O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis.
O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
"Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins", afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.
Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.
Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.
Por - Agência Brasil
O governo do estado de São Paulo informou na tarde de hoje (20) que o Centro de Vigilância Epidemiológica concluiu não haver relação entre a vacinação contra a covid-19 e a parada cardíaca que sofreu uma criança de 10 anos após ser imunizada na cidade de Lençóis Paulista (SP).
De acordo com o governo, a análise realizada por mais de dez especialistas apontou que a criança tem uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico.
“O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde informa que concluiu nesta quinta-feira (20) a investigação que descartou o evento adverso pós-vacinação na criança de dez anos do município de Lençóis Paulista. Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, diz a nota do governo.
A Secretaria de Estado da Saúde reforçou a importância da vacinação e reafirmou que todas os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguros e eficazes.
Ontem, a prefeitura municipal de Lençóis Paulista (SP) divulgou nota oficial no início da noite informando que havia suspendido por sete dias a vacinação infantil em razão de a criança de dez anos ter sofrido uma parada cardíaca 12 horas após ser vacinada contra a covid-19 na cidade. Segundo a família, a criança está estável e consciente.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos - exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.
Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica.
A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Por meio das redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac para a faixa etária de 6 a 17 anos. "Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19]. Aguardamos o inteiro da decisão e sua publicação no DOU", disse, em sua conta no Twitter.
Por - Agência Brasil
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.
A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.
O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que serão aplicados nos benefícios com data de início a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes serão aplicados também nas pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida; às pessoas atingidas pela hanseníase; e ao auxílio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.
O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderá ser inferior a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio reclusão.
Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.
Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes será de R$ 2.424.
O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é R$ 56,47 para segurados com remuneração mensal (valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas) não superior a R$ 1.655,98.
Por - Agência Brasil
O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 - 25 - 32 - 37 - 47 - 56.
O próximo concurso (2.446), no sábado (22), deve pagar o prêmio de R$ 22 milhões.
A quina teve 63 ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 38.345,37. Os 3.802 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 907,70.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Por - Agência Brasil
O número de infecções diárias pelo novo coronavírus segue em alta no Brasil.
Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (19), foram 204.854 casos registrados em 24 horas, o maior número desde o início da pandemia. O número de pessoas infectadas pela covid-19 totaliza 23.416.748.
O número de mortes causadas pela covid-19 não tem crescido na mesma proporção e chegou a 621.855, com 338 óbitos entre ontem (18) e hoje. Há 3.062 mortes em investigação. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.
Até o momento, segundo o ministério, 21.848.301 pessoas se recuperaram da doença.
Estados
Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.997 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.623), Minas Gerais (56.866), Paraná (40.951) e Rio Grande do Sul (36.564).
Os estados com menos óbitos são Acre (1.854), Amapá (2.033), Roraima (2.082) e Tocantins (3.978).
As unidades da federação com mais casos registrados são São Paulo (4,5 milhões), Minas Gerais (2,4 milhões) e Paraná (1,7 milhão). Os estados com menos casos são Acre (91,4 mil), Amapá (130,9 mil) e Roraima (134 mil).
Ômicron
A pasta também informou que foram registrados 811 casos de pessoas infectadas pela variante Ômicron, com incidência confirmada em 16 unidades da Federação, com Pernambuco (145) e Rio de Janeiro (156) registrando o maior número de casos. Também foram registradas duas mortes, uma em Alagoas e outra em Goiás.
Há 1.080 casos e duas mortes pela nova variante em investigação.
Vacinação
O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde registrou, em sua última atualização, um total de doses aplicadas de 325,7 milhões.
Até o momento, 159 milhões receberam a primeira dose e 139,8 milhões já receberam as duas doses ou a dose única. Além disso, 25,7 milhões de pessoas tomaram a terceira dose (dose de reforço).
Por - Agencia Brasil
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