O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (30) que projeta crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2021, com queda estimada de 0,5% no primeiro trimestre do ano, na comparação com ajuste sazonal.
“Além do impacto da pandemia e do endurecimento das medidas de isolamento social por parte de governos estaduais e municipais sobre o ritmo da economia, as previsões para 2021 também levam em conta as incertezas quanto à capacidade de se promover os ajustes nas contas públicas necessários para uma trajetória fiscal equilibrada”, disse o Ipea.
Segundo o estudo, outro fator de risco é a aceleração inflacionária, refletindo a alta nos preços administrados acima do esperado no início deste ano e a desvalorização cambial, com impactos principalmente nos preços dos alimentos e dos bens industriais.
A análise da conjuntura econômica brasileira também aponta que o segundo semestre do ano deve ser marcado pela retomada do crescimento do PIB e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários a partir do avanço da cobertura vacinal contra a covid-19. “As hipóteses cruciais desse cenário são que as questões associadas à pandemia já estejam sob controle e que seja possível conter as atuais incertezas fiscais”, disse o instituto.
Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB, em um cenário de manutenção da retomada da atividade econômica esperada para o segundo semestre deste ano. Embora o crescimento projetado para 2022 seja um pouco menor que o de 2021, o esforço de crescimento ao longo do ano que vem seria maior, pois a base de comparação - o PIB de 2021- é significativamente maior, segundo o Ipea.
O instituto espera que a atual trajetória de alta dos preços internacionais das commodities contribua positivamente para a retomada da economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, essa alta pressiona a inflação. A estimativa do Ipea para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 4,6% de variação. Para 2022, no contexto de uma política monetária mais apertada e sob a hipótese de que as atuais incertezas fiscais sejam controladas, o IPCA deve variar 3,4%. (Com Agência Brasil)
O governo federal incluiu pessoas com o vírus HIV/Aids entre os grupos prioritários definidos para receber a vacina contra a covid-19. A inserção ocorreu em uma nota técnica atualizando essa previsão do Programa Nacional de Imunização.
De acordo com a nova orientação, HIV/Aids passa a ser considerada uma comorbidade e pacientes que convivem com o vírus, com idade entre 18 e 59 anos, devem ser incluídos nos grupos prioritários.
Na ordem definida pelo Ministério da Saúde, a vacinação do grupo com comorbidades começa após a etapa de imunizar idosos a partir de 60. Em seguida vêm pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, professores do ensino básico, trabalhadores da educação, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores do transporte, caminhoneiros, portuários e trabalhadores industriais.
O limite de idade foi definido pelo fato das pessoas com 60 anos ou mais já estarem contempladas no grupo dos idosos.
Os dados das pessoas com HIV/Aids serão incluídos automaticamente no Conecte-SUS. No entanto, também será possível comprovar a condição apresentando relatório médico, exames, receitas de antirretrovirais e prescrição médica. (Com Agência Brasil)
O aumento da arrecadação e o atraso na aprovação do Orçamento deste ano ajudaram o governo a registrar déficit primário menor em fevereiro. No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit de R$ 21,217 bilhões, contra resultado negativo de R$ 25,858 bilhões no mesmo mês de 2020, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional.
Considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o déficit em fevereiro caiu 22% na comparação com fevereiro do ano passado. O resultado veio melhor que a estimativa do mercado. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras previam que as contas do Governo Central obteriam resultado negativo de R$ 27,6 bilhões no mês passado.
Apesar do déficit em fevereiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 22,356 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso porque janeiro tinha registrado resultado positivo de R$ 43,219 bilhões. O Orçamento Geral da União deste ano estipula meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central em 2021.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Em relação ao primeiro bimestre do ano passado, o resultado indica melhora. Em janeiro e fevereiro de 2020, o Governo Central tinha registrado déficit primário de R$ 18,275 bilhões.
Receitas e despesas
Do lado das receitas, o resultado acumulado até fevereiro foi influenciado pelo crescimento de 2,3% acima da inflação em relação aos dois primeiros meses do ano passado. A principal influência do lado da arrecadação foi o aumento de 4,9% acima da inflação nas receitas administradas, refletindo a recuperação da atividade econômica no início do ano, antes do agravamento da pandemia de covid-19.
Nos dois primeiros meses do ano, as despesas subiram apenas 1% acima da inflação. Segundo o Tesouro Nacional, a não aprovação do Orçamento e o corte temporário de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios) contribuíram para o crescimento menor que o previsto dos gastos no início do ano.
O congelamento dos salários dos servidores públicos até o fim de 2021, em virtude da pandemia de covid-19, também contribuiu para o baixo crescimento dos gastos federais. Nos dois primeiros meses do ano, as despesas com pessoal caíram 3,2% em relação ao mesmo período de 2020, considerando o IPCA.
Em contrapartida, os investimentos (obras e compras de equipamentos) iniciaram o ano em forte baixa por causa do atraso da aprovação do orçamento e do crescimento de outros gastos obrigatórios. Em janeiro e fevereiro, o Governo Central investiu R$ 1,825 bilhão, recuo de 55% descontada a inflação em relação aos R$ 4,052 bilhões registrados no mesmo período de 2020. (Com Agência Brasil)
Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, que participou de uma audiência pública com os senadores da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (29).
Uma dessas vacinas é um spray nasal. Desenvolvido pelo Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, comandado pelo médico Jorge Kalil Filho. O imunizante não utiliza seringa, nem agulha. “Há uma vantagem nessa vacina: ela aumenta a quantidade de imunoglobulina A das vias respiratórias e impede a entrada do vírus na própria entrada das vias respiratórias. Então, são vacinas de segunda geração, mais tecnológicas, com o adicional de que nós investimos, aqui no Ministério da Ciência e Tecnologia”, disse Morales.
Outra vacina para combater a covid-19 é desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo pesquisador Ricardo Gazzinelli. “É uma vacina que utiliza uma plataforma de vírus influenza e adenovírus. É uma vacina bivalente para a gripe e também para coronavírus. Essa vacina também está bastante adiantada e em breve teremos aí o protocolo na Anvisa”, garantiu o secretário.
Ainda segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, uma vez iniciada a Fase 1, que avalia a segurança das vacinas em pacientes, serão necessários de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões. Já para a Fase 2, que atesta a eficácia da vacina, serão necessários de R$ 200 milhões a R$ 320 milhões. Na semana passada, a Anvisa, recebeu pedidos de autorização para testes com outros dois imunizantes nacionais contra o novo coronavírus, a ButanVac e a Versamune.
Aumento na produção
A possibilidade de aumento de produção de vacinas no país também foi debatida durante a audiência pública. Segundo o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal, Emilio Salani, o Brasil pode produzir em massa, grandes volumes de vacinas inativadas nas plantas industriais de imunizantes voltados à saúde animal.
Segundo Salani, algumas tratativas com o Instituto Butantan, em São Paulo, que produz a CoronaVac, com vírus inativado, foram iniciadas. Depois da análise de uma série de questões técnicas, respondidas pelo Instituto, a conclusão é de que não há nada estranho à produção já desenvolvida para animais. “Se existe organismo – órgãos, fundações, empresas, o que for – que domina as vacinas inativadas, nós podemos unir, fazer o contato dessas empresas com os fabricantes de vacina, para que eles possam analisar a possibilidade. Isso não colocará em risco o abastecimento de 300 milhões de doses de vacina contra a febre aftosa, demandado oficialmente pelo Ministério da Agricultura durante o ano de 2021”, afirmou.
Sobre essas fábricas de produção de vacina contra a febre aftosa, Emílio Salani explicou que o país tem hoje três fábricas ativas, com o nível de biossegurança 3+, certificadas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) . “É um elevado padrão para produção de medicamentos para a saúde animal (...). São plantas que são à prova de escape de vírus, tratamentos de afluentes, com portas ativas, gradientes de pressão negativa, ou seja: para qualquer introdução de agente biológico nessas plantas, nós podemos garantir o controle total dele, o não escape para o território brasileiro”, disse. Uma reunião para discutir essa possibilidade será feita nesta tarde entre o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal, a Anvisa e o Mapa.
Sputnik V
Durante a audiência pública na manhã de hoje, os senadores também pressionaram por celeridade na autorização do uso emergencial da vacina russa Sputink V. A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, reafirmou que não está havendo postergação para análise do imunizante.
O prazo de análise do pedido de uso emergencial da vacina, feito pela segunda vez na semana passada, foi suspenso por falta de documentos. “Não há bases de dados disponíveis com todos os países que avaliaram a vacina. Entretanto, essa vacina foi autorizada para uso antecipado pela Rússia e foi autorizada emergencialmente por diversos países do mundo, entre os quais destaco a Argentina e o México”, lembrou a diretora
Ainda segundo a especialista, há dúvidas, por exemplo, sobre informações referentes a comparações das áreas de fabricação, em especial da vacina experimental com a vacina comercial. “Foram apresentados diferentes locais. Então, é preciso garantir que a fabricação preserve as características da qualidade da vacina. O processo de fabricação de uma vacina é sempre considerado um ponto crítico e precisa ser conhecido e avaliado pela autoridade regulatória. Então, há os requisitos relacionados à parte de validação do processo de filtração, formulação e limpeza”. explicou.
Também foram solicitadas informações quanto ao estudo clínico realizado na Rússia, de forma a validar o perfil de eficácia da vacina, bem como o conhecimento dos efeitos adversos, para que essas indicações estejam em bula, sempre na avaliação de benefícios versus riscos para uma autorização de uso emergencial.
Com a documentação toda em mãos, a Anvisa tem dado parecer em até sete dias úteis.
A matéria foi alterada às 21h05 para correção de informação. Não é o prazo da analise da Sputnik V que está suspenso, mas o prazo de análise do pedido de uso emergencial da vacina. (Com Agência Brasil)
Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou nesta segunda dia 29, à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.
Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A Camex aprovou a redução temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30/3).
A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.
A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio. (Com Agência Brasil)
O site do Enem apresentou instabilidade nesta segunda-feira (29), após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira liberar o acesso às notas do Enem 2020. A dificuldade que os alunos estão tendo para acessar suas notas ficou entre os assuntos mais comentados nas redes sociais na noite de hoje.
Em uma nota oficial divulgada, inclusive em sua conta oficial no Twitter, o Inep informou que a Página do Participante no site do Enem está apresentando “lentidão na autenticação no Acesso Gov.br, o que permite ao estudante verificar as informações na página.”
Segundo o Inep, a inconsistência técnica impacta o acesso dos estudantes ao portal. Cerca de 45% dos estudantes estão conseguindo acessar normalmente seus dados e conferir a nota do Enem, entretanto os demais apresentam “dificuldades devido à lentidão do sistema”.
O Inep informou que especialistas identificaram a causa do problema e estão “empenhados em solucionar a situação até o fim da noite”. (Com Agência Brasil)
