Já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país;,pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet banking da Caixa.
O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50. No caso do Bolão Caixa, o preço mínimo de apostas é de R$ 10. Com isso, o valor mínimo da cota é de R$ 5. De acordo com a Caixa, é possível que seja cobrada, a critério da lotérica, uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, para o bolão.
As apostas pela internet só podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos, após o preenchimento de um pequeno cadastro. Nesse caso, o pagamento deve ser feito por cartão de crédito, e o valor mínimo do conjunto de apostas é de R$ 30, podendo chegar a R$ 945 por dia.
Como a Mega da Virada não acumula, caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente conforme as faixas de premiação.
De acordo com o banco, “se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 347,7 mil”. (Com Agência Brasil)
Todos os cinco bebês que nasceram de mães infectadas com covid-19 durante um estudo realizado em Cingapura têm anticorpos contra o vírus, mas os pesquisadores disseram que ainda não está claro qual nível de proteção isto pode oferecer.
As conclusões de um estudo com 16 gestantes divulgado nesta sexta-feira também revelaram que a maioria estava ligeiramente infectada e que reações mais sérias ocorreram em mulheres mais velhas com um índice de massa corporal elevado – uma tendência que se espelha na população em geral geral.
As cinco que haviam dado à luz à altura da publicação do estudo tinham anticorpos, de acordo com a Rede de Pesquisa de Obstetrícia e Ginecologia de Cingapura.
O número de anticorpos dos bebês variou, e foi mais alto entre aqueles cujas mães haviam sido infectadas mais perto do momento do parto, disseram os pesquisadores. É necessário um monitoramento adicional para se determinar se os anticorpos diminuirão à medida que bebês crescem, acrescentaram. (Com Agência Brasil)
O capítulo mais importante no combate à pandemia de covid-19 está para começar com a vacinação em massa, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação do balanço de fim de ano da pasta, ele defendeu a liberação de R$ 20 bilhões para o programa de imunização.
“O capítulo mais importante vem agora, que é a vacinação em massa. São mais R$ 20 bilhões para a vacinação em massa dos brasileiros”, declarou o ministro. Guedes defendeu que a imunização seja opcional, mas ressaltou que as vacinas são importantes para sustentar a retomada da economia, garantindo a volta da população ao trabalho presencial.
“O retorno seguro ao trabalho exige a vacinação em massa da população brasileira. É uma vacinação voluntária e o que o governo tem que fazer é disponibilizar todas as vacinas para a população de forma voluntária e gratuita. Qualquer brasileiro pode escolher a vacina que ele quer tomar, não paga pela vacina e escolhe a vacina se quiser tomar. Essa vacinação gratuita de forma voluntária para os brasileiros é o que nós precisamos para que a asa da saúde bata ao mesmo tempo da asa da recuperação econômica”, afirmou.
Auxílio emergencial
O ministro elogiou o auxílio emergencial. Segundo Guedes, o Brasil privilegiou a proteção da população no início da pandemia e conseguiu implementar um programa de transferência de renda mais rápido que muitos países, promovendo a inclusão bancária por meio da tecnologia. “Diversos países desenvolvidos ainda mandam cheque para a casa das pessoas”, disse.
Emprego
Guedes também elogiou o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, que segundo ele, ajudou a preservação do emprego formal. Ele citou as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra as contratações e demissões de postos com carteira assinada, e disse que o país pode encerrar o ano zerando a perda de empregos registradas durante a pandemia de covid-19.
De janeiro a outubro, o Caged registrou a perda de 171,1 mil postos de trabalho formais. Até setembro, a eliminação de vagas estava em 558,6 mil. “Não sei se conheço outros países que conseguiram [em 2020] manter 33 milhões de empregos formais”, declarou.
Guedes citou ainda o programa de crédito que ajudou cerca de 650 mil micro, pequenas e médias empresas e também mencionou ajuda a setores da economia, como aviação, como fatores que também ajudaram na preservação de empregos.
Reformas
Apesar do aumento de gastos públicos em 2020, Guedes reiterou a defesa do compromisso com as reformas estruturais depois da pandemia. Destacou que, mesmo com a paralisação das discussões no Congresso nos últimos meses, a equipe econômica conseguiu recentes vitórias, como a aprovação da nova Lei de Falências, do projeto de ajuda a estados em troca de um plano de ajuste fiscal, da liberalização da navegação de cabotagem e da autonomia do Banco Central (aprovada pelo Senado e em discussão na Câmara). (Com Agência Brasil)
O volume de carnes bovinas exportadas pelo Brasil deve ser de 2,2 milhões de toneladas até o fim deste ano. A estimativa, 8,8% maior do que o total de 2019, foi divulgada hoje dia 18, em São Paulo, pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que representa 32 empresas.
Caso a previsão se confirme, o setor deve encerrar o ano com faturamento de US$ 8,53 bilhões, 11,8% acima do atingido no ano passado. De janeiro a novembro, as vendas somaram 1,84 milhão de toneladas, superando em 9% o volume registrado nesse intervalo, em 2019. Ao longo dos últimos onze meses, o faturamento cresceu 13,9%, chegando a US$ 7,76 bilhões.
Segundo a Abiec, o desempenho do setor está associado à relação que o Brasil mantém com a China, principal destino das exportações brasileiras de carne.
Para 2021, a projeção deve ser "mais conservadora", disse o presidente da Abiec, Antônio Camardelli. Espera-se que o volume exportado aumente 6%, alcançando 2,14 milhões de toneladas e gerando alta de 3% no faturamento, com receita total de US$ 8,78 bilhões. (Com Agência Brasil)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje dia 18, por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e pela taxa Selic, mais favoráveis aos trabalhadores.
Por unanimidade, os ministros entenderam ser inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017, que previa a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR), índice calculado pelo Banco Central que costuma ficar abaixo da inflação anual. Em 2019, por exemplo, a TR foi de 0%.
Com a conclusão do julgamento, devem ser destravadas milhares de ações trabalhistas em tramitação suspensa à espera de uma definição do Supremo.
O julgamento, que havia sido interrompido por um pedido de vista, foi retomado nesta sexta-feira (17), último dia antes do recesso do Judiciário, com o voto do ministro Dias Toffoli.
Ele seguiu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que votou pela aplicação do IPCA-E na fase pré-processual, antes de a Justiça trabalhista ser acionada, e da Selic, após a citação das partes e a abertura do processo.
“Na Justiça do Trabalho, a correção monetária assume especial relevância, diante da natureza alimentar dos créditos ali reconhecidos e da hipossuficiência [falta de recursos] de grande parte dos demandantes”, disse Toffoli. Por esse motivo, escreveu Toffoli, sobre os débitos trabalhistas deve incidir “a devida recomposição do montante depreciado pela inflação”.
Além de Mendes e Toffoli, votaram pela aplicação de IPCA-E e Selic os ministros Kassio Nunes Marques, que também votou nesta sexta-feira (17), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Pela corrente vencedora, a Selic deveria ser aplicada após o início do processo judicial por analogia ao que ocorre em processos da área cível, ante a omissão legislativa na seara trabalhista. O entendimento se aplica também aos depósitos recursais em conta judicial.
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Para eles, o IPCA-E deveria ser aplicado também na fase judicial, uma vez que seria o índice mais adequado para preservar o poder aquisitivo do débito trabalhista.
Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que, para evitar insegurança jurídica, os novos índices não dão margem a rediscussão de pagamentos já feitos ou de decisões transitadas em julgado (sem possibilidade de recurso) que tiveram como base qualquer outro índice, inclusive a TR.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, declarou-se impedido e não participou do julgamento.
O assunto foi discutido em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) abertas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que defendia a manutenção da TR, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) abertas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Trabalhista (Anamatra), que defendia o IPCA-E. (Com Agência Brasil)
As contas externas registraram saldo positivo de US$ 202 milhões em novembro. De acordo com o Banco Central (BC), é o sétimo superávit nos últimos oito meses e o maior superávit para mês de novembro desde 2006, quando chegou a US$ 1,3 bilhão. Em novembro do ano passado, houve déficit de US$ 3,106 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.
“Essa reversão seguiu a tendência observada nos últimos meses e decorreu das reduções de US$ 2,8 bilhões e de US$ 507 milhões nos déficits em renda primária e serviços. O superávit da balança comercial de bens manteve o nível do ocorrido em novembro de 2019”, diz o BC, em relatório.
De janeiro a novembro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 7,502 bilhões, contra US$ 46,045 bilhões em igual período de 2019. Em 12 meses encerrados em novembro, houve déficit em transações correntes de US$ 12,154 bilhões (0,82% do Produto Interno Bruto - PIB), ante saldo negativo de US$ 15,463 bilhões (1,02% do PIB) no período equivalente terminado em outubro.
Balança comercial
As exportações de bens totalizaram US$ 17,622 bilhões em novembro, com recuo de 0,9% em relação a igual mês de 2019. As importações somaram US$ 14,731 bilhões, queda de 1,1% na comparação com novembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,891 bilhões no mês passado e de US$ 44,320 bilhões, no acumulado de 11 meses.
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 1,772 bilhão em novembro, ante US$ 2,279 bilhões em igual mês de 2019. Nos 11 meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 18,818 bilhões, ante US$ 31,525 bilhões de janeiro a novembro de 2019.
No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 185 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 329 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 144 milhões. No acumulado do ano até novembro, o saldo negativo é de US$ 2,275 bilhões.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que a manutenção do baixo déficit em viagens internacionais acontece devido às restrições de deslocamento em razão da pandemia de covid-19. Segundo ele, o déficit médio é por volta de R$ 1 bilhão e no ano de 2019 alcançou quase R$ 12 bilhões. Na comparação entre novembro de 2019 e 2020, a redução é de 82% no déficit e ficou em torno de 90% nos meses anteriores.
“Os dados ainda não permitem verificar nenhuma trajetória de melhora nas viagens internacionais, elas permanecem com níveis baixos, estáveis e vem se mantendo assim nos últimos meses”, disse.
Rendas
Em novembro de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,032 bilhão, contra US$ 3,879 bilhões no mesmo mês de 2019. De janeiro a novembro, o saldo negativo ficou em US$ 35,132 bilhões, ante US$ 51,174 bilhões em igual período do ano passado.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 115 milhões, contra US$ 161 milhões em novembro de 2019. Nos 11 meses do ano, o resultado positivo chegou a US$ 2,128 bilhão, contra US$ 1,267 bilhão em igual período de 2019.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 1,514 bilhão no mês, ante US$ 8,735 bilhões em novembro de 2019. De janeiro a novembro, o IDP chegou a US$ 33,428 bilhões, contra US$ 66,350 bilhões nos 11 meses de 2019.
Nos 12 meses encerrados em setembro de 2020, o IDP totalizou US$ 36,253 bilhões, correspondendo a 2,44% do PIB, em comparação a US$ 43,474 bilhões (2,86% do PIB) no mês anterior.
“Os efeitos da crise detonada pela pandemia impactaram as transações correntes, com a melhora na balança comercial e redução do déficit de serviços, e também, a mesma causa reduziu os investimentos diretos não só no Brasil com no mundo inteiro. O resultado de novembro está mais ou menos na média dos último quatro meses, por volta de R$ 1,7 bilhão. Estamos apresentando fluxos estáveis de IDP em níveis baixos”, destacou Rocha.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Apesar de os investimentos estarem menores neste ano, no acumulado de 12 meses o IDP supera o déficit nas contas externas, que também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia.
Em novembro, houve entrada líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 6,789 bilhão, contra US$ 1,525 bilhões de saída líquida em igual período de 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve entrada de US$ 5,431 bilhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 1,357 bilhões.
De janeiro a novembro, houve saídas líquidas de US$ 14,875 bilhões nesses tipos de investimento, contra a saída líquida de US$ 2,398 bilhões observados em igual período de 2019. (Com Agência Brasil)
