Brasil & Mundo

A Receita Federal inaugura hoje dia 3, atendimento de serviços relacionados ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.

Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento.

Estão disponíveis no novo canal serviços como:

-Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF;

-Segunda via de CPF;

-Informação do número do CPF;

-Consulta à situação cadastral; e

-Consulta ausência de DIRPF - Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso). (Com Agência Brasil)

Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado dia 1. A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou, hoje dia 3, que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em dólar por milhão de BTU (US$/MMBtu), se comparado a dezembro de 2019. O percentual considera ainda a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço.

O BTU é a unidade de medida de energia utilizada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Quando medidos em real por metros cúbicos (R$/m³), os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação do real.

“A Petrobras reafirma seu compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural, cujo Termo de Compromisso de Cessação foi assinado em julho de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A companhia tem atuado para acelerar as etapas sob sua responsabilidade na busca pelo desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável”, indicou.

A companhia destacou que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas pontuou que a variação segue o preço internacional. “A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras, em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente”.

Conforme a estatal, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas inclui as margens das distribuidoras e os tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, completou. (Com Agência Brasil)

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, teve a confirmação hoje dia 3,de que testou positivo para covid-19. Em nota, a assessoria da pasta informou que ele passa bem e está assintomático.

“Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota”, diz a nota.

Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também informou que teve resultado positivo para covid-19. Outros ministros também tiveram a doença, como Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Milton Ribeiro, da Educação, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União.

O presidente Jair Bolsonaro também já contraiu o novo coronavírus, assim como a primeira-dama, Michellle Bolsonaro. Bolsonaro anunciou o resultado positivo do teste no dia 7 de julho e permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o último sábado (25), quando informou que estava recuperado. (Com Agência Brasil)

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda dia 3, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado dia 1, os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje dia 3,porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

Baixa renda

Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.

Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público. (Com Agência Brasil)

O ex-papa Bento XVI está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha, disse hoje  dia 3, o jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-pontífice.

Bento XVI, de 93 anos, está bastante frágil e sua voz é praticamente inaudível, disse o autor Peter Seewald ao jornal.

Mas em um encontro com Seewald no sábado, o ex-papa pareceu otimista e disse que poderia voltar a escrever se recuperar as forças, afirmou a reportagem do jornal.

O ex-papa viajou para a Baviera, onde nasceu, em junho para fazer uma visita final a seu irmão doente Georg Ratzinger, que tinha 96 anos e morreu pouco depois.

Foi a primeira viagem do ex-papa para fora da Itália desde 2013, o ano que ele renunciou ao pontificado. (Com Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa amanhã e segue até as 23h59 de quinta-feira (6).

Lista de espera

Quem não for pré-selecionado nessa fase pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse porque a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato. (Com Agência Brasil)