O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.
No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.
Retorno à Câmara
O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.
A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.
“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador. (Com Agência Brasil)
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta terça-feira (6) a troca na direção-geral da Polícia Federal. O indicado é o delegado Paulo Maiurino, que substituirá Rolando de Souza. Souza estava no cargo desde maio do ano passado. Maiurino será o quarto diretor-geral da PF desde o início do governo Jair Bolsonaro.
"Agradeço ao dr. Rolando Souza pelo período em que esteve à frente da direção-geral da Polícia Federal. Iniciamos hoje o processo de transição do cargo para o dr. Paulo Maiurino, a quem desejo felicidades nessa importante função no Ministério da Justiça", escreveu Torres em uma postagem nas redes sociais.
O novo diretor-geral da PF foi secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) e secretário de Esporte, Lazer e Juventude na gestão de Geraldo Alckmin no governo de São Paulo. Paulo Maiurino também integrou o Conselho de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro e se formou em um curso de investigação do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, em 2010.
Polícia Rodoviária Federal
Anderson Torres também anunciou a troca no comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cargo de diretor-geral será ocupado pelo inspetor Silvanei Vasques, que era superintendente da PRF no Rio de Janeiro. Ele entrará no lugar de Eduardo Aggio, que estava à frente da corporação desde maio de 2020.
“Agradeço ao inspetor Eduardo Aggio pelo período em que esteve à frente da direção-geral da PRF. Iniciamos hoje o processo de transição do cargo para o inspetor Silvinei Vasques, a quem desejo sucesso no Ministério da Justiça", postou o ministro.
Silvanei Vasques atuou como superintendente da PF em Santa Catarina, seu estado de origem e foi coordenador-geral de operações da PRF. Em 2007, foi secretário municipal de Segurança e Defesa Social de São José (SC). Foi também conselheiro titular do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre 2015 e 2016, representando o Ministério da Justiça. (Com Agência Brasil)
Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram hoje (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.
De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.
Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.
A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.
Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante russa.
“A decisão da Anvisa é que pode garantir que tenhamos mais vacinas em abril. A intenção é ter 37 milhões de doses compradas pelos estados e mais 10 milhões adquiridas pelo governo federal. Temos 4 mil pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Tirar essas vacinas seria um desastre para o Brasil”, disse Wellington Dias, após o encontro.
Conforme o governador do Piauí, a legislação brasileira prevê a validação da autorização excepcional quando um imunizante tiver recebido o aval de autoridade sanitária de uma série de países.
No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), questionou a posição da Anvisa de ir à Rússia para avaliar o pedido de importação, classificando-a como “inacreditável” diante da situação da pandemia no país.
Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira para dar continuidade às tratativas sobre a possibilidade de importação da Sputnik V.
Anvisa
A Anvisa divulgou uma nota na noite desta terça-feira em que diz que vai " buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados."
A agência se reuniu hoje com 14 governadores, quando fez uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina Sputnik. Segundo a Anvisa, a medida tem o ojetivo de "permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina" e incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA).
A Anvisa explicou que o "processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina."
Neste momento a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por 12 estados e é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik.
A reunião desta terça-feira foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. (Com Agência Brasil)
Contribuintes divorciados - e que tenham filhos - podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de até 21 anos, até 24 anos se ainda estiverem estudando, ou ainda de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar. Para cada dependente, o limite de dedução é de R$ 2.275,08. A lista completa de quem pode ser considerado dependente na declaração deste ano pode ser conferida aqui .
Pelas regras do Imposto de Renda, um mesmo filho não pode constar como dependente na declaração de mais de uma pessoa. Se uma das partes o declarou como dependente, a outra deve declará-lo como "alimentando". Por isso, antes de preencher a declaração, é preciso destacar que há uma diferença entre dependente e alimentando, que são figuras distintas no IR. Esses conceitos precisam ficar claros, especialmente para os divorciados, para que não haja confusão ao preencher a declaração.
O alimentando é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo de divórcio, por exemplo, é beneficiário de pensão alimentícia. Já quem detém a guarda, pode declará-lo como dependente. E, nesse caso, somente quem detém a guarda poderá deduzir despesas com o filho, que incluem gastos como educação e saúde.
“Quem declarar [o filho] como dependente, poderá usar as despesas [para dedução]. Quem não ficar como dependente, poderá informá-lo apenas como alimentando”, esclareceu Adriano Marrocos, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão de Imposto de Renda do CFC, em entrevista à Agência Brasil.
Ou seja: só o declarante responsável pela guarda do filho poderá colocá-lo como dependente, de acordo com o que ficou estabelecido judicialmente. Se o filho recebe pensão, todos os rendimentos devem ser registrados na declaração. Já quem paga a pensão deve incluir o filho como alimentando.
“Após o divórcio, sai a decisão sobre a pensão alimentícia. Essa questão é muito importante porque quem for pagar a pensão precisa informar o menor como alimentando e não pode utilizar nenhuma despesa, ainda que possa ter pago, como dedutível. Marrocos citou um exemplo: "se o casal se separa e o filho precisa fazer uma cirurgia de emergência, aí o pai ou a mãe, que tem a guarda, pede ajuda para a emergência. E o outro vai lá e ajuda [a pagar a despesa]. Ele ajudou na condição de pai/mãe. Mas ele não pode utilizar como despesa para o Imposto de Renda. Só pode usar despesa quem tem a guarda”.
Já quem tem a guarda pode incluir o filho como dependente na declaração e lançar todas as despesas que teve com ele. Mas há um detalhe: nem sempre vale a pena declarar o filho como dependente. Algumas vezes, sugeriu o conselheiro, pode ser mais vantajoso fazer uma declaração separada para o filho. A recomendação, nesse caso, é um teste antes de preencher a declaração.
“A gente recomenda fazer um ensaio com a declaração. Como todos os menores hoje têm CPF, recomendamos fazer o tributo 'ensaio’. Vamos supor que você tenha a guarda. Você preenche sua declaração só com você [sem os dados do filho] e suas despesas e anota o valor a pagar ou a restituir. Depois, inclui o menor como seu dependente e todas as despesas que teve com ele. E aí compara o valor a restituir ou a pagar com ele na declaração com o ensaio que você fez antes. Via de regra, dependendo do valor da pensão, é mais vantajoso não incluir o menor como dependente no Imposto de Renda. E fazer uma declaração em separado. Temos situações interessantes como o de uma criança de 6 anos declarando Imposto de Renda”, disse Marrocos.
Divórcio não concluído
Se o processo sobre o divórcio ainda não estiver concluído, o casal pode fazer a declaração de forma separada, mas deve decidir qual dos dois vai colocar o filho como dependente. “Por exemplo, o casal se separou, mas não tem ainda nenhuma decisão judicial a respeito da separação. Não tendo nenhuma decisão judicial, eles poderão, cada um, fazer a sua declaração e usar as despesas conforme o acordo feito. Mas o dependente só pode ser dependente em uma das declarações. É como se eles ainda estivessem casados e fazendo a declaração separadamente”, explicou.
“Se eles ainda não tiveram o divórcio ou não se separaram ainda em processo judicial, é como se estivessem casados para a Receita Federal. Eles podem entregar a declaração provavelmente em separado, e um dos dois lados usar o menor como dependente, sem citar nada do divórcio. Vão preencher [a declaração] como se estivessem casados ainda. Mas tendo a decisão judicial, ela deve dizer quem é o responsável pela guarda do menor. Quem ficar responsável pela guarda, vai colocá-lo como dependente. E, o outro, como alimentando”, esclareceu.
A exceção à regra ocorre somente no ano em que o filho deixa de ser dependente e passa a ser alimentando. Para exemplificar, se o pai declarava o filho como dependente e, após o divórcio no ano passado, a mãe obteve a guarda do filho e o pai passou a pagar a pensão alimentícia, ele poderá inclui-lo tanto como dependente quanto como alimentando na declaração deste ano. Mas isso somente este ano. Nas declarações futuras, terá de declará-lo como alimentando.
“No ano da separação, aquele que fica como alimentando tem que preencher os dois campos. Vamos supor que ele ficou como dependente do pai nas declarações anteriores. No ano da separação, ele [pai] vai informar que o filho foi dependente dele no período tal e depois passou a se tornar alimentando. Isso pode ocorrer”, disse Marrocos, citando um exemplo. “Vamos supor que a separação ocorreu em agosto. De janeiro a julho, ele [o filho] vai aparecer como dependente e, de agosto a dezembro, como alimentando”.
No caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado dependente de apenas um dos pais. “Só um dos dois poderá usar a despesa do dependente”, acrescentou.
Ajuda
O especialista orienta que a melhor decisão para um casal divorciado é procurar a ajuda de um contador para preencher as informações do Imposto de Renda. “Como é uma questão muito delicada, que envolve relacionamento, e afeta diretamente a parte mais sensível, que é o bolso, a gente sempre recomenda procurar uma orientação especializada. Não deixe de conversar com um contador, de levar toda a sua documentação, a decisão judicial, os valores que foram pagos e recebidos, até porque quem tem a guarda e recebe o valor da pensão, esse valor está no Imposto de Renda. Leve as informações, converse com o contador a fim de definir a melhor opção para você pagar menos imposto ou obter a maior restituição”, alertou. (Com Agência Brasil)
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.
Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.
Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.
Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista.
Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.
Outros leilões
Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².
Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga. (Com Agência Brasil)
As duas linhas de produção da vacina contra covid-19 no Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) já fabricam 900 mil doses por dia, segundo divulgou hoje (6) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à qual o instituto é vinculado. Nesse ritmo de trabalho, entre 5 e 6 milhões de doses são produzidas por semana na Fiocruz.
O próximo passo do escalonamento da produção será a entrada do segundo turno de trabalho, que elevará o número de doses fabricadas para 1,2 milhão por dia. Apesar do ritmo ganhar velocidade, todas as doses precisam passar por um rígido controle de qualidade, que dura cerca de 20 dias. No momento, 11 milhões de doses estão nesse processo, que é necessário para garantir que as vacinas são seguras e eficazes.
Entre a primeira entrega da vacina Oxford/AstraZeneca produzida em Bio-Manguinhos, em 17 de março, e a última sexta-feira (2/4), 4,1 milhões de doses já foram liberadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Outras 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas, em janeiro e fevereiro, da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum. Essas doses prontas também passaram por Bio-Manguinhos para checagens de qualidade e rotulagem em português.
A Fiocruz atualizou ontem (5) o cronograma de entrega de vacinas ao PNI e divulgou que vai disponibilizar 18,4 milhões de doses até a semana encerrada em 1° de maio. Estão programadas as entregas de 2 milhões de doses da vacina nesta semana; mais 5 milhões, entre 12 e 17 de abril; 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.
A previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho.
IFA importado
Bio-Manguinhos produz a vacina devido a um acordo de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina. O acordo prevê que, neste primeiro momento, a produção no Brasil seja feita a partir de ingrediente farmacêutico ativo importado (IFA).
Até o momento, já chegaram ao país remessas de IFA suficientes para a produção de 35 milhões de doses, incluindo as que já foram entregues ou estão em controle de qualidade. A quantidade de IFA já recebida por Bio-Manguinhos também garante a produção até maio.
Mais três remessas do insumo estão previstas para chegar ao Brasil em abril, além de quatro, em maio, e uma, em junho. Segundo a Fiocruz, o recebimento do IFA importado segue normalmente, e não há qualquer indicação de possível atraso.
A fundação afirma que tem monitorado de forma rigorosa o cenário de crise na malha aérea e alta demanda por esses insumos no mercado internacional. Para chegar ao Brasil, o IFA tem sido transportado por voos de empresas aéreas comerciais.
"O Ministério da Saúde e empresas privadas já ofereceram apoio para o caso da situação se agravar e este apoio será solicitado em caso de necessidade", diz a nota da Fiocruz, que reforça que a presidente da instituição, Nísia Trindade, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se encontraram nesta semana com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que teria confirmado o compromisso dos chineses com a entrega do IFA dentro do cronograma previsto.
IFA nacional
Paralelamente, a Fiocruz também se prepara para nacionalizar a produção do insumo, o que se dará por transferência de tecnologia da AstraZeneca para Bio-Manguinhos. No fim deste mês, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária vão visitar o local de produção do IFA em Bio-Manguinhos, para que possa ser emitido o certificado técnico operacional da agência reguladora, autorizando a produção.
As primeiras vacinas produzidas a partir de IFA nacional, no entanto, ainda devem demorar meses para chegar aos postos de vacinação, o que só deve ocorrer no segundo semestre. Até o fim deste ano, a previsão é que 110 milhões de doses produzidas com IFA feito no Brasil sejam entregues ao Ministério da Saúde. (Com Agência Brasil)
