Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Pfizer antecipará para dia 16 entrega de mais 1,2 milhão de doses

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse hoje (14), por meio de sua conta no Twitter, que a Pfizer antecipou para o dia 16 a entrega de mais 1,2 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, que integram a segunda remessa do imunizante voltado a crianças com idade entre 3 e 11 anos.

A primeira remessa de doses da vacina foi descarregada na madrugada do dia 13 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo. A previsão é que o Brasil receba em janeiro  4,3 milhões de doses da vacina.

Segundo o Ministério da Saúde, neste primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, as crianças devem ir aos postos de vacinação acompanhadas dos pais ou responsáveis ou levando uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Confirmado segundo caso de Candida auris no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu a confirmação do segundo caso de Candida auris no país.

O “superfungo” foi detectado em um paciente de um hospital em Pernambuco. É o segundo caso confirmado no hospital. Os dois pacientes, um homem de 38 anos e uma mulher de 70 anos, foram isolados no início do mês. No dia 3 de janeiro, a Anvisa foi notificada sobre os casos possíveis de Candida auris, agora confirmados.

De acordo com a Anvisa, o hospital onde os pacientes estão internados estabeleceu medidas de precaução e adotou ações para conter o surto. Além disso, a agência destacou que órgãos de saúde pública foram acionados e ações de vigilância, prevenção e controle foram intensificados.

A Anvisa trata o caso como o terceiro surto do superfungo no país. Segundo a agência, a definição epidemiológica de surto abrange não apenas uma grande quantidade de casos de doenças contagiosas ou de ordem sanitária, mas também o surgimento de um microrganismo novo na epidemiologia de um país ou até de um serviço de saúde. A agência destacou que o fungo significa uma ameaça à saúde global.

Candida Auris

O organismo é chamado de superfungo pela resistência que possui a antibióticos e outras formas de tratamento. De acordo com a Anvisa, o fungo também permanece no ambiente por longos períodos, que podem chegar a meses, e resiste a diversos tipos de desinfetantes.

Por essas razões, casos de infecções pelo fungo trazem risco de surto e demandam monitoramento e medidas de prevenção e controle para impedir a disseminação em outros pacientes.

Conforme nota de alerta da agência, o Candida auris “pode causar infecção na corrente sanguínea e outras infecções invasivas, podendo ser fatal, principalmente em pacientes imunodeprimidos ou com comorbidades”.

Em outubro de 2016, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) publicou um alerta epidemiológico em função dos relatos de surtos de Candida auris em serviços de saúde da América Latina, recomendando aos Estados-membros a adoção de medidas de prevenção e controle de surtos decorrentes deste patógeno.

No Brasil, o primeiro caso foi registrado em dezembro de 2020 na Bahia. O caso culminou em um surto com 15 casos, resultando em duas mortes. Já em dezembro de 2021, a Anvisa foi notificada de outro caso, também na Bahia, caracterizando o segundo surto.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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