O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta dia 20, em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), a medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas e, por consequência, desenvolvam a forma mais grave do novo coronavírus, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
“Essas regras [convocações para perícias] se justificam em tempos e situações normais, a fim de evitar que um segurado ou dependente inválido que eventualmente se recuperou de uma doença incapacitante receba um benefício por um período superior ao devido. No momento, no entanto, é preciso dar prioridade à saúde, especialmente das pessoas com doenças que reduzem a imunidade, que estão mais sujeitas a desenvolverem a forma mais grave de covid-19 e falecerem”, explicou o deputado.
O projeto de lei prevê que podem ser beneficiados os portadores de tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, doença de parkinson, doença de alzheimer, Aids, esclerose múltipla e outras.
“É contraditório informar que tais pacientes devem permanecer em casa e exigir que compareçam às agências lotadas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para se submeterem a exames médicos que, muitas vezes, apenas confirmam a avaliação inicial de permanência da incapacidade ou invalidez”, argumentou o deputado. “Se a recomendação das autoridades sanitárias é que as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais enfático para as pessoas com imunidade reduzida, doenças crônico-degenerativas progressivas e fibromialgia. São doenças que podem ser graves por si só, ainda mais quando associadas à covid-19.”
Enem
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou, por meio do Twitter, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A medida foi divulgada por meio de nota conjunta do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem a definição de nova data para o exame.
“O adiamento do Enem é uma vitória da mobilização da comunidade da educação, principalmente estudantes e professores da rede pública. Agora, teremos mais tempo para reduzir as enormes desigualdades no ensino trazidas pela pandemia”, disse Rodrigo Maia. (Com Agência Brasil)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta dia 20, em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), a medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas e, por consequência, desenvolvam a forma mais grave do novo coronavírus, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
“Essas regras [convocações para perícias] se justificam em tempos e situações normais, a fim de evitar que um segurado ou dependente inválido que eventualmente se recuperou de uma doença incapacitante receba um benefício por um período superior ao devido. No momento, no entanto, é preciso dar prioridade à saúde, especialmente das pessoas com doenças que reduzem a imunidade, que estão mais sujeitas a desenvolverem a forma mais grave de covid-19 e falecerem”, explicou o deputado.
O projeto de lei prevê que podem ser beneficiados os portadores de tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, doença de parkinson, doença de alzheimer, Aids, esclerose múltipla e outras.
“É contraditório informar que tais pacientes devem permanecer em casa e exigir que compareçam às agências lotadas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para se submeterem a exames médicos que, muitas vezes, apenas confirmam a avaliação inicial de permanência da incapacidade ou invalidez”, argumentou o deputado. “Se a recomendação das autoridades sanitárias é que as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais enfático para as pessoas com imunidade reduzida, doenças crônico-degenerativas progressivas e fibromialgia. São doenças que podem ser graves por si só, ainda mais quando associadas à covid-19.”
Enem
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou, por meio do Twitter, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A medida foi divulgada por meio de nota conjunta do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem a definição de nova data para o exame.
“O adiamento do Enem é uma vitória da mobilização da comunidade da educação, principalmente estudantes e professores da rede pública. Agora, teremos mais tempo para reduzir as enormes desigualdades no ensino trazidas pela pandemia”, disse Rodrigo Maia. (Com Agência Brasil)
Os casos de coronavírus no mundo superaram a marca de 5 milhões nessa quarta dia 20, com a América Latina ultrapassando os Estados Unidos e a Europa na última semana, ao registrar a maior parcela de novos casos diários globalmente.
Isso representa nova fase na disseminação do vírus, que atingiu o auge primeiramente na China em fevereiro, antes de surtos em grande escala na Europa e nos Estados Unidos.
A América Latina representou cerca de um terço dos 91 mil casos relatados no início desta semana. A Europa e os Estados Unidos foram responsáveis por pouco mais de 20% cada.
Grande parte dos novos casos ocorreu no Brasil, que recentemente superou a Alemanha, França e o Reino Unido, tornando-se o terceiro país com maior número de casos no mundo, atrás dos Estados Unidos e da Rússia.
Os casos no Brasil estão aumentando a um ritmo diário que o coloca em segundo lugar em termos de velocidade da pandemia, perdendo apenas para os Estados Unidos.
Os primeiros 41 casos de coronavírus no mundo foram confirmados em Wuhan, na China, em 10 de janeiro, que demorou até 1º de abril para atingir o primeiro milhão de casos. Desde então, cerca de 1 milhão de novos casos são relatados a cada duas semanas, de acordo com contagem da Reuters.
Com mais de 5 milhões de casos, o vírus infectou mais pessoas em menos de seis meses do que o total anual de casos graves de gripe, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em torno de 3 milhões a 5 milhões em todo o mundo.
A pandemia já matou mais de 326 mil pessoas, embora o número real possa ser maior, já que os testes ainda são limitados e muitos países não incluem mortes fora dos hospitais nas contas oficiais. Mais da metade do total de mortes foram registradas na Europa.
Apesar do aumento contínuo de casos, muitos países estão abrindo escolas e locais de trabalho após semanas de isolamento para conter a disseminação. Os mercados financeiros também foram levemente impulsionados por resultados iniciais promissores do primeiro teste de vacina em seres humanos nos EUA. (Com Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,049 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 37,8% em relação ao quarto trimestre de 2019. Na comparação com igual período de 2019, a queda chegou a 22,2%.
No caso do lucro líquido recorrente, que desconsidera efeitos extraordinários, houve crescimento de 21,2% sobre o quarto trimestre de 2019. Em relação ao primeiro trimestre de 2019, foi registrada queda de 7,5%.
As receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias totalizaram R$ 5,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano, estáveis frente ao apurado em igual período de 2019. As despesas administrativas totalizaram R$ 7,9 bilhões, redução de 1,7%.
O Índice de Basileia atingiu 18,7%, sendo superior em 7,7 pontos percentuaias ao mínimo exigido de 11%. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos de perdas. O índice é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia.
Crédito
A carteira de crédito ampla (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) da Caixa fechou com saldo de R$ 699,6 bilhões em março de 2020. Segundo a Caixa, essa carteira reverteu o movimento de queda e apresentou crescimento de 2% em relação ao primeiro trimestre de 2019, influenciado principalmente pelo crescimento de 5,2% em habitação, de 1,2% em saneamento e infraestrutura e de 1,8% em crédito comercial para pessoa física, compensado pela redução de 17,1% na carteira comercial de empresas.
Crédito imobiliário
Segundo a Caixa, a participação do banco no crédito imobiliário do país é de 69,1%. A Caixa tem a liderança nesse tipo de contratação com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.
O saldo da carteira de crédito habitacional cresceu 5,2% em 12 meses e chegou a R$ 470,4 bilhões em março de 2020, dos quais R$ 293,1 bilhões foram concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 177,4 bilhões com recursos do banco.
No primeiro trimestre de 2020, foram contratados na Caixa R$ 7,4 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida, o equivalente a 66,5 mil unidades habitacionais.
No primeiro trimestre de 2020, foram firmados um total de 9,7 mil contratos das novas modalidades de crédito imobiliários da Caixa (empréstimos indexados ao IPCA e prefixados), totalizando R$ 2,5 bilhões.
Inadimplência
O índice de inadimplência totalizou 3,14%, aumento de 0,68 ponto percentual em 12 meses, impactado, principalmente, pela inadimplência de habitação. Segundo o banco, o indicador ficou abaixo da média do mercado de 3,17%. A carteira habitacional apresentou inadimplência de 2,86% no primeiro trimestre de 2020, apresentando crescimento de 1,05 ponto percentual em 12 meses.
O banco informou que não houve alterações no processo de apuração da provisão, recursos reservados para o caso de inadimplência, “bem como a constituição de provisão prudencial, considerando as características das operações da Caixa que são concentradas em operações de longo prazo, com garantias reais e com mais de 90% das operações classificadas em níveis de riscos entre AA e C [os mais elevados]. A Caixa continuará acompanhando as operações de crédito em relação a evolução da pandemia de covid-19”.
As despesas com provisão atingiram R$ 2 bilhões no primeiro trimestre, redução de 28,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O saldo de provisão correspondeu a 5% do total da carteira de crédito, semelhante aos níveis apresentados nos períodos anteriores. (Com Agência Brasil)
Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 20, um prêmio estimado em R$ 2 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.263 serão sorteadas, a partir das 20h, (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.
O prêmio não acumula e, caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (4 números) e assim por diante.
Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço da aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2. (Com Agência Brasil)
A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta dia 20, pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã com a secretária.
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a cultura brasileira, assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, anunciou o presidente pelo Twitter.
Na mesma publicação, Regina Duarte aparece em um vídeo ao lado do presidente comemorando a mudança. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de toda pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro. Um convite para fazer Cinemateca, que é um braço da cultura que funciona em São Paulo. É um museu de toda filmografia brasileira. [Vou] ficar ali secretariando o governo, dentro da Cultura na Cinemateca. Pode ter presente melhor que esse? Obrigada, presidente!”, ressaltou a atriz, acrescentando que sente falta da vida na capital paulista com seus filhos e netos.
Ainda no vídeo, em tom de brincadeira, Regina pergunta ao presidente se ela estaria sendo ¨fritada¨ por ele, como afirmam vários veículos de imprensa. “Toda semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. O objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Jamais vou fritar você”, respondeu, bem-humorado, Bolsonaro. (Com Agência Brasil)
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