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O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024.
A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões de pessoas.
Atualmente, estima-se que cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com o problema. A condição se caracteriza pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos de forma progressiva, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.
Osssificação
O processo de ossificação geralmente é perceptível na primeira infância (0 a 5 anos), afetando os movimentos de pescoço, ombros e membros. Os pacientes podem ter dificuldade para respirar, abrir a boca e até para se alimentar.
Pessoas com FOP nascem com o dedo maior do pé (hálux) malformado bilateralmente, sendo que aproximadamente 50% também têm polegares malformados. Esse é um sinal importante para a doença e especialmente útil no exame do recém-nascido.
Outros sinais congênitos incluem má formação da parte superior da coluna vertebral (vértebras cervicais) e um colo do fêmur anormalmente curto e grosso. A FOP não tem cura, os cuidados multiprofissionais e alguns medicamentos são oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem amenizar os sinais, sintomas e inflamações.
Por ser doença rara, a assistência especializada para as crianças e adolescentes com diagnóstico de FOP é realizada em hospitais-escola ou universitários, com tratamento terapêutico ou reabilitador, conforme a necessidade de cada caso, incluindo os Centros Especializados em Reabilitação, presentes em todos os estados.
O tratamento atual é baseado no uso de corticoides e anti-inflamatórios na fase aguda da doença, a fim de limitar o processo inflamatório.
Por - Agência Brasil
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O Boletim Infogripe da Fiocruz indica sinal de queda no país dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas).
No entanto, há sinalização de crescimento da tendência de longo prazo em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Acre, Rondônia e Roraima. O rinovírus permanece como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos nas últimas semanas, enquanto a Sars-CoV-2 (Covid-19) predomina entre os idosos.
Segundo a Fiocruz, a incidência semanal média de SRAG por Covid-19 nas últimas semanas tem apresentado maior impacto nas crianças pequenas e em idosos, enquanto a mortalidade tem sido mais elevada entre os idosos a partir de 65 anos. “No estado do Ceará, mantém-se o aumento de casos de Covid-19 já constatado em boletins anteriores, especialmente entre jovens e adultos, com sinais de desaceleração entre idosos”, afirma a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e coordenadora do InfoGripe.
A pesquisadora informa que o aumento de casos de SRAG entre idosos em diversos estados do Nordeste (Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão), e do Norte (Amazonas, Acre, Pará e Rondônia) sugere uma possível associação com a Covid-19. “No entanto, os dados laboratoriais disponíveis até o momento nesses estados ainda são insuficientes para estabelecer uma associação mais precisa”, esclarece Tatiana. O Boletim registra ainda que em Alagoas e Roraima o cenário ainda é oscilante, mas sugere atenção devido ao aumento de casos de Covid-19 em muitos estados das regiões Norte e Nordeste.
A prevalência de casos positivos, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, foi assim distribuída: 7,7% eram influenza A; 4,9% eram influenza B; 13% eram vírus sincicial respiratório (VSR); 26,9% eram rinovírus; e 41,3% eram Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a prevalência entre os casos positivos foi de 7,4% para influenza A; 5,6% para influenza B; 0,9% para VSR; 9,7% para rinovírus; e 74,1% para Sars-CoV-2.
Por - Agência Brasil
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O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde publicou nota técnica que define critérios clínicos para o uso do medicamento fostensavir 600 miligramas (mg) para o tratamento de adultos que vivem com HIV multirresistente a antirretrovirais.
Em comunicado, a pasta destacou que o remédio foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em abril de 2024 e é o primeiro da classe de inibidores de ligação aprovado no mundo. A medicação atua impedindo a entrada do vírus HIV nas células.
De acordo com o ministério, a avaliação e a liberação para o uso do fostensavir 600 mg será feita de forma centralizada pela Coordenação de Vigilância de HIV e Aids, com o apoio técnico de um grupo de especialistas no manejo da multirresistência viral. As solicitações do medicamento serão analisadas individualmente e todos as pessoas que vivem com HIV ou aids que façam uso do remédio serão monitoradas.
“A priorização de populações com multirresistência e maior mortalidade demonstra o compromisso do Ministério da Saúde com a qualidade de vida e com o fortalecimento da resposta nacional à aids”, destacou o ministério no comunicado.
Entenda
Segundo a nota técnica, o fostensavir 600 mg demonstrou, em estudos clínicos, eficácia na supressão viral e aumento na contagem de linfócitos T-CD4+ de pessoas que vivem com HIV ou aids com infecção multirresistente. “Além disso, seu perfil de segurança foi favorável, e os eventos adversos observados foram leves, tais como diarreia e cefaleia.”
“O medicamento representa uma importante aplicação terapêutica em uma população com alto risco de progressão de doença e de elevada mortalidade.”
Por - Agência Brasil
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Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika.
“Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.”
De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência.
A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família.
“O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.”
As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.
A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias.
Entenda
A síndrome congênita associada à infecção pelo Zika compreende um conjunto de anomalias congênitas que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras em indivíduos expostos ao vírus durante a gestação.
Tais alterações, de acordo com o Ministério da Saúde, podem variar quanto à severidade, sendo que, quanto mais cedo ocorre a infecção durante a gestação, mais graves tendem a ser os sinais e sintomas característicos da síndrome.
A principal forma de transmissão do Zika em mulheres grávidas é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea.
A síndrome foi descoberta em 2015, após alteração no padrão de ocorrência de microcefalia em bebês nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional.
Algum tempo depois, constatou-se que os casos de microcefalia, que também cursavam com outras anomalias cerebrais e alterações neurológicas, estavam associados à infecção pelo Zika no período gestacional.
Por - Agência Brasil
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O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná.
A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).
“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”
Alta incidência
Uma projeção feita com base nos padrões registrados em 2023 e 2024 no Brasil e apresentada pela pasta revela que a maior parte dos casos de dengue esperados para 2025 devem ser contabilizados nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas localidades, é esperada uma incidência acima do que foi registrado ao longo do ano passado.
“O que a gente pode esperar para 2025? A gente continua com o efeito do El Niño e, portanto, com altas temperaturas e com esses extremos de temperatura. Também temos o problema da seca, que faz com que as pessoas armazenem água, muitas vezes, em locais inadequados. E isso também faz com que a proliferação de mosquitos possa acontecer”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde.
“O aumento da circulação do sorotipo 3 não entrou nessa modelagem”, disse. “Não sabemos como ele vai se espalhar. Estamos fazendo esse monitoramento”, completou Ethel. Segundo ela, nas últimas quatro semanas de 2024, 84% dos casos de dengue se concentraram nos estados de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Goiás e de Santa Catarina.
Zika
Dados da pasta mostram ainda que, nas últimas quatro semanas de 2024, 82% do total de casos prováveis de Zika identificados no países se concentraram no Espírito Santo, no Tocantins e no Acre.
Chikungunya
Nas últimas quatro semanas de dezembro, 3.563 casos prováveis de Chikungunya foram identificados, sendo 76,3% deles em São Paulo, em Minas Gerais, no Mato Grosso, no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul. “Os estados se repetem, alguns deles, para dengue, Zika e Chikungunya”, destacou a secretária.
Oropouche
“Estamos com uma concentração grande de casos no Espírito Santo, com casos importados no Rio Grande do Norte, em Goiás, no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, mas 90% dos casos estão concentrados no Espírito Santo, com aumento significativo das notificações. Estamos, neste momento, com uma equipe lá”, concluiu Ethel.
De acordo com a pasta, na primeira semana de 2024, 471 casos de febre do Oropouche foram identificados no país. Já na primeira semana de 2025, 98 casos da doença foram contabilizados no Brasil.
Por - Agência Brasil
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O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (9) o Centro de Operações de Emergência (COE) para dengue e outras arboviroses.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ideia é coordenar o planejamento e a reposta por meio do diálogo constante com estados, municípios, pesquisadores e instituições científicas, além de outras pastas.
Dentre as ações previstas estão se antecipar ao período sazonal da dengue para adequar as redes de saúde; mitigar riscos para evitar casos e óbitos; ampliar medidas preventivas para melhor preparar estados e municípios; e uma articulação nacional para resposta a eventuais situações classificadas como críticas.
Nísia anunciou ainda o lançamento de um novo Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika, composto por seis eixos, no intuito de ampliar medidas preventivas, preparar a rede assistencial e conter o avanço de casos de dessas doenças no país.
A versão anterior do plano havia sido lançada em 2022 e, portanto, antes da maior epidemia de dengue já registrada no Brasil, em 2024.
Dentre as ações destacadas pela pasta estão:
- expansão do método Wolbachia de três para 40 cidades ainda em 2025;
- implantação de insetos estéreis em aldeias indígenas;
- borrifação residual intradomiciliar em áreas de grande circulação de pessoas, como creches, escolas e asilos;
- estações disseminadoras de larvicidas, com previsão de implantação de 150 mil unidades na primeira fase no projeto;
- uso de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI) para monitorar e controlar a disseminação do mosquito;
- instalação de cerca de 3 mil estações disseminadoras de larvicida no Distrito Federal, na região do Sol Nascente, com expansão prevista para outras áreas periféricas do país.
Mosquitos contaminados com a bactéria Wolbachia reduzem casos de dengue - Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz
Vacina
De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, a pasta já adquiriu todo o estoque de vacinas contra a dengue disponibilizado pelo fabricante para 2025: 9,5 milhões de doses.
A estratégia do governo federal, segundo Ethel, é intensificar a imunização contra a dengue entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos neste ano, sobretudo diante de um estoque de cerca de 3 milhões de doses distribuídas aos estados e municípios em 2024 e que ainda não foram aplicadas.
Em 2024, o Brasil registrou 6,4 milhões de casos prováveis de dengue e 6 mil óbitos, de acordo com o painel de atualização de casos de arboviroses do ministério.
Já em 2025, até esta quarta-feira (8), foram notificados 10,1 mil casos prováveis e 10 mortes em investigação por dengue.
Por - Agência Brasil
