O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 20.716 que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (cerca de R$ 480 milhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos são para implantar o Programa Educação para o Futuro, que prevê uma série de ações para modernizar ainda mais a educação pública do Paraná.
Com uma contrapartida do próprio Estado, o programa tem quatro componentes principais: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; construir cinco colégios modelo e promover pelo menos 150 reformas e ampliações em unidades existentes; e melhorar a gestão da Secretaria.
A contratação da operação de crédito passou pela tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda, análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi autorizada pela Assembleia Legislativa. Os termos da proposta seguirão regulamentação estabelecida pelas autoridades monetárias encarregadas pela política econômica e financeira da União, conforme normas propostas pelo BID. Na sequência, o projeto será encaminhado para votação no Senado Federal, que autoriza a concessão de garantia pela União, para então ser assinado efetivamente.
Inscrições para PSS de professores e pedagogos temporários são prorrogadas
A previsão é de que todos os trâmites sejam concluídos até o fim do ano para que o programa seja implantado já no início de 2022 na rede estadual de ensino.
De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem o objetivo de construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, elevando a frequência escolar e reduzindo o abandono. Também tem a finalidade de expandir o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem.
“Educação é prioridade do Estado. Queremos superar os obstáculos impostos na aprendizagem dos estudantes, e, por meio dessa iniciativa, o Paraná vai avançar nessa área”, disse. Ratinho Junior destacou, ainda, que parte do recurso será destinado para fortalecer a Educação Profissional. “Dobraremos o número de vagas ofertadas no ensino profissionalizante da rede estadual, contribuindo para a qualificação profissional desses alunos”, afirmou.
Os investimentos, segundo o secretário de Estado da Educação e do Esporte (Seed), Renato Feder, também visam a reforma e ampliação de escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional. “Com esse aporte financeiro, passaremos por uma transformação no setor. Vamos oferecer preparação e atualização para um ensino moderno, que realmente prepare os jovens paranaenses para o futuro”, disse.
Governo entrega kits de robótica a escolas de mais 16 municípios
PROPOSTA PEDAGÓGICA – A Secretaria atualizará a proposta pedagógica do Ensino Médio e aperfeiçoará ferramentas tecnológicas nas salas de aulas. Para isso, há previsão de reformulação de materiais didáticos e cursos de aperfeiçoamento para professores, com foco em habilidades digitais e socioambientais.
O Estado vai adquirir e entregar para as instituições de ensino 6 mil kits de robótica, que oferecem a alunos conteúdos de automação, conceitos de IoT (internet das coisas) e domótica – área relativa à integração de mecanismos tecnológicos em uma residência -, além de 30 mil equipamentos de informática, como computadores, roteadores de WI-FI e aparelhos de reconhecimento facial para as escolas.
Essas aquisições já acontecem neste segundo semestre como contrapartida do Estado.
Com novo cenário da pandemia, ensino presencial passa a ser prioridade
ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O governo estadual pretende, nos próximos quatro anos, aumentar de 70 mil para 110 mil matrículas no ensino profissionalizante (podendo chegar a 150 mil). Dessa forma, a Secretaria da Educação planeja que um em cada três estudantes de Ensino Médio estejam matriculados na educação profissional.
Será priorizado o aumento de vagas nos cursos de Administração, Educação Agrícola, Agronegócio, Auxiliar de Enfermagem e Magistério. Além disso, o Estado criará um novo curso, o de Desenvolvimento de Sistemas, com foco em programação.
Cinquenta escolas avançam para nova fase da Olimpíada de Língua Portuguesa
REFORMA DE ESCOLAS – O Programa Educação para o Futuro também prevê a reforma de pelo menos 150 escolas e a construção de cinco centros modelo de educação para o futuro, que oferecerão ensino integral. No contraturno, os estudantes terão reforço educacional. As cinco novas unidades educacionais vão atender ao menos 1,5 mil alunos cada. Segundo a Seed, já foram pré-definidos 14 cidades que poderão receber os centros.
MELHORIAS NA GESTÃO – Além de melhorias administrativas, o projeto visa aumentar a eficiência, observando novas propostas educativas. Os sistemas de gestão da Rede Estadual de Ensino deverão ser atualizados e integrados. A Secretaria também vai avaliar rotineiramente o impacto das ações implementadas e poderá contar com consultoria de auditoria externa. (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu mais 229.320 vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech na noite desta sexta-feira (24). São 129.870 segundas doses (D2) e 99.450 primeiras doses (D1) para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e deficiência permanente.
Os imunizantes fazem parte da 53ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde e desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 18h40 e 19h10. De lá, as vacinas foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência. A distribuição está marcada para o sábado.
As doses destinadas à D2 devem completar o esquema vacinal iniciado na 34ª remessa. Os imunizantes com a primeira dose desta pauta foram enviados para as Regionais de Saúde no início do mês de agosto. A nova orientação do Ministério da Saúde é que o intervalo de doses entre a D1 e D2 da Pfizer seja de 56 dias, ou oito semanas. Anteriormente, a recomendação indicava um prazo de cerca de três meses.
A 53ª pauta destinou ao Estado 284.570 vacinas contra a Covid-19. Além destas doses da Pfizer, a remessa inclui 55.250 vacinas da AstraZeneca para D2, que chegaram ao Paraná ainda pela manhã.
95% da população adulta já recebeu ao menos uma dose contra a Covid-19
ADOLESCENTES – Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde com doses para imunização de menores de idade. A Pfizer é a única vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunização de adolescentes. No Paraná, a vacinação deste público já havia sido anunciada com a utilização do remanescente da reserva técnica enviada em todas as remessas para os municípios.
Neste momento, seriam vacinados adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e jovens de 17 anos, sem condições pré-existentes, considerando que as doses disponíveis nos municípios só atenderiam este público.
Após a decisão de seguir com a vacinação de adolescentes, mesmo sem comorbidades, o Ministério da Saúde voltou a incluir a vacinação deste público de forma indistinta no Plano Nacional de Imunizações (PNI) e garantiu que até dezembro todos os adolescentes devem ter recebido pelo menos a primeira dose do imunizante da farmacêutica norte-americana. (Com AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 20.716que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (cerca de R$ 480 milhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos são para implantar o Programa Educação para o Futuro, que prevê uma série de ações para modernizar ainda mais a educação pública do Paraná.
Com uma contrapartida do próprio Estado, o programa tem quatro componentes principais: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; construir cinco colégios modelo e promover pelo menos 150 reformas e ampliações em unidades existentes; e melhorar a gestão da Secretaria.
A contratação da operação de crédito passou pela tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda, análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi autorizada pela Assembleia Legislativa. Os termos da proposta seguirão regulamentação estabelecida pelas autoridades monetárias encarregadas pela política econômica e financeira da União, conforme normas propostas pelo BID. Na sequência, o projeto será encaminhado para votação no Senado Federal, que autoriza a concessão de garantia pela União, para então ser assinado efetivamente.
A previsão é de que todos os trâmites sejam concluídos até o fim do ano para que o programa seja implantado já no início de 2022 na rede estadual de ensino.
De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem o objetivo de construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, elevando a frequência escolar e reduzindo o abandono. Também tem a finalidade de expandir o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem.
“Educação é prioridade do Estado. Queremos superar os obstáculos impostos na aprendizagem dos estudantes, e, por meio dessa iniciativa, o Paraná vai avançar nessa área”, disse. Ratinho Junior destacou, ainda, que parte do recurso será destinado para fortalecer a Educação Profissional. “Dobraremos o número de vagas ofertadas no ensino profissionalizante da rede estadual, contribuindo para a qualificação profissional desses alunos”, afirmou.
Os investimentos, segundo o secretário de Estado da Educação e do Esporte (Seed), Renato Feder, também visam a reforma e ampliação de escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional. “Com esse aporte financeiro, passaremos por uma transformação no setor. Vamos oferecer preparação e atualização para um ensino moderno, que realmente prepare os jovens paranaenses para o futuro”, disse.
PROPOSTA PEDAGÓGICA – A Secretaria atualizará a proposta pedagógica do Ensino Médio e aperfeiçoará ferramentas tecnológicas nas salas de aulas. Para isso, há previsão de reformulação de materiais didáticos e cursos de aperfeiçoamento para professores, com foco em habilidades digitais e socioambientais.
O Estado vai adquirir e entregar para as instituições de ensino 6 mil kits de robótica, que oferecem a alunos conteúdos de automação, conceitos de IoT (internet das coisas) e domótica – área relativa à integração de mecanismos tecnológicos em uma residência -, além de 30 mil equipamentos de informática, como computadores, roteadores de WI-FI e aparelhos de reconhecimento facial para as escolas.
Essas aquisições já acontecem neste segundo semestre como contrapartida do Estado.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O governo estadual pretende, nos próximos quatro anos, aumentar de 70 mil para 110 mil matrículas no ensino profissionalizante (podendo chegar a 150 mil). Dessa forma, a Secretaria da Educação planeja que um em cada três estudantes de Ensino Médio estejam matriculados na educação profissional.
Será priorizado o aumento de vagas nos cursos de Administração, Educação Agrícola, Agronegócio, Auxiliar de Enfermagem e Magistério. Além disso, o Estado criará um novo curso, o de Desenvolvimento de Sistemas, com foco em programação.
REFORMA DE ESCOLAS – O Programa Educação para o Futuro também prevê a reforma de pelo menos 150 escolas e a construção de cinco centros modelo de educação para o futuro, que oferecerão ensino integral. No contraturno, os estudantes terão reforço educacional. As cinco novas unidades educacionais vão atender ao menos 1,5 mil alunos cada. Segundo a Seed, já foram pré-definidos 14 cidades que poderão receber os centros.
MELHORIAS NA GESTÃO – Além de melhorias administrativas, o projeto visa aumentar a eficiência, observando novas propostas educativas. Os sistemas de gestão da Rede Estadual de Ensino deverão ser atualizados e integrados. A Secretaria também vai avaliar rotineiramente o impacto das ações implementadas e poderá contar com consultoria de auditoria externa.
A Secretaria de Estado da Saúde publicou nesta quinta-feira (23) a resolução nº 860/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.
A nova resolução altera a anterior que regulava a questão (nº 0735/2021) e prioriza o retorno presencial às atividades de ensino. A garantia da oferta da modalidade online (remota) fica mantida para os estudantes que estiverem em isolamento ou quarentena para Covid-19, bem como para aqueles com comorbidade, ou a critério médico, sem prejuízo do seu aprendizado.
A capacidade máxima dos espaços segue com a necessidade de respeitar o distanciamento físico de um metro entre as pessoas.
A adoção e o cumprimento das medidas de prevenção e controle para Covid-19 são de responsabilidade das instituições de ensino, alunos, pais, colaboradores e todos aqueles que frequentam estes locais.
A alteração ocorre na semana em que o Paraná anunciou o início da imunização em adolescentes. Nesta quinta, o Ministério da Saúde garantiu o envio de 99.450 doses da Pfizer/Comirnaty ao Paraná para a vacinação de adolescentes com comorbidades e deficiência permanente. Os imunizantes chegarão em dois voos no final da tarde desta sexta-feira (24).
O cenário da pandemia também é outro, com ocupação estável de leitos de UTI e enfermaria e queda na média móvel de casos (55%) e óbitos (45%).
REDE ESTADUAL – Com a nova resolução, a Rede Estadual de Ensino irá atender os estudantes essencialmente de forma presencial, encerrando as aulas online (por Meet), que só serão mantidas para os casos elencados na Resolução: alunos com comorbidade, a critério médico ou que estejam em isolamento.
Outra exceção que está mantida para a modalidade remota são turmas em colégios onde existe o revezamento pela necessidade do distanciamento. Ou seja, optar pelo ensino remoto não será mais uma opção dos responsáveis pelas crianças e adolescentes.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, as escolas da rede pública vão ter uma semana para se adaptarem à nova determinação e informarem aos pais e responsáveis que ainda estão com os filhos em casa. Atualmente, mais da metade da rede de pouco mais de um milhão de alunos já frequenta presencialmente as aulas.
As demais medidas essenciais do protocolo de biossegurança continuam válidas para toda a rede, como vem acontecendo desde o retorno presencial gradual, em maio: obrigatoriedade do uso de máscaras; adoção do distanciamento físico entre pessoas; não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais; a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outros. (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abriu nesta quinta-feira (23) o cadastramento para trabalhadores e trabalhadoras da área no programa de Renda Emergencial, com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. O dinheiro será transferido em cinco parcelas de R$ 600, sendo que mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito de receber duas cotas, ou seja, cinco parcelas de R$ 1.200. O prazo para o cadastramento vai até 8 de outubro.
A Renda Emergencial beneficia trabalhadores de cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia. O cadastramento deve ser feito exclusivamente por meio do Formulário de Solicitação do Auxílio da Renda Emergencial Mensal neste SITE.
"Essa é mais uma forma do trabalhador e da trabalhadora de cultura terem acesso aos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. O acesso é simples, com exigência mínima de documentos. Queremos que o programa chegue a quem realmente precisa, então pedimos para que todos do setor cultural nos ajudem a divulgar e fazer a Renda Emergencial chegar a mais pessoas", afirma a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
Podem se cadastrar pessoas físicas, maiores de 18 anos, que atuaram social ou profissionalmente na cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural nos meses imediatamente anteriores a 29 de junho de 2020, data da publicação da Lei Aldir Blanc.
Não será possível o cadastramento de pessoas que receberam a Renda Emergencial em 2020. Porém, os inscritos no Programa de Bolsa Qualificação podem receber a Renda Emergencial.
Além de documento com foto e comprovante de residência ou declaração de corresidência, o postulante deve preencher uma autodeclaração com seus dados no ato do cadastro.
O recebimento da renda emergencial está limitado a dois integrantes da mesma unidade familiar. O pagamento será feito nos meses de novembro e dezembro em conta-corrente ou conta digital em nome do cadastrado. Não serão efetuados pagamentos via Pix, conta conjunta ou conta-poupança.
VALOR – O valor destinado ao pagamento da Renda Emergencial Mensal no ano de 2021 é de R$ 3 milhões, conforme deliberação do Conselho Estadual de Cultura (Consec). Além da Renda Emergencial, a SECC está oferecendo 12 mil vagas para o Programa de Bolsa Qualificação e segue lançando editais de apoio ao setor cultural, com recursos da Lei Aldir Blanc.
Os interessados podem acompanhar o cronograma da Renda Emergencial pelas redes sociais Cultura Paraná e por meio dos sites comunicacao.pr.gov.br ou leialdirblanc.pr.gov.br.
Dúvidas e pedidos de informação podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
LEI ALDIR BLANC – É como ficou denominada a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, um dos mais afetados com as medidas de isolamento para conter a pandemia, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural. (Com AEN)
O Ministério da Saúde garantiu nesta quinta-feira (23) o envio de 99.450 doses da Pfizer/Comirnaty ao Paraná para a vacinação de adolescentes com comorbidades e deficiência permanente. Os imunizantes chegarão em dois voos no final da tarde desta sexta-feira (24) – às 18h40 (voo G31124) e 19h10 (LA 4721). Este é o primeiro lote carimbado após o anúncio do governo federal de início da cobertura definitiva sobre os jovens com e sem comorbidades.
A confirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério, Rodrigo Cruz, à comitiva da Secretaria de Estado da Saúde que esteve em Brasília para tratar do assunto.
A pasta federal incluiu os adolescentes sem comorbidades no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e projeta uma pauta específica de doses nos próximos dias. O secretário-executivo disse que deve o País receber cerca de 100 milhões de doses da Pfizer até o final do ano, o que garantirá a cobertura integral dos adolescentes no Estado, ao menos com a primeira dose, até dezembro.
Na prática, o Paraná já havia anunciado o início da vacinação dos adolescentes com comorbidades, considerando o remanejo da reserva técnica do imunizante pelos municípios, e a liberação da aplicação nos adolescentes em geral de forma escalonada. Agora há um lote específico para esse público.
"O Paraná sempre teve uma posição muito clara sobre a vacinação dos adolescentes, de que todos devem ser imunizados, não apenas aqueles com comorbidades ou deficiência. Por isso estamos dialogando com muito respeito com o Ministério da Saúde para que possamos acelerar a campanha e também garantir a cobertura vacinal de todos os paranaenses, inclusive com a segunda dose e dose de reforço. Os adolescentes sem comorbidades agora foram incluídos, mostrando que estamos no caminho certo", afirmou o secretário de Saúde, Beto Preto.
Segundo o Ministério, o Estado também vai receber 69.030 doses da Pfizer para reforço dos imunossuprimidos que já fecharam o esquema vacinal há mais de seis meses e 129.870 da Pfizer para D2 (nos mesmos voos de sexta)
Também serão enviadas 55.250 doses da AstraZeneca/Fiocruz para D2, com previsão de chegada às 10h05 da sexta (voo AD 4193).
Com todos esses lotes, desembarcarão no Paraná 353.600 doses. Elas serão enviadas para o Centro de Medicamentos do Paraná e, seguindo o regramento adotado desde o início da campanha de imunização, serão separadas para distribuição às 22 Regionais de Saúde.
"Por determinação do secretário Beto Preto, fomos ao Ministério da Saúde manifestar a importância de ganharmos tempo na reta final da vacinação. O Paraná abriu a imunização dos adolescentes e hoje tivemos a confirmação do envio de mais doses nos próximos dias. Isso faz com que a vacinação se efetive para concluirmos logo as primeiras etapas da campanha", disse o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior.
Também participou do encontro, pelo Estado, o chefe de gabinete da Secretaria, César Neves.
VACINAÇÃO – O Paraná já aplicou 12.591.699 doses contra a Covid-19, sendo 7.938.292 (D1), 4.331.528 (D2) e 322.619 (DU). Ao todo 53,3% da população adulta já está totalmente imunizada e 94,7% já recebeu ao menos uma dose. Segundo o balanço nacional, 14,8 mil adolescentes de 12 a 17 anos já foram imunizados no Estado. (Com AEN)
