O Instituto Butantan enviou hoje (23) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para início dos testes em humanos da Butanvac, novo imunizante que será produzido pelo instituto contra a covid-19. O anúncio foi feito nesta tarde pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, durante entrevista coletiva à imprensa.
Essa fase inicial de estudos busca avaliar a segurança da vacina e sua capacidade de induzir uma resposta imunológica.
“Hoje submetemos o protocolo de estudo clínico de fases 1 e 2 [da vacina]. É estudo que tem duração prevista máxima de 20 semanas, mas a partir da 16ª semana poderemos já ter os resultados de analise primária e, com isso, solicitar o uso emergencial pela Anvisa. Submetemos hoje e aguardamos o parecer da Anvisa e esperamos que isso ocorra dentro do mais curto prazo possível devido à urgência do momento ”, falou Dimas Covas.
Para uma vacina poder ser utilizada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia.
Os testes da Butanvac, segundo Dimas Covas, serão feitos em adultos. Os estudos deverão começar com 1,8 mil voluntários. Já a fase 3, com maior escala de participantes, deverá incluir 9 mil pessoas. Nesses testes poderão fazer partes, inclusive, adultos já vacinados ou que já tiveram covid-19. “É um estudo clínico de segurança e imunogenicidade, comparativo. Então, ele não é um teste para incluir voluntários comparando grupo de vacinados com o grupo placebo. Aqui já se tem um padrão, que já foram determinados pelas demais vacinas. Então já se sabe o que esperar de uma vacina”, explicou ele.
“Portanto, vamos avaliar uma nova vacina de forma comparativa, sempre na perspectiva de que ela possa ser melhor. Você tem marcadores imunológicos e padrões de segurança. Então, vamos iniciar uma fase inicial de segurança, ou seja, se ela não traz nenhum tipo de efeito adverso e, no segundo momento, a imunogenicidade, ou seja, vamos estudar as pessoas que vão receber e qual a resposta imunológica que essas pessoas desenvolvem e comparar isso com a resposta de outras vacinas já descritas. Com isso poderemos inferir a eficiência da vacina. Se ela for superior a esses parâmetros analisados, evoluímos e poderemos pedir o uso emergencial”, falou Covas.
A tecnologia da Butanvac utiliza o vírus da Doença de Newcastle geneticamente modificado. O vetor viral contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O desenvolvimento complementar da vacina será todo feito com tecnologia do Butantan, incluindo a multiplicação do vírus, condições de cultivo, ingredientes, adaptação dos ovos, conservação, purificação, inativação do vírus, escalonamento de doses e outras etapas.
A Doença de Newcastle é uma infecção que afeta aves e, por isso, segundo o Butantan, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina de Influenza do Butantan. O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. Ele é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro.
A Agencia Brasil entrou em contato com a Anvisa e aguarda confirmação do recebimento completo da documentação. (Com Agência Brasil)
O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, declarou o secretário.
Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão, agora, foi confirmada a retirada dos recursos. Segundo Waldery, novas decisões serão comunicadas oportunamente.
No início do mês, o IBGE já havia suspendido as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa. Cerca de 17 mil agentes censitários e 182 mil recenseadores seriam contratados.
Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.
Integrantes do governo falaram à imprensa sobre os vetos à Lei Orçamentária Anual, que foi sancionada ontem (22) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões.
A diferença entre o veto e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor possa ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos. (Com Agência Brasil)
Pelo menos 591 municípios brasileiros estão preocupados com o risco de não terem o kit intubação para atendimento aos pacientes com a covid-19 internados. Os dados constam da quinta pesquisa semanal feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para apurar os desafios enfrentados pelos entes locais no combate à pandemia da covid-19. 
Segundo a entidade, embora nesta semana tenha havido uma queda nesses números, na comparação com a semana anterior, a quantidade de municípios com falta de kits ainda é considerada preocupante.
Esta semana, a CNM também perguntou aos gestores se, durante este ano, o hospital da região enfrentou problemas relacionados à falta do kit intubação. Para 35,5% (745) das prefeituras ouvidas a resposta foi sim. Em contrapartida, 57,4% (1.203) indicaram que não houve esse problema.
Oxigênio
Quando o assunto é a falta de oxigênio, é uma preocupação para 8,2% (171) dos municípios pesquisados. “Isso indica que este problema semana a semana está sendo resolvido. Em 89,5% (1.875) das cidades não houve esse risco nesta semana”, diz a entidade.
Vacinas
A aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 no grupo prioritário foi paralisada nesta semana por falta de imunizantes em 23,8% (499) dos municípios que responderam à consulta. Já (1.554) 74,1% afirmaram haver vacinas disponíveis.
Upas
Sobre a existência de pacientes com a covid-19 internados em Unidades de Pronto Atendimento (Upas), 13% dos municípios (273) responderam que está ocorrendo. Já 83,8% (1.757) afirmaram não estar com esse problema nesta semana.
Auxílio
A pesquisa revela ainda que para 23% dos municípios (482) respondentes, o governo estadual instituiu algum auxílio emergencial para a população e ou as empresas em decorrência da pandemia da covid-19, e em 70,8% (1485) ainda não foi feito nada nesse sentido.
A pesquisa ouviu, de 19 a 22 de abril, 2.096 dos 5.568 municípios. (Com Agência Brasil)
A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado com o preço do quilo do produto afixado próximo ao balcão de venda, em local de fácil visualização pelo consumidor, além de ser grafado com dígitos de pelo menos 5 centímetros de altura.
As determinações sobre como o produto deve ser comercializado constam de uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicada hoje (23), no Diário Oficial da União.
A portaria acrescenta que a balança a ser utilizada deve ter, como característica, um medidor com divisão igual ou menor a cinco gramas, além da indicação de peso e preço a pagar.
*Título e primeiro parágrafos alterados às 11h05 e às 11h29. As novas regras do Inmetro dizem respeito ao local de fixação do preço do produto, por peso, e descrevem como deve ser a comercialização. A venda continua sendo por peso. (Com Agência Brasil)
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (23) seis mandados de prisão e 14 ordens de busca e apreensão contra suspeitos de participar de uma quadrilha especializada em furtos a caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. As ações acontecem na capital paulista e em Vitória da Conquista, na Bahia.
Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo agia em diversas partes do país, mas tinha São Paulo como base. Em agosto do ano passado, um homem acusado de participar da quadrilha foi preso em Sorocaba, no interior paulista. Em seguida, foram presas mais seis pessoas que, segundo a polícia, participaram de furtos em outras cidades do estado.
As investigações também acontecem desde janeiro deste ano no Rio Grande do Sul. De acordo com a PF, o grupo fez ações em nove agências da Caixa Econômica na Serra Gaúcha, assim como na região metropolitana de Porto Alegre e no litoral do estado.
Em março e abril, a PF informou ter prendido mais onze pessoas que também seriam integrantes do grupo em Vitória da Conquista e em Pernambuco. (Com Agência Brasil)
A partir desta quinta dia 22, mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os tributos do Simples Nacional, regime especial para os negócios de menor porte que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
Com a nova tecnologia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o contribuinte abrir o aplicativo da instituição financeira, escolher a função Pix e fotografar o código com a câmera do celular para fazer o pagamento.
A solução tecnológica foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que implementou melhorias no Portal do Simples Nacional para inserir o Código QR na emissão das DAS.
O Pix também está disponível para os contribuintes que renegociaram débitos com o Simples Nacional. Segundo o Serpro, a novidade facilita o pagamento das parcelas a qualquer hora e qualquer dia da semana, em qualquer banco que ofereça a ferramenta.
Atualmente, segundo a Receita Federal, existem 5 milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de MEI inscritos no Simples Nacional. O regime especial existe desde 2006 e unifica, numa guia única, o recolhimento de sete tributos federais, mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
A extensão do Pix ao Simples Nacional vinha sendo prometida pela Receita Federal e pelo Banco Central desde o fim do ano passado. Em dezembro, o novo sistema de pagamentos foi incorporado ao pagamento de alguns tributos e obrigações por empresas de médio e grande porte.
No mesmo mês, a novidade foi estendida aos empregadores domésticos, que passaram a recolher o e-Social por meio do novo sistema. Em fevereiro, o Pix começou a ser usado para a quitação de tributos estaduais e municipais, num projeto conjunto desenvolvido pelo Banco do Brasil e por governos locais. (Com Agência Brasil)
