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O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta dia 10, numa cerimônia atípica, na sede da Corte, em Brasília. Devido à pandemia da covid-19, não haverá recepção ou festa, a bancada de ministros contará com divisórias de acrílico e a tradicional foto com a nova formação do tribunal não será feita.

Atual vice-presidente, Fux substituirá Dias Toffoli, que comandou o Supremo por um mandato de dois anos. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A cerimônia está prevista para começar às 16h.

Está previsto o comparecimento à solenidade do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também devem estar presentes para proferir seus discursos protocolares. 

De acordo com a administração do Supremo, as divisórias de acrílico na bancada de ministros e na mesa de honra de autoridades serão instaladas de modo a criar espaços individuais. Ainda segundo a Corte, o uso de máscara será obrigatório e todos os presentes terão a temperatura auferida. Dispersores de álcool gel serão espalhados pela sede do tribunal.

Apenas um quinto das 250 cadeiras do plenário poderão ser ocupadas. As demais devem permanecer vazias, de modo a garantir o distanciamento social. Segundo o Supremo, as medidas seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). (Com Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta dia 9, projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30.

Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho do ano passado, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.

Segundo decisão da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo sistema, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.

O texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias, a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de covid-19. Essa liberação também depende do consenso entre os líderes partidários e pode permitir a retomada das atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a comissão que analisará a reforma administrativa. 

Nas reuniões presenciais, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.

O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação pelo coleiado, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.

Caberá ao presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.

Após a definição, o relator terá dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo.

Defesa

Em nota divulgada na sexta-feira (4), a deputada Flordelis (PSD-RJ) rejeitou as acusações de envolvimento na morte do marido. "Existe evidente erro na conclusão das investigações", disse a parlamentar. Flordelis pediu ainda que o Conselho de Ética atue de forma imparcial em seu caso.

"Quanto ao Conselho de Ética, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apuração final de todas as partes que compõem o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente as acusações levianas atribuídas à minha pessoa pela investigação policial", diz a nota de Flordelis.  (Com Agência Brasil)

Responsável pela coordenação de competições femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), novo cargo da entidade, Aline Pellegrino quer entender a realidade de cada uma das federações do país. Segundo a ex-zagueira e capitã da seleção brasileira, adotar uma mesma estratégia para impulsionar a modalidade nos diferentes estados seria contraproducente.

"Eu tenho feito uma analogia com os campeonatos, em que temos as divisões. Talvez, precisemos dividir as federações, cada uma no seu momento, quais delas se aproximam. A ideia seria mapear bem as 27 federações e entender como a CBF pode se aproximar delas, conhecer os processos e pensar junto em estratégias. Se cada uma avançar naquilo que tem de melhor, com certeza o todo avança", disse Aline, nesta terça dia 8,, durante entrevista coletiva por videoconferência, que marcou a despedida dela da Federação Paulista de Futebol (FPF), na qual atuou desde 2016.

"Acho que antes delas [federações] entenderem o que a confederação quer, a gente precisa entender o que elas querem e podem. Como pensam o futebol feminino? Sabemos das realidades diferentes e que há limitações. Obviamente, nem tudo a gente conseguirá suprir, então, tem que explicar o porquê e trabalhar junto para que, daqui a um ou dois anos, isso seja possível", completou.

Na CBF, Aline será responsável pelos Campeonatos Brasileiros femininos sub-16 e sub-18, além das divisões nacionais adultas (Séries A1 e A2). Apesar de alguns elencos terem atletas com carteira assinada, a dirigente entende que a profissionalização das competições propriamente ditas é questão para outro momento.

"A gente busca [oferecer] a atividade diária profissional às atletas e que elas tenham estrutura. Na profissionalização, quando se pensa de forma macro, a gente fala de jogos com venda de ingressos, com Estatuto do Torcedor, e isso aumenta muito a régua. Precisamos entender se os clubes que disputam estão preparados para isso. A gente não precisa ter pressa. Precisamos construir de forma sólida. A nossa legislação fala em futebol profissional e amador. É difícil falar às pessoas que há um semi-profissionalismo", explicou a ex-zagueira.

"Precisamos ter muito cuidado e entender o que queremos primeiro. Se queremos [que as jogadoras tenham] uma carteira profissional, que sejam bem assistidas, com planos de saúde e bons campos de treino, a gente, não necessariamente, precisa dar um passo maior", emendou.

Na segunda-feira (7), Aline acompanhou a vitória do Corinthians por 4 a 1 sobre o Cruzeiro, no Parque São Jorge, na conclusão da sétima rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino. Na ocasião, a dirigente esteve com as responsáveis pela modalidade nos dois clubes: Cris Gambaré, do Timão, e Bárbara Fonseca, da Raposa.

"A conversa com a Bárbara foi muito importante, assim como será com outros clubes. Vou tentar rodar o máximo possível, estar pessoalmente com as equipes, no campo de jogo, e com os gestores. Estou no cargo para somar, buscar um legado além da parte operacional. É levar a realidade do futebol feminino [à confederação], fazer esse link com clubes e federações, como cada um caminha na estrutura que tem", concluiu Aline. (Com Agência Brasil)

Nove desenvolvedores de vacinas dos Estados Unidos e da Europa prometeram, nesta terça-feira, manter os padrões científicos que suas imunizações experimentais contra Covid-19 precisam respeitar em meio a uma corrida global acelerada para conter a pandemia.

As farmacêuticas, entre elas Pfizer, GlaxoSmithKline e AstraZeneca, emitiram um comunicado conjunto com um "compromisso histórico de preservar a integridade do processo científico enquanto trabalham com vista a registros e aprovações regulatórias globais em potencial das primeiras vacinas contra Covid-19".

A medida incomum de prometer obedecer regras bem estabelecidas sublinha um debate altamente politizado sobre qual ação é necessária para refrear com rapidez a disseminação da doença mortal e reativar os negócios e o comércio mundiais.

No mês passado, o chefe da Agência de Alimentos e Remédios norte-americana (FDA) disse que o processo de aprovação normal pode ser contornado para uma vacina contra Covid-19, contanto que as autoridades se convençam de que os benefícios superam os riscos, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a pedir cautela.

Desenvolvedores de todo o mundo ainda têm que produzir dados de testes de larga escala que de fato provem infecções em participantes, mas a Rússia concedeu aprovação a uma vacina contra Covid-19 no mês passado, levando alguns especialistas ocidentais a criticarem a falta de testes.

O chefe da chinesa Sinovac Biotech disse que a maioria de seus funcionários e seus familiares já tomou a vacina experimental da empresa, desenvolvida graças ao programa de uso exclusivamente emergencial do país.

"Queremos que se saiba que, também na situação atual, não estamos dispostos a comprometer a segurança e a eficiência", disse o cossignatário Ugur Sahin, executivo-chefe da BioNTech BNTX.O, parceira alemã da Pfizer.

"Tirando a pressão e a esperança de uma vacina estar disponível o mais rápido possível, também existe muita dúvida entre as pessoas de que algumas etapas de desenvolvimento possam ser omitidas aqui", acrescentou.

BioNTech e Pfizer aumentaram a perspectiva de revelar dados de testes cruciais em outubro, o que pode colocar o tema no cerne da agressiva campanha presidencial dos EUA antes da eleição de 3 de novembro.

De acordo com o comunicado, as nove farmacêuticas se comprometeram a seguir diretrizes estabelecidas por autoridades regulatórias especializadas, como a FDA.

Entre outros obstáculos, a aprovação precisa se basear em testes clínicos amplos e diversificados com grupos comparativos que não recebem a vacina em questão. Os participantes e aqueles que trabalham no teste não podem saber a qual grupo pertencem, segundo o compromisso. (Com Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça dia 8, que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas.

Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 - o principal evento do setor de telecomunicações que este ano acontece no formato 100% digital, Alcolumbre ressaltou a importância das telecomunicações e da conectividade na vida das pessoas e lembrou que, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o acesso à internet é cada vez mais essencial à vida das pessoas.

“É preciso destravar o Fust de modo que os recursos sejam usados no que hoje é estratégico na vida de todos, a conectividade”, afirmou.

Hoje, a legislação do setor - Lei do Fust e Lei Geral de Telecomunicações - só permite que os recursos do fundo sejam utilizados para a expansão da telefonia fixa.

O novo texto, que foi aprovado em dezembro de 2019 pelos deputados em forma de substitutivo ao projeto original, aguarda nova análise pelo Senado. “Da forma como é hoje, o Fust não tem contribuído para a universalização dos serviços de telecomunicações”, reconheceu o senador que destacou ainda que os recursos do fundo, desde sua criação, têm sido desviados para pagamento da dívida pública.

“Muito se especula hoje como será o mundo no dia seguinte ao fim da pandemia. Ou teremos um mundo mais conectado ou fracassaremos. Seja lá como for o novo cotidiano, será preciso a sua organização em torno das possibilidades oferecidas pelas telecomunicações”, disse o senador.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, que também participou da abertura do evento, o governo tem o compromisso de apoiar a proposta das operadoras, mas o foco é a destinação prevista no projeto de lei já que ele permite a aplicação de 50% em projetos estruturantes – ou seja, duradouros para um período pós-covid.

Propostas

Somente em 2020, mais de 20 propostas já foram apresentadas na Câmara dos Deputados para garantir o uso efetivo dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). A lei que criou o fundo (Lei 9.998/00) completou 20 anos, mas os recursos praticamente não foram utilizados para investimentos no setor de telecomunicações.

O Fust recolheu, em 2019, R$ 1,2 bilhão. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mais de R$ 22,6 bilhões já foram arrecadados pelo fundo desde a sua criação - cerca de R$ 1 bilhão por ano. 

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 mostrou que, dos R$ 16,05 bilhões arrecadados entre 2001 e 2015, apenas 1,2% foi utilizado na universalização dos serviços de telecomunicações. (Com Agência Brasil)

As exportações brasileiras de carne bovina aumentaram 12% no acumulado do ano até agosto, passando para cerca de 1,3 milhão de toneladas, com impulso de importações pela China, que elevou em 65,8% as compras no mesmo período, informou nesta terça dia 8, a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Os chineses, que ampliaram compras diante da redução da oferta de proteína animal por impactos da peste suína africana em seu plantel, responderam por 62,4% de toda a carne bovina exportada pelos brasileiros no ano até agosto, disse a Abrafrigo, com base em dados do governo brasileiro.

O cálculo leva em consideração o produto que entra pela China continental (530.458 toneladas) e pela cidade-estado de Hong Kong (212.261 toneladas), informou, em nota, a associação.

Depois da China, o segundo maior cliente do Brasil foi o Egito, que importou 91.529 toneladas de janeiro a agosto, com queda de 25,4% na comparação anual.

O Chile veio na terceira posição com 50.360 toneladas adquiridas (-34,2%), enquanto a Rússia ficou com a quarta posição com 43.177 toneladas (-4,6%).

Na quinta posição estão os Estados Unidos, que elevaram as compras em quase 40%, para 34.502 toneladas. Na sexta posição, as Filipinas, com 25.660 toneladas (+23,4%), e, na sétima, os Emirados Árabes, com 25.595 (-58,2%).

A Abrafrigo informou ainda que o Brasil registrou, em agosto, novo recorde de exportações para o mês, com um total de 191.141 toneladas de carne (in natura e processada), com a China levando 108 mil toneladas.

A receita em agosto alcançou US$ 753,2 milhões, com alta de 19% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano, o faturamento atingiu US$ 5,4 bilhões, com crescimento de 23%. (Com Agência Brasil)