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O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1", por 60 dias não significa a prorrogação do programa.
Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.
Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo federal, 15 milhões de pessoas da faixa 1 foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permitiu que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
Por - Agência Brasil
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O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161.
Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados - aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos - e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.
Por - Agência Brasil
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O inverno de 2024 só começa oficialmente no dia 21 de junho às 17h51 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro – com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte -, mas os meteorologistas já conseguem fazer um prognóstico climático geral da próxima estação.
Em resumo, é possível dizer que não são esperados extremos de frio ou calor, mas sim um equilíbrio entre os dois, com uma tendência para mais dias com temperaturas mais elevadas que o normal, mas ainda assim períodos de frio ao longo da estação (entenda mais abaixo).
Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, explica que, de maneira geral, o inverno de 2024 terá temperaturas acima da média, com destaque especialmente para o final da estação, entre agosto e a primeira quinzena de setembro, período que pode registrar inclusive novas ondas de calor.
"Mas vai fazer frio sim. Vamos ter inclusive mais dias frios do que no ano passado. Agora é claro que, por termos temperaturas acima da média, os períodos de temperaturas mais altas do que o normal vão predominar, eles vão ser mais longos", diz Lucyrio.
E o que está por trás disso é o fim do famoso fenômeno climático El Niño, que aquece as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial e influência o clima em todo o país.
Agora, após o fim da sua atuação, estamos na chamada fase neutra – em que as águas do Oceano Pacífico não estão sob influência de nenhum fenômeno – e há a expectativa da instalação do La Niña (entenda mais abaixo a diferença entre os dois fenômenos).
❄️O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos.
🌊 Para o Brasil, os efeitos clássicos do La Niña são:
- Aumento de chuvas no Norte e no Nordeste;
- Tempo seco no Centro-Sul, com chuvas mais irregulares;
- Tendência de tempo mais seco no Sul;
- Condição mais favorável para a entrada de massas de ar frio no Brasil, gerando maior variação térmica.
Lucyrio, porém, explica que, embora o El Niño tenha chegado ao fim, sua influência na atmosfera ainda será percebida por algumas semanas, até aproximadamente junho, antes dele desaparecer completamente.
E como ainda estamos passando por esse período de resfriamento do Oceano Atlântico aquecido, durante esse fim do outono, é esperada uma redução na frequência de bloqueios atmosféricos (como o que atua sobre o Brasil desde 22 abril), e uma transição para padrões climáticos mais típicos da estação.
📝 Relembre: Os bloqueios atmosféricos são um tipo de circulação de ventos no alto da atmosfera que impedem o avanço das frentes frias. Nesse cenário, as frentes frias se formam, tentam avançar, mas encontram um bloqueio, o que as leva diretamente para o oceano. Assim, a massa de ar quente no continente vai ficando cada vez mais forte, gerando uma onda de calor.
Por isso, Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diz que junho será um mês quente, especialmente na parte central do país, onde essa massa de ar seco e quente continuará a atuar até o dia 17.
"Isso manterá as temperaturas elevadas e a umidade baixa, em alguns pontos ficando em torno de 25% ou até menos", diz.
Mas como a La Niña propicia a chegada de mais massas de ar frio ao centro-sul do continente americano, afetando países como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e áreas do centro-sul do Brasil, Lucyrio diz que o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná devem receber uma maior quantidade de massas de ar frio no início do inverno, enquanto poucas dessas massas avançarão para o interior do Brasil, incluindo as regiões Sudeste, Centro-Oeste e até mesmo partes do Norte.
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Previsão de anomalias de temperatura para junho de 2024: As áreas em amarelo indicam temperaturas acima da média, enquanto as áreas em cinza representam temperaturas dentro da normalidade e as áreas em azul mostram temperaturas abaixo da média. — Foto: Inmet/Reprodução
'Redoma de calor'
Nesta semana, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu um boletim climatológico prevendo a continuidade dessa "redoma de calor", como também é chamado esse bloqueio que atua na área central do país, no Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil durante todo o inverno (junho a setembro).
Inicialmente, o Lapis previa que essa seca durasse apenas em maio e junho nessas regiões. Mas, com a nova atualização, há um risco de que essa situação climática se estenda até pelo menos setembro.
Em entrevista ao g1, o meteorologista Humberto Barbosa, fundador do Laboratório Lapis, explicou que isso significa que teremos um inverno com menos chuvas, temperaturas mais altas e condições de seca em toda a região Centro-Sul do país, embora ainda tenhamos mais dias frios do que no ano passado durante a estação, como também apontou seu colega Lucyrio.
"Por causa da persistência dessa redoma [ou bloqueio] a tendência é que tenhamos um inverno mais quente, mas isso não significa que a gente possa ter alguns dias com temperaturas mais baixas, talvez até uns 3 ou 4 dias seguidos com temperaturas bem mais baixas", diz Barbosa.
O meteorologista destaca ainda que, apesar dessa previsão de mais dias frios durante o inverno, isso não significa que o bloqueio atmosférico, caracterizado pela presença dessa redoma de ar seco, será interrompido. Pelo contrário.
Isso ocorre porque esse sistema é reforçado pelas altas temperaturas e pela ausência de umidade no ar. Assim, mesmo com variações na temperatura ao longo da estação, o bloqueio persistirá, mantendo as condições climáticas secas e mais quentes predominantes na região.
"Ou seja, a incidência de dias mais quentes durante esse inverno de 2 a 3 graus acima da média vai acontecer com mais frequência, e isso de certa forma não impede que esse bloqueio desapareça", destaca o especialista.
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Mapa do Lapis mostra "redoma" de ar seco (ou bloqueio atmosférico) com pelo menos 4ºC acima da média histórica para junho no Centro-Sul. Mês é marcado pelo período de transição entre o outono e o inverno. — Foto: Lapis/Reprodução
⛈️☀️️ El Niño X La Niña
O El Niño é a fase positiva do fenômeno chamado El Niño Oscilação Sul (ENOS). Quando ele está em atuação, o calor é reforçado no verão e o inverno é menos rigoroso no Brasil. Isso ocorre porque ele dificulta o avanço de frentes frias no país, fazendo com que as quedas sejam mais sutis e mais breves.
Em resumo, o fenômeno causa secas no Norte e Nordeste do país (chuvas abaixo da média), principalmente nas regiões mais equatoriais, e provoca chuvas excessivas no Sul e no Sudeste.
Apesar do fim do fenômeno, esse outono ainda deve ser muito impactado pela influência do El Niño, muito por conta de sua forte intensidade ao longo dos meses.
A partir de junho, a expectativa é que se observe um resfriamento mais evidente das águas do Pacífico, com o estabelecimento do La Niña previsto para o inverno.
O último mês do outono deve seguir com a condição de tempo seco em quase todo o país. Com a aproximação do inverno, a tendência é que se registrem temperaturas mais amenas, com mais ocorrências de frentes frias.
Também com o resfriamento dos oceanos e o estágio mais inicial do La Niña, o Centro-Sul deve ter baixos índices de chuva. A condição também favorece a chegada de frentes frias, em especial no fim do mês.
Nesse último mês do outono, o calor não deve ser tão prolongado como o observado nos primeiros meses da estação e a tendência é de tardes e noites mais frias.
Por - G1
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"Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro ao g1, na segunda-feira (20), pouco depois de o governo federal zerar o imposto de importação do arroz para países de fora do Mercosul.
A intenção do ministério era comprar toneladas do cereal dos vizinhos que pertencem ao bloco, para aumentar a oferta no mercado interno e evitar altas de preços ao consumidor após a tragédia no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.
Mas o leilão de compra, marcado para esta terça-feira (21), foi suspenso depois de, segundo o ministro, o Mercosul elevar em até 30% o preço do cereal.
"Nós íamos comprar 100 mil toneladas, mas, pelos preços que eles [o Mercosul] estavam anunciando, nós íamos comprar só 70 mil", disse Fávaro.
"Certamente, eles vão voltar para a realidade porque não é justo", acrescentou o ministro.
Fávaro contou que, após saber da especulação de preços no Mercosul, fez uma reunião de emergência, na quinta-feira (16), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
"A decisão foi do presidente", disse Fávaro, ao se referir à suspensão do leilão e à isenção do imposto de importação do arroz.
O leilão de compra do grão seria feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, até o momento, não há uma nova data para acontecer.
Os parceiros do Brasil no Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina) são os principais fornecedores externos de arroz para o mercado nacional. E, como o bloco é uma zona de livre comércio, eles não pagam imposto para vender ao Brasil.
Agora, com as taxas zeradas para o restante do mundo, outros países podem competir em maior igualdade com o Mercosul.
Existem outras opções no mercado. Há quase duas semanas, por exemplo, a indústria anunciou a intenção de importar 75 mil toneladas de arroz da Tailândia.
Com a decisão desta segunda, três tipos de arroz tiveram as taxas de importação zeradas. A isenção tem validade até 31 de dezembro de 2024.
A situação no RS
Os produtores nacionais vêm se opondo às medidas de importação do grão. Na semana passada, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) chegou a solicitar ao governo que cancelasse o leilão da Conab.
Fávaro reforçou que a medida não tem o objetivo de prejudicar os produtores, mas, sim de garantir estabilidade de preços no país.
"Nós estamos com um problema de logística. [O arroz] não consegue sair de lá, não consegue emitir nota [fiscal]", disse o ministro.
Segundo ele, mesmo que haja rotas alternativas, o custo logístico também se tornou um problema. "Vai você contratar um frete agora? Vai lá buscar o arroz no Rio Grande do Sul sabendo que vai ter dificuldade? Filas, o frete 20%, 30%?", afirmou.
"Então nós precisamos tomar medidas de apoio para abastecer o mercado e garantir estabilidade. Não é em detrimento dos produtores", reafirmou o ministro.
Após reuniões com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o governo suspendeu - por mais de 100 dias - o vencimento de parcelas de operações de crédito rural.
Além disso, Fávaro destacou que, a partir dos dias 28 e 29 de maio, o Ministério da Agricultura vai começar a rodar pelas regiões mais atingidas para entender melhor as demandas dos produtores. A primeira passagem será por Santa Cruz do Sul.
"Vou transferir o Ministério da Agricultura itinerantemente para o Rio Grande do Sul, nas regiões afetadas, para a gente ver, in loco, o que precisa em cada região. Começarmos construir as condições da reconstrução", disse Fávaro.
Ele ressaltou ainda que máquinas e equipamentos serão entregues às prefeituras de áreas mais atingidas, em uma ação conjunta com bancadas parlamentares.
Por - G1
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As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil.
A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”
O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.
Por - Agência Brasil
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O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O encontro é organizado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisadores, governo, empresas e startups participam de uma série de debates no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O diretor de Cibersegurança da RNP, Emílio Nakamura, reforçou a importância de investir no setor para lidar com os novos desafios trazidos pelas tecnologias em rede. Apesar de defender que o país está se movimentando em termos legislativos e estruturais no setor, alerta que as ameaças digitais têm evoluído de maneira mais rápida do que os sistemas de proteção.
“Hoje, os setores financeiro, de água, de energia, de transportes e de saúde, por exemplo, dependem cada vez mais de elementos digitais. É possível criar um caos ou uma catástrofe realizando ataques cibernéticos que afetam o funcionamento desses setores. No Brasil, ainda vemos poucos incidentes dessa natureza. Mas eles podem acontecer e temos toda uma discussão sobre como os ataques podem afetar a economia e a infraestrutura do país”, diz Nakamura.
Para ele, além dos investimentos em segurança, é preciso avançar no plano nacional de educação cibernética, que contemple todas as pessoas e seja parte importante do currículo em escolas e faculdades.
“Hoje, é mais do que necessário que as pessoas tenham uma educação cibernética. As crianças, os jovens, todo mundo. Sobre como agir no mundo digital para que não seja alvo de tentativas de fraudes e outros ataques”, reforça o diretor do RNP. “Alguns países já lidam com essa educação cibernética com crianças, e o Brasil não tem isso oficializado como parte do currículo. Na graduação, seria importante que esse tema entrasse como parte de todos os cursos, porque é algo que atravessa todas as profissões”.
Conectividade científica
Uma das mesas de debate do dia tratou da Rede de e-Ciência, voltada para a conectividade entre centros de pesquisa, supercomputação, laboratórios multiusuários e infraestruturas científicas. Os conferencistas falaram sobre desafios e detalhes da implantação. O diretor adjunto de Serviços para Experimentação e e-Ciência da RNP, Leandro Ciuffo, explicou o funcionamento e os benefícios da rede.
“A Rede de e-Ciência vai usar a estrutura das infovias. De maneira geral, as infovias vão interiorizar conexão de qualidade em várias regiões do país. Vão ajudar na fixação de professores e pesquisadores em campos do interior e, consequentemente, melhorar a qualidade da educação nessas localidades”, disse Ciuffo. “A ideia é que haja uma redução no tempo dos processos científicos. Compartilhamentos de informações que poderiam levar horas ou dias poderiam ser feitos em minutos. Com isso, também é acelerado o resultado para os cidadãos”.
Um edital está em andamento para selecionar os primeiros centros de pesquisa que vão fazer parte da rede. O diretor cita alguns exemplos de instituições e projetos que poderão ser atendidos.
“Instituições de pesquisa que têm processos para gerar previsão do tempo, para prever desastres ambientais, para fazer vacinas, pesquisar curas de doenças, são alguns que poderão usufruir da rede, porque precisam manipular quantidade muito grande de informações e esses dados, às vezes, são bancos de dados do exterior”, disse Ciuffo.
Por - Agência Brasil
