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As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,

O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.

Passo a passo

As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

Pagamento

Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o linkAuxílio Reconstrução, usando login e senha nosite Gov.Br.  

Regras

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.

Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.

Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.

Dúvidas

As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.

Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal. 

Por - Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,8% para 3,86% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também variou de 3,74% para 3,75%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,58% e 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em abril, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país foi 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o BC diminuir o ritmo do corte de juros, que vinham sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto.

Além disso, com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, o Copom decidiu não prever novos cortes na Selic.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 10% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9% ao ano, se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 2,05%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,05 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique no mesmo patamar.

Por - Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Bolsa Família Maio 2024- Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por - Agência Brasil

Os alunos de escolas com altas taxas de participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) têm obtido melhores resultados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

É o que mostra pesquisa conduzida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), organização que se dedica a estudos em educação. Divulgado nesta segunda-feira (27), o estudo revela ainda que essas instituições também registram maiores taxas de aprovações de seus alunos e menores distorções na equivalência entre idade e série.

No critério de alta participação, foram enquadradas as escolas em que pelo menos 65% dos estudantes classificados participaram da segunda fase.

Nessas instituições, constatou-se que o aprendizado em matemática não beneficia apenas dos estudantes que se destacam na disciplina, mas toda a turma. "A Olimpíada de Matemática vai ter impacto maior em todos os estudantes se ela gerar mais mobilização", observa o pesquisador e diretor executivo do Iede, Ernesto Faria.

Em um recorte no grupo de escolas que tiveram alunos conquistando prêmios na Obmep, mas que não registraram alta participação, chamou atenção a desigualdade interna. Nesses casos, apesar de se verificar aumento das médias no Enem, observa-se também maior discrepância entre as notas dos alunos. "Se a Olimpíada de Matemática não gera efeito mobilizador na escola, ela pode acabar ajudando apenas um determinado perfil de alunos. E aí perde-se o potencial de contribuir com a melhoria de alunos que estariam registrando mais baixo desempenho", alerta Ernesto.

A média da nota na prova da matemática do Enem, considerando todas as instituições onde houve alunos que conquistaram medalhas na Obmep, foi de 516,1. Entre aquelas que não participaram ou que não foram premiados, a média cai para 488,5.

Além disso, também foi avaliado o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a cada dois anos pelo Ministério da Educação desde 1990. Por meio dele, são produzidos indicadores educacionais referentes às regiões, unidades da Federação, municípios e instituições de ensino. Com base nos dados levantados, são realizadas análises envolvendo a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais.

As escolas com alunos que conquistam medalhas na Obmep registraram no Saeb média de 270,3 pontos para o ensino fundamental e de 288,8 para o ensino médio. Aquelas que não participaram ou não tiveram premiados apresentaram médias de 240,2 e 269,8, respectivamente.

"A Olimpíada é um programa muito importante que gerou ações de mobilização e de reconhecimento da matemática nas escolas. Mas é preciso ter esse olhar de como não promover desigualdade. E aí passa por avaliar o que mais a gente pode fazer. O potencial da Olimpíada é enorme. Ela tem essa capacidade de chegada nas escolas e já tem gerado resultados. Mas poder ser ainda mais transformador", avalia Ernesto Faria.

De acordo com ele, o envolvimento na Obmep também favorece o acesso ao ensino superior. As escolas com altas taxas de participação e alunos premiados tem maiores percentuais de estudantes que alcançam média no Enem compatível com as exigências para admissão em faculdades públicas e privadas.

Criada em 2005, a Obmep é considerada atualmente importante política pública para promover o ensino da matemática no país. A competição é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), unidade de ensino e pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC). A 19ª edição, disputada neste ano, registrou dois recordes. Em 99,9% dos municípios do país, ao menos uma escola se inscreveu. Foi a mais abrangente cobertura territorial já alcançada. Além disso, com 56.513 escolas envolvidas, obteve-se a maior participação desde que a competição teve início.

O próprio Impa atuou como parceiro técnico da pesquisa, assim como o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da Universidade de São Paulo (Lepes/USP). O estudo também contou com o apoio da B3 Social, uma instituição sem fins lucrativos.

Segundo Ernesto Farias, a pesquisa é importante porque traz dados que ajudam a pensar caminhos para alterar o atual cenário brasileiro. A última edição do Saeb, em 2021, registrou o menor percentual de estudantes com aprendizado adequado em matemática na comparação com a língua portuguesa.

No 5º ano da rede pública, por exemplo, a diferença foi de 14 pontos percentuais: 51% dos alunos tinham aprendizado adequado em língua portuguesa e apenas 37% em matemática. Escalando as etapas da educação básica, a discrepância se acentua. No 3º ano do ensino médio, apenas 5% dos estudantes da rede pública registram aprendizado adequado em matemática.

Quando considerados apenas os alunos de baixo nível socioeconômico, nas diferentes etapas da educação básica, esse percentual chega a 4,4%. Os pesquisadores lembram também que, conforme os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), os jovens brasileiros de 15 e 16 anos estão cerca de três anos atrás na aprendizagem em matemática na comparação com aqueles da mesma idade que vivem em países desenvolvidos.

"O Brasil tem desafios na educação de uma forma geral, mas o desafio em matemática é ainda maior. E é algo generalizado. Obviamente, as escolas que atendem jovens mais vulneráveis sofrem mais, mas na verdade temos poucas escolas que de fato registram resultado alto em matemática. Alfabetização não pode ser só saber ler e escrever. Alfabetização tem que ser também utilizar bem os números, saber as quatro operações. Mesmo instituições privadas de elite têm desafios", comenta Ernesto Faria.

Escolas Públicas

O estudo também buscou identificar quantas são e onde estão as escolas públicas que mais se destacam em matemática. Para mapear ações comuns que parecem contribuir para o bom desempenho dos alunos, os pesquisadores inclusive visitaram oito dessas unidades nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.

Ao todo, 71 das 47.418 escolas de ensino fundamental e 80 das 20.606 de ensino médio conseguem bons resultados em matemática, mesmo atendendo alunos de baixo e médio nível socioeconômico. Os pesquisadores manifestam preocupação com esses dados, inclusive porque consideram que não utilizaram critérios demasiadamente rigorosos. Ainda assim, entre milhares de escolas, poucas dezenas obtiveram destaque em perspectiva nacional.

Nas visitas de campo, quatro fatores chamaram a atenção: a existência de uma boa relação entre professor e aluno, que envolve confiança e apoio emocional; a preocupação dos professores com a aprendizagem de todos, com estratégias voltadas para aqueles que apresentam mais dificuldade; a busca por métodos e ferramentas que tornam o ensino mais atrativo; e a oferta de aulas de com conteúdos mais aprofundados.

"Vimos algumas práticas interessantes, alguns professores muito fora da curva, realmente de muita qualidade. Mas não tem uma estrutura nas escolas, de fato, para garantir a aprendizagem da maioria. Você tem ali uma turma com bons resultados e, do lado, na sala vizinha, tem alunos ali aprendendo matemática com um nível de exigência mais baixo", afirma Ernesto Faria. Segundo ele, o bom desempenho de uma escola muitas vezes está mais relacionado com esses professores fora da curva do que com questões estruturais.

Para os pesquisadores, além de fortalecer a Obmep, é preciso pensar em políticas públicas que envolvam questões como melhorias estruturais e garantia de formação continuada dos professores. Experiências de sucesso no Brasil e no exterior podem ser mapeadas para servir de exemplo e serem replicadas.

"Às vezes até há garantias da rede de ensino que são importantes. Dão apoio para organizar turmas preparatórias para a Obmep. Por vezes, garantem recursos financeiros extras para esse professor dar aula no fim de semana. Então, não é que o professor sozinho irá gerar a aprendizagem do estudante. Mas hoje não há uma política de formação que permita que a escola tenha ali cinco ou dez bons professores de matemática. O que temos são casos de professores talentosos e aí algumas ações da rede de ensino permitem que eles tragam resultados", acrescenta.

A pesquisa também mostra o alto percentual de professores sem formação adequada e a precarização das contratações. Muitos deles têm contratos temporários e trabalham em diferentes escolas, em turnos alternados. "Um desafio que existe é de formação de professores na área. Inclusive, na pedagogia. A gente precisa ter bons professores de matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. Não são especialistas, mas dão aulas de matemática e de língua portuguesa e tem que conseguir trabalhar de forma positiva os conteúdos", observa Ernesto Faria.

Por - AgÊncia Brasil