As emissões brasileiras de metano em 2023 foram 6% maiores do que em 2020. Segundo dados da rede Observatório do Clima (OC), divulgados nesta quarta-feira (27), as emissões de 2023 do gás totalizaram 20,8 milhões de toneladas, superando as 19,6 milhões de toneladas de 2020.
O Observatório do Clima (OC) destaca que o metano é um gás de efeito estufa que pode aquecer o planeta muito mais do que o gás carbônico (CO2). Suas moléculas, embora tenham vida útil mais curta na atmosfera, de dez a 20 anos, têm potencial de aquecimento global 28 vezes maior que o do CO2 em um período de 100 anos.
A maior parcela das emissões do Brasil de metano na atmosfera vem da agropecuária, principalmente da fermentação entérica, o arroto do boi. Em 2023, a agropecuária foi responsável pela emissão de 15,7 milhões de toneladas de metano na atmosfera, ou cerca de 75% das emissões nacionais do gás em 2023.
“O Brasil aderiu ao Compromisso Global do Metano, um acordo assinado na COP 26, em Glasgow, em que mais de 150 países assumiram o compromisso de reduzir em 30% as emissões globais do gás até 2030, em relação a 2020. O Brasil é o quinto maior emissor de CH4 [metano] do mundo (atrás de China, Estados Unidos, Índia e Rússia), mas, assim como outros grandes emissores, não fez quase nada para implementar o compromisso”, destacou o Observatório, em nota.
Crescimento
O Observatório ressalta que o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima apurou que, desde 2015, as emissões de metano brasileiras estão crescendo.
Para o observatório, a comparação entre os níveis de 2005 e 2020 revela aumento de 2% (de 19,2 toneladas para 19,6 toneladas). Já a variação entre os anos de 2005 e 2023 foi de 8,3% (19,2 toneladas para 20,8 toneladas).
"O OC tem mostrado tecnicamente que, para liderar a ambição climática mundial, o Brasil precisa focar em soluções de regeneração florestal, recuperação de solo e adoção de energias renováveis. Ao mesmo tempo, terá de reduzir as emissões de metano, lidando com a magnitude da atividade pecuária, a precariedade da gestão de resíduos sólidos e a pobreza energética”, disse o coordenador do SEEG, David Tsai.
De acordo com o Observatório do Clima, os sistemas de produção de carne e leite são os que têm maior potencial de contribuir para reduzir o metano do setor de agropecuária.
“Os números apurados pelo OC reforçam a necessidade de uma resposta rápida e coordenada para a mitigação do metano pelo Brasil. Limitar o CH4 na atmosfera é um passo importante para controlar o aumento da temperatura da terra e pode oferecer resultados mais rápidos em comparação com o CO2. Reduzir o metano em 45% é crucial para diminuir o aquecimento global em 0,3 ºC até 2040”, sustenta o observatório.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foi procurado, mas ainda não se manifestou.
Por - Agência Brasil
O desembolso de R$ 62,78 bilhões em precatórios fez o déficit público disparar em julho. No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 59,124 bilhões, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional.
No mesmo mês do ano passado, o déficit primário tinha ficado em R$ 8,868 bilhões. No entanto, em 2024, o pagamento de precatórios tinha se concentrado em fevereiro, não em julho.
Esse é o segundo maior déficit para meses de julho, só perdendo para 2020, no auge da pandemia da covid-19, quando o rombo ficou em R$ 87,886 bilhões no mês.
O valor de julho veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 49 bilhões.
Nos sete primeiros meses deste ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 70,27 bilhões. Apesar do desembolso de precatórios, dívidas com sentença judicial definitiva, o resultado continua melhor do que no mesmo período do ano passado, quando atingiu R$ 76,24 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões.
Exclusão da meta
Após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2023, R$ 26,3 bilhões de precatórios estão excluídos da meta fiscal deste ano. Dessa forma, a equipe econômica espera atingir o limite de R$ 31 bilhões de déficit sem problemas, até o fim do ano.
Originalmente, a equipe econômica estipulava que teria de pagar R$ 69 bilhões em precatórios em julho, mas a conta foi revisada para baixo após informações repassadas pelos tribunais ao Tesouro e ficou em torno de R$ 63 bilhões.
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho, o Orçamento deste ano prevê déficit primário de R$ 74,1 bilhões. Dessa forma, o governo espera obter superávit primário em alguns meses no segundo semestre para alcançar essa estimativa.
Receitas
Na comparação com julho do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram ainda mais por causa dos precatórios. No mês passado, as receitas líquidas subiram 10% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta chega a 4,5%. Pressionadas pela Previdência Social e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), além dos precatórios, as despesas totais subiram 35,8% em valores nominais e 1,6% após descontar a inflação.
A arrecadação federal recorde em julho ajudou a segurar o déficit primário. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 5,8% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
As receitas não administradas pela Receita Federal, no entanto, cresceram apenas 0,3% acima da inflação na mesma comparação. O principal fator que impediu o crescimento foi a queda de R$ 394,9 milhões nos royalties de petróleo, por causa do barateamento do preço do barril no mercado internacional.
Outras despesas
Em relação a outras despesas, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiram 11,9% acima da inflação em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Apesar do crescimento do número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo, o Tesouro Nacional informou que a concentração de precatórios foi a principal responsável pela variação em julho.
As despesas obrigatórias com controle de fluxo, que englobam os programas sociais, caíram 5,5% em julho, descontada a inflação, em relação ao mesmo mês de 2024. Apenas os gastos com o Bolsa Família, que passam por uma revisão constante de cadastro, caíram R$ 812,6 milhões, 5,8%, descontada a inflação.
Investimentos
Quanto aos investimentos em obras públicas e compra de equipamentos, o total nos sete primeiros meses do ano somou R$ 37,919 bilhões. O valor representa queda de 18,2% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2024. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação.
O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas e à política de faseamento, que limita o empenho (autorização) de gastos discricionários (não obrigatórios) a dois terços da verba prevista para o mês.
Por - Agência Brasil
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.
De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
Contas
Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.
Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.
Sobre o MED
Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
Por - Agência Brasil
A Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (28) duas operações simultâneas, Quasar e Tank, em vários estados, para combater a atuação de grupos criminosos na cadeia produtiva de combustíveis.
De acordo com a PF, as ações policiais, embora distintas, objetivam desarticular “esquemas de lavagem de dinheiro, com grande impacto financeiro”. As investigações apuraram um sofisticado esquema que utilizava fundos de investimento para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios de ligação com facções criminosas.
“Entre as estratégias utilizadas estavam transações simuladas de compra e venda de ativos — como imóveis e títulos — entre empresas do mesmo grupo, sem propósito econômico real”, diz a PF.
“Essa teia complexa dificultava a identificação dos verdadeiros beneficiários e tinha como principal finalidade a blindagem patrimonial e a ocultação da origem dos recursos”, acrescenta.
Estão sendo cumpridos, no âmbito da Operação Quasar, 12 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo: na capital paulista e nas cidades de Campinas e Ribeirão Preto.
A Justiça Federal autorizou o sequestro de fundos de investimento dos investigados, além do bloqueio de bens e valores até o limite de cerca de R$ 1,2 bilhão, valor correspondente às autuações fiscais já realizadas. Também foi determinado o afastamento dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Operação Tank
Também deflagrada nesta quinta, os policiais federais cumprem desde cedo mandados judiciais contra integrantes de uma das “maiores redes de lavagem de dinheiro já identificadas no estado do Paraná”. Segundo a PF, a organização criminosa investigada na Operação Tank atuava desde 2019 e pode ter lavado pelo menos R$ 600 milhões,
“Movimentando mais de R$ 23 bilhões por meio de uma rede composta por centenas de empresas, incluindo postos de combustíveis, distribuidoras, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central”.
Os criminosos utilizavam diversos artifícios para ocultar a origem dos recursos. De acordo com as investigações, eles faziam uso de depósitos fracionados, que ultrapassaram R$ 594 milhões. Isso era feito por meio de “laranjas, transações cruzadas, repasses sem lastro fiscal, fraudes contábeis e simulação de aquisição de bens e serviços”.
O trabalho investigativo constatou também fraudes na comercialização de combustíveis, entre elas “adulteração de gasolina e a chamada ‘bomba baixa’, em que o volume abastecido é inferior ao indicado. Pelo menos 46 postos de combustíveis em Curitiba estavam envolvidos nessas práticas”.
Os agentes cumprem 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro. “Foram bloqueados bens e valores de 41 pessoas físicas e 255 jurídicas, totalizando uma constrição patrimonial superior a R$ 1 bilhão".
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.907 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Por - Agência Brasil
Uma dor imensurável de perda tomou conta da vida de Ivanise da Silva Santos há quase 30 anos. Em dezembro de 1995, a filha Fabiana Esperidião da Silva, com apenas 13 anos de idade, desapareceu quando estava a 100 metros de casa, em São Paulo (SP). Desde então, ela busca Fabiana e se tornou uma ativista na causa, tanto que criou a Associação Mães da Sé.
Nesta quarta (27), Ivanise recebeu uma notícia que representa esperança para ela e para outras famílias que vivem a mesma dor. Ela esteve em Brasília para a solenidade de criação, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que prevê a integração de diferentes bases de dados.
O endereço do cadastro é: https://cnpd.mj.gov.br/painel-publico
“Hoje eu estou aqui em estado de graça porque finalmente a gente vai poder comemorar o marco inicial de uma luta que eu carrego há quase 30 anos”, disse.
A ativista considera que o cadastro vai beneficiar não só os familiares, mas ele vai facilitar os estados, através dos seus agentes.
“Eu tenho certeza que, a partir de hoje, nós juntos vamos mudar esse cenário. A incerteza, a pior dor que existe, é mil vezes pior que a morte. E eu não desejo isso para ninguém”, afirmou.
Em 2024, foram registrados 81.022 desaparecimentos no Brasil. Desses, 55.159 foram elucidados, o que representa uma taxa de localização de 68%.
Funcionalidades
A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, explicou que o cadastro contará com com novas etapas que vão ser desenvolvidas. Ela esclareceu ainda que, nesta quarta, foram lançadas duas funcionalidades principais. A primeira é o painel público com casos concretos, incluindo fotografias e informações gerais das pessoas desaparecidas.
A segunda é um cadastro específico para os órgãos de segurança pública. Trata-se de um banco de dados com acesso restrito que somente os profissionais de segurança pública vão poder acessar. Terão informações bem mais detalhadas, como as íntegras dos documentos
Ela ainda ratificou a intenção de disseminar a campanha junto aos agentes públicos nos estados em que os registros de desaparecimentos sejam feitos o quanto antes e não esperando 48 horas, como alguns protocolos estaduais exigem.
“Quanto antes o Estado brasileiro e as instituições de segurança pública souberem desses casos, maior a chance que a gente tem de localizar essas pessoas e de localizar essas pessoas com vida”, considerou.
Informações dispersas
O cadastro foi previsto pela Lei 13.812, de 2019. O chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na América do Sul, Nicolas Olivier, disse que a inovação chega em bom momento porque atualmente as informações sobre desaparecidos estão dispersas em diferentes órgãos e bases de dados, o que enfraquece as políticas públicas.
“Um cadastro unificado não é apenas uma lista de nomes. É um verdadeiro sistema de gestão de informações, capaz de cruzar dados, gerar pistas e criar um histórico confiável para apoiar tanto na busca como na prevenção do desaparecimento”, afirmou.
Ele entende que, para o Estado, representa mais coordenação, menos duplicidade e políticas baseadas em evidências.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, considerou, no evento, que a sociedade brasileira e o poder público têm um grande débito com as famílias de desaparecidos.
“Precisamos conscientizar não só o poder público de norte a sul deste país, mas também a sociedade civil”.
Busca pelo Brasil
Cartaz sobre o desaparecimento de Mirian Liberato, em 1999 - Foto: Kátia Liberato/Arquivo Pessoal
A brasiliense Kátia Liberato, que hoje tem 44 anos também sente essa dor da incerteza de perto. Em 1999, a mãe, Mirian, então com 49 anos, desapareceu ao sair de casa após uma discussão com o marido. Kátia só tinha 15 anos e era a filha mais velha de quatro irmãos.
Como não existiam dados integrados, teve que fazer um verdadeiro périplo pelo Brasil contando com o pouco dinheiro que a família dispunha para tentar encontrar Mirian.
Ela viajou para cidades de Goiás e Ceará, onde a mãe tinha raízes, para abrir boletins de ocorrência. “Esse cadastro unificado renova minhas esperanças”. Principalmente porque, segundo confia, as informações vão poder circular muito mais. Para ela, demorou para que o Brasil tivesse um cadastro unificado. “Mas essa é uma boa notícia. Eu ainda penso em encontrar minha mãe”, disse.
Por - Agência Brasil
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