O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.
“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.
De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.
“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.
“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.
Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.
“Protegemos os 'invisíveis' com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro. (Com Agência Brasil)
O ministro Paulo Guedes afirmou que a vacinação em massa é a melhor política fiscal e de saúde pública para o país. A declaração ocorreu na tarde de hoje (25), no evento CEO Conference Brasil 2021, organizado pelo banco BTG Pactual. Segundo ele, “não vai faltar vacina no Brasil por recursos financeiros”.
“Melhor política fiscal que tem hoje e ao mesmo tempo é a melhor política de saúde pública: vacinação em massa. É isso que vai nos permitir o retorno seguro ao trabalho e vai impedir que haja aquele colapso que existiu no ano passado, quando nós simplesmente não tínhamos defesa e aí fomos só para o distanciamento social”, disse o ministro.
Ele acrescentou que a conta com saúde durante a pandemia não pode ficar para as próximas gerações. “Cada geração tem que pagar pelas guerras que cria e que inventa. Nós não vamos empurrar isso para filhos e netos, nós não vamos jogar essa dívida para 100% do PIB. Nós temos que ter esse duplo compromisso: por um lado, não vai faltar dinheiro para a saúde, por outro lado, nós vamos pagar essa conta. Então os gastos têm que ser não recorrentes.”
Guedes falou também que, após aprovação do Orçamento, o foco são as reformas. “Houve um barulho danado no Orçamento. É a primeira vez que o governo faz um orçamento com a sua base parlamentar, nunca tinha feito antes. Só que há excessos, claro. Tem ministro que quer gastar mais um pouquinho, tenta fazer um furinho do teto de um lado. Tem do outro lado a coalizão também governamental, quer gastar um pouco mais”, disse o ministro.
Ele acrescentou que o acordo político tem que caber no orçamento e que o resultado é que o acordo foi feito, cabendo no orçamento e sem furar o teto de gastos. “Retomamos as reformas agora, vamos embora para a administrativa.”
O ministro disse ainda que está conversando com os presidentes da Câmara e do Senado sobre a reforma tributária e, segundo ele, “vai ser simples” e “vai ser difícil ficar contra”. “Vamos fazer o IVA federal, primeira simplificação, vamos reduzir um pouco os IPIs, botar fogão, geladeira, botar isso um pouquinho mais acessível. Vamos acabar com algumas isenções, se não daqui a pouco vem imposto sobre grandes fortuna, vem isso, vem aquilo, é melhor o cara pagar um pouquinho de onde está isento”, disse.
Guedes fez um balanço de sua gestão durante o evento, considerando positivo, até o momento, a reforma da Previdência, a aprovação da autonomia do Banco Central, o marco regulatório do saneamento e a privatização de subsidiárias que, segundo ele, renderam R$ 200 bilhões ao governo em dois anos.
Ele afirmou que, no início do governo, não havia governabilidade, mas, com as últimas eleições para as presidências da Câmara e do Senado houve consolidação de nova representação no Congresso Nacional. “Essa nova representação de centro-direita chegou à presidência do Congresso e da Câmara. Em poucas semanas, Banco Central independente, novo marco fiscal com gatilhos, saneamento, gás natural, Correios, Eletrobras. Quer dizer, rapidamente destravaram-se uma série de reformas. Lei de falência, lei de startups, quer dizer, o Congresso está girando”, disse. (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou nesta terça dia 25, um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.
Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.
A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.
Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.
Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer. (Com Agência Brasil)
A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado.
Pelo texto elaborado pelo relator, Delegado Pablo (PSL-AM), o prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro de 2021 e não 31 de outubro deste ano, como constava na MP original. A pedido do governo, o relator também incluiu um dispositivo para permitir a antecipação do pagamento de contribuições fixas previstas nos contratos de outorga das principais concessionárias de aeroportos. (Com Agência Brasil)
A Mega–Sena sorteia nesta quarta-feira (26) um prêmio acumulado de R$ 80 milhões. Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano.
As seis dezenas do concurso 2.375 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas). (Com Agência Brasil)
