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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje dia 10, como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.

Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo.

Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal.

Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo.

Perfil

Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

le assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara. 

Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público. (Com Agência Brasil)

O fim do preconceito com doenças mentais, como ansiedade e depressão, é fundamental para a prevenção ao suicídio. A afirmação é da coordenadora-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dilma Alves Teodoro, e também um dos alertas da campanha Setembro Amarelo, que acontece este mês para conscientização e prevenção ao suicídio.

“O preconceito faz as pessoas não buscarem ajuda. Muitas vezes elas escondem a doença porque o amigo ou familiar vai interpretá-las como uma pessoa que é fraca, que deveria reagir, quando, na verdade, ela está adoecida”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Dilma, ao diminuir o preconceito com essas doenças e o tabu sobre o assunto, pessoas que estão passando por algum sofrimento se sentirão mais à vontade para procurar ajuda profissional e ter um diagnóstico adequado, prevenindo possíveis tentativas de suicídio. Seja por razões religiosas, morais ou culturais, ainda há medo e vergonha em falar abertamente sobre o tema, que é um problema de saúde pública.

Por isso, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza a campanha Setembro Amarelo, que marca também o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado hoje (10). Cerca de 12 mil suicídios são registrados no Brasil todos os anos e mais de 1 milhão no mundo. De acordo com a ABP, cerca de 96,8% dos casos estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

A diretora do Instituo Bia Dote, Lucinaura Diógenes, de Fortaleza (CE), sentiu na pele esse preconceito com a morte de sua filha Beatriz, por suicídio, em 2008. “Há respostas que o suicídio não traz. Foi muito impactante e mais impactante foi o que veio pós-suicídio. Depois, veio a questão do julgamento, os preconceitos, das pessoas tratarem o suicídio como falta de Deus, e a família começar a se culpar. E nesse processo todo, percebemos que outras pessoas no nosso entorno tinham passado por situação de suicídio e ninguém sabia porque elas silenciavam”, disse.

Após a criação do instituto, Lucinaura concluiu a graduação em psicologia e, com a equipe do Bia Dote, desenvolve projetos com diversos públicos, todos gratuitos, como atendimento psicoterápico, palestras em escolas, escuta especializada, intervenções urbanas e apoio e orientação para famílias enlutadas e de pessoas que fizeram tentativa de suicídio. O objetivo é sempre apontar os fatores de risco do suicídio, de proteção à saúde mental e sensibilizar as pessoas para minimizar os estigmas sobre esses temas, de forma adequada e respeitosa.

“Quando você tem um problema e não fala é como se ele não existisse. Então, trazer luz a esse problema pode te mostrar como é que ele pode ser minimizado. O homem, por natureza, não é suicida, o normal dos ser humano é que ele se proteja. O que faz ele ter a ideação suicida é exatamente por estar em uma situação em que o sofrimento transborda e ele não encontra recursos para sair dessa situação. E, às vezes, com o outro, com ajuda especializada, ele consegue encontrar esses recursos”, explicou Lucinaura.

O Instituto Bia Dote foi criado em 2013 como uma forma de ressignificar a morte de Beatriz e, segundo Lucinaura, para ajudar outras pessoas e outras famílias com prevenção e posvenção ao suicídio e na atenção à saúde mental. “A partir do que tinha acontecido, poderíamos dar uma resposta à sociedade e mudar alguma coisa. Não tem porquê silenciar a morte de Bia, porque para silenciar a morte teria que silenciar a vida, e foi uma vida muito boa, uma vida que merecia ser lembrada.”

Sinais de alerta

A coordenadora do Ministério da Saúde explica que o suicídio pode ser prevenido e que há sinais que a famílias, os amigos e professores podem perceber, como o isolamento, desinteresse pelas atividades que gostava, irritabilidade, falta de autocuidado, músicas e publicações mais tristes nas redes sociais e discursos que “a vida está mais difícil”. “São sinais que devem ser observados pela família, porque esse momento é de intervir, de chegar perto e conversar sobre o assunto, orientar para que a pessoa busque uma ajuda e se oferecer para acompanhar”, disse Dilma.

Para Lucinaura, esse tipo de informação é essencial para prevenção e acrescenta que a abertura ao diálogo deve ser feita sem julgamentos. “A partir da morte de Bia é que tivemos contato com o fenômeno suicídio. Não era um tema próximo, não era previsto essa questão de dar sinais, não sabíamos que existiam esses sinais. E, hoje, não percebo que Bia tivesse dado sinais tão evidentes. Se eu tivesse essa informação na época, talvez tivesse percebido”, destacou.

Dilma explica que o fator de maior risco para o suicídio é um transtorno mental, mas que há agravantes. Segundo ela, os dados sobre mortes por suicídio vem se mantendo estáveis ao longo dos últimos anos, com maior incidência na população jovem, de 15 a 29 anos, e nos idosos.

No caso dos jovens, ela explica que o risco pode ser potencializado pelo uso de álcool e drogas, e nos mais idosos por questões como perdas de familiares, doenças crônicas e maior responsabilidade no provimento da família.

O estresse causado pela pandemia de covid-19 também pode ser fator de risco para pessoas que já têm algum transtorno ou funcionar como gatilho para o aparecimento.

“Se considerar o momento que estamos vivendo, não só a saúde pública, mas questões econômicas e sociais também tem um peso significativo. Os dados mostram que países em situações de crise grave, de calamidade, tem um risco aumentado de tentativas de suicídio”, disse.

Por isso, durante esse período, o Instituto Bia Dote abriu um canal de plantão psicológico. A diretora Lucinaura conta que a equipe fez diversos atendimentos de urgência de pessoas em situação de crise, de ansiedade, depressão e pânico, inclusive algumas com ideação suicida.

Atualmente, o canal está funcionando de terça a quinta-feira, por ligação ou WhatsApp, no número (85) 99842-0403.

Onde buscar ajuda

O Ministério da Saúde também entende o suicídio como uma emergência médica, que precisa de uma intervenção imediata. Por isso, a orientação é que se busque o serviço de urgência e emergência para um primeiro atendimento e encaminhamento para profissional especializado. Há, inclusive, inciativas em alguns estados onde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192 (Samu) possui equipes de saúde mental, como no Distrito Federal.

A rede pública possui ainda os Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e serviços de ambulatório, em unidades básicas de saúde, que funcionam com equipes multidisciplinares para atender a população.

Na internet, é possível localizar em sites especializados com informações sobre prevenção ao suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Ministério da Saúde também possui cartilhas e orientações sobre os sinais de alerta e como buscar ajuda.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) também realiza apoio emocional e de prevenção do suicídio, e atende todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, chat e-mail, 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação para o CVV, por meio do número 188, é gratuita a partir de qualquer telefone fixo ou celular.

O Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, com apoio do Google, lançou este ano o Mapa da Saúde Mental que traz um guia de ajuda e lista os serviços públicos disponíveis em todo território nacional, além de serviços de acolhimento e atendimento gratuitos ou voluntários realizados por organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, clínicas escola, entre outros.

Para Lucinaura Diógenes, a questão do suicídio precisa ser tratada de forma mais ampla por outros setores da sociedade e outras ciências além da saúde, como sociais, econômicas e teológicas. “Precisamos mudar o olhar sobre essa questão para que possa reverberar em uma mudança de paradigmas. Cada pessoa precisa assumir esse papel de agente de transformação, porque não é um papel só da ciência, só das pessoas que trabalham com a saúde mental, é um papel da sociedade”, disse. (Com Agência Brasil)

O Ministério do Meio Ambiente vai repassar R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos fazem parte de termo aditivo assinado nesta quinta dia 9, entre a pasta e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o ministério, a verba é do Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) e será empregada prioritariamente em obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero e de outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.

Esses recursos são destinados a apoiar implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças do clima e seus efeitos.

Cada projeto pode receber no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses, através de financiamentos concedidos pelo BNDES nos modelos Finame (financiamento de máquinas e equipamentos) ou Finem (crédito de inovação direto). Ao todo, em 2020, R$ 582 milhões já foram repassados pelo BNDES para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.

Saneamento

Atualmente, o BNDES está estruturando oito projetos de concessões estaduais e municipais que vão atender 25 milhões de pessoas e aplicar mais de R$ 55 bilhões em investimentos na área de saneamento básico. Cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgoto em suas casas e 35 milhões sequer água tratada.

No tratamento de resíduos sólidos, o banco atua no financiamento de sistemas de coleta seletiva ou diferenciada, sistemas de triagem automatizados ou semiautomatizados; tratamento de resíduos orgânicos, à exceção daqueles com geração de energia; e remediação de áreas previamente utilizadas para disposição inadequada de resíduos sólidos, inclusive para o aproveitamento econômico dos resíduos depositados. (Com Agência Brasil)

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda dia 14, mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.

Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.

Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial - 14 de setembro.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.

Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. (Com Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje dia 9, que a vacina chinesa CoronaVac, que está sendo produzida com apoio do Instituto Butantan, tem apresentado 98% de eficácia no combate ao novo coronavírus em idosos. A vacina ainda está em fase de testes. No Brasil, 9 mil voluntários da área da Saúde participam da testagem com a CoronaVac, que está na Fase 3 de testes em humanos.

“Os testes demonstram que a vacina CoronaVac é segura e tem taxa de eficiência de 98% na imunização de idosos. Estudos da segunda fase de testagem demonstram que pessoas com mais de 60 anos, que representam um dos grupos de risco [para o novo coronavírus], receberam mais de uma dose da vacina e a resposta imune chegou a 98%”, afirmou o governador.

Segundo Doria, os resultados dos testes realizados no Brasil têm sido extremamente positivos. “Desde o dia 21 de julho [quando os testes da vacina foram iniciados no Brasil], há quase 50 dias, não temos nenhum incidente, nenhum registro de reação adversa significativa nestes quase 9 mil voluntários. Os prognósticos são promissores. E em breve teremos a vacina para imunizar os brasileiros de todo o país.”

Os testes de eficácia da vacina no Brasil deverão ser conhecidos até 15 de outubro. "Até o final de setembro, vacinaremos todos os 9 mil voluntários. Com isso, a partir de 15 de outubro, poderemos ter a análise da eficácia", disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Ele informou que, até o momento, 4 mil voluntários já receberam a primeira dose da vacina.

Caso os resultados sejam positivos, ja partir de dezembro deste ano, 46 milhões de doses estarão disponíveis para o Ministério da Saúde para vacinação. No entanto, cada pessoa precisará tomar duas doses, o que significaria que cerca de 23 milhões de brasileiros poderiam ser vacinados nesse momento.

De acordo com Dimas Covas, o Instituto Butantan poderia produzir, até maio do ano que vem, 100 milhões de doses da CoronaVac. Isso dependeria, no entanto, de apoio financeiro do Ministério da Saúde.

Vacina de Oxford

Dimas Covas comentou a suspensão dos testes de eficácia da vacina de Oxford, que teve 100 milhões de doses já encomendadas pelo governo federal. Esta vacina, que também está na Fase 3 de testes e é aplicada em voluntários do Brasil, teve os estudos suspensos após um dos voluntários apresentar uma reação adversa séria. “Quando aparece notícia de um estudo clínico interrompido, isso é comum. Não significa que a vacina não é boa. O efeito adverso precisa ser estudado. Tem que ver se foi a vacina que provocou o efeito adverso.”

De acordo com Covas, a vacina de Oxford tem um tipo de fabricação diferente da que está sendo produzida pelo Instituto Butantan com a chinesa Sinovac. A do Butantan utiliza vírus inativados, que são cultivados em laboratórios e quebrados quimicamente. Neste caso, pedaços de vírus são colocados nas vacinas e introduzidos nas pessoas, estimulando o sistema imunológico a produzir os anticorpos.

É o mesmo processo usado na produção da vacina contra a gripe Influenza, que foi aplicada este ano no Brasil. “Não tem vírus vivos nessa vacina. Ela não provoca a infecção”, explicou Dimas Covas.

Já a produção da vacina de Oxford é baseada em novas tecnologias, que se utilizam de materiais genéticos, proteínas sintéticas ou vetores virais. “[A vacina de Oxford] utiliza um adenovírus para levar um pedaço do coronavírus para dentro do organismo e provocar a infecção. E aí desencadeia a resposta imunológica. São os vírus do resfriado comum e não causam problema maior”, disse Covas.

Ele ressaltou que, para que todos os brasileiros possam ser imunizados de forma rápida contra o novo coronavírus, é importante que existam diferentes vacinas no país. “Eu, sinceramente, gostaria que as outras vacinas também se desenvolvessem muito rapidamente. O Brasil, [com] 200 milhões de habitantes, precisará de muitas vacinas, uma só não será suficiente para  imunização de toda a população.(Com Agência Brasil)

Continuam abertas as inscrições para o 2º Concurso Paranaense de Desenho destinado a crianças e adolescentes de 8 a 17 anos de escolas públicas de todo o Estado. A temática é “Lugares do Paraná” e tem como objetivo incentivar os estudantes a refletirem sobre a história e a geografia paranaense e expressá-las por meio da arte.

O concurso foi organizado pelo Centro Juvenil de Artes Plásticas da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, instituição estadual de ensino de artes visuais voltada a crianças e adolescentes, e se divide em duas categorias: crianças de 8 a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos.

“Queremos fazer as crianças e adolescentes refletirem e viajarem neste momento que, por causa da pandemia do Covid-19, não é possível conhecer nossos pontos turísticos fisicamente. E também incentivar as crianças através da arte”, explica o diretor do Centro e idealizador do concurso, Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto.

Kathellen Juliane Gonçalves da Silva, de 11 anos e estudante da Escola Estadual Ângelo Trevisan, em Curitiba, ficou em terceiro lugar na primeira edição do concurso com um desenho do portal da cidade histórica da Lapa ao lado de uma gralha azul e de uma araucária. “É muito legal porque incentiva a imaginação”, disse.

Já Miguel Taborda Ribas, de 8 anos, estudante de Curitiba e que ficou em primeiro lugar em sua categoria, incentiva outros estudantes a também participarem. O desenho dele foi sobre a folclórica dança das fitas. “Foi muito bacana e fiquei feliz em ser o vencedor’, afirmou.   

EXPOSIÇÃO - Os desenhos devem ser criados de próprio punho em técnica livre, como grafite, lápis de cor, lápis aquarelado, aquarela, giz de cera, giz pastel, canetas hidrográficas, entre outras. E é importante que sejam produzidos sem suporte digital ou ajuda de terceiros. A obra também deve ser inédita e original.

Os 40 melhores desenhos irão compor uma exposição coletiva a ser realizada entre novembro e dezembro, virtualmente ou em local a ser definido, conforme os desdobramentos da pandemia do coronavírus.

Os três melhores de cada categoria receberão uma premiação especial: 1 aparelho de videogame para os primeiros colocados de cada categoria; e kits de material artístico para os segundos e terceiros colocados.

INSCRIÇÕES – As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas até 30 de setembro por um responsável pelo estudante (familiar) ou por meio da escola em que está matriculado. A obra, que deve atender às exigências do regulamento, precisa ser digitalizada e enviada junto com a ficha de inscrição devidamente preenchida para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

SERVIÇO:

2º Concurso Paranaense de Desenho

Inscrições até 30 de setembro. (Com AEN)