Brasil & Mundo

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje dia 10, no Diário Oficial da União.

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país. (Com Agência Brasil)

A Petrobras anuncio ontem dia 9, ter batido o recorde, pelo terceiro mês seguido, da produção de diesel de baixo teor de enxofre (diesel S-10). As refinarias da estatal produziram em agosto 1,84 milhão de metros cúbicos do combustível.

O volume é ligeiramente superior ao registrado em julho. No mês passado, a empresa produziu 1,81 milhão de metros cúbicos de diesel S-10. A produção de agosto também supera em 15% a marca de julho, que foi de 1,6 milhão de metros cúbicos.

De acordo com a Petrobras, os sucessivos recordes acompanham a evolução dos motores de veículos pesados e utilitários movidos a diesel, responsáveis pela maior parte da circulação de mercadorias no território nacional. "Atualmente, existem no Brasil dois tipos de diesel rodoviário: o diesel S-500 e o diesel S-10, mas o S-500 é utilizado apenas por veículos fabricados até 2011", afirma a estatal em nota.

Um recorde individual também foi registrado pela Refinaria Henrique Lage (Revap). A unidade da Petrobras localizada em São José dos Campos, São Paulo, obteve seu maior volume mensal de produção de diesel S-10.

Em agosto, foram produzidos 203,5 mil metros cúbicos do combustível. O volume é 10% superior ao do recorde anterior, de março deste ano. Na ocasião, a produção havia sido de 185 mil metros cúbicos.

Para a estatal, o principal fator que levou ao crescimento da produção foi a elevação da carga da unidade de hidrotratamento de diesel U-262.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, no fim de julho, autorização para esta elevação. (Com Agência Brasil)

O Senado aprovou hoje dia 9, um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.

“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.

“Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator.

A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.

Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”. (Com Agência Brasil)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.297 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta dia 9, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram 20 - 22 - 35 - 40 - 41 - 59.

A quina teve 14 acertadores e cada um vai receber R$  97.017,77. As 1.200 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.616,96.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (12), é de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)

O Senado aprovou ontem dia 9, um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% - têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.

Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”. (Com Agência Brasil)

Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes com idades entre 0 e 19 anos no período de maio a agosto deste ano.

Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (3); Rio de Janeiro (3); Ceará (2); Paraíba (2); Bahia (1); Pernambuco (1); Piauí (1); e São Paulo (1). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico.

Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (9); Espírito Santo (8); Minas Gerais (5); Paraíba (6); Pernambuco (9); Piauí (6); Rio Grande do Norte (9); e Rio Grande do Sul (9).

Ontem (8), entretanto, o governo de Pernambuco anunciou que os casos da síndrome no estado já somam 16, incluindo uma morte.

Monitoramento

Embora se caracterize por sintomas diversos, a síndrome está frequentemente associada à febre persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas e vômitos, entre outros. Em alguns casos, o paciente pode desenvolver também sintomas respiratórios e disfunção cardíaca. Além disso, há sempre uma marcante atividade anti-inflamatória do organismo.

Os primeiros casos da nova síndrome começaram a ser registrados na Europa em abril deste ano. Os relatos logo se multiplicaram, motivando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta para chamar a atenção de pediatras de todo o mundo.

Em 20 de maio, o ministério divulgou, em parceria com as sociedades brasileiras de Pediatria e de Reumatologia, um primeiro comunicado sobre o assunto. A pasta pedia atenção dos profissionais de saúde para que a síndrome fosse identificada rapidamente. Os sintomas, entretanto, podem ser confundidos com os de outras síndromes, como a de Kawasaki.

No dia 24 de julho, quando o país registrava 71 casos confirmados de covid-19 e três mortes, o ministério implantou um sistema de monitoramento nacional da síndrome por meio de formulário disponível no sistema oficial de comunicação da pasta.

Na semana passada, ao participar de uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento a Covid-19, do Senado, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde, Antonio Rodrigues Braga Neto, destacou a necessidade de se “qualificar o atendimento às crianças”, esclarecendo que a notificação, apesar de importante, não é obrigatória.

“Ainda não temos a notificação compulsória. O que temos é uma recomendação”, disse Neto. “Entendemos que a notificação compulsória é uma ferramenta de interesse epidemiológico que facilitará a análise destes casos”, acrescentou o diretor, enfatizando que, mundialmente, ainda há muitas dúvidas sobre a síndrome.

“É uma doença nova, muito recente. O que temos que garantir é a capilaridade das informações. [Garantir] que uma criança que chegue à atenção primária com febre há três dias e algum dos outros sintomas, como náusea, cefaleia ou conjuntivite, e que apresente alterações laboratoriais tendo a sepse sido excluída seja encaminhada para uma atenção especializada.”

Durante a reunião, a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Janini Ginani, ressaltou que a maioria das crianças e adolescentes acometidos pela síndrome é do sexo masculino, possui entre 0 e 9 anos e não tinha doenças crônicas pré-existentes.

“Os casos têm sido mais prevalentes na faixa etária até 10 anos de idade. Entre as crianças de 0 a 4 anos, 41 eram do sexo masculino e 34, do feminino. Já entre as de 5 a 9 anos, foram 39 e 26, respectivamente”, detalhou Janini.

“Temos visto uma dificuldade com relação à discriminação desses casos. O que, possivelmente, é uma sepse sendo notificada como uma Síndrome Inflamatória Multissistêmica. Estamos tentando separar essas causalidades; aprimorar a vigilância para entender como essa síndrome tem se desenvolvido no país, qualificando também a vigilância e [o registro] de óbitos.”

UTIs

Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).

Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.

“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.

UTIs

Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).

Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.

“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.(Com Agência Brasil)