O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (8) o site que dá largada ao cadastramento das empresas interessadas em participar do programa Cartão Futuro Emergencial, criado pelo Governo do Estado para estimular e manter as contratações de jovens aprendizes. Elaborado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o cartão tem o objetivo de manter até 15 mil vagas de emprego de jovens de 14 a 18 anos no Estado. O cadastro pode ser feito pelo site www.cartaofuturo.pr.gov.br .
De acordo com o programa, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terá acesso à subvenção econômica de R$ 300,00. O valor é referencial por aprendiz e valerá por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso a R$ 500,00.
Nos dois casos os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficarão responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
“A intenção é atender o primeiro emprego, aquele jovem que quer entrar no mercado de trabalho. Ou seja, pretende estudar e trabalhar, ter uma oportunidade para garantir uma renda a mais para a família”, destacou Ratinho Junior. “Neste momento de pandemia é algo emergencial, mas quando voltar à normalidade pretendemos estender para que possa atingir o maior número de jovens paranaenses. Será o maior programa de primeiro emprego do Brasil”.
O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado no ano passado pelo Governo do Estado com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Ele terá validade enquanto durar a situação de calamidade pública.
O investimento previsto é de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
“Os jovens poderão complementar o horário dos estudos produzindo, aprendendo um ofício. É um programa muito especial, que tenho certeza vai transformar muitas vidas e levar dignidade para muitas casas”, ressaltou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
CRITÉRIOS – As empresas que aderirem ao programa deverão abrir e manter conta bancária no Banco do Brasil para recebimento da subvenção econômica. Segundo os critérios da Lei Estadual 20.328/2020, o empregador só poderá efetivar aprendizes que ultrapassem a cota mínima estabelecida no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os contratantes também deverão comprovar a regularidade do recolhimento de tributos, com certidões vigentes/atualizadas na adesão; apresentar a relação do quadro de funcionários; e, após a adesão, deverão divulgar mensalmente os comprovantes de pagamentos dos jovens aprendizes inscritos no programa.
“Tem muito jovem querendo trabalhar e muitos pais querendo que os filhos trabalhem aqui no Paraná. Começar a trabalhar cedo, seguindo a legislação, é algo bom”, afirmou o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “O programa é uma forma de subvenção às empresas que contratarem jovens aprendizes”.
No site desenvolvido pela Celepar, o empregador também deve se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. O processo será formalizado mediante assinatura do Termo de Adesão, validado pelas 216 Agências do Trabalhador do Estado de maneira digital, via site. As vagas de aprendizagem ofertadas deverão ser abertas nas próprias agências.
“É um programa importante que vai ajudar na retomada econômica, garantindo a manutenção e criando também outras vagas para esses jovens aprendizes”, disse a diretora do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Suelen Glinski, indicando que empresas grandes do Estado já manifestaram o desejo de aderir ao projeto.
JOVENS – Por parte do aprendiz, a lei estabelece que o adolescente deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, e ter concluído o Ensino Médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o Ensino Fundamental, Médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou nas 216 Agência do Trabalhador do Paraná.
Samuel Carlos Alves, de 17 anos, está há um ano e sete meses atuando como aprendiz na montadora Renault, em São José dos Pinhais. O emprego, disse ele, transformou a sua vida, auxiliando na escolha da profissão. O período na empresa de automóveis fez com que optasse pela Engenharia Mecânica no vestibular. Ele também ajuda a compor a renda da casa, já que a mãe é do grupo de risco e teve que se afastar do trabalho na pandemia.
“Já é uma das maiores experiências da minha vida, ficará marcado para sempre como o meu primeiro emprego. Um grande impulso que fez com que eu pudesse ajudar minha família, já que minha mãe está desempregada desde o meio do ano”, disse.
“Muitos jovens sonham com o primeiro emprego para poder ajudar em casa. Mas sem esse projeto nada seria possível”, acrescentou Bruna Kamile Tracz Chruscielski, que atua como jovem aprendiz na rede de supermercados Condor. (Com AEN).
As onças voltaram a dar as "caras" nos últimos dias em Cascavel, no Oeste do Paraná.
Três homens estavam passeando a cavalo na região do condomínio Treviso - em estrada de terra na região oeste do município, quando viram a onça parda passando por ele. Rápida, a onça correu para área de mata, mas deixou para trás as pegadas em meio a terra úmida.
Um vídeo compartilhado pelas redes sociais mostram os três homens bastante assustados com a presença do felino, que correu para a mata com a presença deles.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente revelou que fará uma varredura na área, mas que o ponto onde o animal foi filmado é de mata fechada e corredor até o Parque Nacional do Iguaçu. (Com Catve).
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está com dois editais abertos para seleção de parcerias na área da saúde, com prazos que encerram no início de janeiro de 2021. Um deles é o chamamento público para possibilitar a transferência de tecnologia para a produção e comercialização de medicamentos e produtos à base de Cannabis spp., com medicinais de uso humano. A abertura das propostas está prevista para 5 de janeiro.
O segundo edital é voltado a empresas interessadas na parceria para o fornecimento e transferência de tecnologia de kits de diagnósticos de teste rápido para Covid-19 e outras doenças. As propostas serão recebidas até 7 de janeiro.
Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, a intenção com os editais é identificar potenciais parcerias para apoiar o Brasil na autossuficiência de tecnologias na área da saúde. "Queremos prospectar parceiros para transferir tecnologia para o Tecpar e, dessa forma, oferecer mais opções desses produtos ao SUS, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde", ressalta.
Como laboratório público oficial, o Tecpar é um centro de referência de tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. O programa tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade da política de saúde brasileira e promover o desenvolvimento sustentável nacional.
CANABINOIDES – O objetivo desta parceria é oferecer alternativas ao mercado nacional de novas terapias com o princípio ativo à base de Cannabis spp. Hoje, o cenário brasileiro apresenta alta judicialização para obtenção de produtos importados para tratamento de doenças e, com o edital, o Tecpar espera apoiar a saúde pública com a internalização de novas tecnologias.
Este edital contempla três frentes. Uma delas é a transferência e internalização de tecnologia para fabricação e comercialização de medicamentos à base de Cannabis spp., de acordo com a RDC 327/2019. A outra frente visa a transferência e internalização de tecnologia para registro de produto à base de Cannabis spp. na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nome do Tecpar, com preferência para epilepsia na sua indicação terapêutica.
A terceira oportunidade está na atuação conjunta em projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com detalhamento da concepção do projeto até as fases finais de produto e produção envolvendo o tema Cannabis para fins medicinais de uso humano.
“O Tecpar, como instituto de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, procura soluções para atender a demanda da sociedade, com produtos de menor custo e de qualidade”, avalia Jorge Callado.
KITS DIAGNÓSTICOS – O instituto também busca parceiros para fornecimento e transferência de tecnologia de kits de diagnósticos de teste rápido para Covid-19, dengue, HIV, hepatites B e C e Beta HCG (teste de gravidez). O foco é ampliar o portfólio voltado a abastecer o mercado brasileiro de saúde pública.
Pelo edital, a transferência de tecnologia deverá ser implementada em fases, compreendendo registro do produto em nome do Tecpar, fornecimento do produto pelo parceiro durante as etapas de transferência de tecnologia e transferência da informação técnica para o Tecpar para a produção do produto pelo próprio instituto.
As empresas interessadas em participar no edital deverão fornecer amostras para avaliação técnica e apresentar Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira (EVTF).
“O edital prevê a apresentação de produtos que, juntos, viabilizem financeiramente a plataforma tecnológica. Todos os investimentos necessários virão a partir da margem de comercialização dos produtos na primeira fase da Transferência de Tecnologia”, observa o diretor-presidente do Tecpar. (Com AEN)
Uma espera de quase dez anos acabou nesta segunda-feira (7) com a inauguração do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel, no Oeste do Paraná. Os batizados das primeiras aeronaves aconteceram às 8h50 e 10h e marcaram a entrada definitiva do município e região no século 21 da aviação civil. O Governo do Estado ajudou a financiar o projeto da prefeitura, estimado em quase R$ 40 milhões.
A obra envolveu mais de dez contratos e englobou a revitalização e duplicação de 2,2 quilômetros da Avenida Itelo Webber, estacionamento para 398 automóveis, novo pátio de estacionamento das aeronaves, um novo terminal de passageiros com cinco portões e dois pavimentos, dois fingers e aquisição do mobiliário aeroportuário e dos equipamentos de informática. O governo federal e a Itaipu Binacional também são parceiros do projeto.
O novo espaço de 6 mil metros quadrados de área marca o primeiro salto do município na questão de infraestrutura e logística, movimento que será acompanhado nos próximos meses de investimentos nas malhas rodoviária e férrea, segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Cascavel é o município que reúne exemplos práticos de como o Estado planeja se transformar em um hub logístico da América do Sul.
“Cascavel é estratégica dentro do nosso planejamento logístico. A revitalização do aeroporto e as conexões aéreas que esse investimento possibilita certamente atrairão mais empresas, empregos, negócios inovadores, além de fortalecer o agronegócio e o trabalho das cooperativas, que são pujantes na região Oeste”, afirmou o governador. “Esse aeroporto vai ajudar o Paraná a crescer ainda mais nos próximos anos”.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirma que Cascavel vê obras aguardadas há 30 anos saindo das pranchetas de projetos para a execução na prática. Ele destacou que o Governo do Estado foi um dos responsáveis por ajudar a articular a retomada do investimento no aeroporto, diante de entraves que marcaram o começo da obra – a intervenção só retomou a caminhada dentro dos trilhos em 2019.
“É um município simbólico dentro do programa Paraná em Obras. Estamos com um novo aeroporto, o Trevo Cataratas saindo do papel, a duplicação importante entre o posto da PRF e a Ferroeste avançando, e o terminal da Ferroeste que será o centro da nova ligação com Maracaju e com Foz do Iguaçu”, afirmou. “É um exemplo de como olhamos para a infraestrutura de forma integrada, encurtando distâncias”.
AÉREO – O município utilizou por quatro décadas um terminal com 800 metros quadrados, que mais se assemelhava a uma rodoviária. A nova estrutura tem 6.018,38 metros quadrados, conta com cinco portões, duas pontes de embarque (fingers), novas esteiras, quatro balcões de check-in, dois restaurantes, quiosque de café na sala de embarque e desembarque e, na área externa, espaço para locadoras de veículos, agências de viagens e guarda-volumes, além de contar com mirante para visitação.
O aeroporto tem pista de 1.771 metros de extensão por 45 metros de largura e pátio principal de aeronaves de 16.804,00 metros quadrados (capaz de suportar aeronaves de 80 toneladas), com três posições, sendo duas com fingers. A modernização engloba, ainda, sistema de iluminação, seis quilômetros de cerca, deslocamento dos nove hangares particulares para uma nova área dentro da faixa de segurança e a demolição da antiga estrutura, construída nos anos 70.
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, disse que a finalização da obra é um sinal de esperança para a retomada do País. “Os empresários saem e chegam a Cascavel com expectativa de fechar novos negócios na região, acelerar o crescimento a partir do segmento agropecuário, mas também industrial e turístico, dada a proximidade com Foz do Iguaçu”, destacou. “O novo aeroporto vai conectar o Oeste com o mundo”.
As primeiras obras no aeroporto começaram em 2011 a partir de um projeto mais simples, porque a demanda projetada era consideravelmente menor na ocasião e ainda havia discussões sobre a necessidade de um aeroporto regional. Contudo, a empresa vencedora da concorrência pública não finalizou a obra e ela foi judicializada.
Quando a modernização foi efetivamente retomada, há pouco mais de um ano, o projeto já era bem mais ambicioso, três vezes maior que o desenho original e possibilidade de expansão para mais dez mil metros sem novas desapropriações. As obras foram concluídas na metade deste ano e em novembro receberam todas as certificações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O aeroporto de Cascavel tem voos com destino a Curitiba, Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Porto Alegre, em operações das companhias Gol e Azul.
RODOVIÁRIO – Na questão rodoviária, Cascavel recebe investimentos da Ecocataratas, concessionária que administra a BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, no Trevo Cataratas, colocando a termo um imbróglio que se arrasta há anos; e também receberá a duplicação do trecho urbano da BR-277, do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a Ferroeste.
Estimada em R$ 82 milhões, a intervenção no trevo vai contar com dois viadutos de 900 metros, passarelas com escadas e rampas, nove quilômetros de vias, 230 novos postes de iluminação e dois quilômetros de redes de bueiros. Essa obra integra um pacote de projetos que começaram a ser executados com recursos do acordo de leniência, de R$ 400 milhões, firmado pela concessionária com o Ministério Público Federal. O Governo do Estado foi responsável por apontar a obra como prioridade para o Oeste.
O trevo reúne as rodovias BR-369, no sentido de Maringá; a BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu; a BR-467, em direção a Toledo; e a Avenida Brasil, principal via de acesso a Cascavel. O fluxo estimado é de 45 mil veículos por dia, ou 3,3 mil por hora em picos.
As obras começaram em novembro pelas vias marginais que desviarão o trânsito do trevo. Serão quatro quilômetros de caminhos alternativos que darão celeridade ao processo de modernização e ajudarão a garantir segurança para os funcionários e pessoas que usam esse trecho. A expectativa é terminar essa etapa das marginais entre março e abril de 2021.
O Governo do Estado também realizará com a Itaipu Binacional o investimento da duplicação da BR-277, do posto da PRF até a Ferroeste. O projeto executivo foi doado pela Cotriguaçu. A obra está orçada em cerca de R$ 65 milhões e deve começar a avançar com mais velocidade em 2021. O trecho se estende do km 574 ao km 580, com a implantação da marginal esquerda do km 581 ao km 583, do Trevo Cataratas até a saída para o Distrito de São João.
Esses dois investimentos facilitam a consolidação da ligação bioceânica entre o Porto de Paranaguá e o Porto de Antofagasta, no Chile. Esse caminho encurtará o escoamento de produtos brasileiros para países do Oriente, como Japão, China e Coreia do Sul.
FERROVIÁRIO – Cascavel, município sede da Ferroeste, também será o centro das ligações da Nova Ferrovia, de 1.371 quilômetros. O projeto que está sendo estudado inclui a construção de uma malha entre Maracaju e Cascavel, a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava e a construção de um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá, além de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
Soma-se a esse investimento um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que será contratado pela Ferroeste para o terminal de Cascavel, prevendo a elaboração de um novo plano-diretor para modernização do espaço de 1,7 milhão de metros quadrados, preparando a estrutura para a ferrovia Maracaju-Paranaguá. A empresa estatal também investe R$ 1 milhão na construção de um parque fotovoltaico para reduzir em 50% os gastos com energia elétrica.
A Ferroeste foi qualificada em meados deste ano no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal, o que deve acelerar o seu processo de desestatização. A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na B3 até o final de 2021 já com o EVTEA, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da ferrovia que liga Maracaju (MS) a Paranaguá concluídos. (Com AEN)
A Polícia Militar do Paraná iniciou nesta segunda dia 7, a Operação Natal 2020, que fortalece a presença nas ruas, com intensificação de policiamento preventivo em todo o Estado. Os trabalhos seguem até o dia 24 de dezembro com um acréscimo de efetivo, além do aplicado diariamente.
Os reforços estão previstos entre 9 horas e 23 horas todos os dias. Somente em Curitiba, o reforço será de 300 policiais militares a mais por dia e, assim, em outras regiões proporcionalmente. O lançamento oficial foi na manhã desta segunda, na Praça Rui Barbosa, na capital.
PREVENÇÃO - A aplicação do efetivo será feita conforme as análises dos índices criminais, nos pontos mais sensíveis, para que a atuação da PM seja mais forte. Os seis Comandos Regionais de Polícia Militar de todo o Estado estarão com todo o efetivo disponível aplicado para o policiamento ostensivo. As unidades especializadas da corporação também atuarão em recobrimento ao que os batalhões e Companhias Independentes já fazem no dia a dia.
“Os policiais da área administrativa, policiais de reforço estão recobrindo as áreas onde há maior incidência de pessoas transitando e fazendo compras de Natal. Então o ano é um ano atípico em razão da pandemia, e os nossos policiais estão preparados para orientar as pessoas no sentido educativo para que evitem aglomeração e cumpram as regras de restrição impostas pelo governo para que isso passe o mais rápido possível”, disse o subcomandante-geral da PM, coronel Hudson Leôncio Teixeira.
CONSTANTE - O reforço de policiamento é uma constante no final do ano, devido a maior circulação de dinheiro por conta do pagamento do 13º salário de grande parte da população, somada ainda o aumento do fluxo de pessoas nas lojas, bancos e lotéricas, o que demanda maior atenção das forças de segurança pública.
Em Curitiba, o 1º Comando Regional (1º CRPM) aplicará força total dos efetivos dos seis batalhões subordinados (12º, 13º, 20º, 23º, Batalhão de Trânsito e Regimento de Polícia Montada) e contará com apoio de efetivo de setores administrativos e também de unidades especializadas.
De acordo com o Comandante do 1º CRPM, tenente-coronel Wagner Lúcio dos Santos, em Curitiba o reforço será feito com as seis unidades operacionais. “Nós vivemos em um momento conturbado, mas, mesmo assim, a Polícia Militar reforçará o policiamento nos eixos comerciais em todos os bairros da Capital do estado”, disse.
A PM atuará com patrulhamento a pé e motorizado, nas principais vias de trânsito de pessoas e veículos, além de operação saturação. O trânsito urbano e rodoviário também recebe reforço de fiscalização pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) na Capital, pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) nas rodovias estaduais, e pelos Pelotões de Trânsito das unidades de área nos demais municípios do estado.
REFORÇO – As unidades especializadas da corporação desempenharão papel de recobrimento de área, somando-se ao trabalho feito pelos Batalhões e Companhias Independentes de cada região do Estado, atuando em missões específicas. Nesse esquema de segurança participam o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com suas seis subunidades; o Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA); o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran); o Regimento de Polícia Montada (RPMon); o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC); o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA); a Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) e o Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd). (Com AEN)
Através do programa de Educação Ambiental, a empresa pública Portos do Paraná está apoiando a gestão de abastecimento de água nas comunidades ilhadas da baia de Paranaguá, que estão na área de influência do porto.
Segundo João Paulo Santana, diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, “o apoio se dá em parceria com a prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, e pela Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná (Cagepar).
“Com a estiagem que o Estado vem atravessando esse ano, o abastecimento ficou comprometido, chegando a faltar água em algumas comunidades e ilhas. Mapeamos toda a rede dessas localidades, desde a captação, até as últimas casas que são atendidas e realizamos projetos de readequação dos microssistemas de abastecimento, em locais como a comunidade de Europinha, Eufrasina, Ilha do Teixeira e Piaçaguera”, explica Santana.
AÇÃO - O trabalho inicia com uma visita, levantamento do sistema, avaliação dos problemas. Depois, é elaborada uma proposta de melhoria e apresentada para a comunidade.
“A execução do projeto é na forma de mutirão, em que os moradores aprendem na prática técnicas de captação, preservação de nascentes e funcionamento dos sistemas, visto que eles serão os responsáveis pela operação”, afirma Maurício D’ Agostini Silva, engenheiro ambiental da Cagepar.
GESTÃO: Nesses locais quem faz a gestão do abastecimento da água são as próprias associações comunitárias. Como também são os próprios moradores que fazem toda reforma necessária no microssistema. São realizados cursos, com objetivo de capacitar os envolvidos, abordando as aprendizagens necessárias, na teoria e prática.
Junto são realizados eventos de conscientização e captação em técnicas sustentáveis, de baixo custo em proteção de nascentes.
Toda a ação de gestão de abastecimento de água nas comunidades ilhadas da baia de Paranaguá, é realizada no âmbito de licenciamento ambiental do Porto de Paranaguá, conduzido pelo Ibama. (Com AEN)
