Após o ministro Luiz Fux e quatro autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) testarem positivo para covid-19, a Corte informou hoje (17) que estuda “novos procedimentos” para aumentar a segurança de servidores e visitantes.
Fux tomou posse como presidente do Supremo na última quinta-feira (10), em solenidade no plenário do tribunal, que contou com a presença de cerca de 50 convidados, além dos servidores e terceirizados que trabalharam na realização da cerimônia.
Na segunda-feira (14), Fux confirmou ter contraído a doença. Até esta quinta-feira (17), quatro autoridades que compareceram ao evento também informaram diagnósticos positivos. Além de Fux, contraíram a doença: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.
Nesta quinta-feira, o Supremo divulgou nota na qual diz que a presidência da Corte presta “solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a covid-19”.
O texto destaca que o tribunal adotou para a solenidade todos os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF”, diz a nota.
O STF acrescenta que está fazendo contato, por meio de seu cerimonial, com todos os convidados para a cerimônia de posse para alertar sobre a importância de buscar um serviço médico, seja pela exposição durante a solenidade ou em outros eventos fora do tribunal.
Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo testaram positivo para covid-19. Na nota desta quinta, a Corte afirma que seu serviço médico está à disposição dos funcionários para orientá-los acerca de eventuais testes e dos procedimentos a serem adotados em caso de diagnóstico positivo.
Diz ainda o texto que, desde o início da pandemia, o Supremo demonstra "elevado senso de responsabilidade”, tendo implementado o trabalho remoto e adotado ferramentas tecnológicas que permitam a continuidade dos serviços jurídicos prestados. (Com Agência Brasil)
A Petrobras informou hoje dia 17, que realizou a maior operação de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em uma unidade flutuante (FSRU). A operação foi feita no terminal da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, onde foram processados 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
A operação, auditada por uma empresa certificadora, foi parte de um teste para verificar a aptidão do terminal de ampliar sua capacidade operacional de 20 milhões para 30 milhões de metros cúbicos por dia.
O terminal da Baía de Guanabara está localizado próximo ao terminal da Ilha D’Água e consiste em um píer tipo ilha com dois berços para atracação e amarração de um navio FSRU e de um navio supridor.
O gasoduto integrante do terminal tem 15 quilômetros (km) de extensão, sendo 10 km submarinos e 5 km terrestres, e 28 polegadas de diâmetro, interligando o TR-BGUA à estação de recebimento de Campos Elíseos, onde ocorre a interconexão com a malha integrada de gasodutos de transporte.
O gás natural é transformado em líquido para ser estocado. A regaseificação é o retorno ao estado gasoso.(Com Agência Brasil)
A insegurança alimentar grave, em que as pessoas relataram chegar a passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares, em 2017-2018. Esse percentual significa que 10,3 milhões de pessoas residem em domicílios nessa situação, sendo 7,7 milhões moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural.
Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada hoje dia 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A insegurança grave aparece quando os moradores passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à fome.
Em 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de lares, estavam com algum grau de insegurança alimentar: leve (24%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões).
Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2017-2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões moravam aqueles com alguma insegurança alimentar, assim distribuídos: 56 milhões em domicílios com insegurança alimentar leve, 18,6 milhões em domicílios com insegurança alimentar moderada e 10,3 milhões de pessoas residentes em domicílios com insegurança alimentar grave.
De acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Na insegurança alimentar leve, há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos. Na moderada, há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos.
Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.
Captada por três suplementos da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a prevalência nacional de segurança alimentar era de 65,1% dos domicílios do país em 2004, cresceu para 69,8% em 2009 e para 77,4%, em 2013.
Já a POF 2017-2018 mostra que essa prevalência caiu para 63,3%, ficando abaixo do patamar encontrado pela PNAD em 2004. A insegurança alimentar leve teve aumento de 33,3% frente a 2004 e 62,2% em relação a 2013. A insegurança alimentar moderada aumentou 76,1% em relação a 2013 e a insegurança alimentar grave, 43,7%.
Segundo o gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares, André Martins, o aumento da insegurança alimentar está relacionado, entre outros motivos, à desaceleração da atividade econômica nos anos de 2017 e 2018.
Menos da metade dos domicílios do Norte (43%) e Nordeste (49,7%) tinham segurança alimentar, isto é, acesso pleno e regular aos alimentos. Os percentuais eram melhores no Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%).
A prevalência de insegurança alimentar grave do Norte (10,2%) era cerca de cinco vezes maior que a do Sul (2,2%).
A rede geral de esgotos está presente em menos da metade dos domicílios em insegurança moderada (47,8%) e grave (43,4%). Em ambos os casos, a existência de fossa não ligada à rede é bastante relevante (43%).
O uso de lenha ou carvão na preparação dos alimentos foi mais frequente nos domicílios com insegurança alimentar moderada (30%) e grave (33,4%). Já o uso de energia elétrica foi mais frequente (60,9%) nos lares em segurança alimentar e menos (33,5%) nos lares com insegurança alimentar grave.
A POF pediu a avaliação subjetiva (bom, satisfatório ou ruim) dos moradores sobre seus padrões de alimentação, moradia, saúde e educação. Quase a metade (49,7%) das famílias com insegurança alimentar grave classificaram como ruim o seu padrão de saúde, enquanto quase dois quintos (33,9%) dessas famílias avaliaram como ruim o seu padrão de alimentação. (Com Agência Brasil)
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou hoje (17) no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19.
Em março de 2020, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro.
Uma nova resolução publicada hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.
Produtos
Os produtos incluídos na lista são:
- agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina
- vacinacontra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
- vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
- emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio
- polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
- solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
- solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato) (Com Agência Brasil)
A Caixa conclui o Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial nesta quinta dia 17, com a possibilidade de saques e transferências a 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro que ainda possuem saldo na conta poupança digital. Ao todo, mais de 46 milhões de pessoas receberam parcelas durante o Ciclo 1.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.
Atendimento
O saque em dinheiro pode ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
Balanço
A Caixa informou que processou 109 milhões de cadastros para o auxílio emergencial. Ontem (16), foi atingido o marco de 500 milhões de ligações para a central telefônica 111. Além disso, já são cerca de 233 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem; 1,7 bilhão de visitas ao site criado para o programa e mais de 119 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial. (Com Agência Brasil)
“Mais de 170 países aderiram à Covax, ganhando acesso garantido ao maior portfólio mundial de vacinas candidatas”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Em comentários pré-gravados em um webinar antes do prazo final de sexta dia 18, para associar-se ao programa.
(Com Agência Brasil)
