Brasil & Mundo

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista.

Os debates serão abertos às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que tratam da questão, e contarão com a presença de especialistas em direito trabalhista, representantes de sindicatos, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos setores empresariais.

Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país e convocou a audiência pública. Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento não foi definida.

Ao determinar a audiência pública, Gilmar Mendes disse que os debates vão ajudar no exame da questão e definir balizas para contratação de autônomos e pessoas jurídicas.

Após a decisão do ministro, entidades que representam magistrados do trabalho e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) defenderam a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos envolvendo a pejotização.

Pejotização é um termo usado para caracterizar contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas pelas empresas. Os PJ, como são chamados, não têm carteira de trabalho assinada. Essa modalidade ganhou força com a reforma trabalhista, de 2017, que permitiu a terceirização do trabalho para atividades-fim da empresa.

Desde então, milhares de processos chegaram às varas da Justiça do Trabalho, e trabalhadores contratados como PJ passaram a buscar o reconhecimento de vínculo empregatício. 

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), de 2020 a março de 2025, foram ajuizadas 1,2 milhão de reclamações trabalhistas por causa da terceirização.

Por -AgÊncia Brasil

O Brasil tem 209 casos em investigação de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde neste domingo (5).

Em todo o país, são 16 casos confirmados - 14 em São Paulo e 2 no Paraná.  As informações são enviadas pelos estados e consolidadas pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS). 

O estado de São Paulo responde pela maioria das notificações, com 14 casos confirmados e 178 em investigação.

Ao todo, 13 estados tem casos notificados - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os estados da Bahia e do Espírito Santo tiveram os casos registrados descartados. Já o Ceará notificou o primeiro caso suspeito.  

Até o momento, o país tem 15 registros de óbitos, com duas mortes confirmadas no estado de São Paulo. As demais mortes (13) estão em investigação.

• 7, em São Paulo,
• 3, em Pernambuco,
• 1, no Mato Grosso do Sul,
• 1, em Paraíba,
• 1, no Ceará.

 As informações consideram os registros enviados pelos estados até as 16h deste domingo (5) e estão sujeitas a atualizações locais.

Antídoto

O Ministério da Saúde informou também que iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque.

Nesta primeira remessa, foram enviadas 580 ampolas a cinco estados:

• 240 para Pernambuco,
• 100 para o Paraná,
• 90 para a Bahia,
• 90 para o Distrito Federal,
• 60 para Mato Grosso do Sul.

As unidades distribuídas fazem parte das 4,3 mil ampolas entregues aos estoques dos Sistema Único de Saúde (SUS) pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Emergência 

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, busque imediatamente os serviços de emergência médica e contate pelo menos uma das instituições a seguir:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;

CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); 

Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país;

É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado.

A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.

Bahia e Flamengo medem forças às 18h30 (horário de Brasília) deste domingo, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Em sexto lugar, com 40 pontos, o Bahia vem de derrota fora de casa para o Botafogo e busca pontuar para não correr o risco de deixar o G-6, já que o São Paulo vem logo atrás, com 38 pontos. O Tricolor, contudo, vai precisar driblar a série de desfalques, com mais de um time em ausências e problemas em todos os setores.

O Flamengo defende série invicta de 12 jogos contra o Tricolor. Foram 12 vitórias neste período, sendo cinco delas na casa do adversário. Para voltar a vencer depois do empate com o Cruzeiro e se manter na liderança do Brasileirão, o Rubro-Negro aposta na escalação da dupla responsável por metade dos gols do time no torneio: Arrascaeta e Pedro devem começar jogando em Salvador.

Bahia

Com lista extensa de desfalques, Rogério Ceni vai precisar fazer mudanças no atacado. Rezende deve ser improvisado na zaga ao lado de David Duarte, que está recuperado de lesão, ou do jovem Fredi. Nas laterais, Gilberto assume a direita, e Zé Guilherme deve ser o escolhido na esquerda. No meio-campo, Acevedo retorna de suspensão e volta ao time. No ataque, a vaga de Sanabria abre disputa entre Iago Borduchi, Michel Araujo e Cauly.

Flamengo

O técnico Filipe Luís precisará fazer mudanças na defesa, porque o zagueiro Léo Pereira e o lateral-esquerdo Alex Sandro estão suspensos. Danilo e Ayrton Lucas, respectivamente, são os prováveis substitutos. Há ainda chances de mudança no ataque, com o retorno de Pedro, que começou os últimos dois jogos do Flamengo no banco de reservas.

Por GE

Nenhuma aposta acertou as cinco dezenas do concurso 6844 da Quina, realizado na noite deste sábado (4). O prêmio principal, que era de R$ 16.723.921,37, acumulou e deve chegar a cerca de R$ 25 milhões no próximo sorteio, marcado para o dia 06 de outubro.

Os números sorteados foram: 59 – 09 – 11 – 05 – 52.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 142 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 5.308,53 cada. Outros 9.556 apostas fizeram três acertos, com prêmio individual de R$ 75,12. Já 195.957 acertaram dois números, ganhando R$ 3,66 cada.

Para tentar a sorte na Quina, o apostador pode marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no bilhete. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

A Quina possui 6 sorteios semanais, de segunda a sábado, sempre às 20h (horário de Brasília).

Duas apostas acertaram as quinze dezenas do concurso 3504 da Lotofácil, realizado na noite deste sábado (4). Uma das apostas ganhadoras é de Brasília e a outra, de Curitiba, Paraná. Cada uma receberá R$ 1.007.837,90.

Veja os números: 07 – 06 – 23 – 12 – 02 – 21 – 22 – 17 – 10 – 09 – 16 – 15 – 04 – 01 – 25.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 189 apostas acertaram 14 números e vão receber R$ 2.236,20 cada. Outros 7.653 apostas fizeram 13 acertos, com prêmio individual de R$ 35,00. Já 94.783 acertaram 12 números, ganhando R$ 14,00. E 516.385 apostas fizeram 11 acertos, levando R$ 7,00.

Como funciona?

O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no bilhete, e fatura se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. O valor de um jogo simples custa a partir de R$ 3, e os sorteios ocorrem de segunda a sábado.

Vasco e Vitória se enfrentam neste domingo, às 16h (de Brasília) em São Januário, em duelo válido pela 27ª rodada do Brasileirão.

O Vasco vem de uma derrota para o Palmeiras, que encerrou uma sequência de sete jogos de invencibilidade da equipe de Fernando Diniz. A missão é reagir rapidamente para voltar a vencer e seguir se afastando do Z-4, mirando a parte de cima da tabela. O time ocupa atualmente a 12ª posição, com 30 pontos.

O Vitória chega para o jogo mais aliviado após bater o Ceará na última rodada e encerrar uma sequência de três derrotas consecutivas. A situação do Rubro-Negro, porém, continua delicada, já que a equipe está na 17ª posição e a três pontos do Santos, primeiro time fora da zona de rebaixamento e que tem um jogo a menos. Neste domingo, os comandados de Jair Ventura ainda buscam vencer o primeiro jogo como visitante nesta edição da Série A.

Vasco

Diniz tem problemas para a partida contra o Vitória. O zagueiro Carlos Cuesta deve seguir como desfalque para a próxima rodada, depois de uma lesão no jogo contra o Cruzeiro. Se o colombiano ficar de fora do jogo, Hugo Moura deve ser recuado para a zaga. A boa notícia é que Barros volta ao time titular, depois de cumprir suspensão. Ele atuará ao lado de Tchê Tchê no meio de campo.

Vitória

Não são esperadas muitas novidades na escalação titular de Jair Ventura, que repetiu o time na última partida. O treinador, contudo, vai precisar fazer uma mudança forçada, já que Ramon está suspenso. Maykon Jesus, lateral de 19 anos e que não joga desde agosto, vai ser o substituto. Entre os relacionados, voltam a aparecer os nomes do lateral Paulo Roberto, e do atacante Carlinhos.

Por GE