O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro.
De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e atendem aos critérios do PBP-Prouni.
Cada estudante receberá o auxílio de R$ 400 por mês, para ser usado nas despesas com alimentação, transporte e material didático.
PBP-Prouni
O PBP-Prouni é um dos programas de assistência estudantil e promoção da permanência no ensino superior da Secretaria de Educação Superior do MEC.
Ao obter a bolsa integral do Prouni, cuja exigência de renda é de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, o estudante matriculado em um curso presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula, pode requerer o auxílio do PBP Prouni.
A seleção dos beneficiários é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito da instituição de ensino na qual o estudante está matriculado. O pagamento do auxílio é creditado, exclusivamente, em conta-corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
O programa é regulamentado pela Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011. (Com Agência Brasil)
A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (3), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária.
Os quatro são representantes do sócio controlador, ou seja, da União, dentro do conselho, e a recondução deles havia sido proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em ofício enviado à empresa em 19 de fevereiro.
Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco.
“Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados a alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, escreveu em mensagem encaminhada à presidência do conselho, segundo a nota divulgada pela empresa.
Já Paulo Cesar de Souza e Silva pediu para não ser reconduzido ao cargo e agradeceu aos diretores e funcionários da empresa por um “excelente trabalho”.
Segundo a nota, João Cox Neto e Nivio Ziviani alegaram razões pessoais para não aceitar uma possível recondução ao cargo na próxima assembleia. (Com Agência Brasil)
A CoronaVac, vacina contra covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, tem eficácia de 83,5% com base em resultados finais de um estudo clínico de Fase 3 realizado na Turquia. A informação foi divulgada hoje (3) pela Universidade Hacettepe, de acordo com a mídia estatal turca.
Segundo a agência de notícias Anadolu, a universidade também informou que a vacina evitou hospitalização causada pela covid-19 em 100% dos casos.
A CoronaVac está sendo aplicada nas campanhas de vacinação contra a covid-19 da Turquia e do Brasil.
O imunizante foi testado em Fase 3 pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo do estado de São Paulo, que apontou eficácia geral de 50,38%. Ao mesmo tempo, o estudo mostrou que a vacina tem eficácia de 78% contra casos leves, que precisam de alguma assistência médica, e de 100% contra quadros graves e moderados da doença, o que significa que ela evitou casos que requerem internação hospitalar.
O Butantan, que está recebendo o insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac importado da China e envasando doses da vacina para entrega ao Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, deve divulgar até o fim desta semana resultados de estudos de eficácia do imunizante contra a variante de Manaus do coronavírus, que vem sendo apontada como mais transmissível que outras cepas. (Com Agência Brasil)
O programa de fornecimento de vacinas Covax anunciou nesta terça-feira (2) que entregará 237 milhões de doses do imunizante contra covid-19 da AstraZeneca a 142 nações até o fim de maio, uma vez que tem conseguido acelerar a distribuição global.
O cronograma para entrega das doses, feitas pela AstraZeneca e pelo Instituto Serum da Índia, se dividirá em dois agendamentos de dois meses, informou o Covax em comunicado, sendo o primeiro no período de fevereiro a março e o segundo, de abril a maio.
"Esses cronogramas são dependentes de uma variedade de fatores, inclusive exigências regulatórias nacionais, disponibilidade de suprimentos e cumprimento de outros critérios, como mobilização nacional confirmada e planos de vacinação", destaca o comunicado.
O Covax é o programa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para providenciar vacinas para países pobres e de renda média, e começou a distribuição na semana passada em Gana e na Costa do Marfim.
Saudando a campanha como uma "parceria inédita", o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que Angola, Camboja, República Democrática do Congo e Nigéria também vão contar com remessas de vacinas fornecidas pelo Covax nesta terça-feira.
O Covax acrescentou que, além da primeira rodada de alocações de vacina da AstraZeneca, cerca de 1,2 milhão de doses da vacina Pfizer-BioNTech devem ser entregues no primeiro trimestre deste ano. (Com Agência Brasil)
Representantes de 18 estados e do Distrito Federal visitaram, nesta terça-feira (2), as instalações da farmacêutica União Química (foto), no Distrito Federal. A empresa é responsável pela produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina russa Sputnik V.
A produção do IFA ocorre para fins de teste, e a fabricação em escala comercial ainda depende da aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os governadores desses estados querem a liberação célere da vacina, para que o início da produção em larga escala ocorra o quanto antes.
Técnicos do Ministério da Saúde que acompanharam a visita afirmaram que já estão com o contrato da Sputnik V em mãos. Se autorizado, 10 milhões de doses prometidas para março chegarão prontas da Rússia para atender ao Programa Nacional de Imunização.
“Isso se soma à estratégia de garantir a vacinação do grupo de maior risco até [no máximo] o mês de abril, início de maio”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias. O governador acrescentou que a União Química deve apresentar, até a próxima semana, ao Fórum de Governadores um cronograma para a produção própria da Sputinik V.
“Acredito que vão ter condições de início de produção no mês de abril, com capacidade de 8 milhões de doses ao mês. Com base nisso [queremos saber] o que é possível, além do que já está contratado, o que é possível acrescentar de entrega entre abril e julho para que, com isso, a gente possa estar com mais vacinas para mais cedo imunizar os brasileiros”, destacou na saída da visita. (Com Agência Brasil)
No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal.
O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. (Com Agência Brasil)
