O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje dia 21, governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.
Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.
Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.
A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.
Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.
Ministério da Saúde
Já em pronunciamento na manhã de hoje, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou que “houve uma interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde” e não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacina contra a covid-19. “Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações [PNI]."
Franco esclareceu que é “mais uma inciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso como uma vacina brasileira” e se estiver disponível antes da vacina da AztraZeneca/Oxford ou da Covax. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, ressaltou.
O secretário reforçou que qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS). Franco reafirmou que quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, “no que depender desta pasta, não será obrigatória” (Com Agência Brasil)
Depois de um período de incertezas pela pandemia, a indústria de máquinas agrícolas do Brasil pode fechar o ano no azul, com alta de 5% a 10% nas vendas ao agricultor, puxada pela necessidade de renovação na frota de tratores e colheitadeiras, e pela retomada de investimentos do setor de grãos. É o que estima o vice-presidente da New Holland Agriculture para a América do Sul, Rafael Miotto, citando que há uma “recuperação consolidada” na venda direta aos agricultores.
Para as vendas a concessionárias, no entanto, o executivo vê um processo mais lento e um avanço mais modesto no desempenho anual, em torno de 5%. “Temos uma base de demanda e necessidade de renovar o parque de máquinas (para atualizar a tecnologia) e esse momento de remuneração muito boa, com a safra sendo vendida antecipadamente, e bons preços”, afirmou à Reuters.
Segundo ele, 2020 tinha potencial para ser um ano de recorde nas vendas de máquinas, considerando o cenário atual de preços das commodities, mas os impactos do coronavírus que ocorrem “fora da porteira” limitam a ampliação de investimentos. “A pandemia não afeta o produtor, mas afeta todo o entorno dele. Ele está sendo cuidadoso”, acrescentou.
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, entre janeiro e setembro, foram vendidas no mercado interno 33,28 mil unidades de máquinas agrícolas e rodoviárias, aumento de 0,9% ante mesmo período do ano anterior. Até o primeiro semestre, a comercialização recuava 1,3% na comparação com o intervalo equivalente de 2019, para 19,64 mil unidades, pressionada pelos meses de pico da covid-19.
Se por um lado a pandemia trouxe incertezas no primeiro semestre, por outro, o surto da doença impulsionou o dólar que, por sua vez, tornou as commodities agrícolas mais competitivas para exportação. Soma-se a isso uma forte demanda, principalmente da China por soja, e o agricultor disparou na comercialização antecipada -fator determinante para a reação no mercado de máquinas.
“Este cenário mostra que já temos potencial para crescimento no ano que vem. Temos que ter um pouco de cautela, mas minha opinião é de otimismo. Não consigo ver forma de não melhorar”, disse Miotto, sem arriscar um número para a projeção de alta em 2021. No Brasil, maior produtor e exportador de soja do mundo, as lavouras estão em fase de plantio, com mais da metade da produção esperada já comercializada. Em Mato Grosso, principal fornecedor do grão no país, as vendas chegam a 60%.
Instabilidade
Do ponto de vista de produção, os dados são menos animadores. Segundo a Anfavea, houve queda de 19,6% nos nove primeiros meses deste ano e a fabricação de máquinas agrícolas atingiu 33,18 mil unidades. No início de junho, o executivo da New Holland disse à Reuters que o setor passava por problemas com fornecimento de peças importadas e a alta do dólar levaria as companhias a aplicarem reajustes de portfóli
Agora, Miotto afirmou que o fornecimento de peças “melhorou muito”, mas ainda existem alguns gargalos devido à segunda onda do novo coronavírus em alguns países. “Temos componentes suficientes para manter a capacidade máxima de produção das unidades, mas temos dificuldade para formar o mix de produção”, explicou, lembrando que parte das peças era trazida do exterior por via aérea, logística que se tornou muito mais escassa durante a pandemia.
Devido à tecnologia embarcada nas máquinas, a importação pode variar de 15% a 50% do custo de produção da indústria e, como a desvalorização do real continua pesando nesta conta. Por isso, ele não descarta novos reajustes no portfólio. “Houve aumento de preços, tivemos que repassar porque os custos foram muito grandes, isso ainda é uma preocupação para a cadeia”, admitiu.
“Podem vir novos repasses de custo sim, se continuar a tendência de valorização (do dólar) têm coisas que são inviáveis”, completou. (Com Agência Brasil)
Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18, por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna.
Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos da boate a ressarcir o pagamento de 17 segurados. A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013.
A decisão judicial foi em resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os antigos donos do estabelecimento. O caso envolve o pagamento de auxílio-doença e pensão por morte relativo a dois segurados do INSS. O valor estimado na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2017, era de R$ 93,2 mil, montante que deve ser bem maior agora, já que a pensão por morte continua a ser paga.
Segundo a AGU, os segurados foram vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos proprietários da boate, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho, como demonstrou um relatório de análise de acidente do trabalho elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria. Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, além do ressarcimento dos gastos públicos, a ação busca incentivar o cumprimento das normas de segurança e saúde dos trabalhadores, de modo a reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no país.
Na sentença, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, acolheu o pedido da AGU e determinou que os antigos sócios façam o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos segurados, corrigidos pela taxa Selic. De acordo comSilva, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e de treinamento especial e apropriado para a exploração comercial do estabelecimento.
Em 2013, a AGU ingressou com uma ação para cobrar dos ex-sócios da boate Kiss os valores pagos pelo INSS em cinco pensões por morte e 12 auxílios-doença. O montante cobrado chega a R$ 1,5 milhão. Os envolvidos já foram condenados em primeira e segunda instâncias e agora aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O incêndio na Boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 680 feridos, entre frequentadores e funcionários. (Com Agência Brasil)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa em reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro.
“Vamos fazer uma reunião do Congresso dia 4 de novembro, e eu vou conversar com os senadores, porque há uma preocupação de muitos deles em relação ao funcionamento das comissões do Senado por conta do coronavírus”, afirmou Alcolumbre.
As comissões tiveram suas atividades paradas desde o início de março, em razão da pandemia de covid-19. No entanto, desde setembro, já tem sido realizadas sessões semipresenciais para votação de indicação de autoridades. Parlamentares têm pressionado a reabertura do Conselho de Ética após envolvimento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) em operação deflagrada pela Polícia Federal.
No entanto, na avaliação de Alcolumbre há matérias importantes a serem analisadas em todas as comissões, e em nenhuma delas há mais urgência para voltar a funcionar. Para ele, esse retorno não pode se dar por “conveniência”.
“Já falei em outras oportunidades que para movimentar essa estrutura gigantesca é preciso da colaboração de servidores, assessores, funcionários. E todo o tempo, a preocupação dos senadores foi em relação à vida das pessoas. Então, eu não posso, por uma conveniência ou não de um assunto ou outro, decidir sozinho isso. Eu tenho que dividir com todos os que estão preocupados com o coronavírus”, argumentou.
Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues apresentou nesta terça-feira (20) pedido de licença da Casa pelo prazo 121 dias. Inicialmente, o pedido foi por 90 dias, mas o senador retificou a solicitação. No requerimento ele reafirma que a medida é "irrevogável e irretratável” e que durante esse período se dedicará exclusivamente à sua defesa.
Conforme regimento da Casa, em casos de licença por decisão do parlamentar, não há previsão de pagamento de salário durante o período de afastamento. O primeiro suplente do senador é um dos filhos dele, Pedro Arthur. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, ele tem 30 dias improrrogáveis para se habilitar a ocupar a vaga.
O senador já estava afastado do mandato, por 90 dias, desde a última quinta-feira (15), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A decisão seria apreciada amanhã (21) pelo plenário da Corte. No entanto, o ministro suspendeu os efeitos do afastamento, já que o senador pediu licença do cargo, e com a licença, “o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, explicou o ministro, em sua decisão.
Barroso manteve a “proibição de contato – pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza – com os demais investigados e testemunhas no inquérito". (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de resolução que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar um empréstimo internacional de US$ 750 milhões para ser utilizado no financiamento de micro, pequenas e médias empresas. O empréstimo será feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), terá garantias da União e será obtido por meio do 2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID-BNDES.
A relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO), disse que os recursos se destinam a ajudar pequenas empresas que têm pouco acesso aos sistemas bancários. A senadora destacou a importância da oferta de crédito para micro e pequenos empresários como forma de incentivar a economia nacional. “São 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, que representam 28 milhões de empregos”, disse. (Com Agência Brasil)
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados no Concurso 2.310 foram 13 - 17 - 28 - 29 - 42 - 53.
A quina teve 52 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 34.291,23. Os 3.573 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 712,94. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quinta-feira (22), é de R$ 32 milhões.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
