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O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.  

Previsão do tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. 

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta. 

Reconstrução

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.

Por - Agência Brasil

Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março.

A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.

O aumento do teto de gastos em R$ 15,8 bilhões foi incluído como “jabuti” (emenda não relacionada ao tema do texto original) na lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat). O dinheiro permitiu ao governo ampliar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto no segundo bimestre, conforme previsto no Artigo 14 da Lei do Novo Marco Fiscal.

Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões.

“Esses recursos [os R$ 15,8 bilhões] poderiam estar disponíveis desde o início [do ano], mas foram retirados durante a tramitação [do novo arcabouço fiscal] no Congresso. É importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Orçamento de 2024”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Déficit primário

Documento enviado a cada 2 meses ao Congresso, que orienta a execução do Orçamento, o relatório bimestral aumentou de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a estimativa de déficit primário para este ano. O resultado negativo está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões definido pelo novo arcabouço fiscal.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O novo marco fiscal permite uma banda de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, em relação à meta de déficit zero para este ano.

Arrecadação

O documento prevê alta de R$ 16 bilhões nas receitas brutas em relação ao relatório anterior. Desse total, R$ 16,4 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, principalmente por causa da queda da previsão de arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

No entanto, as receitas extraordinárias subiram R$ 22,7 bilhões, puxadas pelos royalties do petróleo e do aumento de dividendos das estatais. A estimativa de arrecadação da Previdência Social subiu R$ 9,7 bilhões. Isso fez a projeção de receitas brutas subir. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a alta na receita líquida diminui para R$ 6,3 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 24,4 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como as despesas com o Rio Grande do Sul são consideradas créditos extraordinários, não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para cima em R$ 4,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 24,4 bilhões nas despesas federais.

Receitas extraordinárias

O relatório manteve as projeções divulgadas em março para a obtenção de receitas extras pelo governo. Para cumprir a meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões para este ano. O relatório prevê a obtenção de R$ 168,33 bilhões, apesar de o governo ter fechado acordo para manter a desoneração da folha de pagamentos até o fim do ano e cedido em pontos como a prorrogação do Perse, programa para ajuda a empresas de turismo e eventos.

Segundo Dario Durigan, a aprovação da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, ajudará o governo a cumprir as metas fiscais. Embora o texto original tenha sido desidratado, a medida prevê limitação às compensações tributárias (descontos em pagamentos de tributos) em R$ 24 bilhões, o que ajudou o governo a obter receitas para cobrir a alteração de medidas pelo Congresso.

Outra medida importante, ressaltou o secretário-executivo da Fazenda, serão as compensações para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim do ano. Na terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas serão definidas ainda esta semana.

Por - AgÊncia Brasil

Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose. Esta é a segunda morte confirmada para a doença ao longo dos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

O óbito foi confirmado em nota pela prefeitura de Venâncio Aires. De acordo com o comunicado, familiares do homem disseram que ele teve contato com águas das enchentes, mas adotando cuidados necessários, como o uso de botas.

O município confirmou pelo menos outros dois casos de leptospirose, sendo que ambos os pacientes já se recuperaram. “O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da capital do chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês”, destacou a prefeitura.

A outra morte pela doença foi registrada no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um homem de 67 anos morreu na última sexta-feira (17) após contrair a infecção, mas o óbito só foi confirmado pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

Cuidados

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, incluindo febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas aparecem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é iniciado já na suspeita da doença, quando o paciente apresenta um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e relata situação de risco ao longo dos últimos 30 dias.

Preocupação

A leptospirose é uma das doenças que mais preocupam as autoridades sanitárias no Rio Grande do Sul, já que há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A infecção é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Por - Agência Brasil

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

O projeto também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças. 

Acordo para veto

Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise.

O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.

Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.

Por - Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.

Golpe

Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que  “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.

A orientação do ministério é que, caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto via celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, denuncie a prática por meio dos seguintes canais de atendimento ao usuário: pela internet - Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/); por e-mail- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; e por telefone - (61) 2029-7169.

Por - Agência Brasil