O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou nesta terça-feira (6) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023.
Haverá mais opções para pagamento do tributo. Assim como em 2022, o Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas sem desconto, ou pagamento à vista com 3% de abatimento.
Uma das novidades em 2023 é que será possível pagar com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes. Além disso, também haverá a opção de pagamento da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX, o que traz mais facilidade para o contribuinte. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado. A cobrança inicia em janeiro e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo.
Com o cartão de crédito, as empresas credenciadas junto ao Governo têm autonomia para definir as condições comerciais das transações, as bandeiras dos cartões utilizadas, número possível de parcelas, juros aplicáveis e outras taxas a serem cobradas, de acordo com o parcelamento. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
“A Secretaria da Fazenda busca modernizar todo o sistema que envolve os serviços para a população e o IPVA é um serviço essencial. Essas novas possibilidades têm o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, disponibilizando diversa funções online”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran/PR.
ONLINE – O sistema de pagamento continuará o mesmo, de forma online, ou seja, os contribuintes não receberão o boleto em casa, nem qualquer outro tipo de correspondência. As guias continuam sendo emitidas pelo portal da Fazenda.
Além do calendário de vencimento do imposto, o portal disponibiliza o acesso a diversos serviços relativos ao IPVA: pedidos de isenção/imunidade, parcelamento, emissão de guia de pagamento, regularização de débitos, além de revisão ou consulta do valor venal. É possível, ainda, consultar débitos dos veículos e parcelamentos e, também, ser direcionado a serviços do Detran-PR.
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo.
CRÉDITOS NOTA PARANÁ – Foram transferidos R$ 6,6 milhões em créditos do Programa Nota Paraná para pagamento do IPVA referente ao ano de 2023. O volume de recursos em créditos foi direcionado para pagar o tributo, ou parte dele, de 115.154 veículos e o valor já estará descontado para o pagamento a partir do início do calendário de vencimento.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2023:
FINAL DE PLACA – pagamento à vista
1 e 2 – 19/01/2023
3 e 4 – 20/01/2023
5 e 6 – 23/01/2023
7 e 8 – 24/01/2023
9 e 0 – 25/01/2023
FINAL DE PLACA – cinco parcelas
1 e 2 – 19/01, 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 – 20/01, 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 – 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 – 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 – 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
Por- AEN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná realiza leilão virtual de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, inclusive com restrição judicial, que se encontrem há mais de 60 dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à PRF no estado.
As sessões públicas de lotes de sucata com motor aproveitável e inservível, além de veículos conservados são realizadas exclusivamente no sistema eletrônico "on-line" (internet) no site https://www.kronbergleiloes.com.br.
Os veículos considerados conservados, podem retornar a circular em via pública após pagamento das respectivas taxas e recolocados em circulação após revisão técnica exigida pelo órgão de trânsito, não havendo relação alguma com sua conservação visual e aparência estética de sua lataria e demais equipamentos.
As sucatas são veículos que estão impedidos de circulação em vias públicas, se destinam exclusivamente ao desmonte e ao reaproveitamento de suas peças e só podem ser adquiridas por pessoas jurídicas previamente cadastradas.
Próxima seção pública: 10 de dezembro às 9h.
Veículos recolhidos em Cascavel e Foz do Iguaçu.
198 sucatas com lances mínimos entre R$ 15,00 e R$ 2.000,00.
54 veículos conservados com lances mínimos entre R$ 450,00 e R$ 8.500,00.
Por - PRF
Um dos principais símbolos da gastronomia paranaense, o Barreado do Litoral foi o centésimo produto brasileiro reconhecido com a Indicação Geográfica (IG), que garante padrões de preparo e qualidade a produtos típicos de determinada região.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que já reconheceu outras 11 IGs do Paraná.
O prato, que possui preparo típico e segue tradições de mais de 200 anos, foi registrado na modalidade Indicação de Procedência (IP). A Indicação Geográfica foi concedida à Associação de Restaurantes e Similares de Morretes e Região, que engloba 11 restaurantes de Morretes, Antonina e Paranaguá. O pedido de registro, que recebeu apoio do Sebrae/PR, foi protocolado em de abril de 2021, mas o processo para buscar o reconhecimento vinha desde 2014.
Terceiro estado com mais reconhecimentos de origem no Brasil, o Paraná possui agora 12 produtos com o registro de IG. Além do Barreado do Litoral, também foram certificados a Bala de Banana de Antonina, o Melado de Capanema, a Goiaba de Carlópolis, o Queijo de Witmarsum, as Uvas de Marialva, o Café do Norte Pioneiro, o Mel do Oeste, o Mel de Ortigueira, a Erva-mate São Matheus – do Sul do Paraná, o Morango do Norte Pioneiro e os Vinhos de Bituruna.
Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, além de valorizar os produtos paranaenses, o reconhecimento incentiva o turismo e a geração de renda das pessoas envolvidas nessa produção. “Ter um prato típico do nosso Litoral reconhecido nacionalmente com a Indicação Geográfica representa que a nossa história está sendo contada para quem ainda não a conhece. O barreado não é apenas um prato da culinária local. É uma cultura, uma tradição da comunidade que vive onde o Paraná começou a ser construído”, diz.
“A conquista da 12ª IG paranaense é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2012, quando o Café do Norte Pioneiro recebeu a primeira certificação do Paraná, e que seguirá para os próximos anos”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta. “É um trabalho que está alinhado com a nossa busca pelo crescimento, fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos negócios no campo”.
Para Tania Madalozo, presidente da Associação de Restaurantes e Similares de Morretes e Região, o registro vai valorizar ainda mais o prato que é a cara da culinária paranaense. “O barreado é conhecido no Brasil e até fora do País como um o principal prato típico do Paraná. Nós já temos o reconhecimento do público, mas essa certificação vai dar ainda mais visibilidade aos restaurantes de Morretes, Antonina e Paranaguá. É a valorização de um prato, que por seu preparo e qualidade, é característico do Litoral do Paraná”, ressalta.
PRATO TÍPICO – O preparo tradicional do Barreado do Litoral foi herdado da região de Açores, de Portugal, mas acabou adaptado à realidade do Litoral paranaense, com o uso de alimentos típicos da região. O prato é feito à base de carne bovina, que é cozida por no mínimo oito horas em uma panela fechada com goma de farinha de mandioca. Após o cozimento, a carne desmanchando é servida com farinha de mandioca branca e banana, segundo a documentação apresentada ao INPI.
“A goma de mandioca sela o recipiente, que funciona como uma panela de pressão. Quando a carne ferve, a massa de mandioca racha para liberar a pressão, assim como a válvula da panela. É a partir desse momento que começa a contagem do cozimento”, explica Tania Madalozo. “Para ter o certificado, os restaurantes do Litoral precisam seguir todas as etapas e também utilizar os ingredientes específicos incluídos na documentação”.
TRADIÇÃO - Embora o barreado seja produzido e degustado há mais de 200 anos em toda a região litorânea do Estado, as comprovações apresentadas ao INPI demonstram que sua notoriedade se relaciona diretamente aos municípios de Antonina, Morretes e Paranaguá que, devido à sua proximidade, cresceram de forma entrelaçada, gerando o compartilhamento de elementos culturais e tradições.
Tradicionalmente, o barreado era preparado como um prato festivo, servido em casamentos, batizados e aniversários, além de festas da comunidade e religiosas, de acordo com a documentação enviada ao Instituto. Era feito também nos mutirões de colheita das comunidades litorâneas.
Nos anos 1970, o Restaurante Madalozo, de Morretes, incluiu o prato em seu cardápio do fim de semana, o que logo foi seguido por outros estabelecimentos da cidade. Não demorou muito para que se tornasse o principal atrativo do Morretes. A cidade charmosa, cortada pelo Rio Nhundiaquara e com diversos casarões históricos, acabou se tornando um dos principais destinos turísticos paranaenses, ao lado das vizinhas Antonina e Paranaguá.
A Associação de Restaurantes de Morretes e Região estima que os 11 estabelecimentos associados sirvam de 2,5 mil a 3 mil pratos de barreado por fim de semana, seguindo o modo de preparo típico que marca a cultura litorânea.
ORIGENS BRASILEIRAS – A entrega do reconhecimento do Barreado do Litoral será feita durante o V Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, que acontece em Curitiba nesta semana. O evento apresentará inovações na forma de conhecer e consumir produtos com Indicações Geográficas, com a participação de produtores de todo o País.
No encontro, será possível fazer um tour virtual em regiões que têm IG no Paraná ou até mesmo comprar produtos de uma forma alternativa. Paralelamente, 26 restaurantes da Capital participam da Semana Origem, servindo pratos que levam ingredientes de IGs brasileiras.
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – O reconhecimento da origem de determinados produtos, como a champanhe francesa ou o queijo Roquefort, por exemplo, é comum em outros países, principalmente na Europa. O Brasil passou a fazer a certificação há 20 anos – o primeiro registro foi concedido pelo INPI em 2002 aos vinhos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.
Das 100 IGs brasileiras, 76 são Indicações de Procedência, onde a região é conhecida por seu produto ou serviço, e 24 são Denominações de Origem, quando o produto ou serviço possui características e qualidades decorrentes de fatores naturais e humanos. Cerca de 70 outros produtos estão em processo de obtenção da IG no País.
Por - AEN
A chegada das celebrações de fim de ano, as férias escolares e até a Copa do Mundo do Catar estão movimentando o mercado de empregos temporários no Paraná, impulsionado pelo crescimento das contratações pelos setores de comércio e de serviços.
O bom cenário também está sendo estimulado pelo pagamento do 13º terceiro salário – o dos servidores foi quitado nesta terça-feira (06) – e pela alta no consumo das famílias.
De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, de janeiro a outubro de 2022 o Paraná registrou 68.460 contratos temporários de trabalho. O número quase supera a soma de todo o ano de 2021 (70.615), e é superior ao total de 2020 (68.286), ano impactado pela chegada da pandemia da Covid-19.
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), auxilia o setor produtivo com as intermediações de mão de obra e parcerias para a qualificação profissional. Em outubro, a Agência do Trabalhador de Curitiba, por exemplo, chegou a realizar um mutirão de empregos temporários para conseguir suprir a demanda apontada pelo setor empresarial.
“Como tínhamos muitas vagas em aberto no sistema, realizamos um mutirão de emprego de vagas temporárias, com 16 empresas realizando o processo seletivo, mais de 800 vagas disponíveis e 1.245 atendimentos realizados, com resultado muito positivo”, ressaltou Rafael Santos, gerente da Agência do Trabalhador de Curitiba. "Muitas vezes não há contratação imediata, mas as empresas ficam com os nomes dos profissionais e as contratações são formalizadas dentro de alguns meses".
Segundo sondagem realizada em outubro pela Fecomércio-PR (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná) e pelo Sebrae-PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 20,2% das empresas paranaenses vão contratar funcionários temporários neste ano, com muitas vagas já preenchidas em decorrência da junção Copa-Natal-13º terceiro, além da Black Friday, que ocorreu há alguns dias, e algumas em aberto em função das festas de fim de ano, principalmente no Litoral.
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Empresarial da Fecomércio-PR, Rodrigo Schmidt, a contratação de temporários neste fim de ano reflete uma estabilidade no mercado de trabalho, ao contrário do que ocorreu nos dois primeiros anos da pandemia, que foram marcados por grandes oscilações entre dispensas e contratações.
“O último trimestre do ano é tradicionalmente aquecido para o varejo nacional. Em 2022, conforme projeção da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a expectativa é que haja um aumento de 2,1% nas vendas de Natal com relação ao mesmo período do ano passado, sendo um bom momento para as pessoas procurarem um trabalho temporário. E ainda há a possibilidade de efetivação, de acordo com o desempenho do trabalhador durante o contrato, e a viabilidade e necessidade da empresa”, afirmou.
A sondagem ainda aponta que as chances de efetivação dos trabalhadores após o término do contrato temporário estão em alta. Cerca de 87,3% dos empresários afirmam que podem efetivar o colaborador. Ainda segundo a CNC, 109,4 mil trabalhadores temporários devem ser contratados em todo o Brasil. O salário médio deve chegar a R$ 1.626, aumento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
RECOMEÇA PARANÁ – Para fomentar ainda mais os setores de comércios e de serviços, o Governo do Paraná, por meio de uma parceria entre a Sejuf (Secretaria de Justiça, Família e Trabalho) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), está promovendo cursos gratuitos de qualificação profissional na terceira etapa do programa Recomeça Paraná.
Ao todo, são 4.383 vagas, tanto para cursos de aprendizagem profissional quanto para educação e formação de jovens e adultos (EJA). As práticas de ensino ocorrerão nas formas presenciais, parcialmente presencial ou estarão disponíveis a distância.
“O Recomeça Paraná é uma das ações do plano de retomada econômica do Governo do Paraná e os resultados estão aí: a menor taxa de desemprego dos últimos oito anos. Isso é possível graças às parcerias que realizamos com o setor produtivo, fruto do ambiente harmônico promovido pelo governo”, destacou o secretário da Sejuf, Rogério Carboni.
Entre os cursos oferecidos estão Camareiro(a), Auxiliar de Cozinha, Cabeleireiro Assistente, Preparo de Bolos e Tortas, Preparo de Salgados, Corte Feminino e Escova, Aperfeiçoamento para Manicure e Pedicure, Auxiliar Administrativo, de Informática e de Mecânica Industrial.
Para se inscrever, basta ir até a uma Agência do Trabalhador com os documentos pessoais básicos nas seguintes cidades: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Apucarana, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, Pato Branco, Umuarama, Campo Mourão, Paranaguá, Paranavaí, Castro, Toledo, Francisco Beltrão, Irati, União da Vitória, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Ivaiporã, Prudentópolis, São Mateus do Sul, Cornélio Procópio, Medianeira, Marechal Cândido Rondon, Rio Negro, São José dos Pinhais e Nova Londrina.
CONTRATO ASSINADO – Além das vagas temporárias, o Paraná começou essa semana com a oferta de 11.409 vagas de emprego com carteira assinada nos postos avançados e nas Agências do Trabalhador. A maior parte é para auxiliar de linha de produção, com 2.230 oportunidades em todo o Estado. A Região Metropolitana de Curitiba tem 2.303 vagas, entre elas 115 para operador de telemarketing ativo e receptivo e 113 para atendente de lanchonete. Também há 99 vagas para auxiliar de cozinha e 99 para operador de cobrança.
Por - AEN
O Governo do Estado deposita nesta terça-feira (6), de forma integral, o 13º salário do funcionalismo estadual.
A antecipação do benefício tinha sido anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em novembro e atende a 156.944 servidores da ativa e mais 135.128 aposentados e pensionistas do Estado. O valor representa um aporte adicional de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento do funcionalismo.
Além do 13º, o Estado também vai antecipar a folha salarial de dezembro, que em vez do dia último dia útil do mês, será paga no dia 22 de dezembro. Somando ao salário de novembro, pago na última quarta-feira (30), os servidores vão receber três salários em menos de um mês. Somente com a folha de pagamento, o Governo do Estado deve aportar R$ 5,7 bilhões na economia paranaense antes do Natal.
Ratinho Junior destacou que, durante todo o seu governo, o 13º salário dos servidores foi pago antecipadamente. “É um compromisso que temos com os funcionários públicos do Paraná, de manter sempre o pagamento em dia dos salários e benefícios que os servidores têm direito”, disse. “A injeção de quase R$ 6 bilhões também ajuda a manter aquecida a economia paranaense, já que boa parte desse valor vai para as compras de fim de ano”.
O governador também destacou que essa medida se soma às promoções e progressões que estão em andamento no Estado e atendem diferentes categorias do funcionalismo, política que ajuda a valorizar ainda mais os servidores paranaenses.
Por - AEN
Com resultados positivos mês a mês ao longo dos últimos quatro anos, o Paraná gerou 400.609 vagas de emprego com carteira assinada entre janeiro de 2019 e outubro de 2022.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, e foram levantados pelo Departamento do Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Pelo volume acumulado neste ano, que chegou a 147.955 novos postos de trabalho formais entre janeiro e outubro, o Paraná segue a tendência de geração de empregos do ano passado. Com os ajustes do Caged, o Estado fechou 2021 com 175.121 novas vagas, o melhor saldo em 18 anos para o período de um ano.
Em 2019, ainda na metodologia antiga do Caged, e em 2020, a partir da atualização, os números também foram positivos. Em 2019 foram criadas 48.306 vagas de trabalho no Estado, quase 10 mil a mais do que em 2018 (38.131). No período mais restritivo da pandemia de Covid-19, o Paraná também manteve o saldo positivo na geração de empregos. Em 2020, foram abertas 29.227 novas vagas, também com o ajuste.
“Com atração de investimentos e melhoria no ambiente empresarial, o que inclui obras de infraestrutura e menos burocracias para aberturas de novas empresas, o Paraná tem batido recorde na geração de empregos ano a ano”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O nosso mercado de trabalho aquecido reflete o resultado da nossa economia, que se tornou neste ano a quarta maior do País”.
“O Paraná é referência não apenas na geração de emprego, mas também na qualificação da mão de obra”, ressalta o secretário estadual da Família, Justiça e Trabalho, Rogério Carboni. “Por meio de programas do Governo do Paraná, conseguimos oferecer aos trabalhadores novas oportunidades e uma elevação salarial. Está comprovado que a qualificação dos trabalhadores reflete no ganho salarial, proporcionando melhores condições de vida aos paranaenses”.
MERCADO DE TRABALHO EM 2022 – O mercado de trabalho do Paraná se manteve aquecido ao longo do ano e fechou todos os meses de 2022 com saldo positivo na geração de empregos. Tirando poucas exceções, os setores analisados tiveram desempenho positivo em praticamente todos os meses.
O destaque é para o setor de serviços, que respondeu por seis em cada dez postos abertos no período. Levantamento feito pelo Departamento do Trabalho, com base nos dados do Caged, mostram que estabelecimentos como salões de beleza, restaurantes e academias, entre outros, contrataram 88.276 pessoas entre janeiro e outubro. O maior saldo foi em fevereiro, com 20.673 novos postos de trabalho, puxando o resultado daquele mês, o melhor do ano no Paraná.
No recorte mês a mês, o setor abriu 13.002 vagas em janeiro, 20.673 em fevereiro, 4.265 em março, 4.691 em abril, 5.847 em maio, 10.370 em junho, 10.861 em julho, 8.301 em agosto, 5.566 em setembro e 4.736 em outubro.
Segunda maior empregadora, a indústria também manteve resultados positivos nos primeiros dez meses do ano. Foram 27.709 novos postos de trabalhos formais nos últimos 10 meses. O maior número de contratações ocorreu em janeiro, com saldo positivo de 6.128 postos com carteira assinada. Em fevereiro foram 3.186, em março 345, em abril 2.170, em maio 3.702, em junho 2.242, em julho 2.979, em agosto 2.974, em setembro 2.349, fechando outubro com saldo de 1.634 vagas.
Na sequência vem o comércio, que abriu 19.456 vagas neste ano. O setor teve saldo positivo em todos os meses, com exceção de janeiro, que reflete as contratações temporárias para o Natal. O saldo negativo do primeiro mês do ano foi de -3.415 postos de trabalho.
Os meses seguintes, porém, foram de recuperação, com a abertura 2.527 vagas em fevereiro, 329 em março, 2.349 em abril, 2.761 em maio, 2.411 em junho, 1.916 em julho, 3.636 em agosto, 3.850 em setembro e 3.092 em outubro.
A construção civil abriu 9.272 vagas de emprego ao longo do ano, com saldo positivo em todos meses, com exceção de abril (-171) e junho (-290). No mais, foram 2.876 postos em janeiro, 1.476 em fevereiro, 52 em março, 1.918 em maio, 966 em julho, 758 em agosto, 1.074 em setembro e 613 em outubro.
Influenciada pela sazonalidade da produção, a agropecuária foi o setor com a maior variação no período. Teve saldo positivo nos meses de janeiro (984), fevereiro (1.423), março (399), abril (652), setembro (90) e outubro (450). Nos outros meses, os saldos foram negativos: maio (-187), junho (-283), julho (-145) e agosto (-141).
Confira o saldo anual de empregos nos últimos quatro anos:
2019 – 48.306 (antigo Caged)
2020 – 29.227 (ajustado de acordo com o Caged de outubro de 2022)
2021 – 175.121 (ajustado de acordo com o Caged de outubro de 2022)
2022 (até outubro) – 147.955 (ajustado de acordo com o Caged de outubro de 2022)
Total: 400.609
Por - AEN
