O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quinta-feira (18) um edital para contratar os serviços de guincho mecânico nas rodovias estaduais e federais do Anel de Integração após o término dos pedágios. O investimento previsto é de R$ 105.226.488,00, com prazo de duração de um ano.
“Garantir o atendimento ao usuário com problemas nos seus carros e manter o tráfego de veículos fluindo em nossos principais corredores logísticos, sem prejudicar o setor produtivo. Essa foi uma determinação do governador Ratinho Junior para o período após os pedágios, que estamos cumprindo, trazendo o serviço de guincho mecânico leve e pesado em todas as rodovias, estaduais e federais, após o fim dos pedágios”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.
“Atender nossas rodovias estaduais era uma certeza, mas agora conseguimos incluir as federais também, graças a um novo convênio de delegação com o Dnit, que não realiza esse tipo de serviço. Mas nós vamos realizar. Vamos garantir o atendimento e a segurança do usuário que circula nas rodovias paranaenses, com os guinchos e os serviços de inspeção percorrendo a malha o dia todo”, acrescenta.
Serão serviços de guincho leve e pesado, para desobstrução de pista e remoção de veículos, e operações de atendimento mecânico, como troca de pneus, carga elétrica, entre outras.
O edital prevê também a inspeção de tráfego, com equipes específicas para percorrer 100% da malha do Anel de Integração ao menos 3 vezes ao dia, verificando a necessidade de assistência aos usuários, inspecionando as pistas e participando ativamente na ocorrência de neblina, incêndios, acidentes e outras situações, providenciando sinalização de emergência, desvios de tráfego e demais apoios.
Também serão realizados serviços de apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios nas áreas próximas às rodovias, com fornecimento de caminhões pipa; e atendimento a incidentes com animais soltos nas pistas, com orientação aos usuários e a captura e transporte dos animais utilizando equipamento apropriado, como caminhão boiadeiro.
Todos os serviços contarão com apoio operacional, integrado ao DER/PR e em colaboração com as policiais rodoviárias, utilizando a infraestrutura das bases de serviços e postos de serviços, que passam a ser patrimônio público com o fim dos contratos de pedágio.
“O impacto da pandemia na realização de estudos e discussões já nos dava a indicação que o intervalo entre o fim dos pedágios e o início das novas concessões seria maior que o esperado. Mas, para determinar os serviços que seriam necessários, e a extensão de tempo em que eles seriam necessários, precisávamos que este intervalo estivesse melhor definido”, explica o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.
“Com o cronograma ajustado para as novas concessões, iniciamos as licitações dos serviços que vão atender a população durante este período, como a de conservação do pavimento, praticamente concluída, e esta licitação nova, dos serviços de operação de tráfego rodoviário. Mais uma vez, o DER mostra sua capacidade técnica, com a realização de serviços em um volume inédito em sua história, se juntando a grandes obras rodoviárias em execução em todas as regiões do estado”, acrescenta.
PREGÃO – A licitação está dividida em cinco lotes, ficando de fora somente as rodovias atualmente atendidas pela concessionária de pedágio Econorte, que entrou em acordo judicial com o DER/PR para continuar realizando os serviços ao usuário mesmo sem cobrança de tarifa.
Lote 1 – Rodovias antes atendidas pela concessionária de pedágio Viapar – R$ 22.553.292,00
Lote 2 – Rodovias antes atendidas pela concessionária de pedágio Ecocataratas – R$ 22.266.660,00
Lote 3 – Rodovias antes atendidas pela concessionária de pedágio Caminhos do Paraná – R$ 19.316.964,00
Lote 4 – Rodovias antes atendidas pela concessionária de pedágio Rodonorte – R$ 27.086.928,00
Lote 5 – Rodovias antes atendidas pela concessionária de pedágio Ecovia – R$ 14.002.644,00
As empresas interessadas devem registrar suas propostas no portal Licitações-e, do Banco do Brasil, até as 14h do dia 30 de novembro. Meia hora depois, às 14h30, tem início a sessão de lances no ambiente eletrônico do portal, com as participantes fazendo lances cada vez menores, até uma delas ser declarada arrematante. Cada lote terá sua própria sessão de lances, realizadas em sequência.
A arrematante de cada lote deverá encaminhar ao DER/PR uma proposta de preço corrigida conforme o valor vencedor, bem como seus documentos de habilitação para análise, em um prazo de três dias úteis.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei nº 20.777/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Estado do Paraná. A Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) tornou obrigatória a instituição do RPC para todos os estados e municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Trata-se de uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, cujas contribuições dos servidores são obrigatórias. No regime complementar a adesão é facultativa. Aqueles que aderirem terão os proventos de aposentadoria e pensão pagos pela Paranaprevidência e um benefício adicional, a ser pago pelo Regime Complementar.
A partir da celebração de contrato ou convênio com entidade gestora de plano de benefícios, o valor das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social aos servidores que ingressarem no serviço público não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, atualmente em R$ 6.433,57.
O Estado do Paraná será responsável pelo aporte de contribuições e pelas transferências dos valores descontados dos servidores participantes ao plano de benefícios previdenciário, sendo que a contrapartida do Estado não poderá ser superior a do participante, limitada a 8,5%.
A QUEM SE DESTINA – O Regime de Previdência Complementar é destinado aos servidores públicos civis do Paraná, titulares de cargos efetivos, inclusive para os membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Ele será oferecido automaticamente aos servidores que ingressarem no serviço público estadual após a aprovação do plano de benefícios. Os efetivos que ingressaram antes da data de aprovação do plano poderão solicitar a adesão ao novo regime.
Pela lei, também poderão aderir ao RPC, de forma voluntária, servidores temporários, comissionados, militares, servidores de outros entes federados, empregados de sociedade de economias mistas e de empresas públicas, desde que sem contribuição do patrocinador, que é o Estado do Paraná. As normas não se aplicam aos benefícios de aposentadoria e pensão devidos pelo Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, que poderão aderir apenas voluntariamente.
VANTAGENS – Para os servidores, o RPC traz como benefícios a possibilidade de manutenção do nível de renda da ativa; diversificação das fontes de pagamentos dos benefícios; potencial de rentabilidade com investimentos em renda fixa, renda variável e outras; possibilidade de acompanhar e controlar o saldo e a rentabilidade da sua conta; e possibilidade de cobertura para os riscos de morte, invalidez e sobrevivência.
Já para o Estado, as maiores vantagens estão em estabelecer um teto máximo igual ao do INSS para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e diminuir as despesas futuras do RPPS, possibilitando o aumento de recursos para outras áreas como Saúde e Educação.
Como incentivo à migração ao RPC, os atuais servidores que optarem pelo novo regime receberão um benefício especial pago como indenização.
Por - AEN
Começa nesta sexta-feira (19) o calendário de ações educativas da Operação Pré-Verão 2021 – Juntos Salvamos Vidas, do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em parceria com a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Serão realizadas abordagens a veículos e motocicletas para orientações e informações sobre os cuidados necessários antes de se fazer uma viagem, para que não haja imprevistos.
As blitz educativas ocorrerão em dez pontos do Estado, nos dias 19 e 27 de novembro e 03 e 11 de dezembro. As ações serão às sextas-feiras no período da tarde, das 15h às 16h30, e aos sábados pela manhã, das 10h às 11h30. As cidades participantes são Paranavaí, Guaíra, Foz do Iguaçu, Cascavel, Pato Branco, Guarapuava, Ponta Grossa, Maringá, Londrina e Curitiba.
“No período de festas de fim de ano, o número de acidentes nas estradas aumenta e muitos deles podem ser evitados apenas com cuidados simples, como a devida manutenção do veículo e o respeito à sinalização”, afirma o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita.
A Operação Pré-Verão é um esforço integrado de ações de conscientização para orientar os motoristas sobre as condições do veículo antes de iniciar uma viagem, incluindo a revisão, e também sobre a forma correta de agir diante de um acidente ou algum problema com o carro no meio da estrada.
A PMPR e a PRF, que atuam nas rodovias estaduais e federais do Estado, se juntaram ao Detran para a ação. “Existe uma expectativa de que a malha viária paranaense receba veranistas e turistas de forma mais intensa nesta temporada”, alerta o subcomandante da PMPR, coronel Rui Barroso.
Ele explica que a operação visa, além de orientar sobre a manutenção básica, conscientizar sobre a documentação obrigatória exigida por lei para a condução, quanto à ingestão de bebida alcoólica e outras medidas necessárias para que sejam evitados atrasos e inconvenientes nas viagens.
“A operação também informará sobre o comportamento no deslocamento nas vias públicas e rodovias federais. Essas ações de orientação procuram levar o motorista a um comportamento diferente, buscando mais segurança e mostrando a importância que ele tem para um trânsito mais seguro”, diz o superintendente regional da PRF, Antônio Paim de Abreu Junior.
É importante que todos os condutores, além daqueles que serão abordados durante as blitz, tenham conhecimento sobre as recomendações pré-viagem:
- O condutor precisa estar preparado antes de pegar a estrada. Ter uma boa noite de sono, não ingerir medicamentos ou bebidas alcoólicas, fazer paradas periódicas quando se sentir cansado.
- Os veículos precisam passar por uma revisão para que se verifique o estado de conservação das correias e mangueiras, a calibragem dos pneus e estepes, luzes e setas, assim como checagem de freios e parte elétrica.
- É importante conferir o nível dos óleos de motor e freios, combustível, água no limpador de para-brisa, macaco para carro, triângulo e água do radiador.
- Como ninguém está livre de ocorrências, como acidentes ou imprevistos com o veículo, é importante saber como agir ao se envolver ou se deparar com acidentes. A presença de veículos, objetos e pessoas sobre a pista gera risco de novas colisões ou mesmo atropelamentos.
- A PRF orienta que, em acidentes sem vítimas, é imprescindível retirar os veículos da rodovia, mesmo sem a solicitação da polícia. Nestes casos, a remoção é obrigatória por lei para os envolvidos na ocorrência. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 178, prevê multa e considera infração média deixar de tomar tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.
- Quando há pessoas feridas ou em óbito, os veículos devem ser removidos com anuência ou determinado por um policial ou agente de trânsito. Em situações assim, sinalizar o local e chamar o socorro adequado passa a ser a tarefa mais importante.
- A sinalização deve ser feita usando o pisca alerta do veículo e o triângulo vermelho, ou galhos de vegetação e, durante a noite, até a lanterna do celular podem ajudar. A sinalização precisa ser colocada a uma distância que permita que outros motoristas sejam alertados sobre acidente.
- A distância para começar a sinalizar é o número de passos largos igual ao limite de velocidade da via: se a velocidade é de 80 km/h, 80 passos; se a velocidade é de 100 km/h, 100 passos. Porém, em casos de chuva ou neblina essa distância deve ser dobrada.
Por - AEN
Medida faz parte do projeto de desburocratização do Descomplica Detran e tem como objetivo economizar recursos, obter mais segurança – uma vez que processos digitalizados não podem ser perdidos e poderão ser revisados ou auditados com inteligência artificial –, e agilizar o encaminhamento dos processos.
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) está digitalizando todos os processos das áreas de veículos, habilitações e infrações. A medida faz parte do projeto de desburocratização Descomplica Detran e tem como objetivo economizar recursos, obter mais segurança – uma vez que processos digitalizados não podem ser perdidos e poderão ser revisados ou auditados com inteligência artificial –, e agilizar o encaminhamento dos processos.
Na primeira etapa, que teve início no dia 04 de outubro, estão sendo digitalizados os processos de veículos. Mais de 82 mil processos já foram escaneados nas 29 Ciretrans participantes. A primeira unidade que iniciou o processo foi a 06ª Ciretran de Guarapuava. A partir daí, a digitalização passou a ser feita em quatro unidades por semana.
Antes, os processos eram encaminhados para serem auditados em Curitiba, agora todos são realizados de forma digital. As Ciretrans continuam mantendo os processos físicos, mas apenas para identificar eventuais problemas.
As 29 unidades participantes são: Guarapuava; Paranavaí; Nova Esperança; Pato Branco; Umuarama; Foz do Iguaçu; Assai; Francisco Beltrão; Marechal Cândido do Rondon; União da Vitória; Campo Mourão; Cornélio Procópio; Apucarana; Arapongas; Irati; Porecatu; Medianeira; Assis Chateaubriand; Lapa; Ponta Grossa; Jacarezinho; Maringá; Cianorte; Ivaiporã; Palotina; Palmas; Colorado; Araucária; e Sarandi.
Entre os municípios que mais avançaram estão Maringá, com 14.888 processos digitalizados, seguido de Ponta Grossa, com 10.069, Foz do Iguaçu, com 8.278, e Guarapuava, com 5.668 processos.
A digitalização traz benefícios como agilidade no encaminhamento dos processos para serem auditados em Curitiba e economia com malote de correios, pois o Detran paga por peso quando encaminha os processos para a Capital.
Também há agilidade ao resgatar um processo, pois até então era solicitado para um arquivo que fica em Curitiba, podendo demorar até quatro dias para chegar à unidade. Se houver a perda de um documento, a versão digital dará suporte. O processo também gera economia com folhas e impressão de documentos, além de possibilidade de revisar ou auditar processos com inteligência artificial.
DOWNLOAD – Mais uma novidade do Descomplica Detran é que, desde a última sexta-feira (12), os usuários que buscam o Detran para alguns processos podem fazer o download dos documentos em sua residência, não tendo mais a necessidade de retornar à unidade de atendimento para buscá-los. Esse processo envolve a emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV-e) ou a Autorização de Estampagem, em serviços como primeiro emplacamento; aquisição de veículos; troca de município; registro de outro estado; e alteração de dados/características.
Basta aguardar três dias após o pagamento da guia de recolhimento, fazer o download e imprimir o documento direto pelo portal do Detran.
Por - Detran-PR
Foram anunciados nesta quinta-feira (18), em evento online, os premiados do Concurso 2021 do Programa Agrinho, promovido pela Federação da Agricultura do Paraná e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR), em parceria com o Governo do Estado e entidades privadas.
Maior programa de responsabilidade social do Sistema Faep, o Agrinho é desenvolvido junto às escolas da rede pública de ensino. Anualmente, o programa envolve a participação de aproximadamente 800 mil crianças e mais de 50 mil professores da educação infantil, do ensino fundamental e da educação especial, estando presente em todos os municípios do Estado.
Neste ano, o Agrinho abordou o tema “Do campo à cidade: saúde é prioridade”, para manter o foco no bem-estar da comunidade escolar, com assuntos relacionados à saúde física, mental, emocional e social, principalmente devido à pandemia do novo coronavírus. No total, o concurso recebeu mais de 4,8 mil inscrições.
Participaram da cerimônia de anúncio dos vencedores o vice-governador Darci Piana, o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette; os secretários estaduais da Educação e do Esporte, Renato Feder; do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, além do presidente da Federação das Apaes do Paraná (Feapaes-PR), Alexandre Augusto Botareli César. Também participaram representantes da Rumo Logística, Copel, Sanepar e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), entidades parceiras do programa.
ENGAJAMENTO - O secretário Norberto Ortigara destacou que boas práticas são requeridas o tempo todo no campo e destacou o engajamento de professores e estudantes. “Temos orgulho da nossa agricultura. Precisamos produzir uma agricultura de resultados, competente e competitiva, mas não devemos fazer de qualquer jeito. Por isso, defendemos essa formação do jovem do futuro, preocupado com a saúde e com o ambiente, cidadãos com visão estratégica”, afirmou Ortigara.
Ágide Meneguette enfatizou a adesão ao programa neste ano, mesmo com as dificuldades da pandemia. "Professores e escolas mobilizaram seus alunos com maestria para desenvolver excelentes trabalhos. Reconhecemos e agradecemos pelo esforço que todos tiveram para, mais uma vez, fazer esse programa acontecer”.
PRÊMIOS - Os alunos e professores premiados nas categorias Desenho e Redação receberam notebook (1º lugar), tablet (2º lugar) e smartphone (3º lugar). Os docentes que participaram da categoria Experiência Pedagógica receberam projetor multimídia e notebook (1º lugar), notebook e fone com microfone (2º lugar) e smartphone e fone com microfone (3º lugar).
Na categoria Escola Agrinho, foram distribuídos 15 computadores e um projetor multimídia para a entidade de ensino classificada em primeiro lugar, enquanto o responsável pelo relato será premiado com um notebook e um smartphone.
A escola na segunda colocação recebeu 12 computadores e um projetor multimídia, e o responsável, um notebook. Para a terceira classificada, foram 10 computadores e um projetor multimídia, e, para o responsável pelo relato, um smartphone.
Por - AEN
O Museu Nacional da UFRJ anunciou nesta quinta-feira (18) a descoberta de uma nova espécie de dinossauro brasileira, o Berthasaura Leopoldinae.
Segundo os especialistas, esse foi o fóssil mais completo de um dinossauro do período cretáceo já encontrado no Brasil.
A espécie, que viveu no Brasil em um período estimado entre 70 e 80 milhões de anos atrás, foi batizada em homenagem a Bertha Lutz, pesquisadora brasileira, à imperatriz Maria Leopoldina e à escola de samba Imperatriz Leopoldinense.
O réptil possui feições únicas em seu crânio o que fazem desta descoberta uma das principais realizadas no campo da paleontologia no Brasil nos últimos anos.
A espécie foi encontrada em um trecho rural do município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, a 530 quilômetros de Curitiba. O local onde ele foi encontrado é conhecido como “Cemitério dos Pterossauros”.
Segundo o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, que participou das escavações entre 2011 e 2014, o nível de conservação dos fósseis impressionou os paleontólogos.
"Temos restos do crânio e mandíbula, coluna vertebral, cinturas peitoral e pélvica e membros anteriores e posteriores, o que torna "Bertha" um dos dinos mais completos já encontrados no período Cretáceo brasileiro", afirmou Kellner.
Para o especialista Luiz Carlos Weinschutz, da universidade do Contestado, em Santa Catarina, as condições da região podem ter contribuído para o processo.
“Toda essa região era recoberta por um grande deserto. Possivelmente, com vegetação no entorno de áreas úmidas. Essas condições quase inóspitas podem ter sido importantes para a espetacular fossilização.
Ele argumenta que a descoberta é uma possibilidade de entender como era a interação entre espécies de dinossauro no período Cretáceo no Brasil.
“Esse novo dinossauro permite entender desses antigos ecossistemas que existiam no Brasil e seus componentes faunísticos”, analisou.
Fósseis bem preservados foram importantes para classificação da espécie, segundo especialistas — Foto: Divulgação/Museu Nacional
Sem dentes
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de a Berthasaura Leopoldinae ser a primeira espécie edêntula (sem dentes) da América do Sul. Por causa disso, surgiram questionamentos sobre como a espécie se alimentava, se era herbívora ou carnívora.
"Qual seria a dieta? A gente pode hipotetizar que ela poderia ter uma dieta diferente da maioria de dinossauros do seu grupo. Mas não é porque o animal é edêntulo que ele não pode ser capaz de comer carne", ponderou Geovane Alves de Souza, pesquisador e aluno de doutorado do Museu Nacional.
"Você abriu um leque de questionamentos. Agora você tem um bicho totalmente diferente, que nunca teve dentes. É justamente esse tipo de questionamento que essa descoberta vai abrir. Essa é uma das cinco principais descobertas que participei na minha vida", afirmou Kellner.
Geovane ainda deu características da espécie a partir do fóssil encontrado.
“Essa espécie tinha por volta de 1 metro de comprimento, não passando de 80 centímetros de altura. O peso ainda não foi determinado, mas não passaria de 8, 10 kg”, finalizou.
Por - G1
