O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”.
Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como fator de desempate. Com isso, visa-se uma maior justiça esportiva”.
Além da entidade sul-americana, a Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) decidiu abolir o critério do "gol fora de casa" em junho deste ano. Já a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não adota mais a regra em suas competições desde 2018.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
A MP também cria o programa Alimenta Brasil que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. Os deputados votam agora destaques aos textos.
Partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Com isso, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário.
O relatório apresentado trouxe uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu na MP valores dos benefícios definidos por um decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício Primeira Infância o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar o valor é de R$ 65.
O texto alterado também diz que passarão a ser elegíveis para o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.
Os valores são diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100, e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. O efeito prático da mudança é ampliar o universo de elegíveis.
Após pressão de partidos da oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratarem crédito consignado. A proposta previa que até 30% da renda fossem comprometidos.
Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços dos governo anteriores para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país.
“Atualmente, temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Vale salientar que a maioria se encontra, infelizmente, em situação de extrema pobreza, condição em que prevalecem a insegurança alimentar severa e a dificuldade de acesso a direitos básicos de cidadania, como o direito ao trabalho digno”, disse.
O novo programa de transferência de renda prevê diversas parcelas: uma, chamada de Benefício Primeira Infância que será paga quando houver crianças de até 3 anos; uma parcela, composição familiar, para cada integrante familiar gestante ou com idade de 3 a 21 anos; há ainda a previsão de pagar um complemento, chamado de superação da extrema pobreza se a renda familiar mensal per capita, incluídos os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.
Há ainda um complemento de transição que será dado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de pagamento do benefício.
Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação.
Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R$ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor atinja o mínimo de R$ 400. Esse complementação, contudo, por decisão do governo, será temporária e valerá até dezembro do próximo ano.
Oposição
Mesmo votando favoráveis à aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a extinção do programa Bolsa Família. Um dos argumentos é que o novo programa não leva em consideração as políticas já estruturadas pelo Bolsa Família e que passam pelo atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
“[Foi desmontada] Toda uma rede de informação de cada família em cada município. Toda uma estrutura de assistência que existe há quase duas décadas. O Bolsa Família era um projeto estruturado que está vinculado à política de saúde e educação”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ)
Freixo criticou ainda a previsão de pagar a complementação do benefício até o final de 2022. Na avaliação do deputado, a previsão do governo de dar a complementação do auxílio somente até o final do ano próximo ano evidencia que a proposta do governo tem caráter eleitoreiro.
“Na nossa opinião, de todos os deputados da oposição, o Bolsa Família era um projeto que deveria ser ampliado. A gente deveria estar votando aqui o valor maior do Bolsa Família e a abrangência do numero de pessoas e não um pix eleitoral”, disse.
O deputado José Guimarães lembrou que o novo programa do governo vai deixar de atender uma parcela da população que recebia o auxílio emergencial. Segundo o deputado serão 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão deixar de receber algum benefício de transfer6encia de renda.
“São 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão ficar sem receber qualquer benefício, estas famílias não vão ter qualquer renda e como pagar suas contas. Como vão ficar essas famílias?”, questionou o deputado que também cobrou a elevação no valor do benefício para R$ 600 e que o programa seja permanente.
Segundo Guimarães, o valor proposto pelo governo não é suficiente para repor a inflação dos últimos anos.
Por - Agência Brasil
Apandemia de covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020, intensificou o uso de tecnologias digitais no Brasil, passando de 71% dos domicílios com acesso à internet em 2019 para 83% no ano passado, o que corresponde a 61,8 milhões de domicílios com algum tipo de conexão à rede.
Os dados são da Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2020, divulgada hoje (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), órgão do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
O coordenador do CGI.br, Márcio Migon, explica que a internet e os dispositivos móveis passaram a desempenhar papel central durante a pandemia, possibilitando a continuidade de atividades empresariais com o home office, do comércio com as vendas online, prestação de serviços públicos, atividades educacionais com o ensino remoto e de saúde com as teleconsultas. Porém, ele destaca que as desigualdades sociais foram agravadas pelas diferenças no acesso à tecnologia.
“As presentes publicações apresentam um cenário atualizado da adoção da internet no Brasil durante a pandemia de covid-19 e oferece um diagnóstico detalhado dos desafios para o avanço da inclusão digital. Ao mesmo tempo, a vida digital permitiu muitas possibilidades, inclusive abrindo fronteiras para uma parcela da sociedade, por um lado. Por outro lado, a diferenças e as dificuldades de acesso se mostraram ainda mais graves, agravando as fraturas sociais e as desigualdades. É preciso diagnóstico para que possamos implementar políticas públicas que venham ao encontro de reduzir essas diferenças”.
De acordo com o diretor-presidente do NIC.br, Demi Getschko, o núcleo detectou o grande aumento de tráfego na rede, levando São Paulo ao primeiro lugar no mundo.
“Nós passamos pela pandemia com um grande aumento de tráfego, principalmente nos pontos de troca de tráfego [PTTs]. A internet brasileira suportou essa demanda adicional, tivemos a boa informação de que o PTT de São Paulo atingiu o primeiro lugar do mundo, passando o PTT de Frankfurt, que era o líder. E estamos nos municiando para continuar atendendo as demandas com a qualidade esperada e esperando que, na verdade, o cenário seja mais promissor daqui para frente”.
Também foram lançadas hoje a TIC Educação 2020 e a TIC Kids Online Brasil 2020, além do Estudo Setorial “Educação e tecnologias digitais: desafios e estratégias para a continuidade da aprendizagem em tempos de covid-19”. Os principais dados foram apresentados no evento online Inclusão digital e desafios pós-pandemia, disponível no Youtube. Todas as pesquisas estão disponíveis no site do Cetic.br.
Uso da internet
O integrante do Cetic.br Fábio Storino destacou que a migração das atividades de ensino, trabalho, lazer e serviços públicos para o mundo online se refletiu no aumento da conectividade nos domicílios no ano passado.
“Esse aumento foi mais expressivo na classe C, onde em 2015 pouco mais da metade dos domicílios contavam com internet, passa dos 90% em 2020. Nas classes D e E, em que a diferença em relação às classes A e B era de 83 pontos percentuais, isso reduz em 2020 para 36 pontos percentuais, né? Então, mostrando ao mesmo tempo um cenário de redução das desigualdades, mas ainda em patamares desiguais entre as classes. Nós também identificamos uma redução das desigualdades entre as regiões do país, mas esse acesso nos domicílios ele ainda é desigual”.
De acordo com Storino, a pesquisa mostrou que a presença do computador se tornou uma questão relevante, com acesso muito desigual. Enquanto o equipamento está presente em 100% dos domicílios da classe A, ele está em apenas 13% das classes D e E.
Ao todo, 81% da população brasileira é usuária da internet, mas o acesso às diferentes tecnologias é muito desigual, segundo a TIC Domicílios. A presença da fibra ótica chegou a 56% das casas em 2020, sendo de 59% nos domicílios urbanos e 29% nos rurais. Por classe social, a fibra está em 83% da classe A e em 38% das classes D e E. Já o acesso exclusivamente pelo telefone celular foi de 11% na classe A e chegou a 90% nas D e E, ficando numa média geral de 58%.
Educação
A integrante do Cetic.br Daniela Costa apresentou hoje os dados da TIC Educação. Segundo a pesquisa, os gestores escolares disseram que enfrentaram diversas dificuldades durante a pandemia, como a mediação da aprendizagem realizada pelos pais e responsáveis no domicílio dos estudantes e a carga de trabalho dos professores, que aumentou com o uso de tecnologias e preparação de aulas remotas.
“Mas um dos principais desafios enfrentados pelas escolas durante este momento de aulas remotas foi justamente a falta de dispositivos e de acesso à internet nos domicílios dos estudantes, que apresentou proporções ainda maiores nas áreas rurais e nas escolas públicas estaduais e municipais”, explica Costa.
O uso de plataformas para atividades de ensino e aprendizagem nas escolas urbanas subiu de 22% em 2016 para 66% em 2020 e 82% das escolas brasileiras possuem acesso à internet, sendo de 98% nas áreas urbanas e de 52% nas rurais. Entre as regiões do país, o acesso nas escolas varia de 51% no Norte a 98% no Centro-Oeste. “A diferença também é verificada se a escola está em uma capital ou no interior e se é de maior ou de menor porte”, detalha a pesquisadora.
Para o pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV/DGPE) João Marcelo Borges, a pandemia mostrou que o acesso à internet deixou de ser um bem importante para ser um direito essencial. E as pesquisas demonstraram que o país está longe de diminuir as desigualdades sociais.
“O que a gente aprendeu com a pandemia e as desigualdades no acesso às tecnologias de informação e comunicação é que, se nós não enfrentamos desigualdades anteriores, novos desenvolvimentos da sociedade vão não só agravar aquelas, mas reproduzir-se em novos campos. Nós vimos que as desigualdades, que são a marca principal socioeconômica da sociedade brasileira, marcaram a resposta do país à pandemia e vão marcar, necessariamente, o desenrolar dos próximos passos tanto para estudantes como para o sistema de ensino”.
Já pesquisa TIC Kids Online Brasil buscou gerar evidências sobre oportunidades e riscos associados ao uso da Internet para crianças e adolescentes de 9 a 17 anos, trazendo um relatório de análises especial com cruzamento de dados e recorte específico para a faixa etária, incluindo a questão da privacidade. Outro levantamento apresentado, o Estudo Setorial Covid faz uma reflexão sobre a pandemia e os desafios para a pós-pandemia, com artigos de especialistas e acadêmicos.
Por - Agência Brasil
A criação de tilápia no lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu foi um dos temas tratados em reunião nesta quarta-feira (24) entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que contou com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e do secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr.
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que a capacidade de produção de peixe no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu é de 400 mil toneladas por ano. Atualmente, o cultivo de tilápias em tanques no reservatório de Itaipu não é permitido pela legislação do Paraguai.
Segundo o secretário Seif, a autorização para a criação de tilápia no reservatório possibilitará um aumento de 40% na produção do Brasil e de 20 vezes no Paraguai. “Existe uma lei dentro do parlamento paraguaio que precisa ser alterada. Estamos fazendo as tratativas não só com o poder executivo, mas também no legislativo para avançarmos nessa grande pauta para a aquicultura, para a piscicultura, para a tilapicultura e também para o Paraná, que já é o maior criador de tilápia do Brasil”, explicou o secretário após a reunião.
A ministra disse que o assunto é de grande importância e relevância para os produtores brasileiros e paraguaios. “Isso é desenvolvimento, isso é trabalho para os produtores tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio”. Ela informou que a legislação brasileira já permite a produção de tilápia e que o Brasil vai realizar um seminário em fevereiro do ano que vem com parlamentares e produtores do Paraguai para possibilitar “um grande entendimento sobre esse investimento que será importantíssimo para os dois países amigos”.
Segundo Bolsonaro, há uma enorme vontade do governo Paraguaio para autorizar a questão. "É muito bom para os dois países”, ressaltou.
Por - MAPA
Com o slogan Mercosul livre de Feminicídio, os países que integram o bloco sul-americano lançam nesta quinta-feira (25) uma campanha digital para sensibilizar seus cidadãos a combater o feminicídio. A campanha reforça a importância do anonimato nas denúncias feitas pela vítima ou por pessoas que presenciam atos de violência contra a mulher.
Promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma vez que o Brasil atualmente exerce e presidência temporária do Mercosul, a campanha será veiculada nos canais digitais de comunicação das pastas da Justiça, do Interior e da Segurança dos países-membros do bloco.
No Brasil, as denúncias podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita em todo o território nacional e também pode ser acessada em outros países, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva a respeito da percepção da população brasileira sobre feminicídio revelou que 90% dos brasileiros apontam como local de maior risco de assassinato para as mulheres é dentro de casa, por um parceiro ou ex-parceiro.
A pesquisa, que ouviu 1.503 pessoas (1.001 mulheres e 502 homens) com 18 anos de idade ou mais, entre os meses de setembro e outubro, mostrou também que 57% dos brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de ameaça de morte pelo atual ou por ex- parceiro e que 37% conhecem uma mulher que sofreu tentativa ou foi vítima de feminicídio íntimo.
Países-membros e associados
Os países-membros do Mercado Comum do Sul são o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Por descumprimento de normas do bloco, a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 2016. A Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia, o Equador, a Guiana e o Suriname são países associados ao grupo, criado na década de 1990.
Por - Agência Brasil
O vencimento de mais de R$ 250 bilhões em títulos públicos prefixados (com juros definidos com antecedência) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair pelo segundo mês seguido.
Segundo números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões em outubro, recuo de 1,29%.
Apesar da queda em outubro, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,54%, passando de R$ 5,186 trilhões em setembro para R$ 5,106 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 125,83 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso se deve ao vencimento de R$ 268,01 bilhões em títulos prefixados.
A queda da DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 45,14 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
Depois de ter caído para R$ 72,03 bilhões em agosto, as emissões voltaram a subir em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 146,42 bilhões, o maior nível desde maio. Os resgates da DPMFi somaram R$ 272,52 bilhões, influenciados principalmente pelo vencimento dos papéis prefixados, que tradicionalmente ocorre no primeiro mês de cada trimestre.
A dívida só não caiu mais por causa da Dívida Pública Federal externa (DPFe), que subiu 3,77%, passando de R$ 257,7 bilhões em setembro para R$ 267,41 bilhões em outubro. O principal fator foi a valorização de 3,74% do dólar no mês passado.
Colchão
Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva caiu de R$ 1,128 trilhão em setembro para R$ 1,011 trilhão em outubro.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,138 trilhão em títulos federais.
Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em outubro do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.
Em abril, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.
Composição
O vencimento de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desse tipo de papel caiu de 32,58% para 29,04%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 31% e 35%. O Tesouro prevê que a participação voltará a subir nos próximos meses porque não haverá vencimentos de prefixados até o fim do ano.
A fatia de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) subiu de 33,95% para 36,15%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 33% e 37%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou de 28,48% para 29,57%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,99% para 5,24%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 26% e 30% para os papéis vinculados à inflação e entre 3% e 7% para o câmbio.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,8%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Apesar das turbulências no mercado financeiro em outubro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente de 10,1% em setembro para 10,5% em outubro. O percentual está no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 14,3% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Por - Agência Brasil
