da Câmara.
Segundo ele, o momento é o de esperar a proposta “para ver como o governo vai sair dos R$ 600 para outra política”. “Não é um momento simples, mas precisamos que o governo apresente sua proposta sobre o que vai ser o tal do Renda Brasil, e de onde vão tirar recursos dentro do orçamento”. (Com Agência Brasil)
O comércio varejista do país deve fechar o ano de 2020 com queda de 6,7% no faturamento. A atividade deve faturar R$ 111, 31 milhões neste ano, o que significa menos 25,2% do que o faturado em 2019. O pior mês, até o momento, foi sentido em abril, com recuo de mais de 81% nas receitas ante o mesmo mês do ano passado.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), responsável pelo levantamento, os números negativos são reflexo da pandemia de covid-19. As lojas de vestuário, tecidos e calçados serão as mais prejudicadas.
A avaliação indicou ainda que o segmento de materiais de construção será o segundo mais afetado ao atingir R$ 105,549 milhões de faturamento, perda de 17,6% no faturamento neste ano. Também devem ter queda no acumulado do ano, o faturamento de outras atividades (-13,3%); lojas de móveis e decoração (-13,3%); veículos, motos, partes e peças (-11,4%); e lojas de eletrodomésticos e eletrônicos (-8,1%). No sentido contrário, as farmácias terão crescimento de 2,8%, com faturamento de R4 165,4 milhões, e as perfumarias de 5,4/%, faturando R$ 706,4 milhões em 2020.
“Os dados reforçam os prejuízos causados pelo fechamento das lojas físicas das atividades consideradas não essenciais em grande parte das cidades do Brasil. Somado a esse fato, a crise provocada pelo coronavírus aumentou o desemprego, diminuiu a renda de muitas famílias, e tudo isso impactou no consumo desses itens. Esses lojistas foram obrigados a procurar novas formas de vendas desde o início da pandemia. O jeito para os varejistas já adeptos do mundo virtual foi intensificar as vendas no comércio eletrônico”, disse a FecomércioSP. (Com Agência Brasil)
Começa hoje dia 18, e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.
De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.
“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.
Mesa receptora
Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.
Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.
“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.
Mesário voluntário
O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação. (Com Agência Brasil)
Na primeira quinzena de julho, 44,8% das 2,8 milhões de empresas brasileiras perceberam efeitos negativos da pandemia de covid-19. O efeito foi pequeno ou inexistente para 28,2% e para 27% os efeitos das medidas de isolamento social foram positivos. Os dados são do terceiro ciclo da Pesquisa Pulso Empresa, divulgada hoje dia 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As empresas mais afetadas são as pequenas, que tem até 49 funcionários e respondem por 2,7 milhões do total pesquisado. Nesta faixa, 44,9% sofreram impacto negativo. Nas médias, que tem entre 50 e 499 funcionários, o impacto negativo foi sentido por 39,1% e entre as grandes o percentual ficou em 39,2%. Já o impacto positivo foi sentido por 27% das pequenas empresas, 23,4% das médias e 25,3% das de grande porte.
Segundo o coordenador de Pesquisas Conjunturais em Empresas do IBGE, Flávio Magheli, os efeitos negativos da pandemia permanecem, mas houve melhora na comparação com a quinzena anterior, quando o impacto negativo atingiu 62,4% das empresas.
“A diferença para as quinzenas anteriores é a maior incidência de empresas que relataram efeitos pequenos ou inexistentes (28,2%) e as que relataram efeitos positivos (27%), que, juntas, somam um percentual maior do que as que relataram efeitos negativos”.
O setor de serviços foi o mais impactado no período pesquisado, com 47% das 1,2 milhão de empresas relatando efeitos negativos, com destaque para os serviços prestados às famílias (55,5%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (48,3%). No setor do comércio os efeitos negativos atingiram 44% de 1,1 milhão de empresas, com maior impacto no comércio de veículos, peças e motocicletas (52,4%).
Magheli destaca que a reabertura dos setores econômicos se refletiu como uma melhora na percepção das empresas de serviços, que estava com impacto negativo em 65,5% na quinzena anterior, e do comércio, que atingiu 64,1% na última quinzena de junho.
“Essa melhora de percepção fica evidenciada na maior incidência de empresas que sinalizaram um efeito pequeno ou inexiste, ou um efeito positivo. No caso do comércio, 35,5% das empresas indicaram efeito positivo. Esse cenário retrata o processo de reabertura, com maior fluxo de pessoas refletindo-se nos negócios. É natural que a percepção negativa vá reduzindo a cada quinzena, na medida que o isolamento social vá diminuindo”.
A indústria ficou estável, com um impacto negativo em 42,9% das 313,4 mil empresas, e na construção, com 38% das 160 mil empresas afetadas negativamente.
Vendas
A queda nas vendas por causa da covid-19 na primeira quinzena de julho foi relatada por 46,8% das empresas, o efeito foi pequeno ou inexistente para 26,9% e positivo para 26,1%. O comércio varejista (54,6%) foi o mais impactado nas vendas; seguido pelos serviços profissionais, administrativos e complementares (48,1%) e de serviços prestados às famílias (47,7%). A queda nas vendas na indústria foi relatada por 40,8% das empresas do setor e na construção por 31,9%.
Perceberam aumento nas vendas no período analisado 40,5% das empresas de comércio de veículos, peças e motocicletas. No comércio como um todo, o percentual é de 32,7% e na indústria 28% das empresas aumentaram as vendas.
Sobre a capacidade de fabricação dos produtos ou a capacidade de atendimento aos clientes, 47,4% das empresas não percebeu alteração no período analisado, 41,3% alegaram dificuldade e para 11,3% houve facilidade.
O acesso aos fornecedores de insumos, matérias-primas ou mercadorias não teve alteração para 51,8% das empresas e 38,6% tiveram dificuldade, com destaque para o comércio de veículos, peças e motocicletas (72%) e o setor de comércio como um todo (47,4%).
Dificuldades para manter os pagamentos de rotina durante a pandemia foram relatadas por 47,3% das empresas, 46,3%, não tiveram alterações e 5,1% disseram ter tido facilidade. Magheli explica que a percepção de que não houve alteração é maior entre as empresas de grande porte.
“Essa percepção de que não houve alteração aumenta de acordo com o porte da empresa, sendo de 64,4% entre as de maior porte e de 56,3% entre as de porte intermediário. Setorialmente, os destaques são o setor de construção, em que 78,7% informaram não ter havido alteração, e a atividade de serviços de informação e comunicação, com 67,7% relatando não ter havido alteração. Por outro lado, ainda temos indústria (44,4%), comércio (52,1%) e serviços em geral (47,2%) com maior incidência de percepção de dificuldade”.
Demissões
Segundo os dados da pesquisa do IBGE, 80,7% das empresas não fizeram alteração no quadro de funcionários na primeira quinzena de julho. Em 13,5% houve demissões e 5,3% contrataram. O maior percentual de empresas que demitiram é entre médias e grandes, num total de 380 mil empresas que diminuíram o quadro. Em 70,8% das que demitiram, a redução foi de até 25%.
Do total de empresas, 22,4% anteciparam férias dos funcionários, 38,7% adotaram trabalho domiciliar, 12,8% acessaram linha de crédito emergencial para pagamento da folha, 37,6% adiaram o pagamento de impostos, 32% alteraram o método de entrega de produtos ou serviços e 18% lançaram ou passaram a comercializar novos produtos ou serviços. (Com Agência Brasil)
A disseminação do novo coronavírus está sendo cada vez mais fomentada por pessoas com idades entre 20, 30 e 40 anos e muitas não sabem que foram infectadas, disse o diretor da região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça dia 18.
"Isso aumenta o risco de transbordamento para os mais vulneráveis: os idosos, os doentes em cuidados de longa duração, as pessoas que vivem em áreas densamente povoadas e áreas carentes", disse Takeshi Kasai em entrevista coletiva virtual, referindo-se à capacidade de o vírus se adaptar e migrar de hospedeiros.
Vacina
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirmou que os países que colocam seus próprios interesses à frente dos outros na tentativa de garantir o fornecimento de uma possível vacina contra o novo coronavírus estão piorando a pandemia.
"Agir estrategicamente e globalmente é, na verdade, do interesse nacional de cada país - ninguém está seguro até que todos estejam seguros", disse ele, também em entrevista virtual, pedindo o fim do "nacionalismo da vacina".
Tedros Adhanom informou que enviou carta a todos os membros da OMS, pedindo que se unam ao esforço multilateral da Covax para a vacina.
Até agora, mais de 21,9 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo e 772.647 morreram. (Com Agência Brasil)
