Três portarias publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de duas pomadas para a pele – tacrolimo e furoato de mometasona – além de um medicamento oral para o tratamento da doença – o metotrexato.
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o tacrolimo tópico e o furoato de mometasona poderão ser usados para tratar pessoas que não podem usar corticoides ou que tenham resistência aos tratamentos até então disponíveis.
“A ampliação de acesso ao tacrolimo tópico para os pacientes do SUS é um benefício relevante já que, por ser um medicamento de alto custo, seu acesso era mais restrito.”
Segundo a pasta, o metotrexato será indicado nos casos de dermatite atópica grave, sobretudo entre pacientes que não podem usar a ciclosporina, medicamento já disponibilizado na rede pública.
Entenda
Doença não contagiosa, a dermatite atópica é uma condição genética e crônica caracterizada principalmente por coceira intensa e pele ressecada, que afeta especialmente as áreas de dobras do corpo, como a parte frontal dos cotovelos, atrás dos joelhos e o pescoço.
“É uma das formas mais comuns de eczema, prevalente na infância, embora também possa surgir na adolescência ou na fase adulta”, detalhou o ministério
Em crianças pequenas, a face também é uma área frequentemente afetada pela dermatite atópica. “A doença pode variar muito de paciente para paciente, com diferentes intensidades e respostas aos tratamentos”, completou a pasta.
Por - Agência Brasil
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestaçãoreceberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.
As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.
O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.
Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:
• Certidão de nascimento da criança;
• Documento de identidade da mãe
• Laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika
O INSS poderá requerer exames adicionais para comprovar que a deficiência da criança foi provocada pela contração do zika vírus durante a gestação da mãe.
Ainda de acordo com a portaria, o valor da indenização não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.
Instituída em janeiro pela Medida Provisória 1.287/2025, a indenização de R$ 60 mil foi lançada juntamente com o veto ao projeto de lei do mesmo tema da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Na época, a Presidência argumentou que o projeto, apresentado por Gabrilli em 2015 e aprovado no fim do ano passado, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por não indicar a estimativa do impacto financeiro e uma previsão de fonte orçamentária para a despesa.
Pensão
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu que a indenização não prejudicará a pensão vitalícia de um salário mínimo instituída pela Lei 13.985/2020 a crianças vítimas da síndrome congênita do zika. A lei assegura o pagamento a crianças nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.
Por - Agência Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Resolução anterior definia que pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia em caráter experimental e de acordo com as normas dos Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.
O CFM publicou nesta terça-feira (20) mudanças para a realização da cirurgia bariátrica em adultos e adolescentes. A autorização está na Resolução CFM nº 2.429/25, que estabelece novos parâmetros para o tratamento cirúrgico da obesidade e da doença metabólica.
“Sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados. Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, como estabelecido na resolução, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes”, afirmou o relator da Resolução CFM nº 2.429/25, Sérgio Tamura.
Ele destacou que a cirurgia bariátricanão impacta negativamente no desenvolvimento da puberdade ou no crescimento linear.
Pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas continuam sob os mesmos critérios para submissão à cirurgia.
Já pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.
A Resolução CFM nº 2.429/25 não restringe a idade nem define tempo mínimo ou máximo de convivência com a doença. Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos como diabético e desde que tivessem mais de 30 anos e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.
Hospital
A Resolução CFM nº 2.429/25 é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Portarias 424/2013 e 425/2013).
Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM na Resolução nº 2.429/25.
Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.
Tipos
Para deixar mais claras as indicações para cada tipo de cirurgia bariátrica, o CFM fez uma nova divisão dos tipos de cirurgias e suas recomendações.
Em primeiro plano estão as cirurgias altamente recomendadas, que são a Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico).
“Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, esclarece o CFM.
Cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais, também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
A Resolução CFM nº 2.429/25 enumera ainda como cirurgias não recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.
Entre os procedimentos endoscópicos reconhecidos pelo CFM estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica. Acerca deste último procedimento, Tamura ressalta que ele pode ser associado ao tratamento medicamentoso, sendo uma boa alternativa para otimização dos resultados. Além disso, as técnicas minimamente invasivas são hoje a melhor opção para cirurgia bariátrica.
O relator da Resolução CFM nº 2.429/25 argumenta que “mesmo a cirurgia bariátrica ou metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terapêutica eficaz no controle da obesidade e de sua comorbidades metabólicas”.
Por - Agência Brasil
As doenças inflamatórias intestinais são enfermidades que afetam o trato gastrointestinal e que resultaram, nos últimos dez anos, em 170 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS). 
Os dados são de um levantamento da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), com base no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde.
Esses dados mostram ainda um crescimento de 61% nas internações em 2024 (23.825), na comparação com 2015 (14.782).
As principais formas de doenças inflamatórias intestinais são a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. São condições crônicas para as quais ainda não há uma cura definitiva, segundo a SBCP.
“O número de internações aumentou exponencialmente nos últimos anos não só pela severidade dos casos, mas também pelo aumento da incidência, isto é, aparecimento de novos pacientes sem tratamento”, destaca a diretora de comunicação da SBCP, a coloproctologista Ana Sarah Portilho.
Ana ressalta que há um número maior de casos em capitais e em regiões com maior industrialização e urbanização.
As doenças inflamatórias intestinais, também conhecidas como DIIs, são o alvo de uma campanha de conscientização realizada pela SBCP neste mês, apelidado de Maio Roxo. O dia 19 de maio, aliás, é o Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais.
De acordo com a SBCP, é importante ter um diagnóstico correto e iniciar um tratamento o mais cedo possível.
“Nosso objetivo é alertar para a importância do diagnóstico precoce e em seguida do tratamento adequado, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida ao paciente e até mesmo remissão dos sintomas”, afirma o presidente da SBCP, Sergio Alonso Araújo.
Doenças
Segundo a coloproctologista Mariane Savio, as DIIs “podem acometer pessoas de todas as idades, mas são muito comuns em adultos jovens, que estão em uma fase produtiva da vida. Então, são doenças que, se não forem tratadas adequadamente e controladas, podem tirar a qualidade de vida do paciente, causar faltas ao trabalho e prejudicar muito esses pacientes e a família deles. São doenças que exigem um diagnóstico e um acompanhamento médico contínuos.”
Entre os principais sintomas das DIIs estão diarreia crônica (podendo haver sangue, muco ou pus), dor abdominal, urgência de evacuar, falta de apetite, cansaço e perda de peso.
Em casos mais graves, as doenças podem provocar anemia, febre e distensão abdominal, além de afetar outras partes do corpo, como as articulações (artrite), a pele (dermatite e piodermas) e oftalmológicas (uveítes).
A retocolite atinge a mucosa do intestino grosso. Já a doença de Crohn pode atingir todo o trato gastrointestinal, ou seja, da boca até o ânus, mas é mais comum no intestino, onde afeta todas as camadas desse órgão: os revestimentos interno (mucosa) e externo (serosa), além dos tecidos internos (submucosa e músculo).
Os mecanismos que levam ao surgimento dessas doenças ainda não foram esclarecidos, mas sabe-se que elas são resultado de uma conjunção de fatores genéticos, ambientais e imunológicos.
O fumo, por exemplo, é um fator que agrava essas enfermidades.
O diagnóstico é feito através da análise do histórico clínico da pessoa e de exames como endoscopia, colonoscopia, tomografia e ressonância magnética.
“O tratamento precoce da doença, ou seja, nos primeiros dois anos de sintomas, reduz muito o risco de o paciente vir a precisar de cirurgias, por exemplo, e melhora a resposta dele aos tratamentos. Os estudos mostram que os tratamentos, quando são instituídos mais precocemente, têm uma resposta muito melhor do que quando tardiamente”, afirma Mariane.
Como ainda não há cura para essas condições, o tratamento envolve controlar os sintomas para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, através de medidas como adotar uma alimentação saudável, parar de fumar e praticar exercícios físicos.
Medicamentos como aminossalicilatos, imunossupressores e imunobiológicos podem ser usados, dependendo do caso.
Mariane destaca que, nos últimos, anos houve muitos avanços no tratamento dessas doenças e que a aprovação de novas terapias amplia as opções para os pacientes. A campanha da SBCP envolverá publicações e vídeos em suas redes sociais [LINK: https://www.instagram.com/portaldacoloproctologia], que esclarecem sobre as principais dúvidas relacionadas às DIIs.
POr - Agência Brasil
O boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (15) faz uma alerta sobre o vírus da influenza A, causador da gripe, que se tornou a principal causa de mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em idosos e uma das três principais causas de óbitos entre as crianças.
Foi registrado também um aumento nas hospitalizações por influenza A em diversas partes do país, com níveis moderados a altos de incidência em estados do Centro-Sul e nas regiões do Norte e Nordeste.
Em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, o número de casos de SRAG em crianças pequenas, associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) vem apresentando sinais de desaceleração ou até de reversão.
“Apesar disso, ainda não é o momento de relaxar os cuidados nessas regiões, já que a incidência de casos continua alta ou moderada”, avalia a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella.
A especialista chama a atenção que a mortalidade por SRAG nas crianças pequenas se aproxima da observada nos idosos. A principal causa de mortalidade por SRAG nos idosos é o vírus da influenza A, seguida pela Covid-19. Já nas crianças, o VSR permanece como a principal causa de mortalidade por SRAG, seguido pelo rinovírus e pela influenza A.
Tatiana Portella orienta que as pessoas dos grupos mais vulneráveis se vacinem contra o vírus da influenza o quanto antes. Os pesquisadores do InfoGripe reforçam que a vacina é a ação mais eficaz para prevenir hospitalizações e mortes causadas pela doença.
“Além disso, reforçamos a importância do uso de máscaras em unidades de saúde, locais com maior aglomeração de pessoas e, principalmente, em caso de aparecimento de sintomas de gripe ou resfriado”, alertou a pesquisadora.
Casos de SRAG
O boletim mostra sinal de aumento de casos de SRAG em diversos estados, tanto nas tendências de longo prazo (últimas 6 semanas) quanto nas de curto prazo (últimas 3 semanas). Esse cenário se deve ao crescimento de SRAG nas crianças pequenas, associado principalmente ao VSR, e na população de jovens, adultos e idosos, associado ao vírus da influenza A.
O VSR mantém uma incidência expressiva tanto de incidência quanto de mortalidade por SRAG em crianças pequenas. Outros vírus de destaque nessa faixa etária são o rinovírus e a influenza A. A influenza A, além de ser a principal causa de mortalidade por SRAG entre os idosos, é uma das três principais razões de óbitos por SRAG em crianças pequenas.
Estados
Ao todo, 15 das 27 unidades da federação apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Outros oito estados também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento de longo prazo: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde deu início, nesta quinta-feira (15), aos primeiros atendimentos com o Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento - um dos mais caros do mundo, podendo custar cerca de R$ 7 milhões na rede privada - é usado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, e foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) recentemente.
A aplicação do remédio ocorreu simultaneamente em Brasília e no Recife. Na capital do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, compareceu ao Hospital da Criança José Alencar para acompanhar o caso de uma bebê diagnosticada com a AME tipo 1.
"O Brasil está entre os seis únicos países que oferecem essa medicação extremamente inovadora, uma medicação cara para as famílias. Normalmente, o tratamento varia entre R$ 7 milhões a R$ 11 milhões a dose. Seria impossível para as famílias arcarem com esse custo", destacou Padilha.
A incorporação do tratamento foi viabilizada por meio de um acordo firmado com a indústria internacional, que condiciona o pagamento ao resultado da terapia no paciente. Antes da oferta de tecnologias para AME tipo I no SUS, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte até dois anos de idade.
Segundo o ministro da Saúde, há três novos pedidos do medicamento para pacientes no SUS, que vão entrar em um protocolo de exames e atendimentos. Esse protocolo estabeleceu um fluxo específico para o tratamento da doença na rede pública. A estimativa do ministro é que mais de 100 pacientes com recomendação para o uso do remédio sejam atendidos nos próximos anos.
"A expectativa é incluir, em dois anos, entre 130, 135, 140 casos. Isso aí pela projeção e estatística", informou.
A indicação desse tipo de terapia é para pacientes de até seis meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. De acordo com o Ministério da Saúde, com a incorporação do Zolgensma, o SUS passará a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 2,8 milhões de brasileiros nascidos vivos em 2023, cerca de 287 foram diagnosticados com a doença. Na prática, o tratamento faz uso do medicamento substituindo a função de um gene ausente ou que não está funcionando corretamente. A doença rara afeta os movimentos do corpo e a respiração.
Protocolo
Para iniciar o tratamento, a família do paciente deve procurar um dos 28 serviços de referência para terapia gênica de AME, presentes no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O paciente será acolhido e passará por uma triagem orientada pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos 1 e 2, estabelecido pelo Ministério da Saúde. Antes do acordo, o Zolgensma já era ofertado pelo Ministério da Saúde em cumprimento a mais de 160 ações judiciais.
Por - Agência Brasil
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