Após um mês de março com colapso em unidades de terapia intensiva e alta nas mortes por covid-19 na maior parte do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma cartilha com orientações para reduzir o risco de transmissão da doença no feriadão da Semana Santa, quando famílias costumam se reunir para celebrar a Páscoa (4). A principal recomendação é que a forma mais segura de comemorar a data é ficar em casa, apenas com as pessoas que já moram juntas. 
Apesar disso, o documento traz informações importantes para quem pretende receber convidados ou celebrar o feriado fora de casa. A fundação alerta que as recomendações, nesse caso, podem reduzir os riscos, mas que nenhuma dessas medidas é capaz de impedir totalmente a transmissão da covid-19.
"Se vai receber convidados ou celebrar em outro local, você estará exposto a diferentes níveis de contágio", esclarece a cartilha.
Quem tem sintomas relacionados à covid-19 ou ainda está no período de 14 dias desde o primeiro dia em que teve os sintomas não deve sair de casa nem receber convidados nessa data, independentemente de ter sido diagnosticado com a doença. O mesmo vale para quem teve contato, nos últimos 14 dias, com alguém que teve a doença.
A Fiocruz também recomenda que pessoas que moram com alguém do grupo de risco ou sejam parte desse grupo fiquem em casa. Nesse caso, a fundação lista no grupo de risco: portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal crônica em estágio avançado, imunodepressão provocada pelo tratamento de doenças autoimunes, como lúpus ou câncer; pessoas acima de 60 anos de idade, fumantes, gestantes, mulheres em resguardo e crianças menores de 5 anos.
Veja abaixo algumas orientações e acesse aqui a cartilha completa:
Uso de máscara
A primeira recomendação é usar máscara sempre que não estiver comendo ou bebendo. É importante ter um saco limpo para guardar a máscara quando estiver comendo e bebendo, para mantê-la limpa e seca. Além disso, tenha ao menos uma máscara extra para caso seja necessário trocá-la, seja por tempo de uso, sujeira ou umidade.
Distanciamento
Evitar aglomerações é fundamental, e a Fiocruz recomenda distância de ao menos dois metros entre os participantes da celebração, que devem evitar apertos de mão e contatos mais próximos, como abraços e beijos.
Ambiente ventilado
Locais abertos e bem ventilados devem ter preferência para esse tipo de reunião, e o uso de ar condicionado deve ser evitado. As toalhas de pano devem ser substituídas por papel para a secagem das mãos, e lixeiras com pedais são recomendadas para evitar o contato com a tampa. É importante que haja álcool em gel disponível, e que as pessoas higienizem as mãos com frequência com álcool ou sabão.
Hora da refeição
O espaço deve ser organizado para que as pessoas não se sentem todas juntas à mesma mesa. A recomendação é que cada grupo de pessoas que moram juntas deve se sentar em um espaço separado. Talheres e copos não devem ser compartilhados, e é necessário higienizar as mãos depois de tocar naqueles que são de uso coletivo, como jarras e utensílios de servir comida. (Com Agência Brasil)
A indústria brasileira teve uma queda de 0,7% na produção em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (1º), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Industrial Mensal (PIM).
A retração interrompeu um período de nove altas consecutivas, em que o setor teve um crescimento de 41,9%. Mesmo assim, no acumulado em 12 meses, de março de 2020 a fevereiro de 2021, a produção apresenta recuo de 4,2%.
Quando comparado com o mesmo mês de 2020, fevereiro de 2021 teve alta de 0,4% na produção industrial. A variação positiva interanual foi a sexta seguida.
O resultado negativo de fevereiro em relação a janeiro se deu nas indústrias de bens de capital (-1,5%) e de bens de consumo (-1,1%), enquanto a de bens intermediários teve alta de 0,6%. Em 12 meses, as três categorias têm retração, com destaque para os bens de consumo, que caíram 9%.
As atividades que mais influenciaram o recuo na produção em fevereiro foram veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,2%) e indústrias extrativas (-4,7%). Para ambas, a queda interrompeu meses consecutivos de alta, que chegam a nove no caso da indústria automobilística. Ao todo, 14 atividades industriais tiveram retração na produção em fevereiro.
No sentido oposto, 12 atividades registraram expansão na produção, com destaque para produtos químicos (3,3%) e máquinas e equipamentos (2,8%). (Com Agência Brasil)
Os investimentos apresentaram uma queda de 15,9% em janeiro, na comparação com dezembro de 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (1º) o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). São contabilizados nesse indicador os investimentos em aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação do estoque de capital fixo.
Apesar da queda em janeiro, o trimestre móvel, que considera também os meses de dezembro e novembro, apresenta uma alta de 23,5% em relação ao período imediatamente anterior (agosto, setembro e outubro).
Na comparação com o ano anterior, a FBCF de janeiro supera a do mesmo mês de 2020 em 6,1%. Já no período de 12 meses, que considera todos os meses de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, há queda acumulada de 1,3%.
A redução dos investimentos em janeiro tem relação com o alto volume de importações de plataformas de petróleo e outros bens de capital ligados à atividade em dezembro, mês que teve uma alta de 34% na FBCF e de 82% quando considerados apenas máquinas e equipamentos.
O consumo aparente de máquinas e equipamentos em janeiro caiu 37,1%, percentual puxado pela redução de 40,5% nas importações, já que o consumo de máquinas e equipamentos de produção nacional recuou apenas 0,3%. O Ipea explica que "embora tenham ocorrido novas importações de plataformas de petróleo em janeiro, o volume importado dos outros bens de apoio à prospecção e extração de petróleo e gás natural sofreu forte queda".
Também houve queda nos investimentos em construção civil, após oito meses seguidos de alta. A retração em janeiro foi de 0,2%. (Com Agência Brasil)
O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também estende a multiprogramação na TV digital por mais 12 meses. A medida, publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União, vale para todas as emissoras educativas e comerciais brasileiras e foi tomada em razão da pandemia de covid-19.
A multiprogramação permite que um único canal possa transmitir até quatro programações diferentes de forma simultânea. O decreto segue texto do dispositivo anterior, publicado no ano passado, e mantém o direito temporário de as emissoras transmitirem, em multicanais, conteúdo destinado a atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações e cidadania.
Antes do decreto, apenas entidades públicas, como a TV Brasil e as TVs Câmara, Senado e Justiça, podiam usar o recurso.
"Após solicitado, o recurso poderá ser usado pelas emissoras depois da celebração de um convênio. Ao fim do prazo estabelecido, os convênios para a multiprogramação serão rescindidos", informou o Ministério das Comunicações.
Migração
O decreto também reabre o prazo para que as emissoras de rádio AM peçam a adaptação de suas outorgas para passarem a operar em FM. De acordo com o inistério, a medida beneficia 96 emissoras de rádio que atualmente operam na faixa AM.
O texto traz, ainda, a possibilidade de as transmissoras AM que operam em ondas médias (OM) em caráter local pedirem o reenquadramento dos serviços para o caráter regional. O serviço de radiodifusão de caráter local serve apenas uma única localidade, como uma pequena cidade ou povoado. Já o serviço regional atende mais de um local e, por isso, tem uma potência maior
De acordo com o decreto, essas mudanças são necessárias pois a operação local será extinta em 31 de dezembro de 2023.
"A execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local somente será permitida até 31 de dezembro de 2023, quando o Ministério das Comunicações realizará o reenquadramento das outorgas remanescentes de caráter local para caráter regional", diz o texto. (Com Agência Brasil)
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
Não podem receber o auxílio
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão. (Com Agência Brasil)
As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e não pagas até hoje em decorrência da crise provocada pela doença.
As condições para a renegociação foram definidas pela Portaria 1.696, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recriou as transações excepcionais que vigoraram no ano passado.
O parcelamento especial impede que as empresas sejam excluídas do Simples Nacional. O prazo para negociar os débitos inscritos em dívida ativa da União começou em 1º de março e se encerrará às 19h de 30 de junho. A adesão pode ser feita pelo portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações.
Etapas
O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão.
Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado.
Análise
As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEI), poderão negociar débitos do Simples Nacional que passaram para a dívida ativa da União. Essa incorporação, no entanto, deverá ocorrer até 31 de maio deste ano.
Após o pedido de parcelamento, a PGFN analisará a capacidade econômica do devedor. As condições estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará apenas os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia.
Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão.
Propostas
Com base no resultado da análise, a PGFN proporá a negociação no Portal Regularize. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser dividido em até 133 meses para os contribuintes inscritos no Simples Nacional. O número de parcelas é maior que o das médias e grandes empresas, que poderão dividir o débito em até 72 vezes.
Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida. Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos). (Com Agência Brasil)
