A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15).
“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.
Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.
Balanço
Segundo dados da da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. Nas últimas semanas, alguns municípios e estados revogaram o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o país já registrou 656 mil mortes para o novo coronavírus e aproximadamente 29,4 milhões de infectados.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming.
Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.
De acordo com a decisão, assinada pela diretora do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, Lilian Brandão, a medida foi tomada “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”.
Inspirado em um livro do comediante e apresentador Danilo Gentili, que também atua no filme, o longa, de 2017, é acusado de fazer apologia à pedofilia. A história gira em torno de dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel, que encontram um diário com “dicas” de como se tornar “o pior aluno da escola”.
Um trecho do filme que circulou ontem (14) nas redes sociais gerou polêmica, especialmente quando o inspetor, vivido por Fábio Porchat, sugere um ato sexual por parte dos garotos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que já havia se manifestado sobre a polêmica dizendo que tinha pedido a “vários setores” da pasta que adotassem as medidas cabíveis, compartilhou a decisão em suas redes sociais nesta terça-feira.
A postagem recebeu o apoio de outros membros do governo federal, como o secretário de Cultura, Mário Frias, e a ministra Damares Alves, que comanda a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Outro lado
Ontem, Gentili se defendeu das acusações. Por meio de sua assessoria frisou que o filme é uma obra de ficção.
“Geralmente, o filme tem o mocinho e o vilão. O vilão é um personagem mau. Que faz coisas horríveis. O vilão pode ser um nazista, um racista, um pedófilo, um agressor, pode matar e torturar pessoas… O Marlon Brando interpretou o papel de um mafioso italiano que mandava assassinar pessoas. A Renata Sorah roubou uma criança da maternidade e empurrava pessoas da escada. A Regiane Alves maltratava idosos. Mas era tudo mentira, tá, gente?”, ironizou.
Por - Agência Brasil
Os institutos de Defesa do Consumidor (Procons) registraram 1.823.797 atendimentos em todo o país, em 2021. Os dados constam do levantamento Consumidor em Números 2021, divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). A média é de 150 mil atendimentos mensais.
Já os atendimentos feitos pela plataforma Consumidor.gov.br somaram 1.434.101 reclamações finalizadas. Juntos, os dois canais totalizaram mais de 3,2 milhões de atendimentos no ano passado.
No casos dos Proncons, as reclamações representaram a maior parte (78,9%), com 1.440.411 atendimentos. Na sequência, estão consultas e orientações prestadas aos consumidores pelos Procons, com 343.030 atendimentos (18,8%).
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), mostram ainda mais 40.356 atendimentos classificados como Extra Procon, que representam 2,2% do total e se referem a orientações nos casos em que não há relação de consumo.
Os setores que mais levaram os consumidores aos Procons foram os serviços financeiros, com 21,6% dos atendimentos; operadoras de telecomunicações, com 17,4%; Varejo e Comércio Eletrônico, com 10,6%; Concessionárias de Energia Elétrica, com 5,2% e Indústria, com 3,1% dos atendimentos registrados.
Questões relacionadas aos bancos foram os assuntos que mais geraram demandas dos consumidores. Os dados mostram que, em 2021, foram 184.209 atendimentos relacionados aos bancos comerciais, o que representa 10,3% do total de atendimentos.
Nas sequência, vêm questões relacionadas à telefonia celular (9,7%0, com 172.791 atendimentos; energia elétrica (5,7%), com 102.169 atendimentos; na quarta posição temas relacionados ao cartão de crédito (5,3%), com 93.662 atendimentos; e telefonia fixa (4,7%), com 84.150 atendimentos.
Plataforma
Entre os principais problemas relatados pelos consumidores estão as cobranças, que representaram 37,1% das reclamações e 660.952 atendimentos; em seguida, problemas com contrato, com 16% das reclamações, totalizando 285.457 atendimentos; e problemas de vício ou má qualidade de produto ou serviço, com 241.819 atendimentos, representando 13,6% do total.
Além dos atendimentos nos Procons, o boletim traz dados relativos à plataforma Consumidor.gov.br. Lançada em 2014, a ferramenta já registrou mais de 5 milhões de reclamações e conta com uma base de 3,5 milhões de usuários cadastrados e mais de 1.148 empresas credenciadas.
Segundo o boletim, em 2021, foram 1.434.101 reclamações finalizadas e 183 novas empresas cadastradas.
"Atualmente, 78% das reclamações registradas na plataforma são solucionadas pelas empresas participantes, que respondem às demandas dos consumidores em um prazo médio de 7 dias", diz o documento.
No ano passado, os bancos, financeiras e administradoras de cartão (29%), as operadoras de telecomunicações (21,1%), o comércio eletrônico (7,4%), transporte aéreo (7,1%); empresas de pagamento eletrônico (4,5%) foram os mais reclamados pelos consumidores que acessaram a plataforma.
Dentre ooutros assuntos mais reclamados, destacam cartão de crédito/débito/loja, com 9,2% das reclamações e 131.647 atendimentos. Em seguida vem crédito consignado/cartão de crédito consignado/RMC (para beneficiários do INSS), com 7,7% do total de atendimentos e 110.211 reclamações.
Em seguida aparecem assuntos relacionados a transporte aéreo" (7,5%), com 107.960 atendimentos, seguido de bancos de dados e cadastro de consumidores (5,7%), com 81.945 atendimentos e, ainda, as reclamações relacionadas à telefonia móvel pós-paga (5,3%), com 75.765.
Com relação às principais queixas apresentadas pelos na plataforma Consumidor.gov.br, questões relativas a cobranças e contestações aparecem como as mais reclamadas em 2021, totalizando 52,1% das reclamações. Problemas relacionados a contrato/oferta aparecem com 23,8%; seguido de atendimento/SAC, com 19,1%. Em quarto, aparecem problemas relacionados à Informação, com 6,9% e, em quinto lugar, problemas relativos à entrega do produto", com 5,3% das reclamações.
Por - Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.
A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.
“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.
Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.
“Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes.
“Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação.
Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
"O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também", finalizou o ministro.
Por - Agência Brasil
O abate de cabeças de frango no Brasil atingiu 6,18 bilhões em 2021.
O volume significa alta de 2,8% ou 169,87 milhões de cabeças a mais na comparação com o ano anterior. Com esse desempenho, o país registrou recorde da série histórica da Pesquisa Trimestral do Abate, que começou em 1997, e foi divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em movimento contrário, o abate de bovinos alcançou 27,54 milhões de cabeças em 2021, o que representa um recuo de 7,8% se comparado ao ano anterior, cujo o índice já tinha apresentado queda de 7,9% ante 2019.
De acordo com a pesquisa, com o avanço de 7,3%, o ano de 2021 marcou recorde no abate de 52,97 milhões de cabeças de suínos, ou mais 3,61 milhões, na comparação com 2020.
O analista da pesquisa Bernardo Viscardi disse que o resultado de 2021 manteve o cenário que era observado desde o início de 2020. “No caso dos bovinos, permanece a retenção de animais, principalmente das fêmeas, para fins de procriação. A arroba está valorizada, em um ciclo de alta, fazendo com que o produtor evite o abate”, explicou.
A pesquisa confirma o argumento, uma vez que o total de fêmeas abatidas ao longo de 2021 foi o menor resultado desde 2004, com 9,31 milhões de cabeças.
Outro fator que influenciou o resultado de bovinos foi a restrição imposta pelo mercado da China, o principal importador de carne bovina brasileira, respondendo por mais de 50% da exportação nacional. Em setembro, depois da constatação de dois casos atípicos da doença da vaca louca, a China embargou a carne proveniente do Brasil, impedimento que durou até dezembro. “Isso impactou a cadeia da carne bovina, já que a exportação vem ao longo dos últimos meses em altos patamares” disse o analista.
Mesmo com a restrição, as exportações de carne bovina in natura conseguiram o terceiro melhor resultado da série histórica da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex). Ao todo, foram enviadas ao exterior 1,56 milhão de toneladas. O preço da arroba bovina também sofreu impacto da crise com o país asiático, com desvalorização no mercado. Com isso, o produtor acabou segurando o abate para tentar vender mais caro adiante.
Consumo interno e exportação
A alta das exportações da carne de frango in natura contribuiu para o recorde de frangos abatidos em 2021. No entanto, o consumo interno que segue crescendo, também teve a sua parcela no desempenho. Com a alta da carne bovina, a população procurou substitutos.
Viscardi disse que tanto o frango quanto a carne suína se tornaram opção de proteínas mais em conta. O analista lembrou ainda os impactos da pandemia da covid-19 na economia do país. “O desempenho na exportação auxiliou a cadeia da carne suína, que enfrentou um cenário desafiador com o aumento dos custos de produção”.
Ovos
Outro recorde em 2021 foi na produção de ovos de galinha, que atingiu 3,98 bilhões de dúzias, uma variação de apenas 0,2% frente a 2020, ainda assim o suficiente para o registro de novo recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 1987. “Desde 2020, verifica-se um aumento do consumo do produto, após o início da pandemia da covid-19, relacionado à queda no poder aquisitivo da população”, disse, destacando o consumo do ovo como fonte de proteína acessível em tempos de economia desacelerada.
O leite captado teve queda de 2,2% sobre a quantidade registrada em 2020. Foram 25,08 bilhões de litros no ano passado. Esse foi o primeiro recuo depois de quatro anos de aumentos consecutivos, de 2017 a 2020. Mesmo com a retração, o resultado foi o segundo melhor para um ano, levando em consideração a série histórica da pesquisa, iniciada em 1997. “O ano de 2021 foi marcado pela ocorrência de geadas e por um período seco mais intenso, que contribuíram para prejudicar as pastagens em algumas das principais regiões produtoras”, disse o analista.
De acordo com Viscardi, houve alta dos custos com aumento dos preços dos insumos como a suplementação para o gado, o custo da energia e dos combustíveis, o que provocou efeitos na cadeia produtiva do leite. “É um setor que tem dificuldade em passar essa alta para o consumidor", explicou.
Leite cru
O IBGE incluiu na divulgação da pesquisa, como estatística experimental, o novo indicador do preço do leite cru pago ao produtor no escopo da Pesquisa Trimestral do Leite. Em 2019, o preço médio por litro, em nível nacional, ficou em R$ 1,36. Em 2020, chegou a R$ 1,70, e fechou 2021 em R$ 2,08.
“Desde 2019, o questionário da pesquisa passou a ter uma consulta às empresas sobre o preço médio pago, mensalmente, pela matéria-prima adquirida (leite cru in natura, resfriado ou não). Desde então, a variável investigada foi utilizada apenas internamente para subsidiar a coleta e a crítica dos dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM)”, informou o IBGE.
Couro
A Pesquisa Trimestral do Couro, que investiga curtumes que curtem pelo menos 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, mostrou que em 2021 ficou em 29,34 milhões de peças inteiras. O resultado representa queda de 4,8% em comparação com 2020, influenciada diretamente pela queda no abate bovino ao longo do período.
Pesquisa
A Pesquisa Trimestral do Abate de Animais do IBGE disponibiliza informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos (bois, vacas, novilhos e novilhas), suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que realiza o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal.
Por - Agência Brasil
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.
Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%).
A principal queixa relacionada aos planos de saúde diz respeito aos reajustes abusivos – 27,4% das reclamações envolviam aumento. A maior parte delas dizia respeito aos planos de saúde coletivos, que não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, os consumidores também reclamaram da negativa de cobertura pelos planos de saúde (16,2%).
Já em relação aos serviços financeiros, a maior queixa se deve à cobrança indevida, o que corresponde a 21% das reclamações sobre esse problema), seguida por falhas de informação (15,8%) e renegociação de dívidas (13%).
Na terceira colocação, dúvidas e queixas relacionadas a outros tipos de serviços, os problemas mais observados envolvem contratos (17%), vício de qualidade no serviço prestado (14,5%) e cobrança indevida (13%).
Dicas
Por isso, no Dia do Consumidor, celebrado internacionalmente hoje (15), o Idec dá dicas para evitar problemas com operadoras de saúde e bancos.
Em relação à saúde suplementar, o instituto orienta que o cliente prejudicado por aumento abusivo no plano de saúde pode pedir revisão das cláusulas relativas a reajustes junto à operadora, solicitando que as regras sejam mais claras. Ele pode também registrar queixa na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Depois de reclamar junto à operadora, o consumidor pode ainda procurar o Procon ou registrar uma queixa no site. Se essas medidas não surtirem efeito, ele deve acionar a Justiça por meio do Juizado Especial Cível. Para ações acima de 20 salários mínimos será exigida a contratação de um advogado.
No caso de serviços financeiros, a orientação é para que o cliente observe se o boleto de pagamento de contas não é falso e confira se os dados estão corretos. Também é importante manter o antivírus do computador sempre atualizado e proteger bem as suas senhas bancárias. O Idec orienta o consumidor a não utilizar celular de terceiros para realizar consultas bancárias e não deixar e-mails abertos no celular.
Para evitar problemas com serviços, o instituto aconselha a população a pesquisar a empresa antes e observar se ela tem avaliações em sites de atendimento ao consumidor. Quando do fechamento de um contrato com a empresa, as cláusulas precisam estar redigidas de forma clara e compreensível e contendo informações sobre qual serviço será prestado, o prazo, as garantias, a forma de pagamento e como os possíveis problemas poderão ser resolvidos. Caso a empresa decrete falência após a assinatura do contrato e não tenha prestado o serviço, o consumidor deve entrar com uma ação judicial para tentar recuperar o prejuízo.
Estas e outras dicas relacionadas ao consumo podem ser consultadas no site do Idec.
Outro lado
Procurada pela Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações e que esse esforço prevê a adequação de produtos e serviços ao perfil e necessidades dos clientes, diálogo permanente com os órgãos de defesa do consumidor para corrigir condutas e prevenir conflitos de consumo, a construção de relações mais transparentes com o consumidor, o fortalecimento da autorregulação e a atenção especial aos mecanismos de atendimento como os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) e ouvidorias.
Segundo a Febraban, muitos consumidores preferem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central antes de procurar os próprios bancos para resolver os problemas. Mas, segundo a federação, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as Ouvidorias das instituições financeiras são eficazes nessa resolução e isso teria sido comprovado por um indicador interno dos bancos que apontou que aproximadamente sete em cada dez reclamações são resolvidas na primeira ligação feita ao SAC.
A Febraban informou ainda que passou a direcionar as demandas de consumidores recebidas nos canais internos dos bancos para a plataforma, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A plataforma permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
A Agência Brasil também procurou a associação relacionada a planos de saúde para comentar sobre o resultado do balanço do Idec, mas até este momento não obteve retorno.
Por - Agência Brasil
