Em 2019, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral manteve a trajetória de queda observada no ano anterior, chegando a R$ 366,9 bilhões, com queda de 23,9% em relação a 2018.
Pelo lado das receitas, contribuíram para esse desempenho o crescimento de 5,7% dos grupos dos impostos. As principais variações positivas foram as dos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (9,6%), onde se destacam os impostos sobre a renda de pessoa física (13%), e os impostos sobre a propriedade (9,1%).
As informações são das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2019, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central, divulgadas hoje (23).
Os impostos sobre o comércio e transações internacionais (5,4%) e sobre bens e serviços (3,5%) desaceleraram frente a 2018, quando observaram variações de, respectivamente, 25,8% e 8,9%.
No caso dos impostos sobre comércio e transações internacionais, a desaceleração se relaciona ao efeito conjunto da queda no valor em dólar das importações (-2,1%) e da elevação da taxa de câmbio média do período (cerca de 8%).
“Nos impostos sobre bens e serviços, destaca-se a contribuição negativa da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Cofins) - que sofreu impacto do aumento de alíquotas dos combustíveis em 2018, revertido em 2019 - e a variação positiva de 11,7% dos impostos sobre transações financeiras e de capital”, disse o IBGE.
Segundo o levantamento, outras fontes que tiveram contribuição relevante para o comportamento das receitas totais estão classificadas no grupo das rendas patrimoniais. O aumento das rendas patrimoniais teve influência da arrecadação das concessões de ativos não produzidos, em que se inserem as receitas relativas ao leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo ocorrido em novembro de 2019, além da concessão de novos campos de petróleo.
“Esses eventos implicaram numa elevação de 88,1% nas concessões de ativos não produzidos em relação a 2018. Fazem parte das rendas patrimoniais, ainda, as receitas de dividendos, com elevação de 143,2% em relação a 2018, especialmente pelo aumento da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, informou o IBGE.
Nas Estatísticas de Finanças Públicas, as despesas líquidas (despesas menos receitas) com juros, passaram de R$ 423,9 bilhões em 2018 para R$ 347 bilhões, uma redução de 18,1% o que contribuiu para a diminuição da Necessidade de Financiamento Líquida. As remunerações cresceram 5,4%, influenciadas especialmente pela esfera municipal. Já os benefícios sociais totais tiveram crescimento de 9,7% contra variação positiva de 1,6% no ano anterior.
Benefícios
Segundo o IBGE, no caso dos benefícios sociais, novamente houve impacto de novas modalidades de saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), evento que se observou em 2017, não se repetiu em 2018, e voltou a ocorrer em 2019. Os saques do FGTS influenciaram o crescimento dos benefícios em geral e, principalmente, dos Outros Benefícios de Seguro Social que cresceram 15,1%.
Os benefícios sociais desagregados por tipo de transação, incluindo os benefícios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, apresentaram variação positiva de 6,2%, enquanto os benefícios de assistência social (Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada, entre outros) subiram 7,4%.
Investimentos
A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) teve queda de 1,1%, passando de R$ 94 bilhões, em 2018, para R$ 92,9 bilhões, em 2019.
De acordo com o IBGE, essa redução foi mais intensa nos gastos dos governos estaduais, que, no ano anterior, haviam registrado elevação de 9,4% e sofreram queda de 24,8% em 2019. Na mesma direção, o governo federal apresentou redução de 5%, frente a um crescimento de 6,5% observado no ano anterior. Em contraposição aos demais níveis, os governos municipais ampliaram os investimentos em 28,3%, reduzindo a queda do total da formação bruta de capital fixo do setor Governo Geral em 2019. (Com Agência Brasil)
As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). Foi o primeiro resultado positivo para setembro desde de 2007 (US$ 482 milhões) e o maior para o mês na série histórica iniciada em 1995.
No ano passado, no mesmo mês, houve déficit de US$ 2,727 bilhões em transações correntes (contas externas), que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.
“Seguindo a tendência dos meses anteriores, essa reversão decorreu do aumento de US$ 2,1 bilhões no superávit da balança comercial de bens, e das reduções de US$ 2,1 bilhões e de US$ 885 milhões nos déficits em renda primária [lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários] e serviços [viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros], respectivamente”, diz o BC, em relatório.
De janeiro a setembro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 6,476 bilhões, contra US$ 36,748 bilhões em igual período de 2019.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa redução do déficit no acumulado do ano e os resultados positivos mensais são explicados pela retração da demanda por bens e serviços do exterior, devido à crise gerada pela pandemia de covid-19. “A menor demanda por bens e serviços importados diminui o déficit em transações correntes”, explicou.
Em 12 meses encerrados em setembro, houve déficit em transações correntes de US$ 20,7 bilhões (1,37% do Produto Interno Bruto - PIB), ante saldo negativo de US$ 25,7 bilhões (1,66% do PIB) no período equivalente terminado em agosto.
Balança comercial
As exportações de bens totalizaram US$ 18,485 bilhões em setembro, com recuo de 9,1% em relação a igual mês de 2019. As importações somaram US$ 13,130 bilhões, queda de 23,3% na comparação com setembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial registrou superávit de US$ 5,355 bilhões no mês passado e de US$ 36,969 bilhões, no acumulado de sete meses.
Serviços
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 1,621 bilhão em setembro, ante US$ 2,506 bilhões em igual mês de 2019. Nos sete meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 15,350 bilhões, ante US$ 25,593 bilhões de janeiro a setembro de 2019.
No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 164 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 301 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 138 milhões. No acumulado do ano até setembro, o saldo negativo é de US$ 2,029 bilhões.
Segundo Rocha, as viagens internacionais são o principal determinante para o resultado da conta de serviços. Ele destaca que o turista e quem viaja a negócios ainda têm receio de se expor em viagens ao exterior.
“Atrações turísticas com espaço limitado, shows e eventos restritos diminuem a atratividade das viagens”, disse. Ele citou ainda o medo de ter restrições para retornar ao Brasil, com a segunda onda de covid-19 em países da Europa. Além disso, o dólar mais caro também reduz a atratividade das viagens ao exterior.
Rendas
Em setembro de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,625 bilhão, contra US$ 3,733 bilhões em igual período de 2019. De janeiro a setembro, o saldo negativo ficou em US$ 30,089 bilhões, ante US$ 42,825 bilhões em igual período do ano passado.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 212 milhões, contra US$ 280 milhões em setembro de 2019. Nos sete meses do ano, o resultado positivo chegou a US$ 1,994 bilhão, contra US$ 977 milhões em igual período de 2019.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 1,597 bilhão no mês, ante US$ 6,033 bilhões em setembro de 2019. De janeiro a setembro, o IDP chegou a US$ 28,554 bilhões, contra US$ 52,032 bilhões nos sete meses de 2019.
Nos 12 meses encerrados em setembro de 2020, o IDP totalizou US$ 50 bilhões, correspondendo a 3,31% do PIB, em comparação a US$ 54,5 bilhões (3,52% do PIB) no mês anterior.
De acordo com Rocha, a crise gerada pela pandemia gerou incertezas, o que faz com que sejam adiados os investimentos diretos. “Quando está tendo um choque na economia mundial, [algo] novo que traz muita incerteza, a primeira reação é parar um pouquinho e avaliar como vai se dar aquele investimento que tinha uma programação”, disse. Segundo ele, as medidas se isolamento e os impactos da crise estão se prolongando por mais tempo do que o imaginado inicialmente.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Apesar de os investimentos estarem menores neste ano, no acumulado de 12 meses o IDP supera o déficit nas contas externas, que também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia.
Em setembro, houve entrada líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 1,207 bilhão, contra US$ 4,911 bilhões de saída líquida em igual período de 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 972 milhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 2,179 bilhões.
De janeiro a setembro, houve saídas líquidas de US$ 27,074 bilhões nesses tipos de investimento, contra a entrada líquida de US$ 2,598 bilhões observados em igual período de 2019. (Com Agência Brasil)
O governo federal mudou a denominação do Selo Combustível Social, criado em 2004, para Selo Biocombustível Social e manteve as reduções nas alíquotas de contribuição para produtores de biodisel no âmbito do programa.
Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), o decreto agora inclui cooperativas agropecuárias que não detenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A medida permite ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelecer o percentual mínimo de agricultores familiares que essas cooperativas deverão ter em seus quadros para fins de concessão do Selo Biocombustível Social aos produtores de biodiesel.
O selo é concedido pelo Mapa àqueles produtores que adquirem da agricultura familiar a matéria-prima para a produção nacional do combustível, a preços mínimos estabelecidos, e que prestam assistência e capacitação técnicas aos agricultores. Com o selo, o produtor tem acesso às alíquotas diferenciadas de contribuição, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.
As reduções são sobre a Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes na produção e na comercialização de biodiesel. As contribuições são cobradas uma única vez sobre a receita bruta com a venda de biodiesel, pelo produtor ou importador, em 6,15% e 28,32%, respectivamente.
Para o importador ou produtor que optar pelo regime especial de apuração e pagamento, previsto na Lei nº 11.116/2005, as alíquotas são fixadas, respectivamente, em R$ 26,41 e R$ 121,59 por metro cúbico.
Com o selo, para o produtor, as contribuições caem para R$ 22,48 e R$ 103,51, respectivamente, por metro cúbico de biodiesel fabricado a partir de mamona ou de fruto, caroço ou amêndoa de palma produzidos nas regiões Norte e Nordeste e no Semiárido; R$ 10,39 e R$ 47,85, respectivamente, por metro cúbico na fabricação com matérias-primas adquiridas de agricultor enquadrado no Pronaf; e zero para o biodiesel fabricado a partir de matérias-primas produzidas nas regiões Norte e Nordeste e no Semiárido adquiridas de agricultor enquadrado no Pronaf.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que as reduções ficaram nos mesmos patamares e sem ampliação dos beneficiários – produtores/indústria e importadores de biocombustível – já previstos no Decreto nº 5.297/2004. “Logo, não há renúncia fiscal adicional”, diz a nota. (Com Agência Brasil)
O técnico da seleção brasileira Tite divulgou nesta sexta-feira (23) a lista de convocados para os dois próximos jogos pelas Eliminatórias para Copa do Mundo do Catar 2022. O Brasil enfrenta a Venezuela, no Morumbi, e o Uruguai, no estádio Centenário, na capital Montevidéu, nos dias 14 e 17 de novembro, respectivamente. Entre os relacionados, os destaques foram os retornos de Vinicius Junior (Real Madrid), Arthur (Juventus) e Éder Militão (Real Madrid), que ficaram de fora dos primeiros confrontos, com a Bolívia e Peru.
Além do trio, o atacante Gabriel Jesus (Manchester City) que estava lesionado voltou a ser chamado. O jogador do Manchester chegou a constar na última convocação, entretanto foi sacado da lista após sofrer lesão. Após o corte de Jesus, o treinador brasileiro optou por Matheus Cunha (Hertha Berlim).
Em relação aos jogadores que atuam nos Brasil, apenas quatro foram lembrados por Tite: o zagueiro Rodrigo Caio e o meio-campista Everton Ribeiro, ambos o Flamengo e o goleiro Weverton e o lateral-direito Gabriel Menino.
A seleção venceu a Bolívia e Peru nas duas primeiras rodadas das Eliminatórias, e ocupa o primeiro lugar na tabela de classificação.
Confira abaixo a lista completa de convocados:
Goleiros
Alisson - Liverpool (ING)
Ederson - Manchester City (ING)
Weverton - Palmeiras
Laterais
Alex Telles - Manchester United (ING)
Danilo - Juventus (ITA)
Gabriel Menino - Palmeiras
Renan Lodi - Atlético de Madrid (ESP)
Zagueiros
Éder Militão - Real Madrid (ESP)
Marquinhos - Paris Saint-Germain (FRA)
Rodrigo Caio - Flamengo
Thiago Silva - Chelsea (ING)
Meio-campistas
Arthur - Juventus (ITA)
Casemiro - Real Madrid (ESP)
Douglas Luiz - Aston Villa (ING)
Everton Ribeiro - Flamengo
Fabinho - Liverpool (ING)
Philippe Coutinho - Barcelona (ESP)
Atacantes
Everton - Benfica (POR)
Gabriel Jesus - Manchester City (ING)
Neymar - Paris Saint-Germain (FRA)
Richarlison - Everton (ING)
Roberto Firmino - Liverpool (ING)
Vinicius Jr - Real Madrid (ESP) (Com Agência Brasil)
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores.
De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.
Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.
As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro participou das comemorações ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados nesse 23 de outubro. Durante o evento, realizado na Base Aérea de Brasília, a FAB apresentou oficialmente a primeira unidade do caça F-39 Gripen, aeronave produzida pela empresa sueca Saab e que terá a tecnologia transferida para o Brasil.
Para Bolsonaro, 2020 será um ano marcante para a FAB, com a incorporação do novo caça. “Fomos capazes de colocar no ar dois vetores que podem transformar de forma irreversível nossa operacionalidade, nossa capacidade logística e de afirmar nossa superioridade nos 22 milhões de quilômetros quadrados de espaço aéreo, indispensáveis à nossa soberania”, disse, lembrando ainda a incorporação da aeronave militar de carga KC-390, no ano passado, fabricada no país em parceria com a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
Em 2014, Brasil e Suécia iniciaram as atividades conjuntas com assinatura do contrato para o desenvolvimento e produção de 36 aviões Gripen para a FAB, que se baseia no design de versões anteriores, mas com as particularidades solicitadas pelo comando da Aeronáutica. As plataformas são desenvolvidas e produzidas na Suécia com a participação de técnicos e engenheiros brasileiros.
De acordo com a FAB, essa integração faz parte da transferência tecnológica e visa proporcionar o conhecimento necessário para a continuidade das atividades no Brasil. Para a corporação, o F-39 Gripen representa “um significativo salto tecnológico para a aviação de caça da FAB, bem como um exemplo exitosos de desenvolvimento colaborativo”.
A aeronave chegou ao Brasil no dia 20 de setembro, no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, após ter sido transportado de navio da Suécia. Ela ficará no Centro de Ensaios em Voo do Gripen, na planta da Embraer, em São Paulo, estrutura construída para a transferência de tecnologia, suporte e atualizações no ciclo de vida da plataforma na FAB.As atividades acontecerão em cooperação entre a Saab e as empresas nacionais selecionadas como beneficiárias no programa de transferência de tecnologia, que se preparam para produzir partes e montar as unidades Gripen no Brasil. As últimas 15 aeronaves deverão ser produzidas integralmente dentro das instalações da Embraer.
O Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, celebrados em 23 de outubro, marcam o primeiro voo do 14 Bis realizado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont. O voo do aparelho mais pesado do que o ar ocorreu em 1906, no Campo de Bagatelle, em Paris. O 14 Bis percorreu 60 metros em sete segundos, voando a dois metros do solo perante mais de mil espectadores e a Comissão Oficial do Aeroclube da França, instituição de reconhecimento internacional autorizada a homologar descobertas aeronáuticas marcantes.
Durante o evento também foi realizada a imposição da Ordem de Mérito Aeronáutico, a mais importante condecoração da FAB. A medalha é concedida a personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, por terem se destacado no exercício da sua profissão ou em reconhecimento aos serviços prestados ao país. Foram agraciados, nesta sexta-feira, entre outros, ministros de Estado, como Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e Rogério Marinh, do Desenvolvimento Regional, além de parlamentares, autoridades militares e embaixadores. (Com Agência Brasil)
