Variantes do coronavírus Sars-CoV-2 foram detectadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como prevalentes em três regiões do país. Por meio de testagens com o novo protocolo de RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazônia, foi descoberto que em 10 estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste a predominância é das variantes conhecidas, que podem ser a P1, identificada inicialmente no Amazonas, B.1.1.7, no Reino Unido, e B.1.351, na África do Sul.
Essas variantes são potencialmente mais transmissíveis e podem estar relacionadas aos aumentos vertiginosos de novos casos nos estados que fizeram parte da pesquisa da Fiocruz. “Dos oito estados avaliados neste recorte apenas dois não tiveram prevalência da mutação associada às variantes de preocupação superior a 50 %: caso de Minas Gerais, com 30,3% das amostras testadas como positivo para a mutação e, Alagoas, com 42,6%. Nos demais estados, mais de 50% das amostras foram identificadas com a mutação associada às ‘variantes de preocupação’”, informou a Fiocruz em comunicado técnico divulgado nesta quinta-feira (4) .
De acordo com a Fiocruz, a alta circulação de pessoas e o aumento da propagação do vírus Sars-CoV-2 tem favorecido o surgimento de ‘variantes de preocupação’ no Brasil, como é o caso da variante P1, identificada no Amazonas. O comunicado alerta para um cenário preocupante que alia o perfil potencialmente mais transmissível dessas variantes à ausência de medidas que possam ajudar a conter a propagação e circulação do vírus.
O comunicado destaca ainda como fundamental a adoção das medidas que possam reduzir a velocidade da propagação e o crescimento do número de casos, como a restrição da circulação e das atividades não essenciais e a implementação imediata de planos e campanhas de comunicação, o fortalecimento do sistema de saúde, e a necessidade de constituição de um pacto nacional para o enfrentamento da pandemia no país. (Com Agência Brasil)
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente.
O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos. Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação.
O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado. A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final.
Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.
A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido.
Entenda as principais mudanças instituídas pela PEC Emergencial:
Auxílio emergencial
• Crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos
• Cláusula de calamidade que permite exclusão de despesas da meta de resultado primário e da regra de ouro. Dispositivo pode ser usado em outras crises
Contrapartidas fiscais
Gatillhos
• Nível federal: todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público:
o aumento de salário para o funcionalismo
o realização de concursos públicos
o criação de cargos e despesas obrigatórias
o concessão de benefícios e incentivos tributários
o lançamento de linhas de financiamento
o renegociação de dívidas
• Nível estadual e municipal: regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito
Incentivos fiscais
• Até seis meses após promulgação da emenda Constitucional, presidente da República deverá apresentar plano para zerar incentivos fiscais, como subsídios e benefícios tributários. Proposta só inclui apresentação do plano, sem estabelecer obrigação de que mudanças na legislação sejam aprovadas. Não poderão ser extintos:
o Simples Nacional
o Subsídios à Zona Franca de Manaus
o Subsídios a produtos da cesta básica
o Financiamento estudantil para ensino superior
Fundos públicos e desvinculação de receitas
• Desvinculação do dinheiro de fundos públicos: superávit financeiro dos fundos deverá amortizar dívida pública da União, dos estados e dos municípios. Após as amortizações, recursos poderão ser aplicados livremente, sem atender à finalidade original de cada fundo.
• Exceções: alguns fundos federais poderão manter receitas orçamentárias reservadas para eles.
o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)
o Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.
• Receitas de interesse da defesa nacional e relacionadas à atuação das Forças Armadas também poderão ser desvinculadas
Calamidade pública
• Na vigência de calamidade pública, haverá um regime orçamentário excepcional, nos moldes do Orçamento de Guerra em vigor no ano passado. Com regras mais flexíveis, regime também dispensa o cumprimento da regra de ouro e das metas de resultado primário
• Decretação do estado de calamidade pública será atribuição exclusiva do Congresso Nacional, que deverá aprovar proposta do Poder Executivo
• Proposta do Executivo precisará provar urgência e necessidade dos gastos fora do regime fiscal regular
• Gastos extras não podem resultar em despesa obrigatória permanente
• Ficam autorizados no estado de calamidade pública:
o contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial
o contratação de obras, serviços e compras com dispensa de licitação
o concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita
o contratação de operações de crédito sem limites ou condições
o empresas em débito com a seguridade social poderão assinar contratos com o Poder Público
• Superávit financeiro (excedente obtido com a emissão de títulos públicos ou com financiamentos bancários) apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá cobrir gastos com o combate à calamidade pública e o pagamento da dívida pública.
• Lei complementar poderá definir outras medidas de exceção fiscal durante a vigência da calamidade pública
Inativos e pensionistas
• Gastos com inativos e pensionistas serão incluídos no teto de gastos dos Legislativos municipais. Hoje, o teto só inclui salários dos vereadores. Despesa não pode ultrapassar a soma da receita tributária, do Fundo de Participação dos Municípios e das demais transferências constitucionais
• Gastos com pensionistas não poderão ultrapassar limites estabelecidos em lei complementar. Atualmente, a Constituição estabelece teto apenas para despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem citar os pensionistas
Políticas públicas
• Determinação de que que órgãos e entidades façam, individual ou conjuntamente, uma avaliação das políticas públicas e divulguem os resultados
• Plano Plurinual, LDO e Lei Orçamentária Anual deverão observar os resultados do monitoramento e da avaliação das políticas públicas
Repasses duodecimais
• Proibição da transferência para fundos públicos de sobras de repasses aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Dinheiro deverá ser restituído aos Tesouros locais ou ser descontado dos próximos repasses
Dívida pública
• Previsão de lei complementar para regulamentar a sustentabilidade da dívida pública
• Todos os níveis de governo (federal, estadual, municipal e Distrito Federal) deverão manter a dívida pública em níveis sustentáveis, em parâmetros a serem estabelecidos pela lei complementar
• Essa lei poderá autorizar ações de ajuste fiscal em caso de crise nas contas públicas
• Lei que define parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá estabelecer diretrizes e metas de política fiscal compatíveis com a sustentabilidade da dívida pública
Precatórios
• Aumenta em cinco anos, de 2024 para 2029, prazo para que estados e municípios paguem seus precatórios, dívidas determinadas por sentenças judiciais definitivas (sem a possibilidade de recursos) (Com Agência Brasil)
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do laboratório indiano Bharat Biotech, da empresa brasileira Precisa Farmacêutica e do Instituto Albert Einstein se reuniram hoje (4) para discutir os requisitos para que a vacina indiana Covaxin, contra covid-19, possa ser utilizada no Brasil.
A reunião foi divulgada pela Anvisa, que disse tirar “todas as dúvidas dos envolvidos para auxiliar no andamento do processo”.
A agência apresentou às empresas responsáveis dois caminhos: o pedido de autorização para a realização de testes clínicos no Brasil, em busca de um registro definitivo; ou a apresentação de resultados de estudos da fase 3 realizados em outros países, que pode levar ao aval para o uso emergencial da vacina.
Em relação ao uso emergencial, contudo, a Anvisa destacou que “a decisão sobre como e quando será feito o pedido é exclusiva da empresa”.
Nesta semana, cinco técnicos da Anvisa inspecionam as instalações da Bharat Biotech na Índia. Caso atenda a uma série de critérios, a empresa receberá um Certificado de Boas Práticas de Fabricação, documento necessário para que a vacina desenvolvida pela empresa possa ser utilizada no Brasil.
Na semana passada, o governo anunciou ter assinado um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, com entrega prevista entre março e maio. A utilização do imunizante, contudo, depende da autorização da Anvisa.
Até o momento, somente duas vacinas possuem autorização para uso emergencial no Brasil: a Coronavac, da chinesa Sinovac e produzida no país pelo Instituto Butantan; e a vacina Covishield, desenvolvida pela empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Apenas uma vacina recebeu registro definitivo da Anvisa até o momento, o imunizante desenvolvido pela norte-americana Pfizer.
Eficácia
Ontem (3), o Bharat Biotech divulgou os resultados clínicos de estudos da fase 3, segundo os quais a Covaxin possui eficácia de 81% contra a contaminação por covid-19. A Covaxin é aplicada em duas doses, a partir de vírus inativado e pode ser armazenada em temperaturas que variam de 2ºC a 8ºC, de acordo com a fabricante. O imunizante é um dos dois que foram aprovados para uso emergencial pelo governo indiano. (Com Agência Brasil)
O Senado voltará a ter sessões exclusivamente virtuais devido ao aumento no número de casos de covid-19 no país. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante sessão plenária semipresencial para votação do segundo turno da Pec Emergencial.
Pacheco disse que pretendia avançar para ter um ambiente semipresencial no Senado, a fim de restabelecer comissões permanentes e órgãos da Casa, mas isso não será possível. “Infelizmente o que vemos hoje é um avanço muito severo da pandemia no Brasil, com a decretação do lockdown pelo governo do Distrito Federal, com o aumento do número de infectados e um aumento muito significativo e triste do número de mortos no país em função da pandemia”, justificou.
Ontem (3), foram registradas 1.910 mortes em 24 horas, um recorde desde o início da pandemia. Segundo Pacheco, as sessões serão conduzidas nas instalações do plenário virtual, no Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen).
Hoje, o Senado ainda terá uma sessão em sistema semipresencial, às 16h, para debater o andamento da imunização da população contra a covid-19, com a participação de representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde.
Comissões
O senador Esperidião Amin (PP-SC) ressaltou preocupação com o funcionamento de comissões. Ele pediu que a Mesa Diretora estude a viabilidade técnica para garantir o funcionamento efetivo das comissões de forma remota.
Amin defende que as matérias precisam passar por pelo menos uma comissão, para que cheguem ao plenário com sua discussão e construção mais maduras. Por causa da pandemia, em 2020, muitas matérias foram levadas ao plenário sem passar por comissão.
“Eu não me conformo, presidente, que não tenha sido deliberado o funcionamento, dentro das possibilidades, virtualmente, mas também virtuosamente, das comissões. Nós não podemos ter todos os projetos chegando ao Plenário por simples escolha dos líderes, sem a apreciação pelas comissões. Isso é muito perigoso”, avaliou, com apoio de outros senadores.
Contágio
Pelo menos, três senadores - Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP) - testaram positivo para covid-19 nestas semana. Hoje a assessoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), confirmou que dois assessores do parlamentar - Raimundo Nonato e Carlos Valberto - faleceram de Covid-19. O senador comentou as perdas pelo Twitter. “Hoje estou sofrendo muito, perdi dois irmãos o Beto e o Doca. Espero que ninguém passe pelo que estou passando neste momento. Deus tenha misericórdia do Acre, só o senhor pode nos ajudar”, disse Petecão. (Com Agência Brasil)
As exportações brasileiras apresentaram relativa resiliência em 2020, durante a pandemia de covid-19, impulsionadas pela evolução das vendas de produtos básicos. Segundo o Banco Central (BC), destacaram-se os bons desempenhos da soja, com aumento na quantidade exportada, notadamente na região Centro-Oeste, e do minério de ferro, no Norte, que apresentou melhora de preços.
Já as exportações de manufaturados diminuíram, reflexo da desaceleração econômica mundial causada pela pandemia da covid-19, impactando sobretudo os resultados das regiões Sudeste e Sul. A análise desse cenário foi divulgada hoje (4) pelo Banco Central, no âmbito dos seus boletins regionais.
Os resultados regionais das exportações estão em linha com os resultados da atividade econômica, que cresceram no Norte e Centro-Oeste e tiveram queda no Sul, Sudeste e Nordeste.
De acordo com o BC, o saldo da balança comercial em 2020 superou em US$ 2,9 bilhões o resultado de 2019, com diminuição mais intensa nas importações do que nas exportações, diante do enfraquecimento das demandas doméstica e externa impactadas pela pandemia e pela depreciação do câmbio.
“As exportações apresentaram relativa resiliência, notadamente por conta do bom desempenho das vendas de produtos básicos, preponderantemente direcionados à China, o que resultou na ampliação dos superávits comerciais das regiões Norte e Centro-Oeste. Em sentido contrário, houve queda significativa no grupo dos manufaturados, impactando nos resultados comerciais das regiões Sudeste e Sul”, informou o BC.
O estudo destaca o crescimento das vendas de soja, disseminado em todas as regiões, notadamente no Centro-Oeste e Sudeste. “O comportamento foi impulsionado pela safra recorde no ano passado e pela forte demanda internacional, o que repercutiu na disponibilidade interna do produto e impactou os preços ao consumidor.”
Ainda no grupo dos produtos básicos, as vendas externas de minério de ferro, concentradas na Região Norte, também tiveram crescimento significativo, repercutindo no aumento dos preços internacionais da commodity, em contraponto à queda no volume exportado. A participação da China nas exportações nacionais do produto passou de 59,6%, em 2019, para 71,8%, em 2020.
Por sua vez, as exportações de óleos brutos de petróleo, concentradas na Região Sudeste e majoritariamente enviadas à China, registraram significativa queda em valor, como efeito dos preços internacionais mais baixos, apesar da evolução positiva na quantidade exportada.
Outro item de destaque comercial, segundo o BC, o açúcar de cana em bruto (semimanufaturado), com exportações concentradas na Região Sudeste, apresentou crescimento no valor exportado, com ênfase no aumento da quantidade exportada. Isso se deu, sobretudo, pela maior destinação da cana-de-açúcar para produção desse item, diante da queda na demanda interna por etanol causada pela pandemia da covid-19.
Entre as exportações de produtos manufaturados, impactadas notadamente pela desaceleração econômica mundial causada pela pandemia, o BC destaca as retrações na venda de aviões e máquinas e aparelhos para terraplanagem, concentradas no Sudeste e destinadas sobretudo aos Estados Unidos. Recuaram também as vendas externas de automóveis de passageiros, com maior retração no volume, destinadas especialmente para a Argentina, mais intensamente no Sudeste, Sul e Nordeste.
Em 2020, Estados Unidos e Argentina absorveram, respectivamente, US$ 5,1 bilhões e US$ 1,3 bilhão a menos de produtos manufaturados brasileiros em relação a 2019.
Concentração
O Banco Central também avaliou o aumento de concentração das exportações em todas as regiões, impulsionado por maiores compras da China. “Tal resultado sugere, de forma generalizada, maior influência da evolução da atividade econômica chinesa sobre as vendas externas brasileiras, principalmente para as regiões Norte e Centro-Oeste. Quando excluída a China da análise, observa-se aumento da concentração no destino das exportações apenas no Nordeste e Sudeste”, diz o estudo.
De acordo com o BC, as exportações tiverem crescimento médio de 2,9% ao ano entre 2010 e 2020 e têm demonstrado resiliência ante as restrições econômicas da pandemia de covid-19. Essa evolução é acompanhada por mudanças de composição tanto da pauta – com os produtos básicos assumindo o primeiro lugar em detrimento dos manufaturados – quanto de parceiros comerciais, destacando-se a China, que se consolidou como principal destino dos produtos brasileiros.
“A comparação internacional mostra o Brasil em posição intermediária no que se refere à diversificação de parceiros comerciais de acordo com os dados do World Integrated Trade Solution. De maneira geral, observa-se tendência de elevação da concentração na maioria dos países, mas o aumento no Brasil foi mais intenso do que a média”, diz o BC. (Com Agência Brasil)
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados.
“Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.
Além da PF, participam dessa operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. (Com Agência Brasil)
