A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do novo coronavírus no país é motivo de reuniões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o Ministério da Saúde (MS). Durante esta semana, a agência promove reuniões técnicas com as vigilâncias em saúde dos estados e municípios e as companhias aéreas.
Nesta quarta-feira (26), a reunião será com os Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) de todo o país, com o objetivo de ajustar fluxos de atuação, realizar alinhamento de ações e prestar esclarecimentos sobre a atuação já desenvolvida pela agência para conter a circulação de novas variantes do novo coronavírus.
Dentre os temas a serem tratados está a definição exata do local em que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida - caso dos brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias - e dos encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil.
Na reunião dessa terça-feira (25) com o ministério, foram discutidos, além dos fluxos, aspectos operacionais para o início das testagens (teste de antígeno) de viajantes, antes do embarque.
Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da agência, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos 14 dias anteriores ao embarque estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.
A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena, conforme as condições de cada localidade. Segundo a agência, o controle de quarentena no território nacional não está no âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteiras do país.
Complementarmente, os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a agência não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.
Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunirá com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos, a fim de intensificar as ações já em curso e discutir o fluxo para obtenção de informações dos passageiros de voos, de forma a permitir a identificação mais rápida de contactantes de casos em investigação.
São Paulo
Na última segunda-feira (24), a Anvisa discutiu novos fluxos de trabalho para ampliar a ação de controle com as secretarias estadual e municipal de Saúde de São Paulo, cidade que representa a maior porta de entrada de passageiros no Brasil por malha aérea.
Em Guarulhos, a proposta é que os passageiros – ainda que assintomáticos – que tiverem passagem pelos países que hoje possuem circulação de novas variantes, como a B.1.617, originária da Índia, sejam encaminhados a local específico para cumprimento da quarentena. (Com Agência Brasil)
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,8% em maio deste ano, superior ao 0,95% de abril. Com isso, o INCC-M acumula 6,92% no ano e 14,62% em 12 meses.
A inflação de materiais e equipamentos subiu de 2,17% em abril para 2,93% em maio. Já a taxa dos serviços passou de 0,52% para 0,95% no período.
Já a mão de obra, que havia tido inflação de 0,01% em abril, passou a custar 0,99% mais caro em maio. (Com Agência Brasil)
O Índice de Confiança da Construção subiu 2,2 pontos na passagem de abril para maio deste ano e chegou a 87,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), essa foi a primeira alta do ano.
Os empresários da construção do país aumentaram sua confiança tanto em relação ao presente quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual subiu 1,2 ponto e chegou a 85,5 pontos.
Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre o futuro, cresceu 3 pontos e atingiu 89 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade da Construção caiu 2,7 pontos percentuais para 74,4%. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, hoje (25), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos.
O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.
Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido.
Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento.
O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado.
A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.
"A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. (Com Agência Brasil)
O Banco Central (BC) avalia que existe um potencial não realizado de portabilidade de crédito no Brasil que soma 18,9 milhões de tomadores de empréstimos no crédito consignado, 4,2 milhões no financiamento de veículos e 493 mil no crédito imobiliário.
Esses clientes pagam taxas de juros acima da média atual do mercado e, caso optassem pela portabilidade, poderiam transferir sua operação para outra instituição, com custo menor, segundo o estudo Evolução da portabilidade de crédito no Brasil: comportamento e perfil divulgado nesta terça-feira (25).
O relatório do BC afirma que, mesmo em um cenário de redução das taxas de juros, resultante do processo de redução da taxa Selic, a procura pela portabilidade ainda representa um percentual pequeno. Em 2020, foram registradas quase 6,3 milhões de solicitações de portabilidade de crédito. Desse total, 62% foram efetivadas e 13% foram retidas após negociação com o cliente.
Criada em 2006, a portabilidade é a modalidade na qual os consumidores podem transferir suas dívidas para outras instituições financeiras. Entre os benefícios que a modalidade pode trazer estão a redução nas taxas de juros, crédito adicional, alongamento do prazo, entre outras conveniências.
Na avaliação do BC, a análise das solicitações ocorridas no ano de 2020 aponta para um funcionamento satisfatório do instrumento da portabilidade, com 75% de sucesso no resultado dos pedidos registrados e menos de 5% do total de reclamações registradas.
Crédito consignado
De acordo com o BC, o potencial não realizado de portabilidade é bastante expressivo para modalidades como crédito consignado e aquisição de veículos.
Nessas modalidades, respectivamente, 47% e 28% dos tomadores (25% e 12% do saldo total de operações de portabilidade) ativos em dezembro de 2020 estão em operações com taxas de juros acima de 25% a.a., enquanto as taxas médias em 2020 foram de 19,7% no crédito consignado e de 19,3% a.a. na aquisição de veículos.
O documento aponta que os contratos de portabilidade no crédito consignado apresentaram redução média de 5,7 pontos percentuais.
No caso do consignado, os resultados foram dispersos em relação à variação do saldo e do número de parcelas. Foram encontradas tanto de operações em que ocorreu alongamento de prazo e aumento do saldo devedor quanto de situações de diminuição e manutenção da quantidade de parcelas e do saldo.
“Para parte significativa das operações portadas nessa modalidade, a principal motivação parece ser a obtenção de crédito adicional e/ou ampliação do prazo”, diz o relatório.
Crédito imobiliário
Em 2019, o estudo concluiu que os 36 mil contratos de crédito imobiliário que haviam se beneficiado com redução de taxa de juros representavam apenas 6,4% do total de contratos.
“Os resultados encontrados em 2019 continuam válidos. Não obstante a queda significativa das taxas e do grande crescimento nas operações de portabilidade, em dezembro de 2020 havia ainda 493 mil tomadores (saldo de R$ 63 bilhões) em operações com taxas de juros acima de 10% a.a., mais elevada que a taxa média de aproximadamente 7% a.a. praticada pelo mercado em 2020”, diz o Banco Central.
O relatório aponta ainda que as operações portadas de crédito imobiliário tendem a manter valores de carteira ativa próximos aos da operação original, com variação inferior a 2% dos valores devidos. Entretanto, o documento ressalta que, nessa modalidade, ocorre redução média de 2,9 pontos percentuais das taxas de juros e uma redução do número de parcelas expressiva. (Com Agência Brasil)
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) retomou hoje (25) a produção da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, que estava interrompida desde a última quinta-feira (20). A linha de produção pôde ser reativada porque um novo carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) chegou da China no último sábado (22).
A Fiocruz recebeu no fim de semana insumo suficiente para produzir 12 milhões de doses, o que assegura a produção de vacinas até a terceira semana de junho e entregas ininterruptas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 3 de julho.
O IFA é considerado o componente mais importante da vacina, por conter as informações genéticas que vão despertar a resposta imunológica contra o novo coronavírus. O insumo é transportado a uma temperatura de -55 graus Celsius e precisa ser descongelado lentamente ao chegar à fábrica.
O processo de produção das vacinas em Bio-Manguinhos inclui um longo protocolo de controle de qualidade, que demora até quatro semanas para garantir a eficácia e a segurança do lote fabricado, até a liberação para o PNI, do Ministério da Saúde.
As doses que começarão a ser produzidas hoje devem ser entregues para o Sistema Único de Saúde (SUS) somente entre 14 e 19 de junho.
Próximas entregas
Cronograma apresentado na última quinta-feira (20) pelo vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz, Marco Krieger, à Comissão de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados previa que as próximas entregas semanais seriam de 4,9 milhões, 5,1 milhões e 2,8 milhões de doses.
Na última sexta-feira (21), foram entregues 6,1 milhões - 800 mil doses a mais do que a previsão inicial. Segundo Krieger, a Fiocruz deve entregar mais 26 milhões de doses ao PNI até o início de julho e chegar ao total de 62 milhões com os carregamentos de IFA que já chegaram ao Brasil.
O acordo de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca prevê a produção de 100,4 milhões de doses a partir da chegada de 14 lotes do IFA, que é produzido pelo laboratório chinês WuXi Biologics.
No carregamento do último sábado, a Fiocruz recebeu dois lotes, totalizando dez remessas já enviadas. A previsão é que mais dois lotes cheguem em junho, e os últimos dois, em julho.
Até o momento, a Fiocruz já produziu e entregou ao PNI 37,1 milhões de doses contra a covid-19. Além dessas, também chegaram aos postos de vacinação 4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas pelo Instituto Serum, da Índia. (Com Agência Brasil)
