O governo federal lançou nesta quarta dia 14, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, batizado de Genomas Brasil. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; além de diversas outras autoridades. O principal objetivo do programa é a criação de um banco de dados nacional com 100 mil genomas completos de brasileiros, nos próximos anos. 
O projeto sequenciará genes de portadores de doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, como a covid-19. A escolha das doenças levou em conta a quantidade de casos no país e o alto custo que geram ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informou o Ministério da Saúde.
"Com o conhecimento do DNA de nossa população, poderemos entender a relação entre o código genético e as doenças. Poderemos, inclusive, desenvolver um tratamento específico para uma única pessoa ou para um grupo de indivíduos que possuam a mesma informação genética", explicou Hélio Angotti Neto, secretário de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos em saúde da pasta.
Por ser constituído por uma população altamente miscigenada, com traços genéticos de diferentes etnias, como africanos, ameríndios, europeus e asiáticos, o mapeamento do genoma dos brasileiros pode dar um impulso no conhecimento genético em escala global. Os avanços na ciência genômica foram feitos com base no código genético de populações caucasianas, principalmente europeus e seus descendentes diretos, que representam cerca de 80% de toda a informação disponível no mundo sobre o genoma humano.
"Para que isso seja possível, vamos criar aquilo que será um dos maiores bancos de dados de genomas do planeta, trazendo a diversidade que falta para os bancos que já existem", acrescentou o secretário.
Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil está atrasado na corrida internacional pelo sequenciamento do genoma humano e o programa deverá estruturar a posição no Brasil no setor. "Precisamos correr atrás do prejuízo. Estamos efetivamente focados em buscar o mapeamento do DNA de 100 mil brasileiros em quatro anos. Isso vai nos dar capacidade de medicina de precisão. Pra deixar claro, nós precisamos dar o remédio certo, na dose certa, para aquela pessoa em que o remédio vai fazer efeito. Se não, nós não vamos estar fazendo a saúde que brasileiro merece em 2020 e 2021".
"Agora, [o Ministério da Saúde] dá um grande passo para nós entrarmos na elite a questão do tratamento de doenças no Brasil, através desse projeto Genomas Brasil", celebrou o presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia.
Como vai funcionar
De acordo com o Ministério da Saúde, o Genomas Brasil vai trabalhar em três frentes para criar um cenário que permita implementar a saúde de precisão no SUS. A primeira fase visa fortalecer as áreas de ciência e tecnologia no Brasil, apoiando financeiramente a execução de pesquisas e formação de pesquisadores altamente qualificados. Para isso, a pasta firmou acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) este ano em que disponibilizou mais de R$ 71 milhões do seu orçamento para viabilizar ações de fomento à pesquisa e à capacitação de pesquisadores.
A segunda etapa visa estabelecer um projeto piloto de pesquisa para avaliar a viabilidade de implementação de serviço de genômica e saúde de precisão no SUS, além de qualificar os profissionais da rede pública para a medicina personalizada e de precisão. Os participantes da pesquisa que terão seus genomas sequenciados serão recrutados diretamente pelos serviços da rede pública que cuidam dos pacientes com doenças raras, cardiovasculares, oncológicas e infectocontagiosas do SUS. Esse projeto é inspirado no 100.000 Genomas do Reino Unido, iniciado em 2012.
A terceira fase consiste em fortalecer e estimular a indústria brasileira de genômica e saúde de precisão. O Genomas Brasil prevê a criação de um programa de pré-aceleração de startups, com o objetivo de estimular ideias inovadoras para a indústria nacional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá também uma chamada pública no valor aproximado de R$ 50 milhões para o sequenciamento genético da população brasileira, o apoio na estruturação do modelo de participação da iniciativa privada no financiamento e na pesquisa de saúde de precisão e o fomento a startups na área de genômica via Programa BNDES Garagem. (Com Agência Brasil)
Uma aposta simples feita em Santos (SP) acertou as seis dezenas da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 6,65 milhões. A aposta foi feita na Loteria Xango na cidade do litoral paulista.
O sorteio foi realizado nesta quarta dia 14, às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas no concurso 2.308 foram as seguintes: 09 - 13 - 26 - 38 - 58 - 60.
A quina teve 57 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 30.363,18. A quadra registrou 3.408 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 725,47.
De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, no sábado (17), é R$ 2,5 milhões. (Com Agência Brasil)
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, fim de isenções fiscais e a demissão de servidores. O texto base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários. Ainda devem ser apreciados alguns pontos que foram destacados do texto.
Destaques
Entre os destaques que ainda vão ser votados está a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação da Oncocentro de São Paulo (Fosp), do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).
Também será apreciado em separado o mecanismo que estipula que os excedentes dos recursos das universidades estaduais e do da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) retornem ao governo estadual, o que significa na prática, que essas instituições não poderiam mais formar poupança.
Extinção de empresas
No texto aprovado, está previsto o fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) - que promove a construção de habitação popular – e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) – que gerencia o sistema de ônibus intermunicipal. Também estão na lista de órgãos que serão extintos o Instituto Florestal; a Fundação Parque Zoológico de São Paulo; o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e a Superintendência de Controle de Endemias.
O projeto traz um programa de demissão voluntário com foco em 5,6 mil servidores estaduais estáveis.
Rombo nas contas públicas
O governo estadual afirma que as medidas de ajustes são necessárias para conter um rombo de R$ 10,4 bilhões nas contas públicas devido ao aumento de gastos e redução de receitas causados pela pandemia de coronavírus. (Com Agência Brasil)
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ. Braga, que no domingo (11) informou que foi diagnosticado com covid-19, confirmou a apresentação do relatório na data.
Caso ele não consiga comparecer à reunião, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer entregue.
A expectativa é que após a aprovação do parecer na CCJ, Nunes Marques seja sabatinado pelo plenário do Senado no mesmo dia. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.
Em seu parecer, Braga disse ter apontado elementos suficientes para a avaliação dos pares à indicação do magistrado à mais alta corte do país e rebateu as críticas feitas ao desembargador.
Kássio Nunes Marques teve contestada a informação, citada em seu currículo, de que realizou um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição contestou a informação e o desembargador se justificou, dizendo que houve erro na tradução.
Nunes Marques, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem (13).
Nascido em Teresina (PI), Marques se graduou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1994. Em 2011, o desembargador Kassio Nunes Marques foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do “quinto constitucional” para integrar a lista tríplice para preenchimento de vaga de Juiz do TRF-1, função que exerce até hoje.
A Constituição diz que podem ocupar a função de ministro do STF, os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu parecer, Braga disse ainda que, o desembargador prestou os esclarecimentos aos senadores e que eventuais falhas no currículo não falam contra o saber jurídico acumulado por Marques ao longo de sua carreira.
“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, escreveu. (Com Agência Brasil)
Autoridades da Suíça confiscaram cerca de US$ 40 milhões de fundos congelados em contas bancárias do país, em meio a investigações de corrupção no futebol, e estão devolvendo a quantia à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), disseram procuradores federais nesta quarta-feira (14).
A Procuradoria-Geral da Suíça havia iniciado vários processos criminais ligados a dirigentes do futebol sul-americano, incluindo Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol, e Eduardo Deluca, um ex-secretário-geral da entidade. Ambos são suspeitos de terem abusado de seus cargos para se enriquecer ilegalmente, e talvez outros crimes, disse a procuradoria.
"Os fundos perdidos entre dezembro de 2019 e setembro de 2020 chegaram a cerca de 36,6 milhões de francos suíços (US$ 40,1 milhões) e foram adquiridos ilegalmente às custas da Conmebol", disse a procuradoria em um comunicado. "Como a parte que sofreu o dano nos processos criminais respectivos é conhecida sem dúvida - a Conmebol - , os fundos perdidos serão devolvidos diretamente a ela."
Os processos criminais suíços contra Leoz foram descartados após sua morte, em agosto de 2019, mas Deluca foi condenado devido à má administração agravada por ordem de cumplicidade de penalidade sumária em diversas instâncias.
No mês passado, a procuradoria também descartou processos criminais contra Deluca, porque a Argentina está realizando uma investigação sobre o mesmo assunto, disse o gabinete. (Com Agência Brasil)
Países europeus começaram a fechar escolas e cancelar cirurgias, indo muito além das restrições à vida social agora que autoridades sobrecarregadas enfrentam o ressurgimento da covid-19 às vésperas da chegada do inverno.
A maioria da nações da Europa amenizou seus lockdowns durante o verão para começar a reativar as economias já a caminho de retrações e cortes de empregos inéditos, resultantes da primeira onda da pandemia.
Mas a volta das atividades normais - de restaurantes cheios a novos semestres nas universidades - desencadeou um pico acelerado de casos em todo o continente.
Bares e pubs foram dos primeiros a fechar ou ser obrigados a encurtar o expediente nos novos lockdowns, mas agora as taxas de infecção crescentes também estão testando a determinação dos governos a manter as escolas abertas e os atendimentos de saúde não relacionados à covid em funcionamento.
A República Tcheca, que tem o pior índice per capita europeu, trocou o ensino presencial pelo virtual e os hospitais começaram a suspender operações sem urgência para liberar leitos. Bares, restaurantes e clubes fecharam.
"Às vezes estamos à beira do choro, isso acontece com bastante frequência agora", disse Lenka Krejcova, chefe de enfermagem do hospital Slany, no noroeste de Praga, enquanto operários corriam pelos corredores para transformar uma ala geral em um departamento para pacientes infectados com o novo coronavírus.
Nesta quarta-feira, as autoridades de Moscou disseram que adotarão o ensino virtual para muitos estudantes a partir de segunda-feira, e a Irlanda do Norte anunciou um fechamento de duas semanas das escolas.
As grandes economias europeias da Alemanha, Reino Unido e França vêm resistindo à pressão para fechar as escolas, uma medida que criou transtornos para a força de trabalho durante os lockdowns de primavera, já que os pais tiveram que se dividir entre os cuidados com os filhos e o trabalho em casa.
A Holanda retomou um lockdown parcial nesta quarta-feira (14), fechando bares e restaurantes, mas manteve as escolas abertas.
As infecções europeias vêm se mantendo em uma média de quase 100 mil por dia, obrigando governos a adotarem uma variedade de restrições severas, e cada um deles tenta calibrá-las para proteger a saúde sem destruir os meios de subsistência.
"É uma bagunça, é uma bagunça, meu filho, o que posso dizer? Realmente não sabemos o que será de nós", disse um aposentado italiano em Roma. (Com Agência Brasil)
