Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Inserções
As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.
Propaganda partidária
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.
Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Por - Agência Brasil
Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março.
Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.
Por - Agência Brasil
O encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, disse esperar que o Brasil condene fortemente o ataque russo ao território ucraniano. Ele também considera importante que sanções econômicas sejam impostas pelo governo brasileiro.
Nesta noite, o Brasil votou a favor da resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que condenava a invasão da Rússia à Ucrânia. No entanto, a resolução não foi aprovada pelo voto contrário da Rússia, que faz parte do conselho.
O encarregado tratou a ação russa como uma violação do direito internacional. "Não é uma questão de apoiar um país ou outro. É uma questão de estar a favor dos valores democráticos", acrescentou.
Tkach destacou que sanções econômicas já foram impostas à Rússia por Estados Unidos, pelo Reino Unido e pela União Europeia. Ele cobrou que outros países tomem medidas similares de solidariedade à Ucrânia. Também pediu apoio através do envio de armas e de recursos financeiros.
A guerra entre Ucrânia e Rússia tem raízes profundas. Em 2014, um governo mais próximo da política russa foi deposto em decorrência de protestos da população e substituído por outro alinhado ao ocidente. A oposição celebrou o episódio como uma revolução, enquanto o então presidente Viktor Yanukovych considerou ter sido vítima de um golpe de Estado.
O presidente russo Vladmir Putin sustenta agir em defesa da população russa de Lugansk e Donetsk, no leste ucraniano. Ele já havia reconhecido as declarações de independência feitas por movimentos separatistas nestas duas regiões. Nos últimos meses, Putin também justificou movimentações militares como uma reação à aproximação entre a Ucrânia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), antiga aliança militar articulada pelos Estados Unidos e outros países ocidentais em meio a Guerra Fria.
Por sua vez, o governo ucraniano afirma que houve uma violação de sua soberania e acusa a Rússia de ter projetos imperialistas na região. Em 2014, a Crimeia, até então outra região da Ucrânia, foi anexada à Federação Russa.
Risco nuclear
Anatoliy Tkach também lamentou a tomada da Usina Nuclear de Chernobyl por militares russos. Trata-se de uma área restrita e monitorada em função do desastre ocorrido em 1986, quando a explosão de um reator causou de imediato dezenas de mortes e demandou a evacuação de 48 mil habitantes dos arredores. Até hoje a extensão dos impactos não é plenamente conhecida e não se sabe quantas pessoas desenvolveram problemas em decorrência da exposição à radiação.
"As forças russas não permitem a atuação do pessoal da usina nuclear. É uma grave violação das normas de segurança técnica", disse Tkach. Dispositivos que medem a radiação teriam, segundo ele, detectado níveis mais altos que o normal. "Já que não temos acesso ao território, acreditamos que isso é provocado pelo movimento de equipamentos militares russos pesados e a suspensão de poeira radioativa no ar", avaliou.
Apesar das preocupações, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) divulgou uma nota em seu site informando que a Usina Nuclear de Chernobyl continua dentro dos parâmetros de segurança. O órgão foi informado da situação pela Ucrânia e pediu que as operações seguras e protegidas das instalações não sejam afetadas ou interrompidas.
"As leituras informadas pelo regulador – de até 9,46 microSieverts por hora – são baixas e permanecem dentro da faixa operacional medida na Zona de Exclusão desde que foi estabelecida e, portanto, não representam nenhum perigo para o público", registra a nota a AIEA. A agência informou que acompanhará de perto a situação e fornecerá atualizações regulares.
O feriado prolongado de carnaval deve gerar movimentação significativa nas estradas e aeroportos de todo país a partir deste sábado (25).
Apesar de estados e municípios terem proibido festas e desfiles de blocos carnavalescos por causa da pandemia de covid-19, concessionárias de rodovias preveem aumento da movimentação de passageiros até a Quarta-Feira de Cinzas (2).
Os aeroportos da Rede Infraero esperam receber cerca de 788 mil passageiros no período carnavalesco, que começou nesta sexta-feira (25) e vai a próxima quinta-feira (3). A expectativa é que o volume de passageiros seja 45% maior que o movimento do ano passado, quando mais de 540 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais da empresa.
Segundo a Infraero, estão previstos cerca de 6 mil pousos e decolagens no período. A projeção é 35% superior ao fluxo de 2021. O maior número de embarques e desembarques é esperado para esta sexta-feira e para a quarta-feira.
De acordo com a Infraero, mais de 260 mil pessoas devem passar pelo Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que representa aumento de mais de 70% em relação a 2021. O Santos Dumont, no Rio de Janeiro, terá aumento de 30%, com 160 mil passageiros.
A GRU Airport, que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, espera mais de meio milhão de pessoas em voos domésticos e internacionais no período carnavalesco. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, espera-se crescimento significativo no número de passageiros na comparação com o volume do ano passado. A expectativa é de quase 160% de aumento.
Estradas
Em São Paulo, as rodoviárias do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara devem receber mais de 370 mil passageiros. Na Rodoviária do Rio de Janeiro, a previsão é que 60 mil pessoas cheguem ou deixem a cidade – número 70% superior ao do ano passado.
Na Rodoviária Interestadual de Brasília, a concessionária Novo Terminal espera o embarque ou desembarque de mais de 36 mil pessoas.
Fiscalização nas estradas
Nesta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Carnaval 2022, com fiscalização e o policiamento mais intensos nas rodovias federais até as 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas.
A corporação informou ter ampliado o efetivo policial em serviço e intensificado as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento e em locais que, devido à maior incidência de acidentes ou de cometimento de infrações de trânsito, são considerados críticos.
De acordo com a PRF, no carnaval de 2019, foram registrados 126 acidentes nas rodovias federais provocados por motoristas que beberam ante de dirigir. Em 2020, o registro subiu para 141.
Também em 2019, a PRF retirou das rodovias federais 2.068 infratores que dirigiam embriagados ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Em 2020, o número subiu para 3.398. Os registros de 2021 não foram usados nesse balanço da PRF, considerado atípico em virtude da pandemia.
Por - Agência Brasil
Os clientes pessoas físicas do Banco do Brasil contam com um canal a mais para pedirem o informe de rendimentos do Imposto de Renda.
A instituição financeira tornou-se a primeira do país a fornecer o documento pelo aplicativo Whatsapp.
Para pedir o documento, basta o correntista enviar a mensagem “quero meu informe de rendimentos” para o número (61) 4004-0001. O assistente virtual fará a identificação do cliente e enviará o documento em formato PDF. O cliente ainda poderá encaminhar o arquivo para o seu contador ou para outra pessoa.
Segundo o Banco do Brasil, a novidade mantém a instituição na vanguarda de soluções financeiras pelo WhatsApp. O banco foi o primeiro a usar o aplicativo de mensagens para oferecer serviços Pix, entendimento de mensagens de voz, assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, renegociação de dívidas sem interação humana, serviços de INSS e de cobrança bancária.
Por - Agência Brasil
O Presidente russo, Vladimir Putin, pediu hoje (25) aos militares ucranianos para "tomarem o poder" em Kiev, derrubando o presidente Volodymyr Zelensky e sua equipe, que descreveu como "neo-nazistas" e "viciados em drogas".
"Tomem o poder. Parece-me que será mais fácil negociar entre mim e vocês", disse Putin ao exército ucraniano numa transmissão pela televisão russa, afirmando não combater unidades do exército, mas formações nacionalistas que se comportam "como terroristas" usando civis "como escudos humanos".
Putin também classificou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e os seus ministros como "uma panelinha de viciados em drogas e neonazis, que se estabeleceram em Kiev e fizeram refém todo o povo ucraniano".
Apesar de Zelensky ter origem judaica, a Rússia classifica as autoridades ucranianas como "neo-nazis" desde 2014, quando começou a guerra no Leste da Ucrânia, entre separatistas pró-Rússia e forças de Kiev.
As acusações de "viciado em drogas" referem-se a declarações feitas pelos detratores de Zelensky durante as eleições presidenciais de 2019, que o presidente ganhou com vantagem larga.
A Rússia acusa a Ucrânia de ter integrado nas suas forças armadas unidades próximas da extrema-direita e apontou a "desnazificação" da Ucrânia como um dos objetivos da sua invasão.
Putin acusou hoje essas unidades de agir "como terroristas".
A Ucrânia também comparou as ações da Rússia com as da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.
O apelo de Putin ao exército ucraniano foi feito horas depois de Zelensky ter convocado o presidente russo para se sentar à mesa de negociações, opção que o Kremlin não descartou de imediato, mas deixou sem resposta clara.
Ontem, no primeiro dia da invasão russa, Zelensky denunciou que o objetivo do ataque é tirá-lo do poder.
"Segundo as nossas informações, eu sou o alvo número um do inimigo. A minha família é o segundo [alvo]. Eles [o russos] querem destruir a Ucrânia politicamente destruindo o chefe de Estado", afirmou.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis, e centenas de feridos, em território ucraniano, segundo Kiev.
A ONU deu conta de 100 mil deslocamentos de civis no primeiro dia de combates.
O ataque foi condenado pela comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Por - Agência Brasi
