O novo presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), Cesar Antônio Tuoto Silveira Mello, foi apresentado nesta quinta-feira (16) aos servidores e conheceu os laboratórios do órgão estadual responsável por garantir a qualidade e a quantidade correta dos produtos consumidos pelos paranaenses.
Ele também adiantou as diretrizes de sua gestão no órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Seics).
Mello planeja uma gestão no Instituto de Pesos e Medidas parceira do empresariado, colaborando para o desenvolvimento do Paraná. “Órgãos de fiscalização servem para a proteção do consumidor, do cidadão, mas também para ser parceiro dos empresários de forma a ampliar a atividade comercial. Ou seja, vamos trabalhar lado a lado com o empresariado”, destaca o novo presidente.
Ele também pretende reforçar em sua gestão que o objetivo das fiscalizações do Ipem não é puramente aplicar multas, mas fazer um trabalho pedagógico para que as empresas multadas corrijam seus erros, se conscientizem e produzam dentro do que diz a legislação.
“Dessa forma, garantimos que a lei será seguida e, consequentemente, o cidadão seja atendido na atividade fim do Ipem que é garantir segurança no consumo de bens e serviços”, ressalta.
Na visita que fez aos laboratórios da sede principal do Ipem no bairro Bacacheri, em Curitiba, o novo presidente disse que ficou impressionado com a precisão da tecnologia usada pelos técnicos nas medições, além da abrangência do trabalho do instituto, que está em todas as etapas do dia a dia do cidadão paranaense. Como exemplo, mais de 90% dos produtos vendidos em supermercados são auferidos pelo instituto – só não passam pelo controle do Ipem os produtos que não são pré-embalados, como frutas e legumes.
“O Ipem tem por finalidade passar confiabilidade. Todo produto tem etiqueta, tem informação da medida, da sua composição e é o Ipem que garante que aquilo que é anunciado na embalagem do produto se realize na prática, no momento em que o consumidor adquire o produto ou serviço. Quando o consumidor compra um produto que diz ter 100 gramas na embalagem, quem garante que realmente há 100 gramas é o Ipem”, ilustra o novo presidente.
Advogado especializado em Direito Público, Mello vai coordenar o trabalho das quatro regionais do Ipem no Estado, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava. A estrutura do instituto conta com 195 colaboradores, sendo 70 servidores públicos.
“Pela experiência que tem no Direito Público, o Cesar Antônio Tuoto Silveira Mello vai garantir a aplicação justa e correta das regras metrológicas para que o consumidor paranaense não seja lesado ao fazer suas compras. O trabalho bem feito do Ipem é fundamental para que a qualidade e a quantidade do que está anunciado na embalagem do produto seja de fato o que o consumidor está adquirindo”, aponta o secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.]
Por - AEN
Para dar tranquilidade para a população durante o Carnaval, as equipes policiais estarão a postos em todo o Estado para promover mais segurança aos foliões.
A Polícia Militar do Paraná (PMPR), além de reforçar os esquemas de segurança no Litoral e em outras regiões, preparou algumas dicas para quem vai sair de casa.
A Polícia Militar tem a missão de promover a ordem pública e proporcionar à população mais segurança. Para os que aproveitam para viajar neste período é preciso tomar algumas medidas para evitar transtornos e surpresas desagradáveis.
Ao pegar a estrada, o motorista deve se manter atento ao fluxo de veículos, que fica maior nesta época, e ter paciência e tranquilidade durante o percurso. Além disso, é importante estar com a manutenção do carro em dia.
“As condições do veículo são fundamentais para que o condutor não tenha surpresas no caminho. E nunca é demais reforçar que álcool e direção não combinam, assim como o excesso de velocidade. O motorista é responsável pela própria segurança nas rodovias e também dos demais usuários”, ressalta o porta-voz da PMPR durante o Verão Maior Paraná, capitão Rafael Risoni.
Para quem vai curtir o Carnaval ao ar livre, seguindo os trios elétricos ou aproveitando as orlas da praia, as principais dicas são evitar exageros e respeitar o próximo.
“É o principal fator para que tenhamos um recesso com diversão aos foliões e segurança. Outro ponto importante é tomar cuidado com os pertences, mantendo bolsas, carteiras e celulares próximos ao corpo para dificultar qualquer ação delituosa”, disse o porta-voz da PMPR.
O capitão lembra ainda que pais ou responsáveis devem reforçar o cuidado com as crianças que vão participar das festas do Carnaval.
“A pulseirinha de identificação é entregue por todas as equipes policiais presentes nos eventos e é um grande aliado caso alguma criança se perca dos pais ou responsáveis durante a diversão. Ela é gratuita e pode ajudar para que a festa não se torne uma preocupação", ressaltou.
190 – Em caso de emergências, a PM está disponível para atender a população por meio do telefone 190 e também pelo aplicativo 190 PR. A PM está à disposição dos paranaenses 24 horas por dia.
VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reuniu uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste, como atividades esportivas e de lazer, aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e eventos esportivos, além de outras práticas relacionadas ao entretenimento. O reforço de policiamento nesses locais continua até o fim do Carnaval.
Por - AEN
Os contribuintes com veículos de placas com finais 3 e 4 devem pagar a segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA até esta sexta-feira (17). A guia pode ser emitida no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), neste LINK.
No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual e no site da Fazenda Estadual é possível pagar as parcelas, sem desconto, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.
O pagamento pode ser feito, também, por meio da Guia de Recolhimento com QRCode via pix, o que garante mais facilidade para os contribuintes. Outra opção são os canais eletrônicos de qualquer instituição bancária, não se restringindo às conveniadas com o Estado.
Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte pelo uso do cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo. Proprietários que não pagarem o imposto nos prazos definidos terão multa de até 10% por parcela atrasada e os valores devidos sofrerão acréscimo de juros pela variação da Selic. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores.
Neste ano, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual registraram o pagamento (total ou parcial) de 2,59 milhões de contribuintes. Ao todo, entre a quitação à vista ou primeira parcela foram recolhidos no primeiro mês do ano R$ 2,2 bilhões. O valor lançado do imposto para 2023 é de aproximadamente R$ 6 bilhões para mais de 4,6 milhões de veículos tributados.
Confira o calendário de vencimento do IPVA - 2023:
1 e 2 – 19/01 (vencida), 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 – 20/01 (vencida), 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 – 23/01 (vencida), 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 – 24/01 (vencida), 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 – 25/01 (vencida), 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
Por - AEN
O compartilhamento de dados e de sistemas de informática entre as esferas estadual e federal é fundamental para investigar possíveis desvios e irregularidades. A ideia foi reafirmada pelo controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, em visita à Controladoria-Geral da União (CGU), na quarta-feira (16).
A parceria, que já ocorria na gestão anterior, facilitará a auditoria nas áreas de recursos humanos e da previdência, prevista para o primeiro semestre. “Esse trabalho envolverá servidores da ativa e aposentados, tanto do governo estadual quanto do federal”, explicou.
Ele se reuniu com o ministro Vinícius Marques de Carvalho, controlador-geral da União, com Ricardo Wagner de Araújo, corregedor-geral da União, e o auditor federal Gustavo Roriz, entre outros profissionais da área de controle.
“Estamos unindo esforços para juntos trabalharmos pela integridade da administração pública estadual e federal”, completou o controlador-geral do Paraná.
O compartilhamento de informações permitiu, durante a pandemia, que se identificassem servidores que recebiam indevidamente auxílio emergencial, por exemplo. Agora, a auditoria vai se concentrar em pensões e benefícios irregulares, acúmulo de cargos ou de benefícios e outras incompatibilidades que eventualmente ocorram.
“Esta visita à CGU uniu esforços com a nova gestão e vai permitir continuar trabalho exitoso realizados até agora, com cruzamento de dados e compartilhamento de sistemas”, resumiu Siqueira.
Também participou do encontro a diretora-geral da CGE, Patrícia Valgrande Augusto.
Por - AEN
O Carnaval é um período de diversão e de folga, mas é também o momento de redobrar a atenção com crianças e adolescentes.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, neste período os registros de crimes de violações de direitos em áreas como abusos e trabalho infantil registram alta de até 20%.
Para auxiliar os responsáveis com esses cuidados, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, publica nas redes de sociais alerta e dicas para os paranaenses sobre a questão de abuso sexual e também de trabalho infantil, já que este segundo item, chega a registrar aumento de 38% no Carnaval. O mote do post é "Folia tem limite, proteja as crianças".
“É preciso ficar alerta. Muitas vezes, viajamos com familiares, amigos e conhecidos e acabamos relaxando nos cuidados por estarmos cercados de pessoas de confiança, porém, mais da metade de casos de abuso, ocorrem dentro de casa, por exemplo. Claro que não queremos que os pais desconfiem de tudo e de todos, mas nestes momentos de relaxamento, os cuidados devem ser intensos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, Juliana Sabbag.
Ela também observa que as pessoas têm dúvidas do que caracteriza o trabalho infantil. “Tudo aquilo que uma criança faz em substituição a um adulto é trabalho infantil. No Carnaval, a maior incidência que temos é de crianças juntando recicláveis, fazendo jardim, trabalhando como diarista, atendendo nas praias e tantos outros”, explica.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção quando o adolescente é aprendiz, podendo neste caso, trabalhar a partir dos 14 anos de idade. Dos 16 aos 18 anos, jovens e adolescentes podem trabalhar se não estiverem expostos a insalubridade, trabalho noturno, ou qualquer atividade que possa prejudicar seu desempenho escolar.
Ao verificar alguma situação de violação de direitos, a população pode denunciar por meio do 181 disque denúncia e o site www.181.pr.gov.br e toda denúncia é anônima. As forças policiais também poder ser acionadas.
SINAIS DE ALERTA
Quando passam por situações de abuso, as crianças e adolescentes passam a presentar mudanças de comportamentos. É preciso ficar atentos a alguns sinais:
- Não querer ficar perto de alguém;
- Apresentar reações de medo;
- Ficar triste e distante dos familiares;
- Mudanças bruscas de comportamento: criança se torna mais agressiva ou quieta e triste;
- Regressão de comportamento: voltar a usar fraldas, fazer xixi na cama, crises de choro;
- Comportamento sexualizado, inadequado para a idade.
Por - AEN
O Paraná é o segundo maior produtor de soja no País, com previsão de colher 20,7 milhões de toneladas na atual safra. Isso representa 14% da produção nacional que, por sua vez, responde por quase 40% do que é produzido da oleaginosa no mundo.
A análise faz parte do Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 10 a 16 de fevereiro. O documento é preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
A expectativa para a atual safra é que sejam produzidos 383 milhões de toneladas de soja no mundo. Como principal produtor, o Brasil deve contribuir com 152,8 milhões de toneladas. Os Estados Unidos ocupam a segunda colocação, com 116 milhões de toneladas, seguidos da Argentina, com 40 milhões de toneladas. Os três países são responsáveis por mais de 80% da oleaginosa produzida no mundo.
Além de liderar a corrida produtiva, o Brasil é também o maior exportador. Para este ano, o volume do produto enviado ao exterior deve ultrapassar 90 milhões de toneladas.
A produção paranaense, projetada até agora em 20,7 milhões de toneladas, já começou a ser colhida. Nesta semana, houve um avanço nos trabalhos. Estima-se que aproximadamente 7% da área de 5,7 milhões de hectares já foi colhida, o que equivale a 287 mil hectares.
MILHO E SOJA – Na última semana, mais de 210 mil hectares de terras foram semeados com milho no Paraná. Isso representa 12% dos 2,6 milhões de hectares esperados. As condições de campo até agora são favoráveis, o que deve ajudar na evolução do plantio.
O boletim registra ainda que, prestes a completar um ano, a guerra na Ucrânia tem provocado grande volatilidade nos preços internacionais do trigo. Tanto a produção na região do conflito quanto os desdobramentos dos acordos de exportação de grãos devem continuar a impactar os preços em 2023.
FEIJÃO E HORTÍCOLAS – A colheita da primeira safra de feijão alcançou cerca de 86%. As condições climáticas estão favorecendo o trabalho e o produto obtido é de excelente qualidade, ainda que as lavouras implantadas no início da safra não tenham a produtividade desejada.
O documento produzido no Deral apresenta, ainda, análise sobre a movimentação financeira de cinco produtos nas Centrais de Abastecimento do Estado do Paraná (Ceasa/PR) durante 2022: cebola, laranja, manga, alho nacional e abacaxi. Juntos, representam 18,4% dos volumes comercializados e 16,6% do equivalente monetário naquele ano.
AVES E BOVINOCULTURA – Os primeiros resultados da pesquisa trimestral de abate de animais, realizada pelo IBGE, mostra que foram abatidas 1,56 bilhão de cabeças de frangos no Brasil no quarto trimestre de 2022, aumento de 2,1% em relação ao trimestre equivalente de 2021.
Sobre a bovinocultura de corte, o registro é de que, no Paraná, o valor médio de negociação da arroba está em torno de R$ 269,85, valor que tem mostrado estável, ainda que abaixo do registrado há um ano, quando a arroba estava cotada a R$ 313,00.
MEL E OVOS – Em 2022, as empresas nacionais exportaram 36.886 toneladas de mel in natura, com faturamento de US$ 137,9 milhões. O Paraná é o quarto colocado, com 4.466 toneladas e faturamento de US$ 16,7 milhões. As informações divulgadas no Agrostat Brasil, em relação à exportação do produto, são analisadas no Boletim de Conjuntura Agropecuária.
Os dados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, do IBGE, apontam que a produção de ovos de galinha ultrapassou 1 bilhão de dúzias no quarto trimestre de 2022, um aumento de 3,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Por - AEN
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)