Um novo lote, com 629,4 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech, chegou ao Brasil nesta quarta dia 26. A remessa veio por avião, que aterrissou no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP).
Segundo o Ministério da Saúde, com essas novas doses o total de imunizantes do consórcio das farmacêuticas chegou a 3,4 milhões até agora. A pasta informou que a previsão é de recebimento de outros 12 milhões de doses no mês que vem.
Armazenamento
A Pfizer entrou com solicitação juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada para flexibilizar o armazenamento e temperaturas de refrigeradores mais comuns, ampliando o tempo de armazenamento em temperatura de 2 graus Celsius (°C) a 8 °C, que atualmente é de no máximo cinco dias.
Caso seja aprovado pela Agência, a mudança vai facilitar o armazenamento das doses, permitindo que cidades sem estrutura para acondicionar o imunizante em temperaturas baixíssimas possam ter melhores condições de receber e aplicar as doses do imunizante. (Com Agência Brasil)
A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 25.323.371 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 77,6% do previsto para este ano.
Os números foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (26).
Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.
Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.
Novidades
Entre as principais novidades nas regras deste ano está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. (Com Agência Brasil)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.375 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 02 - 06 - 44 - 46 - 53 - 58. O próximo concurso, no sábado (29), deve pagar R$ 100 milhões.
A quina teve 144 ganhadores e cada um receberá R$ 42.488,96. A quadra teve 8.909 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 981,09.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. (Com Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que o governo federal vai assinar na próxima semana um contrato de Encomenda Tecnológica com a farmacêutica inglesa AstraZeneca. O acordo vai possibilitar que o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), material necessário para produção da vacina contra a covid-19, seja fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nacionalmente.
Segundo o ministro, a assinatura do contrato deve ocorrer no dia 1° de junho em solenidade que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Para Queiroga, a ação vai possibilitar o incremento no ritmo de vacinação no país.
“Com as articulações realizadas pelo Ministério da Saúde será possível, com o empenho de todos, vacinar a população brasileira acima de 18 anos até o final de 2021. Essa é a nossa esperança, esse é o nosso compromisso”, disse o ministro durante audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Aos deputados, o ministro ressaltou que o país tem contratadas, até 2022, cerca de 600 milhões de doses de vacinas. Até o momento, foram distribuídas pouco mais de 90 milhões de doses aos estados e municípios, das quais 30 milhões, em maio.
Queiroga também foi questionado sobre a quantidade de vacinas para o mês de junho. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, devem ser entregues 41,9 milhões de doses, 12 milhões a menos do que a previsão inicial.
Serão 20,9 milhões de doses da AstraZeneca, 12 milhões da Pfizer, 4 milhões do imunizante da AstraZeneca obtidos via consórcio Covax Facility e 5 milhões de doses da CoronaVac.
Segundo Queiroga, a redução na previsão ocorreu em razão da falta de insumos.
“Estamos tentando ainda antecipar dois lotes de IFA da AstraZeneca, previstos para o dia 20 de junho. Se conseguirmos, acredito que vamos voltar para o número inicialmente previsto de doses para junho”, afirmou.
Programa nacional de testagem
Queiroga disse ainda que o ministério vai começar a adotar uma estratégia de ampliação do número de testes aplicados na população. Segundo ele, a pasta lança amanhã (27) um programa nacional de testagem em massa com objetivo de chegar a 20 milhões de brasileiros mensalmente.
A medida visa, entre outros pontos, rastrear uma possível transmissão comunitária da variante indiana do novo coronavírus. A presença da nova cepa, a B.1.617.2, foi confirmada no país na quinta-feira (20), quando seis casos foram detectados entre 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, que veio da China e está em isolamento no Maranhão.
Segundo Queiroga, os testes devem ser aplicados em pessoas sintomáticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também as que apresentem sintomas iniciais, em locais pré-definidos, como portos, aeroportos e rodoviárias.
“Vamos lançar amanhã uma grande campanha de testagem porque hoje é possível, graças ao avanço da tecnologia, ter testes de antígenos rápidos que, em 15 minutos, nos dão o resultado de positividade ou não. Quem testar positivo já vai logo para o isolamento”, disse.
Exoneração
O ministro comentou ainda a exoneração do superintendente do ministério no Rio de Janeiro, o militar da reserva George Divério. A medida foi tomada após denúncias de desvios de recursos em contratos de saúde no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
"Naturalmente, não compete ao ministro da Saúde fazer um juízo de valor nesse momento de culpabilidade ou não daquele agente público, mas, diante do que foi suscitado, o ministro da Saúde tomou a decisão que deveria tomar: exonerar o servidor sem nenhum prejuízo a ampla defesa e ao contraditório”, disse. (Com Agência Brasil)
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (26) em Guarapari, no Espírito Santo, a Operação Mendacium, visando combater crimes de fraudes no benefício do Auxílio Emergencial, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A ação conta com a participação de cinco policiais federais e dois auditores da Receita que cumprem um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão. Foi determinado, também, o bloqueio de bens de um investigado. Segundo a PF, foram apreendidos, no local da busca, equipamentos de mídia em geral e um documento falso.
“A operação apura o cometimento de crimes de falsidade ideológica, estelionato contra a União e lavagem de capitais, decorrentes do recebimento indevido do auxílio emergencial do governo federal, em razão da pandemia associada à covid-19”, informou a Polícia Federal.
O investigado praticou fraude utilizando pelo menos seis nomes diferentes, “através do uso de documentos, como, por exemplo, diversos CPFs (Cadastro de Pessoa Física) falsos para receber esses auxílios”, acrescentou a PF.
O próximo passo da investigação abrange a preparação de laudo pericial e a análise dos equipamentos de mídia, na expectativa de verificar a participação de outros envolvidos. Os nomes dos investigados ainda não foram divulgados. (Com Agência Brasil)
