O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou ontem dia 21, o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. 
Na parte da tarde, se manifestaram representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras entidades. De acordo com Denise Hamú, representante do Pnuma, os fundos climáticos são necessários para financiar medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e trazem benefícios ambientais e econômicos.
A coordenadora da APIB, Sônia Guajajara, afirmou que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas, no entanto, estão sob ameaças constantes de madeireiros e garimpeiros. Sônia também citou enfraquecimento na fiscalização do governo.
Pela manhã, na primeira parte da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental.
A audiência pública sobre questões ambientais segue até a tarde de hoje dia 22 no Supremo. (Com Agência Brasil)
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual.
Nesta terça dia 22, em Nova York, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada.
Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.
“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.
Transmissão pela TV Brasil
A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir.
Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é "O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo - enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva".
Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde. (Com Agência Brasil)
A Caixa realiza hoje dia 22, o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.
O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.
Saques
A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial.
Como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. (Com Agência Brasil)
Os consumidores brasileiros acreditam que a taxa de inflação ficará acumulada em 4,7% nos próximos 12 meses. A taxa da expectativa mediana de inflação dos consumidores brasileiros é 0,4 ponto percentual superior à registrada em agosto, encerrando a tendência de queda iniciada em maio deste ano.
A pesquisa é feita com base na opinião de consumidores que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?
“Após atingir o menor valor da série no mês anterior, a expectativa de inflação mediana dos consumidores voltou a subir em setembro em todas as faixas de renda. Apesar da estabilidade dos preços de alguns bens e serviços, o aumento persistente dos itens de alimentação no domicílio pode estar influenciando as expectativas principalmente nos consumidores de renda mais baixa. Para os próximos meses, é possível que a mediana se distancie cada vez mais do mínimo, considerando as constantes revisões nas projeções de mercado e a possibilidade dos preços dos alimentos seguirem pressionados”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco. (Com Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitirá a remarcação de perícia médica por meio da Central 135, nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência. A medida foi adotada em razão do retorno gradual do atendimento presencial nas unidades, como forma de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje dia 22, o Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado e a medida não se aplica às agências que permanecem fechadas ou que não ofertam o serviço de perícia. As avaliações médico-periciais do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe) não são passíveis de reagendamento pela Central e devem ser reagendadas diretamente pelo servidor responsável pela análise da tarefa.
Na semana passada, o INSS retomou o atendimento presencial, suspenso desde março em razão da pandemia de covid-19, exclusivamente para usuários com agendamento prévio. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar no 135. O atendimento por esses canais remotos também continuará sendo oferecido à população.
Mesmo com a reabertura das agências, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. Ontem (22), o INSS informou que, após essas adequações, 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país.(Com Agência Brasil)
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 377 mortes por covid-19, totalizando 137.272 óbitos, desde o início da pandemia. Ontem o sistema contabilizava 136.895 mortes. Ainda há 2.428 óbitos em investigação.
Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda dia 21
O número de casos acumulados atingiu 4.558.068. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde notificaram 13.439 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.544.629 casos acumulados.
Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações das secretarias de saúde em alimentar o banco de dados nacional. Já nas terças-feiras, o número usualmente tem sido maior, pelo envio dos dados acumulados do final de semana.
Ainda de acordo com a atualização de hoje, 533.597 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.887.199 já se recuperaram.
Estados
Os estados com mais morte são São Paulo (33.984), Rio de Janeiro (17.727), Ceará (8.834), Pernambuco (8.016) e Minas Gerais (6.727). As Unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (613), Acre (649), Amapá (693), Tocantins (867) e Mato Grosso do Sul (1.179). (Com Agência Brasil)
