Em 21 dias, os deputados estaduais do Paraná aprovaram 30% dos projetos do chamado "pacotaço" enviado pelo governador Ratinho Junior (PSD) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A maioria das propostas, que tratam de mudanças em diversas áreas do estado, tramitou em regime de urgência. Veja todos os projetos mais abaixo.
As 30 propostas integram um pacote de projetos enviados pelo governador à Alep em um intervalo de tempo de nove dias.
Desde o início da tramitação, parlamentares de oposição reclamaram que, com o regime de urgência, têm pouco tempo para discutir as matérias nas comissões da Alep e com a população.
Dos projetos apresentados, 9 tiveram tramitação totalmente concluída até esta segunda-feira (12), entre eles, a venda parcial da Companhia Paranaense de Energia (Copel) - que chegou na Casa e foi aprovado em apenas três dias.
Outro projeto aprovado foi o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para produtos como refrigerantes, e a criação de novas secretarias e cargos comissionados.
Outra medida do pacotaço é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz várias mudanças administrativas simultaneamente, entre elas, separar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (PM-PR), e diminuir o poder de fiscalização da Alep na transferência de imóveis entre órgãos do Governo do Paraná.
A PEC foi aprovada em plenário em primeira votação nesta segunda (12). Parlamentares criticaram o formato da proposta, por tratar assuntos diferentes em um único texto.
O regime de urgência no projeto também foi alvo de críticas. O líder do governo, Marcel Micheletto (PL), defendeu a proposta, mas não deu entrevista sobre o tema.
Além da PEC, outros seis projetos do pacotaço foram aprovados nesta segunda, mas ainda dependem de outras votações até irem à sanção.
Tramitação
Nesta segunda-feira (12), a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) disse que, com os projetos, o Governo do Paraná está defendendo o "Estado mínimo", transferindo responsabilidade de serviços do poder público à iniciativa privada ou privatizando-os.
O deputado Tadeu Veneri (PT) questionou a pressa em debater os projetos, segundo ele, sem participação da população. O parlamentar citou, por exemplo, a medida que terceiriza a gestão de Hospitais Universitários do Paraná, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"Porque o Estado insiste em fazer algo que mexe tanto com a vida das pessoas sem que elas possam discutir? Nós não sabemos[...] Então, que deem um tempo para aqueles que vão ser atingidos fazer o debate, isso é democracia."
Durante a tramitação dos projetos do pacotaço, o líder do governo Marcel Micheletto (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa diversas vezes para defender as medidas apresentadas pelo governo como benéficas para o Estado.
As propostas
As propostas do pacotaço foram enviadas à Alep de 21 a 30 de novembro. São elas:
- 26 projetos de lei;
- 3 projetos de lei complementares;
- uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A única proposta fora do regime de urgência é uma que prevê tributar o agronegócio. O projeto sofre resistência do setor. Poucos dias depois de chegar à Alep, a iniciativa teve a urgência retirada, mas continua tramitando na casa, mesmo que no rito normal.
Veja abaixo quais projetos foram aprovados até esta segunda (12):
- Cria o Programa de Conservação de Grandes Felinos no Paraná
- Tributação de marketplaces/e-commerce
- Prorrogação de prazo para doação da região de Caieras, em Guaratuba, para a Cohapar
- Reestruturação de carreira de Auditor Fiscal
- Pedido de crédito especial para o orçamento do Estado
- Venda parcial da Copel
- Aumento do ICMS
- Projeto de reforma do Quadro Próprio do Poder Executivo
- Projeto de auxílio financeiro a hospitais do SUS
Veja, também, os projetos que continuam tramitando na Alep:
- Extinção Fundo da Saúde dos PMs;
- Subsídio da PM e Bombeiros e progressão de carreira;
- Terceirização do Sistema Penitenciário;
- Regulamentação para participação de municípios na cota-parte do ICMS por meio da educação;
- Cria a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná;
- Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná e taxação do agro;
- "Desburocratização" da gestão administrativa com várias medidas, entre elas, separando Bombeiros e PM;
- Criação de novas secretarias, cargos comissionados e extinções de órgãos de Estado;
- Aprova crédito especial para o orçamento geral do Estado;
- Cria a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná;
- Cria o serviço Viaje Paraná;
- Autoriza terceirização de três hospitais regionais: Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava;
- Reestruturação Fundação Araucária;
- Altera a lei que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2020 a 2023;
- Doação de imóvel ao município de Tamarana;
- Estadualização de rodovia que liga a PR-364 a Rebouças e a rodovia Jacó Schutz, que liga a PR-218 à BR-376, em Paranavaí;
- Cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON);
- Abono de falta dos estudantes/profissionais da rede estadual convocados para eventos esportivos oficiais;
- Terceirização de gestão de Hospitais Universitários Estaduais;
- Fixa novo piso salarial no Estado e política de valorização;
- Revoga dispositivos de lei de 2014 que autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estadual de Atenção em Saúde (FUNEAS)
Por - G1
A inauguração da Ponte da Integração, segunda ponte que ligará o Brasil ao Paraguai, que estava marcada para esta segunda-feira (12) foi adiada, de acordo com Itaipu Binacional, devido à "alta probabilidade de chuva".
A construção que tem por objetivo desafogar o tráfego da Ponte da Amizade, ligará Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, à cidade paraguaia de Presidente Franco.
Conforme a assessoria da hidroelétrica, ainda não há nova data para a inauguração, mas expectativa é que seja ainda neste ano.
Inauguração sem tráfego de veículos
Conforme a Receita Federal, mesmo que a inauguração ocorra ainda em 2022, o tráfego para alguns tipos de veículos só deve ocorrer à partir de abril de 2023, isso porque as obras de infraestrutura no entorno da nova ponte ainda não estão concluídas.
No lado brasileiro, em Foz do Iguaçu, está sendo construída uma nova estrada, a Perimetral Leste. A via tem cerca de 15 quilômetros de extensão e vai ligar a nova ponte a BR-277.
Os trabalhos, no entanto, ainda não chegaram nem na metade.
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Parte da iluminação noturna da Ponte da Integração — Foto: Itaipu Binacional
Outro projeto que ainda não foi concluído é o de uma nova aduana, local onde vão atuar os órgãos de fiscalização obrigatória de fronteiras, como a Receita Federal. Conforme o DER, atualmente as obras estão em fase de terraplenagem e instalação de dispositivos de drenagem.
Mesmo sem a conclusão dos projetos, havia uma intenção de que a ponte, pudesse receber caminhões vazios. Para esta alternativa, os veículos passariam pela atual aduana da Argentina, que fica numa região próxima a nova ponte e por onde também vai passar a Perimetral.
Já o uso pleno da ponte, segundo a Receita Federal, está previsto apenas para maio de 2025, com a conclusão das perimetrais brasileira e paraguaia e das novas aduanas.
Mas para isso, a estrada próxima a cabeceira da nova ponte, deveria estar concluída. Conforme a Receita Federal, isso acontecerá em abril de 2023.
Por - G1
O número de pessoas presas pela Polícia Federal no Paraná por armazenar ou compartilhar pornografia infantil, de janeiro a novembro deste ano, já é três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.
Em 2021, foram seis prisões. Este ano, em onze meses, a PF já prendeu 18 pessoas pelo crime. Os dados foram fornecidos ao g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No mesmo balanço, a PF informou que todos os suspeitos são homens. A polícia informou que 22 suspeitos foram indiciados este ano em inquéritos que tratam de pornografia infantil.
A pena para quem armazena pornografia infantil varia de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha o conteúdo, a pena é de 3 a 6 anos.
Como prevenir?
Nesta semana, a Operação "Luz na Infância", de combate à pornografia infantil, prendeu duas pessoas em Maringá e Ibaiti, no norte do Paraná.
Os mandados foram cumpridos pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), da Polícia Civil do Paraná.
O delegado José Barreto, do Nuciber, orienta como os pais podem atuar na prevenção com os filhos na internet. Ele afirma que os criminosos usam perfis falsos para atrair as vítimas.
A especialista em Educação Ana Paula Murakawa desenvolve projetos na área de inovação dentro do ambiente educacional.
Ela explica que controlar o acesso dos filhos no computador não é suficiente para prevenir a pornografia infantil.
"Monitorar o acesso é importante, mas é preciso ir além. Os pais precisam ensinar os filhos a fazer boas escolhas. Agindo assim, eles poderão notar quando há algum perigo, ainda mais na internet."
por - G1
A Fomento Paraná e a Compagas assinaram nesta segunda-feira (12) um protocolo de intenções para iniciar estudos conjuntos para apoiar o desenvolvimento do mercado de gás natural no Estado do Paraná.
Assinaram o documento o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, e o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr.
De acordo com Neves, a partir dos estudos para abertura de mercado para projetos que envolvam o uso de gás natural ou de biometano a instituição poderá buscar recursos e adequar linhas de crédito. “O mercado de gás apresenta um grande potencial de expansão e todo projeto de investimento pode ser acelerado a partir da disponibilidade de crédito em condições adequadas”, afirmou.
De acordo com o diretor da Fomento Paraná, poderão ser atendidos projetos dos municípios e de empreendedores privados, como empresas de transporte e transportadores autônomos de cargas, postos de combustíveis, condomínios residenciais e parques industriais. A Assessoria de Planejamento Estratégico da instituição irá definir em conjunto com a área técnica da Compagas um plano de trabalho para o cumprimento do protocolo de intenções.
Segundo Lamastra Jr, a Compagas já iniciou um trabalho focado no reforço ao uso de GNV em veículos de transporte pesado, como caminhões e carretas. O gás natural é um combustível mais eficiente e menos poluente que o diesel. Essas características são fundamentais quando se fala em sustentabilidade nas operações. A conversão de motores a diesel em um caminhão para uso de gás natural reduz em 25% a 30% a emissão redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera.
“Há toda uma cadeia de fornecedores e prestadores de serviços que podem ser atendidos além dos transportadores, como os postos de combustível, por exemplo, que precisarão de compressores de alta pressão”, explicou.
A nova parceria está alinhada com as ações da Fomento Paraná e da Compagas voltadas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), no que diz respeito ao ODS 7 – Energia acessível e limpa (de fontes renováveis), considerando-se que gás natural é considerado energia sustentável.
Os principais temas do ciclo de estudos relativo à parceria são:
I – adequações em sistemas de instalações de gás em condomínios residenciais, visando ao atendimento às normas brasileiras vigentes, para a migração do gás liquefeito de petróleo (GLP) para o gás natural (GN);
II – desenvolvimento do projeto “Corredor Azul”, estimulando a substituição de óleo diesel pelo gás natural em veículos pesados;
III – produção de biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris, aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.
Por - AEN
O Governo do Estado seleciona empresas que atuam no Paraná para produzir e comercializar 19 soluções inovadoras apoiadas pelo Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime) – Edição 2022.
Os projetos são provenientes de pesquisas acadêmicas nas áreas de agricultura e agronegócios, biotecnologia e saúde e sociedade, educação e economia. As tecnologias contam com patentes de inovação depositadas ou concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). As inscrições seguem até 10 de fevereiro.
Idealizado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o Prime tem como objetivo transformar os resultados de pesquisas científicas e tecnológicas em produtos comerciais. O programa tem parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR).
Para o coordenador de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Aurélio Pelegrina, a iniciativa contribui para a disseminação científica e tecnológica paranaense. “Os projetos estão aptos a serem incorporados ao mercado em benefício da sociedade. São diversas inovações em áreas estratégicas, que resultaram de pesquisas científicas e tecnológicas e que agora podem ser licenciadas por empresas para a produção e comercialização das soluções”, afirma.
Os projetos são de Curitiba e mais nove municípios: Cascavel; Cornélio Procópio; Guarapuava; Londrina; Maringá, Medianeira; Pato Branco; Rolândia; e Santa Helena. As pesquisas foram desenvolvidas nas universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioste) e do Norte do Paraná (UENP); na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); no Centro Universitário Guairacá (UniGuairacá) e Instituto Bioengenharia Hospital Erasto Gaertner (IBEG).
DESENVOLVIMENTO – O Prime está associado ao desenvolvimento socioeconômico do Paraná, com impacto na abertura de empresas, no licenciamento para produção e comercialização de soluções inovadoras e na transferência de tecnologias. O intuito é fomentar a inovação e a propriedade intelectual e qualificar empreendedores que atuam nas instituições de ensino superior e de pesquisas científicas e tecnológicas.
Os pesquisadores selecionados participam de workshops, consultorias individuais, mentorias coletivas e eventos para apresentação de negócios ao mercado. A cada edição, cinco finalistas são contemplados com um programa de aceleração do Sebrae/PR. Neste ano, o programa contou, ainda, com uma trilha extra de qualificação, exclusiva para mulheres empreendedoras, com sessões de mentoria coletiva sobre liderança e empreendedorismo feminino.
Serviço:
Seleção de empresas para comercialização de soluções inovadoras
Inscrições: até 10 de fevereiro - formulário AQUI
Divulgação do resultado: até 10 de abril
Mais informações: edital AQUI
Por - AEN
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) inauguraram nesta segunda-feira (12) o Centro de Saúde Pública de Precisão.
A unidade fará estudos genéticos que possam trazer respostas mais precisas no diagnóstico e tratamento de doenças, focando na necessidade de cada indivíduo. As três instituições irão trabalhar em conjunto no centro, instalado no Parque Tecnológico da Saúde, em Curitiba. O investimento totaliza R$ 12,4 milhões.
O Tecpar, a Fiocruz e o IBMP iniciaram as tratativas para a implantação do Centro de Saúde Pública de Precisão, visando o fornecimento de novas soluções ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a implantação do centro, especialistas das três instituições farão estudos da população com doenças raras e câncer, por meio de sequenciamento genético de nova geração e pesquisa genômica.
Para isso será utilizada a tecnologia de sequenciamento de DNA do tipo Next Generation Sequencing (NGS), além de outros testes moleculares adicionais que possam contribuir para o diagnóstico de precisão em saúde ofertado à população.
Na prática, amostras de material genético de pacientes com doenças raras e câncer atendidos nos centros de saúde de referência do Paraná serão sequenciadas e analisadas para que possam ser identificadas alterações genéticas que estejam associadas aos sintomas, com objetivo de fazer o diagnóstico molecular dos pacientes.
O diagnóstico preciso das doenças raras e dos cânceres pode impactar na abordagem clínica, bem-estar do paciente, prevenção de complicações com medidas antecipatórias, prognóstico e aconselhamento genético de indivíduos e suas famílias. Com o resultado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) poderá planejar ações de saúde pública, otimizando custos, e prever a aquisição de medicamentos específicos para as doenças levantadas.
O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, ressaltou que a inauguração do centro marca a oferta de diferentes soluções na área de saúde pública no Paraná. “Com o apoio do Governo do Estado, mais uma vez estas instituições, que são referência em saúde pública brasileira, se unem para apresentar novas soluções para o país”, disse. “Ao fortalecer essas iniciativas no Parque Tecnológico da Saúde, atendemos a uma orientação do Governo do Paraná, de fazer do Paraná um Estado de vanguarda na área de biotecnologia e em tecnologias para saúde humana”.
SAÚDE DE PRECISÃO – O Centro de Saúde Pública de Precisão está instalado no prédio da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), como mais uma ação de inovação e de formação de parcerias do instituto, desta vez na área da saúde.
O vice-governador Darci Piana parabenizou as instituições envolvidas no projeto, e ressaltou que os maiores beneficiados serão as pessoas que moram no Estado e que dependem da saúde pública para sobreviver.
“Quando se juntam instituições desta qualidade não há outro resultado que não seja o sucesso”, afirmou Piana. “Elas uniram ciência, tecnologia e boa vontade para fazer esse projeto se tornar possível. É a continuidade de um grande esforço conjunto do Governo do Paraná em parceira com a Fiocruz e o IBMP que se iniciou ainda na pandemia. Este avanço do Tecpar junto com seus parceiros e demais iniciativas trouxeram o sucesso da saúde no Paraná, que é conhecido e respeitado em todo o Brasil”.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, reforçou que a inauguração do espaço foi um passo importante para o Estado. “Com o lançamento do Centro vamos ter novos exames de biologia molecular, sequenciamento genômico específico para doenças raras e para outros tipos de câncer. É o Paraná sendo realmente um Estado importante nesse movimento da saúde com tecnologia”, afirmou.
O diretor do Instituto Carlos Chagas (ICC Fiocruz Paraná), Stênio Perdigão Fragoso, agradeceu o apoio do Governo do Estado e destacou a importância da iniciativa, que posiciona o Paraná na vanguarda da saúde.
“O IBMP, a Fiocruz e o Tecpar uniram forças que resultaram neste momento que entregamos à população a instalação deste Centro, dedicado ao diagnóstico de doenças raras e cânceres para atender ao SUS, e, portanto, acessível a todos os usuários. É a primeira iniciativa de diagnóstico genômico com uso de sequenciadores de alto desempenho voltada inteiramente para o SUS”, disse.
O diretor-presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Pedro Ribeiro Barbosa, disse que o Centro de Saúde Pública de Precisão expressa o resultado de um processo contínuo para entregar o que há de melhor para saúde pública.
“Está estruturado com o que há de mais avançado em equipamentos. Do ponto de vista de tecnologia de ponta entregue à sociedade através do Sistema Único de Saúde, nós temos aqui o há de melhor em qualquer lugar do mundo. Isso é uma conquista da sociedade”, afirmou Barbosa.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes à solenidade o coordenador do Centro de Saúde Pública de Precisão, Fábio Passetti; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Mohr; o superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; a secretária de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella Nadas; além da equipe técnica e colaboradores das três empresas do Parque Tecnológico da Saúde e demais instituições convidadas.
Por - AEN
