Brasil & Mundo

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou nesta quinta-feira (3) que a estatal do petróleo quer aumentar o volume de gás natural escoado para a costa, de forma que o combustível possa chegar mais barato às indústrias.

“Quanto mais gás a gente conseguir trazer para costa, mais barato será esse gás para a sociedade”, declarou Chambriard, durante apresentação a jornalistas do pacote de investimentos de mais de R$ 33 bilhões no refino e na indústria petroquímica no estado do Rio de Janeiro. 

O plano de negócios engloba a integração entre a Rota 3, de escoamento de gás natural dos campos de pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Sudeste, unidades petroquímicas e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), todas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Perguntada se os investimentos podem ajudar a baixar o preço do gás natural,  insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima de produtos como fertilizantes, Magda Chambriard respondeu que está trabalhando para isso, mas que “é um processo que não é imediato”.

“A Petrobras é muito parceira da sociedade brasileira e, da mesma forma que nos combustíveis líquidos, estamos sempre querendo abrasileirar preços e sempre querendo entregar o produto da forma mais conveniente e da forma mais acessível possível”, disse.

Abrasileirar é como ficou conhecida a atual política de preços da estatal, que leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor, e não apenas o preço do barril no mercado internacional. A intenção é não levar para as bombas as flutuações bruscas dos preços internacionais.

Queixas

O preço do gás natural à indústria é motivo de queixa de empresários. Em abril, um estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o gás brasileiro como um dos mais caros do mundo, chegando a dez vezes o preço do americano e o dobro do europeu.

Há menos de 20 dias, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a redução do preço como condição essencial para a reindustrialização do país. Ele lembrou que a Petrobras é a empresa dominante na atividade. 

“É preciso equilibrar a força empresarial com a compreensão das necessidades do Brasil”, disse o ministro.

Adaptação

Ao comentar o cenário do escoamento de gás natural no país, a presidente da Petrobras explicou que o petróleo “vem de muito longe no offshore brasileiro”, em referência aos campos marítimos. 

“São centenas de quilômetros da costa onde esses campos estão produzindo”. 

Ela detalhou ainda que nem todas as plataformas da companhia foram desenhadas para exportar petróleo para a costa.

“Nossas plataformas recém encomendadas já resgatam isso. Nosso projeto de [navio-plataforma] Búzios 12 propõe um hub [concentração] de gás para trazer mais gás para a costa. Estamos trabalhando com muito afinco para esse gás chegar em maiores volumes, porque, na verdade, quanto maior o volume ele chegar, mais barato vai chegar também”, disse.

Magda Chambriard lembrou que a Petrobras importa gás da Argentina e da Bolívia, mas que trazer gás para o Brasil não é problema. 

“Problema é trazer gás para o Brasil a preços acessíveis para a indústria brasileira”, disse.

A presidente da Petrobras lembrou que a companhia opera em consórcio com a Ecopetrol, estatal de petróleo da Colômbia, em grandes campos de gás no país vizinho, mas “não sabe ainda se esse gás vai ser suficiente para trazer para o Brasil”.

Por- Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários.

Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Na mesma decisão, Toffoli determinou a suspensão de processos e decisões judiciais em todo o país que tratam da responsabilidade do INSS e do governo federal sobre os descontos ilegais. 

O ministro também ressaltou que a adesão dos aposentados ao acordo deve ser voluntária. Conforme uma das cláusulas do acordo, quem aderir deverá retirar a ação na Justiça contra o INSS.

"É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da voluntariedade de sua adesão pelos beneficiários que foram vítimas de fraudes mediante descontos não autorizados por parte de entidades associativas e dos efeitos jurídicos dessa adesão", afirmou o ministro.

Crédito extraordinário

Toffoli não aceitou o pedido da AGU para determinar a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento.

Na decisão, o ministro disse que não cabe ao Supremo determinar a medida, que é de competência do Congresso.

Contudo, o ministro entendeu que os recursos para o pagamento poderão ficar fora do limite de gastos do Novo Arcabouço Fiscal. 

"Essa mesma razão justifica que os valores a serem utilizados para reposição imediata, na via administrativa, do patrimônio dos beneficiários da Previdência Social que foram vítimas das fraudes com descontos não autorizados, acordada nestes autos, sejam excepcionados do cálculo para fins do limite disciplinado no art. 3º da Lei Complementar nº 200/23, conforme 2º do dispositivo, independentemente de figurar em crédito extraordinário", definiu o ministro.

Conciliação

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

Bloqueios

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens. 

Por - Agência Brasil

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei. 

O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. 

Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.

Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”. 

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Brasil com o presidente da Argentina, Javier Milei - 

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Acordos comerciais

A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.

Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.

Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático. 

“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.

Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.

Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas. 

“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Mudança do clima

Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável. 

Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.

“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.

“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.

O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas. 

O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.

“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.

Desenvolvimento tecnológico

Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”. 

Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.

Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital. 

“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.

“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.

Crime organizado

Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional. 

“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.

Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula. 

Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.

Direitos dos cidadãos

A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.

“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical. 

“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.

Por - Agência Brasil

A C&M Software restabeleceu suas operações do PIX na manhã desta quinta-feira (3).

A empresa, que presta serviços de tecnologia para instituições financeiras, foi alvo de um ataque hacker que resultou no desvio de milhões de reais que instituições financeiras mantinham depositados em contas do Banco Central (BC).

O restabelecimento “sob regime de produção controlada” ocorreu pouco após o BC substituir a determinação para que a empresa suspendesse seus serviços integralmente, e em caráter cautelar, por uma suspensão parcial. De acordo com o BC, a decisão foi tomada depois que a C&M comprovou ter adotado medidas para dificultar novos ataques a seus sistemas.

Ainda segundo o BC, as operações da C&M poderão ser restabelecidas em dias úteis, das 6h30 às 18h30, “desde que haja anuência expressa da instituição participante do Pix e o robustecimento do monitoramento de fraudes e limites transacionais”.

Em nota divulgada esta manhã, a C&M reafirma que foi vítima de uma ação criminosa e que, desde o início, vem colaborando com as autoridades, “confiando plenamente em sua isenção quanto à origem do incidente, mesmo diante de ilações ou tentativas externas de antecipar julgamentos.”

“Todas as medidas previstas em nossos protocolos de segurança foram imediatamente adotadas, incluindo o reforço de controles internos, auditorias independentes e comunicação direta com os clientes afetados”, acrescentou a companhia. Ontem, também em nota, a empresa já tinha garantindo que todos os seus sistemas críticos seguem íntegros e operacionais.

O ataque hacker contra a infraestrutura tecnológica da C&M Software ocorreu nesta terça-feira (1º). Os criminosos usaram credenciais vazadas de clientes da companhia, como login e senha, para acessar os sistemas da empresa. Informado do fato pela própria empresa, o BC determinou que a C&M desligasse o acesso das instituições ao seu sistema.

Com foco no desenvolvimento de soluções para operações no ecossistema de pagamentos instantâneos, a empresa de tecnologia administra a troca de informações entre instituições brasileiras ligadas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Embora o SPB inclua o ambiente do Pix, não há relatos de desvio de recursos nessa modalidade de transferências instantâneas.

Já as contas reservas que os hackers supostamente acessaram abrangem os recursos depositados pelas instituições financeiras no Banco Central para cumprirem exigências legais de reservas na autoridade monetária.

Por - Agência Brasil

Ao comentar os resultados do Plano Safra 2025/2026, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse, nesta quinta-feira (3), que o valor atual da taxa Selic, de 15%, é “inadmissível”. “Um momento muito difícil pra fazer um Plano Safra dessa magnitude”.

“Na minha avaliação, não sou economista, mas sou um cidadão que vive o dia a dia, e até como empresário, é inadmissível essa Selic a 15%. Temos uma inflação controlada, um Brasil crescendo pelo terceiro ano seguido na ordem de 3% ao ano, a renda da população crescendo, o desemprego caindo, a balança comercial com excedentes como nunca teve na história.”

“Qual a justificativa plausível? Eu não consigo achar, com todo o respeito ao [presidente do Banco Central, Gabriel] Galípolo e toda a diretoria do Banco Central. 15% de Selic? Isso dificulta a formação da equalização de um Plano Safra”, completou.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Fávaro lembrou que, com Selic a 15%, opções como a poupança rural deixam de ser atrativas.

“O fund (fundo), de onde vem boa parte do dinheiro, por exemplo, a poupança rural. A poupança remunera 6% ao ano. Então, as pessoas saem da poupança e o Brasil vira um país de rentista”.

“Falta fund, o juro é caro, o orçamento está bastante restrito, bastante enxuto. Por isso, acho, foi muito relevante conseguir fazer um Plano Safra”, concluiu o ministro.

Por - Agência Brasil