Pelo segundo mês consecutivo, a produção na área do pré-sal registrou recorde, tanto no petróleo quanto no gás natural. Em agosto, foram produzidos 2,776 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia). Desse total, 2,201 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 91,398 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural.
No recorde anterior, em julho, a produção de petróleo ficou em 2,179 MMbbl/d e a de gás natural 88,88 MMm3. Os dados foram divulgados hoje (2) no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a ANP, o resultado representa aumento de 1,4% em relação ao mês anterior e de 14,4% na comparação com agosto de 2019. “A produção no pré-sal teve origem em 117 poços e correspondeu a 70,7% da produção nacional”.
Produção nacional
Também em agosto a produção nacional atingiu 3,927 Mmboe/d, de acordo com o boletim. Desse total, 3,087 MMbbl/d são de petróleo e 134 MMm3/d, de gás natural. Na produção de petróleo, houve aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e de 3,3% frente a agosto de 2019. Na produção de gás natural, a alta ficou em 2,4% se comparado a julho e de 0,1% ante o mesmo mês do ano anterior.
Por causa da pandemia da Covid-19, 33 campos tiveram as suas produções interrompidas temporariamente em agosto. Entre eles, 16 são marítimos e 17 terrestres. Também permaneceram com a produção interrompida 60 instalações de produção marítimas.
Os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 85,5% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras responderam por 94,7% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Os que tem participação exclusiva da Petrobras produziram 42,9% do total.
Destaques
O maior produtor de petróleo e gás natural foi o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, que registrou 1,004 MMbbl/d de petróleo e 44,5 MMm3/d de gás natural.
A instalação com maior produção de petróleo foi a plataforma Petrobras 77, que produz no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, com a produção atingiu 165,598 Mbbl/d de petróleo.
A unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) Cidade de Itaguaí foi a instalação com maior produção de gás natural. Ela opera no campo de Tupi por meio de sete poços interligados e produziu 7,337 Mmm³/d.
O maior número de poços produtores terrestres (1.097) foi registrado em Estreito, na Bacia Potiguar. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67. (Com Agência Brasil)
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou hoje (2) que foram emplacados 328.233 veículos, em setembro. Com os registros, o acumulado do ano chegou a 2.132.549, quantidade 27,77% menor que a de 2019.
Em relação a agosto, a variação foi positiva, de 9,55%, indicando recuperação. Na contagem, são considerados automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários, entre outros.
O que se observou foi um crescimento em apenas duas categorias: a de motocicletas (3,77%) e a de automóveis e comerciais leves (14,56%). Ao todo, foram vendidas 99.623 motocicletas e 198.792 unidades de automóveis e comerciais leves. Na comparação com setembro de 2019, os índices apresentaram, respectivamente, alta de 13,55% e queda de 10,92%.
Sobre o segmento de caminhões, a Fenabrave disse, em nota, que, "mesmo com a demanda aquecida, continua enfrentando um gargalo na produção". Pela explicação da entidade, foi esse o fator que ocasionou a diminuição de 8,29% no volume de emplacamentos, ante agosto, fazendo com que setembro fosse encerrado com 7.411 unidades. O desempenho foi bastante inferior ao de setembro de 2019, de queda de 20,31%.
Dificuldades na esteira de produção
Conforme afirmou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, um dos principais percalços da produção é a falta de componentes. Na sua avaliação, um dos pontos que têm contribuído para a melhora nos números do segmento de caminhões é a concessão de créditos. Segundo ele, houve, no período, "uma boa oferta", com oito a cada dez solicitações de crédito sendo deferidas. O financiamento foi mais fácil do que os relativos à aquisição de motocicletas, seção em que somente 4,2 pedidos foram aprovados.
A demanda de implementos rodoviários também caiu, no mês passado. Em agosto, havia registrado emplacamento de 6.523 unidades, passando para 6.408 unidades em setembro, gerando uma diferença de 1,76%. Houve, porém, alta de 22,83%, quando a referência é setembro de 2019 (5.217 unidades).
O relatório da Fenabrave destaca também que, em setembro, os emplacamentos de ônibus tiveram uma retração de 13,62%, na comparação com agosto, totalizando 1.535 unidades, contra 1.777 do mês anterior. Quanto a setembro de 2019 (2.323 unidades), o volume foi 33,92% menor. Tomando como parâmetro o acumulado do ano, a queda foi de 34,03%.
Máquinas agrícolas
De acordo com a Fenabrave, o segmento de tratores e máquinas agrícolas tem, como os demais setores, enfrentado problemas de produção. Isso, diz a entidade, tem impedido as montadoras de suprir a demanda.
'Em agosto, as vendas (3.983 unidades) registraram queda de 9,83%, na comparação com o mês de julho (4.417). Ante agosto de 2019, a queda foi de 6,96% – quando o segmento registrou 4.281 unidades comercializadas. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a queda foi 5,17%, contra o mesmo período de 2019. Em 2020, foram comercializadas 26.662 unidades, contra 28.117, em 2019", detalha a Fenabrave, salientando que, por não serem emplacados, os tratores e as máquinas agrícolas apresentam dados com um mês de defasagem, que são fornecidos pelos fabricantes.
Perspectivas para 2020
No comunicado, a Fenabrave complementa o balanço com projeções para o fechamento deste ano. Em julho, estimava-se queda de 35,8%. Porém, com a recuperação verificada, o índice foi revisado para 25,3%.
No início do ano, imaginava-se que o segmento de automóveis e comerciais leves fosse alcançar um crescimento de 9%. Em julho, a previsão tornou-se de queda de 37,1%. Agora a estimativa é de que a redução seja de 29,4%, enquanto aquelas esperadas para caminhões, ônibus e motocicletas são de 14,9%, 33,1% e 17,7%. Os implementos rodoviários, por sua vez, deverão fechar o ano com alta de 2,9%. (Com Agência Brasil)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje dia 1, por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito refinarias pela Petrobras. 
Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com o único objetivo de vender oito de suas 13 refinarias, o que corresponde a cerca de 47% da atual capacidade de refino da empresa.
De acordo com o plano de desinvestimento, divulgado pela Petrobras no ano passado, as empresas subsidiárias seriam criadas para aglutinar os ativos em blocos, que depois seriam vendidos sem a necessidade de licitação.
Para a cúpula do Congresso Nacional, a lei de criação da Petrobras não permite que ela crie subsidiárias com o único objetivo de vendê-las, tornando a estratégia um desvio de finalidade.
A mesa diretora do Congresso argumentou que a estratégia na verdade seria uma manobra para “fatiar” a Petrobras e vender ativos estratégicos da empresa-mãe sem a devida autorização legislativa, numa espécie de privatização velada, o que já teria sido proibido pelo próprio Supremo.
O pano de fundo da discussão é o julgamento em que o STF decidiu, no ano passado, ser desnecessária a anuência do Congresso para a venda de subsidiárias de estatais, apesar de ser obrigatória a autorização legislativa para a alienação do controle acionário da empresa-mãe.
Ao Supremo, a Petrobras alegou que a criação de subsidiárias para a venda de ativos em nada descumpre a decisão da Corte, pois as refinarias representam menos de 7,5% dos ativos da empresa, razão pela qual não haveria risco de alienação do controle da matriz.
A Petrobras também negou desvio de finalidade, afirmando que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza o processo de venda das refinarias e até momento não apontou irregularidades. A empresa alegou que a estratégia visa uma maior rentabilidade à matriz, pois a criação de subsidiárias valorizaria os ativos ao facilitar a transferência de contratos, outorgas e autorizações de funcionamento.
As refinarias que a Petrobras pretende vender são: Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.
Votos
O relator da reclamação do Congresso, ministro Edson Fachin, acabou vencido no julgamento. Ele votou por conceder a liminar e suspender a venda das refinarias da Petrobras até que o Supremo voltasse a discutir em definitivo e com maior profundidade a questão.
“Não se está afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”, disse o relator ao ler seu voto.
Seguinte a votar, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir, abrindo a corrente vencedora. Ele concordou não haver risco de alienação de controle acionário com a venda de subsidiárias, “ainda mais quando essa transação aumenta o valor das ações”. Por isso, a estratégia da Petrobras não viola nenhuma decisão do Supremo, afirmou o ministro.
Moraes acrescentou não ter sido comprovado pelo Congresso “que se fatia a empresa-mãe, permitindo uma oculta e parcial privatização da Petrobras como um todo, sem autorização legislativa. Entendo aqui que há somente um plano negocial de desinvestimento”.
A divergência de Moraes foi acompanhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, para quem a estratégia da Petrobras não poderia configurar fraude, porque foi delineada e divulgada antes mesmo de o Supremo autorizar a venda de subsidiárias sem autorização legislativa. “Nem sequer se tangencia a hipótese de alienação de controle [da empresa-mãe], portanto não vejo fraude”, afirmou.
Também acompanharam a divergência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes, que disse ser “escatológica” a tese de que, ao autorizar a criação de subsidiárias para a venda de refinarias da Petrobras, o Supremo estaria dando carta branca para o fatiamento e aniquilação de estatais. “Essa visão é totalmente incompatível”, afirmou o ministro.
Além de Fachin, se juntaram à corrente vencida os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que proferiu um longo voto contrário à redução da presença da Petrobras no mercado de refino. Ele destacou que a criação de subsidiárias seria “expediente empregado para frustrar o controle da operação por parte do Congresso Nacional”.
"Se dizia o petróleo é nosso, mas parece que não é bem assim, pelo menos a alguns desavisados", disse Marco Aurélio, também vencido. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento. (Com Agência Brasil)
Empresa ou cidadão que queira comprar salas, prédios, terrenos ou apartamentos da União, que não estejam em uso, poderá provocar a licitação pública do bem, e fazer uma oferta ao governo para a aquisição.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) criou uma interface chamada Proposta de Aquisição de Imóveis da União para venda desses bens no site do Ministério da Economia. Pessoas físicas ou jurídicas podem identificar o patrimônio de interesse e até propor e arcar com a avaliação do imóvel. Assim terão direito de preferência em uma eventual licitação, segundo comunicado da estatal que presta serviços em tecnologia da informação para o governo federal.
O procedimento é totalmente feito por meio digital. Caso a pessoa ou a empresa opte por não ficar com o imóvel após manifestar interesse e cotar preço, o proponente terá gastos com avaliação ressarcidos pelo comprador, conforme valor preestabelecido.
A nova funcionalidade para aquisição dos bens da União entrou no ar ontem dia 1. A interface incrementa as iniciativas do governo que, desde o final de julho, estimula a compra de imóveis que não estão sendo utilizados na prestação de serviços públicos.
O Sistema de Concorrência Eletrônica, também desenvolvido pelo Serpro, estreou com a oferta de 109 imóveis naquele mês. A venda de imóveis da União está prevista na Lei nº 14.011/2020. As regras para as propostas de aquisição estão descritas na Portaria nº 19.832. (Com Agência Brasil)
Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a fechar no valor mais alto em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta quinta dia 1, vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,038 (+0,68%).
A cotação está no maior nível desde 20 de maio, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,59. O dólar acumula valorização de 40,87% em 2020, o que torna o real a moeda com pior desempenho entre os principais países emergentes neste ano.
A divisa americana começou o dia em queda, abrindo a R$ 5,576, mas inverteu o movimento, passando a subir antes do fim de manhã. Na máxima do dia, por volta das 16h30, o dólar foi vendido a R$ 5,66.
As incertezas em relação ao Renda Cidadã, futuro programa social que deve substituir e ampliar o Bolsa Família, continuaram a interferir no mercado. O dólar passou a subir depois que o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que que a criação do programa depende de corte de recursos em outras áreas ou alguma medida fora do teto de gastos. Segundo Mourão, o governo não tem dinheiro extra, e caberá ao Congresso Nacional decidir.
Dia 30, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha afirmado que não pretendia mais usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça) para custear parcialmente o Renda Cidadã. Segundo o ministro, o governo está passando um pente fino nas despesas dos precatórios, de modo a reduzir os gastos obrigatórios, mas essa não pode ser uma fonte permanente de recursos para o programa.
No mercado de ações, o dia também foi de volatilidade. O Ibovespa, índice da B3, alternou altas e baixas ao longo do dia, mas fechou em alta com ajuda das ações da Petrobras, as mais negociadas. O indicador encerrou o dia aos 95.478 pontos, com alta de 0,93%.
Hoje, por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para a privatização de refinarias da Petrobras. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) encerraram o dia em alta de 0,91%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) subiram 1,22%. (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou nesta quinta dia 1, duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. As medidas precisavam ser aprovadas hoje ou perderiam a validade. Os textos foram aprovados rapidamente pelos senadores, em votação simbólica, e seguem para promulgação.
A primeira MP aprovada foi a 976/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 4,49 bilhões ao Ministério da Saúde para aplicar em ações de combate ao novo coronavírus. A maior parte dos recursos foi destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Esses recursos estão sendo transferidos a estados e municípios para custeio de serviços de saúde, pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes. A verba também está sendo usada na ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, recebeu R$ 23 milhões para compra de equipamentos de proteção individual, compra e aluguel de respiradores e monitores e compra de testes e exames da covid-19. Os R$ 20 milhões restantes seguem para o Sistema Único de Saúde (SUS) firmar contratos com organizações sociais (OSs). As OS são pessoas jurídicas sem fins lucrativos que podem auxiliar o Estado em várias áreas, inclusive na de saúde. Tais organizações podem, por exemplo, podem gerenciar unidades de saúde que realizam internações e fazem cirurgias.
Garantia a empréstimos
Já a Medida Provisória 977/2020 abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
O objetivo é ajudar pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Além dessas empresas, poderão ter acesso ao financiamento com garantia as associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito.
A MP foi editada em junho para ajudar pequenas e médias empresas a tomar crédito em um cenário desfavorável provocado pela pandemia. Nesse cenário, os modelos de risco das instituições financeiras não conseguem prever as taxas de inadimplência, o que as faz recuar na concessão de empréstimos a empresas, sobretudo de menor porte.
“Esse contexto exige a adoção de medidas de estímulo nos moldes das adotadas em outros países para estabilizar o mercado de crédito e, dessa forma, a atuação em garantias de operações de crédito, para destravar a liquidez dos bancos, apresenta-se como uma solução eficiente e de rápida aplicabilidade”, justificou o Ministério da Economia, à época. (Com Agência Brasil)
