O Federal Reserve deve encerrar sua reunião de política monetária nesta quarta-feira com projeções um pouco melhores para a economia, mas com uma promessa renovada de manter a taxa de juros baixa enquanto os Estados Unidos precisarem se recuperar de sua pior recessão em décadas.
O encontro de dois dias é o primeiro do Fed sob uma estrutura recém-adotada que promete lançar a inflação para o patamar acima de 2% para compensar períodos, como o atual, em que está abaixo da meta. A estratégia significa que a autoridade monetária não tirará o pé do acelerador, mesmo se o desemprego continuar a cair em um ritmo mais rápido do que o esperado.
As autoridades do Fed não parecem prontas para traduzir essa estrutura em uma promessa explícita de manter a taxa de juros de curto prazo em seu intervalo atual de 0% a 0,25% até que certas referências econômicas - digamos, 2,5% de inflação - sejam cumpridas.
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) vai divulgar seu comunicado de política monetária e um resumo das novas projeções econômicas às 15h (horário de Brasília). O chair do Fed, Jerome Powell, dará entrevista à imprensa meia hora depois.
“Esperamos que o Comitê adote esse tipo de orientação futura baseada em resultados até o fim do ano”, escreveu o economista-chefe para os EUA do Nomura, Lewis Alexander.
Mas o Fed provavelmente encerrará essa reunião com outros sinais de seu compromisso de longo prazo com uma política monetária frouxa, disseram Alexander e outros analistas.
Isso pode incluir a incorporação em sua declaração pós-reunião de sua nova meta de inflação “média” de 2%, bem como novas projeções trimestrais mostrando que a maioria, senão todos, os formuladores de política monetária do Fed não enxergam necessidade de aumentar a taxa de juros até pelo menos 2023.
O Fed também pode se inclinar pra seu programa de compra de títulos como um meio de apoiar a recuperação dos Estados Unidos da recessão causada pela pandemia do novo coronavírus, em vez de apenas fornecer liquidez aos frágeis mercados financeiros. Tal mudança reforçaria as expectativas de uma política frouxa e contínua, sem realmente reforçar as compras. (Com Agência Brasil)
Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem dia 15, traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a funcionar por meio de um sistema de deliberação remota e entre as comissões, somente a de acompanhamento ao novo coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.
Conforme já havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as sessões da semana que vem não representam o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em plenário.
Cronograma
O ato diz que o modelo semipresencial ocorrerá “em caráter experimental” de 21 a 25 de setembro. Pelo cronograma o publicado, a semana começa com uma reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) , para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior.
Já na terça-feira (22) pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No mesmo dia à tarde será a vez o plenário do Senado iniciar a apreciação dessas autoridades. Como são muitos nomes, essa fase pode se estender até quinta-feira 24. Para serem aprovados os nomes precisam alcançar a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos participantes.
Na sexta-feira (25) terá prioridade, segundo o ato, a sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais para o Brasil no período pós-pandemia.
Novas regras
Para dar mais agilidade ao processo nas comissões para apreciação das autoridades sujeitas a sabatina o relator da indicação, deverá apresentar o relatório escrito, que será disponibilizado no portal do Senado Federal e sua leitura integral dispensada na sessão. O sabatinado poderá se apresentar presencialmente ou por via remota, a forma será definida com o presidente da Comissão.
As regras de acesso aos plenários das Comissões serão encaminhadas previamente por escrito à Secretaria de Polícia do Senado Federal, para que execute as medidas de controle e fiscalização. Para votação das indicações no âmbito das Comissões, serão instalados totens de votação secreta no corredor das Comissões e na portaria da garagem do Senado.
Já na apreciação das indicações pelo plenário do Senado Federal, serão observadas as seguintes diretrizes: cada autoridade será votada individualmente; para as votações, serão instalados diversos totens externos ao plenário, com as mesmas funcionalidades dos dispositivos de votação no plenário. Também haverá totens na Chapelaria do Senado, destinados preferencialmente aos senadores em grupo de risco, para que possam exercer seu direito ao voto sem necessitar entrar no edifício do Senado Federal. Os totens deverão informar o nome, o cargo e a a imagem do sabatinado.
Acesso
O acesso ao plenário do Senado será controlado por policiais legislativos e reservado a senadores, deputados federais desacompanhados e ao número indispensável de funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Legislativa. O distanciamento social será realizado por meio da limitação de cadeiras para garantir o limite físico de segurança. Já a transmissão de imagens e a captura de fotos nas dependências do plenário serão realizadas exclusivamente pelos veículos oficias da Casa.
Os senadores que integrarem o grupo de risco estarão dispensados da presença, nos termos do Ato do Presidente nº 4, de 2020. Durante o funcionamento semipresencial do Senado, os senadores que estiverem fora das dependências do Senado Federal poderão usar da palavra por meio do Sistema de Deliberação Remota e participar de eventuais votações ostensivas. Nas deliberações secretas, como no caso de autoridades, somente os senadores que estiverem fisicamente nas dependências do Senado poderão votar. (Com Agência Brasil)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.299 da Mega-Sena. O prêmio de R$ 9 milhões acumulou e a estimativa para o próximo concurso da Mega Semana da Primavera, que será realizado nesta quinta-feira , é R$ 32 milhões.
O sorteio foi realizado nessa terça dia 15, no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 02 - 03 - 19 - 40 - 44 – 60.
A quina teve 22 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 55.054,82. A quadra registrou 1.903 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 909,24.
As apostas para o concurso 2.300 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. (Com Agência Brasil)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. 
De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje pelo hoje dia 15, ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.
A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos.
Ao reformular a norma, Fux justificou que o país não pode “retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção”. Além disso, o ministro levou em conta o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia.
Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.
Devem ser priorizados os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco. (Com Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje dia 16, o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.
O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.
A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.
Protocolo de saúde
Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. (Com Agência Brasil)
A economia global parece estar se recuperando do baque provocado pelo novo coronavírus mais rápido do que se imaginava há apenas alguns meses graças à melhora nas perspectivas para a China e os Estados Unidos, disse a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quarta dia 16.
Para a organização também melhorou a perspectiva para o Brasil em 2020, de acordo com suas novas projeções.
A economia mundial está a caminho de contrair 4,5% este ano, disse a OCDE. A estimativa, sem precedentes na história recente, representa uma melhora ante a queda de 6% projetada em junho.
Desde que seja evitado que o vírus se dissemine sem controle, a economia global voltará a crescer no próximo ano com uma expansão de 5%, ante previsão em junho de alta de 5,2%, de acordo com a OCDE.
Entretanto, uma retomada mais forte do vírus ou medidas mais rigorosas para contê-lo podem cortar 2 a 3 pontos percentuais da projeção para 2021, alertou a OCDE.
A organização explicou que fez suas estimativas sob o pressuposto de que surtos locais continuarão e haverá ações locais em vez de paralisações nacionais. Elas também assumem que uma vacina não estará amplamente disponível até o final do próximo ano.
A OCDE disse que as ações de governos e bancos centrais para sustentar as rendas de famílias e empresas ajudaram a evitar contrações piores e devem portanto ser mantidas.
A perspectiva melhor para este ano mascara grandes diferenças entre as principais economias, com os Estados Unidos, China e Europa devendo ter desempenho melhor do que o esperado enquanto Índia, México e África do Sul podem se sair pior enquanto lutam para conter o vírus.
Tendo sido o primeiro país a experimentar o surto e depois de agir rapidamente para controlar a disseminação, a China deve ser o único país do G20 de potências econômicas a registrar crescimento este ano, com alta de 1,8%, contra projeção em junho de contração de 2,6%.
Por sua vez, a economia dos EUA, maior do mundo, também deve ter desempenho melhor este ano com contração de 3,8%, contra queda de 7,3% projetada anteriormente.
Para o Brasil, a OCDE projetou contração de 6,5% em 2020, 0,9 ponto percentual a mais do que na estimativa de junho, prevendo que o país crescerá 3,6% em 2021, uma piora de 0,6 ponto. (Com Agência Brasil)
