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Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil.

O pagamento por meio digital resulta da parceria entre o Banco do Brasil e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Caberá a cada TRE definir o valor e a data de pagamento do auxílio-alimentação. As condições de recebimento podem ser verificadas no site da Justiça Eleitoral de cada estado.

Para receber o auxílio-alimentação, os mesários deverão instalar o aplicativo, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS, e cadastrar-se na Carteira bB. Cada TRE encaminhará aos mesários um código que será usado para resgatar o benefício na data indicada. O saldo disponível aparecerá na tela inicial do aplicativo.

As eleições municipais ocorrerão em 15 de novembro, com o segundo turno em 29 do mesmo mês. Ao todo, serão preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos de prefeitos e vereadores.

Lançamento

Lançada em março, a Carteira bB tem cerca de 1 milhão de clientes em todo o país. O aplicativo permite pagamentos por meio de Código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas da bandeira Cielo. Também é possível fazer saques nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, recarregar celular, fazer transferências para qualquer conta bancária convencional e efetuar pagamentos com cartão virtual, usados em compras online, aplicativos de transporte e serviços de entrega.

Segundo o Banco do Brasil, o funcionamento simplificado do aplicativo atende às necessidades imediatas de serviços como os usados pelos mesários. (Com Agência Brasil)

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.

Dados IBGE

Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.

O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.

Fraudes

Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.

Revisão

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município. (Com Agência Brasil)

A FecomercioSP prevê aumento de até 3% nas vendas do comércio varejista em novembro comparada ao mesmo período do ano passado, principalmente em supermercados e materiais de construção. Segundo a entidade, o aumento deve ser puxado pela Black Friday, que acontecerá no dia 27 de novembro.

A data servirá como um termômetro para as compras de Natal, que, segundo a federação, também devem registrar crescimento neste ano. Se as previsões se confirmarem, o varejo terminará o ano com uma queda de 3%, um cenário melhor do que o previsto no início da pandemia da covid-19.

Apesar das previsões otimistas da entidade em relação à Black Friday, a FecomercioSP avalia que a abertura gradativa dos estabelecimentos não será suficiente para recuperar as perdas do setor este ano. “O grau de incertezas em relação à economia ainda é grande, principalmente em relação às variáveis de emprego e renda”, disse a entidade. 

Para potencializar o faturamento na Black Friday, a entidade orienta que os estabelecimentos coloquem em prática planos de fidelização de clientes e descontos em produtos - que costumam ser as principais ações do varejo para a data -, considerando um cenário de aumento do desemprego e redução paralela na renda e também na confiança dos consumidores.

No entanto, a federação alerta para que não comprometam as margens de lucro. “Isso significa dizer que, para ter um bom resultado ao fim do mês, eles devem ir às contas: mensurar custos, checar o estoque antecipadamente e planejar a gestão de fornecedores para, só então, estipular os descontos que podem oferecer. Caso contrário, corre-se o risco de vender a preços muito baixos para atrair a demanda da Black Friday e contabilizar prejuízos depois que a data passar”, recomenda a entidade.

A gestão de estoques deve dar a tônica dos bons resultados do setor nesta Black Friday: conceder descontos aos produtos que estão parados ou com baixo giro é a principal estratégia para lucrar na data, orienta a assessoria técnica da entidade. Outro alerta é em relação ao frete grátis, prática comum nessa época do ano. Em um período no qual muitos varejistas tiveram dificuldades no fluxo de caixa, assumir esse custo para vender mais pode significar perdas substanciais.

Segundo a FecomercioSP, é importante principalmente para o varejo físico que os protocolos sanitários em meio à pandemia continuem sendo praticados, como limitação no fluxo de pessoas, medição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. No caso do e-commerce, medidas como atendimento agendado e serviço de entrega em esquema drive-thru também devem permanecer durante a Black Friday. (Com Agência Brasil)

Os clientes de bancos pagaram juros maiores no cheque especial e taxas mais baixas no rotativo do cartão de crédito em setembro, de acordo com dados divulgados hoje 26, pelo Banco Central (BC).

A taxa de juros do cheque especial para as pessoas físicas subiu 1,3 ponto percentual em setembro, comparada a agosto, e chegou a 114,2% ao ano. Em 2020, os juros do cheque especial caíram 133,4 pontos percentuais, em boa parte por causa do teto de 8% ao mês (151,8% ao ano) estabelecido pelo Banco Central em janeiro.

Apesar de estar menor, a taxa do cheque especial é a segunda mais cara entre as modalidades de crédito para as famílias, e a recomendação do BC é que só seja usado em situações emergenciais.

Em 2018, os bancos anunciaram uma medida de autorregulamentação do cheque especial. Com as novas regras, os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Cartão de crédito

A taxa média do rotativo do cartão de crédito caiu 0,3 ponto percentual em relação a agosto, chegando a 309,9% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes e é a mais cara entre as modalidades de crédito.

No caso do cliente adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 268,6% ao ano em setembro, diminuição de 1,7 ponto percentual em relação a agosto. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 1,6 ponto percentual, indo para 336,8% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho do mesmo ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 142,1% ao ano em setembro, com aumento de 4,3 pontos percentuais.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 69,6% ao ano em setembro, com recuo de 0,7 ponto percentual em relação a agosto. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 18,5% ao ano no mês passado.

De acordo com o BC, a taxa média de juros para pessoa física caiu 1 ponto percentual em setembro para 38% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 11,4% ao ano, queda de 0,7 ponto percentual.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, caiu 0,2 ponto percentual para pessoas físicas e 0,1 ponto para pessoas jurídicas, passando para 4,6% e 1,5%, respectivamente.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros médios para as pessoas físicas caíram 0,1 ponto percentual para 7% ao ano. A taxa média cobrada das empresas caiu 0,7 ponto percentual para 6,7% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado permaneceu em 1,4% e a das empresas caiu 0,7 ponto percentual para 1,5%.

Saldo dos empréstimos

Em setembro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,809 trilhões, com expansão de 1,9% em relação a agosto, de 5,1% no ano e de 13,1% em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 52,8% de tudo o que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB) -, com aumento de 0,9 ponto percentual em relação a agosto. (Com Agência Brasil)

 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou hoje dia 26, dois relatórios sobre a economia digital e o acesso às telecomunicações no Brasil. De acordo com o secretário-geral da organização, Angel Gurría, o Brasil teve progressos digitais significativos nos últimos anos, mas os desafios persistem.

Durante a cerimônia virtual de lançamento dos relatórios, Gurría fez cinco recomendações para que o Brasil avance nessa área e garanta uma transformação digital bem-sucedida e inclusiva no país.

Segundo ele, o Brasil deve adotar uma abordagem em toda a estrutura governamental baseada na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), lançada em 2018. Para Gurría, mais ações poderiam ser executadas para esclarecer as normas, no âmbito do Comitê Interministerial para a Transformação Digital, o que permitiria a integração das decisões para elaboração das políticas e reserva de orçamento para implementação da estratégia.

Além disso, o Brasil deve continuar implementando a infraestrutura de rede fixa para atender a crescente demanda por uma conexão “confiável e acessível” das empresas e famílias. Para o secretário-geral da OCDE, uma banda larga de alta velocidade também é essencial para tecnologias como a internet das coisas e inteligência artificial.

A confiança também é uma base necessária para a transformação digital, segundo o secretário-geral da OCDE. Nesse sentido, ele acredita que a Lei Geral de Proteção de Dados é um importante passo adiante, sendo essencial garantir que seu órgão regulador, a Autoridade Nacional, funcione com total independência e que as nomeações para o Conselho de Administração sejam transparentes e embasadas em critérios técnicos. Isso também de aplica ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

Para o secretário-geral da OCDE, a transformação digital deve andar de mãos dados com uma transformação fiscal e, no Brasil, os serviços de comunicação se beneficiariam significativamente com uma harmonização da tributação entre os estados. Segundo Gurría, um regime de licenciamento de classe único minimizaria custos jurídicos, encargos administrativos e a potencial arbitragem fiscal.

Por último, de acordo com ele, o governo deve adotar medidas para melhorar a estrutura institucional e regulatória do setor através da criação de um único órgão regulador independente, encarregados dos serviços de comunicação e radiodifusão. Além disso, é importante que os leilões para a implantação da rede 5G no Brasil sejam “organizados cuidadosamente”, para garantir um mercado competitivo.

Avanços e desafios

De acordo Gurría, o Brasil ainda tem desafios em garantir o acesso à internet para determinados perfis da população. Em 2018, por exemplo, segundo ele, quase um quarto da população adulta no Brasil nunca tinha utilizado a internet.

As empresas brasileiras, especificamente as micro empresas, também ficam aquém das empresas dos países da OCDE no uso de tecnologias digitais. Apensas 54% das empresas brasileiras com dez empregados ou mais tinham site próprio em 2019; já a média entre os países da OCDE é de 88%.

Para o secretário-geral, embora o Brasil tenha quase 90 assinaturas de banda larga móvel por 100 habitantes, não muito longe da média da OCDE, a penetração da banda larga fixa fica em 15,5%, a metade da média dos países da organização que é de 31,4%. O Brasil também fica atrás em termos de velocidade de conexão, com 4,8 megabits por segundo, em comparação com a média (26,8 megabits por segundo) nos países da OCDE.

Entre os progressos implementados no país, Gurría citou o maior acesso ao mundo digital de forma geral, com 70% das pessoas acessando a internet em 2018, em comparação com apenas 27% em 2006, e as assinaturas de banda larga triplicando entre 2002 e 2019. Além disso, segundo ele, foram aprovadas leis importantes para fortalecer a segurança digital e a proteção de dados pessoais e dos consumidores.

A estrutura institucional de governança, liderada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil também é uma força específica do Brasil, segundo Gurría. Ele citou ainda os avanços no fortalecimento da independência do órgão regulador de comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e as medidas em larga escala para promover a concorrência nos mercados móveis.

Recuperação econômica

Para o secretário-geral da OCDE, a transformação digital do Brasil será indispensável para uma recuperação justa e resiliente no pós-pandemia. As últimas perspectivas econômicas da OCDE projetam que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) global diminuirá 4,5% em 2020, em razão dos efeitos da pandemia de covid-19. No caso do Brasil, a previsão é de retração de 6,5%.

“Milhões de pessoas em todo o mundo entraram na era digital trabalhando e estudando em casa a fim de retardar a propagação do vírus [novo coronavírus]. Alguns países, incluindo o Brasil, passaram por um aumento de 50% no tráfego da internet desde o início da crise”, contou.

Os relatórios apresentados hoje A Caminho da Era Digital no Brasil e Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020 estão disponíveis na página da OCDE.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a ascensão do Brasil à organização é um dos objetivos do atual governo e para isso está trabalhando para a convergência das melhores práticas da OCDE. Segundo ele, o país já aderiu a 96 instrumentos e solicitou adesão a outros 46 instrumentos da organização.

O ministro explicou que o governo está, especificamente, engajado nas políticas para o setor de ciência, tecnologia, comunicações e inovações. “Entendemos que as políticas públicas nessas áreas são de fundamental importância para a retomada do crescimento econômico do Brasil, especialmente em contexto futuro de pandemia, em que novas tecnologias deverão ser incorporadas a muitas economias nacionais em processo de recuperação”, disse. (Com Agência Brasil)

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,8 pontos de setembro para outubro deste ano. Com isso, o indicador passou para 95,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, e interrompeu uma sequência de cinco altas consecutivas.

A confiança do empresário caiu em todos os seis principais segmentos do comércio brasileiro pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a percepção sobre o presente, recuou 1,5 ponto, para 105,1 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 5,8 pontos para 86,6 pontos.

“Apesar do resultado negativo na ponta, a percepção sobre o ritmo de vendas no mês segue mais positiva, acima dos 100 pontos. Por outro lado, a significativa queda das expectativas mostra que os empresários estão se tornando cada vez mais cautelosos com a sustentabilidade da recuperação. A falta de confiança do consumidor e a incerteza sobre o período pós programas de auxílio do governo, parecem contribuir para esse sinal de alerta”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler. (Com Agência Brasil)