O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, considerou nesta quarta-feira (29) pacificada a polêmica em relação à consulta pública sobre vacinação do público infantil.
Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter recomendado a vacinação dessa faixa etária com imunizante da Pfizer, o Ministério da Saúde decidiu abrir uma consulta pública sobre a necessidade de imunização de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19.
"Isso é um assunto já pacificado. A recomendação do Ministério [da Saúde] está aí para que todos os brasileiros tomem conhecimento, para que a sociedade civil possa se manifestar. A consulta pública é um instrumento da democracia, amplia a discussão sobre o tema e dá mais tranquilidade aos pais para que eles possam levar os seus filhos às salas de vacinação", defendeu Queiroga em entrevista a jornalistas na manhã de hoje.
A consulta começou na última quinta-feira (23) e ficará disponível até 2 de janeiro. A expectativa é de que no dia 5 seja divulgado o resultado.
Ao ser questionado sobre estados que já anunciaram que não devem seguir a recomendação do Ministério para que crianças, a partir de 5 anos, sejam imunizadas mediante prescrição médica, Queiroga cobrou que os estados se manifestem na consulta pública. "Governadores falam em prescrição (médica), prefeitos falam em prescrição. Pelo que eu sei, a grande maioria deles não é médico, então eles estão interferindo nas suas secretarias estaduais e municipais", criticou.
Campanha
Durante a entrevista, Queiroga avaliou que o Brasil avançou muito na campanha de vacinação contra a covid-19. “A população brasileira avançou bastante na nossa campanha de imunização: 80% da população vacinável, ou seja, aqueles acima de 12 anos, tomaram duas doses de vacina. Isso mostra o grande sucesso da nossa campanha de vacinação. E o principal ponto para essa campanha ter sucesso é a liberdade dos brasileiros em buscar as políticas públicas”, destacou.
Ainda sobre a imunização contra o coronavírus no país, o ministro da Saúde reconheceu que três estados brasileiros - Amapá, Roraima, Maranhão - ainda estão abaixo da média de cobertura vacinal do país e preocupam a pasta. Segundo o ministro, no Maranhão a situação só não é mais difícil por causa da capital, São Luís, onde o índice de vacinação é alto.
Bahia
Marcelo Queiroga voltou a dizer que a pasta está concentrada em socorrer o povo baiano castigado pelas fortes chuvas que atingem o estado. “Vamos trabalhar hoje na perspectiva de termos mais recursos para a saúde pública na Bahia. Vamos fortalecer a atenção primária com médicos e também a atenção especializada. Estou com uma equipe técnica discutindo esse assunto para ver como podemos fortalecer o estado com recursos financeiros”, ressaltou.
O ministro da Saúde acrescentou que já há médicos emergencistas da Força Nacional na região, e que médicos da atenção primária devem chegar à Bahia na primeira semana de janeiro para fortalecer as ações de saúde.
Bolsonaro
Após o contato do presidente Jair Bolsonaro com pessoas diagnosticadas com covid-19, Marcelo Queiroga disse que conversou hoje com o presidente por telefone e que "ele está ótimo”.
Ontem (28), o deputado federal Coronel Armando (PSL-SC) testou positivo para covid-19. O diagnóstico ocorreu um dia após o parlamentar se encontrar com o presidente em São Francisco do Sul (SC), onde Bolsonaro descansa com a família. “O presidente está ótimo. Aliás, contato com pessoas que têm covid todos nós temos e, muitas vezes, a gente nem sabe, porque boa parte é assintomática”, minimizou Queiroga em entrevista à imprensa na frente do Ministério da Saúde, em Brasília.
Por - Agência Brasil
O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
O texto alterou uma lei de junho deste ano que previa a adoção dessas medidas até 31 de dezembro de 2021.
Em razão da pandemia de covid-19, a legislação determinou a possibilidade do uso de videoconferência para realização da avaliação social para a concessão e revisão do benefício.
A portaria, assinada pelos ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência, também diz que poderá ser aplicado o padrão médio da avaliação social para a concessão ou manutenção do benefício desde que a avaliação médica já tenha sido realizada e constatado o impedimento de longo prazo.
Pelo padrão médio, é possível deduzir da renda familiar bruta gastos com saúde, como tratamentos médicos, medicamentos, fraldas, alimentos especiais, entre outros e que não estão disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no Único de Assistência Social (SUAS).
O BPC concede um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso ao benefício é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário-mínimo.
No caso da pessoa com deficiência, além da renda, também há uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar se a condição causa algum tipo de impedimento, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos por pelo menos 2 anos e que impeçam a pessoa de ter um pleno convívio social.
Por - Agência Brasil
O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 termina hoje (29). São 206.891 vagas temporárias para todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realizará a pesquisa.
Os interessados podem se inscrever até as 16h desta quarta-feira pelo site da FGV Conhecimento. As provas serão no dia 27 de março de 2022.
A maioria das vagas (183.021) é para recenseadores, ou seja, o profissional que aplicará os questionários, presencialmente ou por telefone, aos cidadãos que vivem no país. O salário varia de acordo com a produção do trabalhador. A taxa de inscrição é de R$ 57,50.
Para ter uma ideia da remuneração, basta acessar o simulador do IBGE. A previsão do contrato de trabalho é de três meses.
Também estão sendo oferecidas 18.420 vagas para agente censitário supervisor, que é o responsável por supervisionar o trabalho dos recenseadores, e 5.450 para agente censitário municipal, que é o responsável pelas coletas em cada município.
O salário do agente supervisor é de R$ 1.700 e o do agente municipal é de R$ 2.100, ambos têm jornada de 40 horas semanais (oito horas diárias). A taxa de inscrição é de R$ 60,50.
Outros cargos
O IBGE também está fazendo concurso para selecionar 1.781 agentes censitários de administração e informática, com salário de R$ 1.700, e para 31 coordenadores censitários de área, com remuneração de R$ 3.677,27. As inscrições terminam em 10 de janeiro e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
Por - Agência Brasil
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel no país, fechou 2021 com uma inflação de 17,78%, acumulada no ano. A taxa ficou abaixo da observada em 2020 (23,14%). O dado foi divulgado hoje (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A queda foi puxada exclusivamente pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o segmento, passou de uma inflação de 31,63% em 2020 para uma taxa de 20,57% neste ano.
Por outro lado, tanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) quanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) tiveram alta na taxa.
A inflação do IPC, que mede o varejo, passou de 4,81% em 2020 para 9,32% neste ano. Já o INCC subiu de 8,66% para 14,03% no período.
Em dezembro deste ano, o IGP-M variou 0,87%, acima do 0,02% de novembro, mas abaixo do 0,96% de dezembro de 2020.
Por - Agência Brasil
A epidemia de gripe que se alastrou por alguns estados do país provocou a corrida da população para tomar a vacina contra o vírus Influenza.
Diante da grande procura, secretarias estaduais buscam ampliar neste fim de ano a imunização de pessoas que não participaram da campanha de vacinação, que foi iniciada no começo de 2021.
No entanto, as vacinas disponíveis não protegem contra a gripe H3N2, nova cepa responsável pelos casos registrados. O Instituto Butantan, responsável pelas vacinas contra a gripe, deve iniciar a produção de vacinas atualizadas contra a nova variante a partir de janeiro.
Em São Paulo, a campanha para quem não tomou a vacina contra a Influenza em 2021 foi ampliada hoje (28). Crianças maiores de seis meses e todas as demais faixas etárias podem procurar os pontos de vacinação da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, não há necessidade de intervalo de aplicação entre a dose do imunizante contra a gripe e a vacina contra a covid-19.
No Rio de Janeiro, onde os primeiros casos de Influenza H3N2 foram registrados, a vacinação está disponível nas clínicas da família e nos centros municipais de saúde. Segundo a Secretária de Saúde, houve 40% de redução nos atendimentos de pacientes com síndrome gripal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas últimas duas semanas.
No Rio Grande do Sul, a vacinação segue disponível nos municípios para todos as pessoas acima de seis meses de idade. No estado, a meta de vacinação não foi atingida neste ano. Cerca de 79% do grupo de pessoas de risco (idosos, comorbidades, gestantes e crianças) foram vacinadas.
Em Salvador, a vacinação contra a gripe está disponível somente para aplicação da dose complementar em crianças que nunca tomaram o imunizante contra a Influenza ou foram vacinadas pela primeira vez em 2021.
A campanha de imunização contra a gripe foi lançada em março pelo Ministério da Saúde e deveria durar até julho. Inicialmente, seriam vacinados somente as pessoas de grupo prioritário, mas diante da baixa procura da população, a campanha foi estendida para todas as faixas etárias.
Por - Agência Brasil
A Petrobras assinou hoje (28) com a Shell Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Petrogal contratos de compra e venda de gás para operações conhecidas como Swap. Esses contratos são muito utilizados com o objetivo de reduzir riscos e de dar mais previsibilidade para diferentes agentes do mercado.
Por meio do contrato, a Petrobras processa o gás produzido por essas operadoras e, após esta etapa, o gás é novamente disponibilizado para as empresas transportarem até seus clientes, viabilizando o acesso direto delas ao mercado.
Os contratos são os primeiros nesta modalidade e permitem que produtores nacionais antecipem o acesso ao mercado e viabilizem o início de fornecimento já a partir de 1º de janeiro de 2022. A iniciativa contribui para a abertura do mercado brasileiro de gás.
Em nota, a Petrobras informa que “segue adotando medidas que contribuem para o processo de abertura do mercado de gás natural, em linha com os compromissos assumidos do Termo de Compromisso de Cessação firmado com o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], com a finalidade de alcançar um mercado aberto, competitivo e sustentável no Brasil”.
Por - Agência Brasil











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