As administrações direta e indireta municipais registraram no ano passado 6.537.606 pessoas ocupadas, um aumento de 0,1% em relação a 2018 (6.531.554). A informação está na Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018/2019 (Munic), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2018, o percentual de ocupados nas administrações direta e indireta das cidades era 61,3% e no ano seguinte, subiu para 61,4%. Predominavam, porém, os empregados na administração direta, que representavam 94,7% do total de pessoal empregado nas prefeituras.
As maiores proporções de pessoas ocupadas em relação à população residente foram identificadas nas unidades federativas do Tocantins (4,5%), Distrito Federal e Maranhão (4,4%, cada); da Paraíba (4,3%); e de Mato Grosso (4%).
O percentual de estatutários nas administrações municipais se manteve praticamente estável, tanto na administração direta (62,2%, em 2018; e 62,5%, em 2019), quanto na indireta (44,9%, em 2018: e 42%, em 2019). O mesmo ocorreu entre os celetistas: 7,2% e 7,1% na administração direta em 2018 e 2019: e 34,8% e 33,7% na administração indireta, nos mesmos períodos analisados.
Instrumentos de gestão
A pesquisa do IBGE mostra que, em 2019, dos 5.557 municípios brasileiros, 5.203 (93,4%) tinham cadastro imobiliário; 4.504 (80,9%) tinham planta genérica de valores e 5.268 (94,6%) cobravam Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Os tributos mais cobrados das cidades, no ano passado, foram iluminação pública, coleta de lixo, incêndio, limpeza pública e poder de polícia.
Segundo a gerente de pesquisas da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, poder de polícia se refere ao “tributo cobrado em relação ao poder de fiscalização que a administração pública exerce sobre os seus administrados”. Entre os municípios, 93,2%, ou o equivalente a 5.218, cobravam, pelo menos, um dos tributos investigados.
Todos os municípios do Acre, Amapá, Rio de Janeiro, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul estavam nessa situação. Em contrapartida, os maiores percentuais de municípios que não cobravam nenhum dos tributos investigados foram identificados no Tocantins (25,9%), Amazonas (24,7%) e em Goiás (19,5%), enquanto os menores percentuais estão no Paraná (0,5%), Espírito Santo (1,3%), Rio Grande do Sul (1,8%) e em Rondônia (1,9%).
Em 2019, o percentual de administrações municipais que utilizavam algum modelo de incentivo para estimular a implantação de empreendimentos em seus territórios foi de 62,5% (3.484 cidades), mostrando redução em comparação a 2012, quando era de 62,9% (3.498 cidades). A cessão de terrenos esteve presente em 40%, ou 1.393 municípios, mas aumentou de forma significativa o percentual dos que preferiram a isenção de taxas, passando de 31,6%, em 2012, para 40,3%, no ano passado.
Desestatização
Pela primeira vez, o IBGE investigou iniciativas de desestatização, que envolvem venda de ativos ou transferência da concessão de serviços públicos para a iniciativa privada. Apenas 7,7% dos municípios (431) relataram alguma iniciativa de desestatização nos últimos dois anos, sendo que 88 venderam ativos imobiliários; oito usaram privatização; e 377 preferiram concessão de serviços à iniciativa privada.
Foi o primeiro ano em que o IBGE investigou essa questão. Os únicos municípios que não tomaram nenhuma iniciativa no sentido de desestatizar pertenciam aos estados do Acre, de Roraima e do Amapá. Já as unidades da Federação cujos municípios apresentaram essa iniciativa acima da média nacional foram Santa Catarina (15,9%); Goiás (15,0%); Espírito Santo (11,5%); Ceará (11,4%); São Paulo (10,4%); Paraná (10,3%); Mato Grosso do Sul (10,1%); Rondônia (9,6%); Piauí (9,4%); e Mato Grosso (7,8%). Por grandes regiões brasileiras, o Centro-Oeste liderou as ações de desestatização (12,2%), seguido pelas regiões Sul (9,8%) e Sudeste (8,9%).
Internet
No ano passado, a existência de página das prefeituras na internet foi de 97,7%, próximo da universalização e somando 5.442 municípios. Em 2014, último ano investigado, o percentual era 88,7% (4.943).
A exemplo dos estados, os sites municipais ofereciam maior gama de serviços em 2019, sendo os mais ofertados serviços informativos e notícias; informações sobre licitações e concursos públicos. Os menos ofertados eram pesquisa de satisfação relacionada aos serviços prestados pelo Estado; agendamento de consulta na rede pública de saúde; matrícula escolar na rede pública online. O percentual de municípios com atendimento direto a distância pela internet, envolvendo portal, e-mail, home page, disponibilizado ao público subiu de 54,7%, em 2006, para 87,1%, em 2014 e para 88,9%, em 2019, de acordo com a pesquisa do IBGE.
Por grandes regiões, 4.678 municípios (84%) declararam ter perfil ou conta em plataformas online, lideradas pela Região Norte (86%), seguida do Sul (84,6%), Sudeste (84,2%), Nordeste (83,1%) e Centro-Oeste (82,9%). Trinta e cinco por cento dos municípios (1.948) disponibilizaram serviços para o cidadão, pelo celular ou smartphones, nos últimos 12 meses. O maior percentual (39,7%) foi encontrado no Sudeste e o menor (30,2%), na Região Nordeste. Os recursos mais frequentes eram Facebook (98,2%) e Instagram (46,0%).
Em 2019, em 40,5% dos municípios (2.257), a prefeitura garantia acesso à internet por meio de conexão wi-fi. Em 2014, o percentual era 26,2%. A existência de programas ou ações de inclusão digital foi informada por 55,2% (3.076), dos quais a maioria (59,9%) tinha parceria com o governo federal. As ações mais comuns eram a instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet para uso de alunos e professores (79%) e o acesso público e gratuito oferecido pela prefeitura à internet por meio de centros de acesso (60,2%). “Muitas dessas salas têm instrutores para ajudar a população a acessar o computador e se comunicar em redes sociais”, disse Vânia Pacheco.
Controle interno
Em 5.259 municípios (90,4%) havia estrutura organizacional de controle interno em 2019, dos quais 3.101 tinham setor subordinado à chefia do Executivo e 1.196, secretaria municipal exclusiva. Noventa e um vírgula um por cento dos municípios tinham pessoal ocupado específico alocado na atividade de controle interno.
A maior parte das atuações era voltada ao controle de despesas (95,9%) e receitas (92,1%). As menos recorrentes visavam às atividades de prevenção e combate à corrupção (61,8%) e aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, inclusive associações e terceiro setor (53,8%).
Em 2014, 19,3% dos municípios tinham legislação específica de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), subindo para 45% dos municípios brasileiros.
Segurança
No ano passado, 1.316 municípios (23,6%) tinham órgão gestor de segurança pública, com destaque para a região Nordeste (30,7%). Do total de 828 conselhos de Segurança existentes nos municípios, 542 realizaram reunião nos últimos 12 meses (65,5%) e 438 (52,9%) eram comunitários, isto é, tinham caráter consultivo.
A pesquisa mostra redução do número de municipalidades com delegacias de Polícia Civil. O percentual de cobertura caiu de 76,9%, em 2014, para 73,5%, no ano passado. “Houve uma redução informada pelas prefeituras municipais”, comentou a gerente do IBGE. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher estava presente no maior número de municípios (441).
Cerca de 1.188 cidades (21,3%) tinham guarda municipal, destacando o Nordeste, com 34,2%. Oitenta e quatro vírgula quatro por cento do efetivo eram do sexo masculino e 15,6% do sexo feminino. Apenas 2,9% das cidades com guarda municipal informaram utilizar arma de fogo; 19,5% usavam armas de fogo e não letais; 42,8% usavam armas não letais; e 34,8% não usavam nenhum armamento.
Em torno de 2.480 cidades (44,5%) apresentavam órgão gestor de direitos humanos, sinalizando estabilidade em comparação a 2014 (44,1%). Em 2.049 municípios, esse setor era subordinado a outra secretaria. Somente 1,6% das cidades brasileiras tinham, em 2019, conselhos municipais sobre direitos humanos, contra 5,8%, em 2014. (Com Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira (2) que o ministério busca uma vacina segura, eficiente e de excelência contra o novo coronavírus. Ele também reafirmou que, no que depender do governo, a população não será obrigada a se imunizar contra o vírus que causa a covid-19.
“Até o momento – e isso é a posição do Ministério, falo pelo Ministério, falo também em consonância com o presidente da República –, a nossa estratégia será a de não obrigatoriedade da vacina. Trabalhar com campanhas de conscientização, trabalhar com disponibilidade em todas as pontas e trabalhar pelo padrão da vacina: uma vacina campeã, uma vacina com resultados, sem [efeitos] colaterais. Só passará por nós a vacina com essa excelência. Quero deixar isso claro: a vacina terá que ter excelência, e [haverá] uma grande campanha de conscientização. Com isso, nós vamos ter uma procura muito grande, e não uma obrigatoriedade”, disse o ministro, durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso de acompanha as ações do governo no combate à covid-19.
Ainda segundo Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde, aguarda a posição do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. “O STF vai fazer o julgamento da obrigatoriedade. Isso também faz parte do nosso país, dos nossos Poderes. Nós vamos nos defender e apresentar nossas ideias, e os juízes vão definir”, disse.
A partir do dia 11, o STF vai julgar em plenário virtual duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em uma das ações, ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de estados e municípios para definir a obrigatoriedade da vacinação. Em outra ação, o PTB, partido aliado do governo, quer que a Corte determine a não obrigatoriedade da imunização.
Vacina
Em 2021, Pazuello disse aos parlamentares que haverá um cenário “mais interessante”, com vacinas previstas no mundo inteiro: “Estamos trabalhando para que o Brasil conte com as melhores vacinas disponíveis e possa imunizar, e bem, a nossa população”.
Sobre o registro desses imunizantes para a Covid-19, o ministro da Saúde disse que os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão voltados e prontos para tratar o assunto de forma célere e direta, com mudanças de protocolos, recebimentos de documentação com submissão contínua e imediata de cada processo. “Essas são discussões constantes da equipe do [diretor-presidente da Anvisa] Almirante Barra. E nós precisamos compreender, de uma vez por todas, que nós só aplicaremos vacinas no Brasil registradas na Anvisa, com todos os protocolos cumpridos da maneira correta. Isso precisa ficar claro”, ressaltou.
Testes
Eduardo Pazuello lembrou ainda que, desde o início da pandemia, já foram distribuídos quase 9 milhões de testes RT-PCR para todo o país. O ministro informou que estados e municípios já têm à disposição com eles um quantitativo de cerca de 2 milhões de testes hoje. Além disso, o Ministério da Saúde ainda dispõe de um quantitativo de cerca de 6 milhões de testes.
Pela falta de locais nos estados para armazenar grandes quantidades de testes, o ministério justificou a distribuição por demanda. “Quando dá um novo repique, uma nova subida, a gente tem uma procura maior de testes também. Isso faz parte do sistema de demanda, ou seja: quem dá a primeira resposta é o médico, com o seu diagnóstico clínico, que pode ou não solicitar o teste. E essa demanda por testes começa na ponta da linha, vai passar pelo Estado e vai chegar para nós por demanda, e nós vamos atender. Nós temos capacidade de atender o que for necessário aos estados. Esta é a grande logística: é ter capacidade de atender o que lhe é demandado, e não apenas empurrar quantitativos para a frente, no processo”, explicou o ministro.
Programa Nacional de Imunização
Ainda durante a audiência pública, o ministro da Saúde explicou que o Brasil tem o maior programa imunização do mundo, que distribui anualmente 300 milhões de doses de vacinas. O país também conta com mais de 37 mil salas de vacinas com refrigeradores a temperaturas que variam entre 20 graus negativos e 8º graus positivos.
A pasta está em fase de aquisição de 300 milhões de seringas e agulhas para essa vacinação específica. Segundo Pazuello, estão sendo repassados em torno de R$ 42 milhões para a modernização de parte dessa rede de refrigeradores do Programa Nacional de Imunizações. (Com Agência Brasil)
O ano de 2020 está a caminho de se tornar o segundo mais quente da história, só ficando atrás de 2016, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (2).
Atualmente, cinco conjuntos de dados colocam 2020, caracterizado por ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões intensos, como o segundo mais quente desde que os registros começaram, em 1850.
"[O ano de] 2020 muito provavelmente será um dos três anos mais quentes registrados globalmente", afirmou a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Genebra, em seu relatório Estado do Clima Global 2020.
Estimulados pelo calor extremo, incêndios florestais arderam na Austrália, na Sibéria e nos Estados Unidos neste ano, espalhando colunas de fumaça pelo planeta.
Menos visível foi uma disparada de calor marinho em níveis recordes – mais de 80% dos oceanos globais tiveram uma onda de calor, acrescentou a OMM.
"Infelizmente, 2020 foi mais um ano extraordinário para o nosso clima", disse o diretor-geral da OMM, Petteri Taalas, pedindo mais esforços para conter as emissões que estão provocando a mudança climática.
As concentrações de gases de efeito estufa atingiram novo recorde em 2019, e neste ano continuaram subindo, apesar de uma queda de emissões esperada devido aos lockdowns estabelecidos por causa da covid-19, disse a OMM no mês passado. (Com Agência Brasil)
A participação das atividades de serviços no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil passou de 55,7% em 1947 para 74% neste ano. O comércio, porém, não teve o mesmo desempenho, saindo de 16,3% para 13,7%. Os dados fazem parte de um estudo da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre o desempenho dessas atividades desde a criação da entidade, em 1945. O estudo, divulgado hoje (2) para comemorar os 75 anos da entidade, aponta mudança significativa na inserção do setor terciário na economia brasileira.
De acordo com a CNC, a mudança estrutural ocorrida nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto em outros países, levou o setor de serviços a ampliar sua participação no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) nos últimos 75 anos, mas o comércio não acompanhou e perdeu parte da sua fatia da riqueza econômica brasileira no período.
Entre 1945 e 1960, por exemplo, comércio e serviços mais que triplicaram de tamanho, graças à evolução da renda e do consumo no período. Desse período até 1980, porém, o movimento foi contrário, com encolhimento da economia nacional em consequência do cenário de déficit fiscal, endividamento público e inflação, com impactos negativos no setor terciário.
Com o descontrole da inflação e as mudanças estruturais no ambiente de negócios na década de 1980, o desempenho dos serviços se descolou do do comércio. Entre 1981 e 1989, o setor de serviços (31,6%) cresceu relativamente a uma taxa três vezes superior à do comércio (10,5%).
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou a participação "crucial" da entidade no movimento dos setores do comércio e serviços na economia brasileira em 75 anos de existência. “Seja no crescimento desses setores ou no apoio às empresas nos momentos de dificuldade e crise, como tem ocorrido em 2020, não há como dissociar a história da confederação do desenvolvimento econômico do Brasil”, disse.
O economista responsável pelo estudo, Antonio Everton Chaves, afirmou que as taxas mostram as mudanças de paradigmas do funcionamento da economia nacional. “Enquanto o comércio de bens revelou estrangulamento do consumo interno, os serviços se constituíram em alternativas para o ambiente de negócios, expondo por onde a economia brasileira iria passar a crescer com mais intensidade.”
Conforme o estudo, nas décadas seguintes, até 2020, os altos e baixos da economia e a ampliação da presença do setor de serviços no cotidiano da população com o desenvolvimento da tecnologia, das comunicações e do turismo, consolidaram o aumento da fatia dos serviços no PIB e a retração do comércio, que, mesmo assim, “mantém fundamental importância na geração de renda e emprego no Brasil”.
Para o economista, o crescimento dos serviços no Brasil acompanhou uma tendência global, especialmente de desenvolvimento tecnológico e de sofisticação dos setores financeiro, de saúde e de comunicação. Em outra medida, como resultado dos planos econômicos, da reforma monetária e dos efeitos da globalização, o comércio vem enfrentando uma sucessão de altos e baixos ao longo do tempo.
Segundo Chaves, o avanço das atividades terciárias na economia brasileira ocorre em ritmo mais acelerado que o do comércio, como acontece no mundo todo, em decorrência do aproveitamento inteligente das oportunidades que surgem para dar vida aos negócios do setor. “Não bastasse esse fenômeno, as dificuldades de crescimento econômico dos últimos anos têm sido prejudiciais ao consumo no mercado doméstico.”
O estudo mostrou que as recessões de 2015-2016, seguidas dos anos de baixo crescimento econômico entre 2017 e 2019 e em 2020, com os efeitos da pandemia, comprometeram em definitivo o desenvolvimento da década, o que acabou resultando no pior momento econômico da história do Brasil. “Sem considerar as estimativas para 2020, o comércio acumulou 11,9% de alta entre 2010 e 2019. Tal resultado significa crescimento médio anual pífio de 1,1%, comparável apenas com os números médios da Década Perdida de 1980. Portanto, não está errado afirmar que os anos 2010 se constituíram também em nova década perdida”, afirmou.
Ainda em consequência disso, o comércio diminuiu sua participação na formação do produto interno. “Enquanto isso, os serviços ampliaram sua presença na geração da riqueza nacional. Da mesma forma que, igualmente à performance do comércio, a agropecuária e a indústria diminuíram participação no produto”, acrescentou.
De acordo com Chaves, as mudanças nos últimos 75 anos intensificaram-se ainda mais nas últimas décadas, principalmente com a pandemia sanitária. “As transformações foram aceleradas nas duas últimas décadas, e desde abril, com a pandemia, estamos vivenciando uma mudança radical. O comércio físico vem perdendo lugar para o e-commerce [comércio eletrônico], lojas virtuais e marketplaces [lojas virtuais], enquanto os serviços agregados à nova economia têm crescido muito rápido." (Com Agência Brasil)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.
A ferramenta, já usada pela Polícia Federal, ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identificação de abertura de pistas de pouso clandestinas.
O Brasil M.A.I.S também vai auxiliar no combate ao tráfico de drogas e demais crimes, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.
Foram investidos R$ 49 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública na aquisição da tecnologia. A adesão ao sistema, cuja coordenação e operacionalização está a cargo da Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal, permitirá o acesso não apenas às imagens coletadas nas últimas 24 horas, mas também ao acervo diário do sistema desde 2017, o que permitirá comparar mudanças ocorridas ao longo do período. (Com Agência Brasil)
As primeiras investigações em busca da quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil em Criciúma na madrugada de terça dia (1°) indicam que os criminosos ficaram na cidade no Sul de SC por pelo menos três meses. A estadia durante esse tempo teria servido para que eles preparassem a ação.
A informação foi revelada pelo perito-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina, Giovani Eduardo Adriano, em entrevista ao Diário Catarinense na noite de terça. Giovani coordena o trabalho da equipe do IGP que atua na investigação junto com a Polícia Civil.
" Não é uma coisa que aconteceu da noite para o dia [o planejamento do assalto. Nós temos uma expectativa de que eles já estavam na região pelo menos há 3 meses se organizando para praticar esse crime" declarou.
Questionado pela reportagem sobre quais indícios apontavam para essa hipótese, Giovani afirmou, sem dar mais detalhes, que "tem algumas coisas que estão nos levando a chegar a essa conclusão inicial". Ele ponderou, no entanto, que a confirmação dessa suspeita ainda depende do desenrolar da investigação policial.
A quadrilha de assaltantes promoveu uma noite de terror em Criciúma. Conforme a polícia, cerca de 30 homens encapuzados atuaram no assalto à agência bancária. A ação teve início no fim da noite de segunda (30), por volta das 23h50min, e se estendeu ao longo da madrugada desta terça.
Os criminosos provocaram incêndios, bloquearam ruas e acessos à cidade, atiraram contra o Batalhão da Polícia Militar e usaram pessoas como escudos - a polícia estima que entre 10 e 15 pessoas foram feitas reféns, seis delas funcionários do Departamento de Trânsito e Transporte (DTT) de Criciúma da Prefeitura de Criciúma que pintavam faixas.
Um policial militar ficou ferido. Ele voltava para o batalhão quando foi baleado. O agente está internado em estado grave e passou por três cirurgias.
Desde a madrugada de terça, peritos do IGP atuam dentro da agência bancária alvo do assalto para entender a dinâmica da ação dos criminosos e buscar vestígios que possam levar à identificação deles.
Segundo o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, os assaltantes usaram explosivos e maçaricos para arrombar portas no interior do prédio e chegar até uma sala-cofre onde estava armazenado o dinheiro que buscavam. A quantia levada pelos bandidos não foi informada.
Ainda conforme Giovani, os peritos também encontraram "uma série de vestígios biológicos? dos bandidos que estão sendo armazenados e serão encaminhados ao laboratório central de Santa Catarina na tentativa de encontrá-los".
Dez carros usados pelo bando durante o assalto foram encontrados pela polícia na cidade vizinha de Nova Veneza. Eles passaram por uma perícia inicial, externa, e foram levados para a Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Criciúma para passarem por exame mais detalhado. A procedência dos veículos ainda é investigada.
A perícia vai fazer essa investigação. Nós vamos pegar os chassis dos veículos e tentar identificar a origem deles. A gente não tem isso ainda. Foi feito só um trabalho preliminar externo. Hoje ainda (terça) ou amanhã (quarta), a gente vai conseguir afirmar se são veículos clonados ou foram furtados em outras regiões do Brasil. (NSC Total).
