A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (23) a
– “Chikungunya – Orientações para manejo de gestantes e recém-nascidos no Estado do Paraná”.O documento traz orientações quanto a procedimentos em pacientes com suspeita ou confirmação da doença e, também, os principais cuidados em relação à transmissão materno-fetal e ao recém-nascido. A divulgação ocorreu durante a reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.
A Sesa vem tomando medidas e desenvolvendo ações para o enfrentamento da chikungunya desde o início de fevereiro, quando o Ministério da Saúde e Bem-Estar Social do Paraguai confirmou um surto da doença. No primeiro bimestre de 2023 foram registrados no país vizinho mais de 28 mil casos da doença na população geral, sendo 258 em gestantes, 315 lactantes e 51 em recém-nascidos.
No Paraná, no dia 3 de fevereiro, houve a primeira confirmação de caso autóctone (quando a contaminação é local) no município de Pato Branco, no Sudoeste do Estado.
“Ao serem infectados, gestantes e recém-nascidos pode facilmente evoluir para casos mais graves da doença, o que alerta para um cuidado e tratamento. Por meio dessa nota técnica será possível alertar e direcionar os profissionais de saúde quanto ao tratamento correto em caso de confirmação da doença neste público”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
Um dos pontos abordados na nota é a indicação de internamento prolongado aos recém-nascidos de mães diagnosticadas com a doença no período periparto. A orientação é de sete dias de internamento para bebês com sinais e sintomas, além de exame laboratorial para detecção da doença.
Já para recém-nascidos assintomáticos, prioriza-se a consulta precoce na Atenção Primária à Saúde (APS) após a alta hospitalar.
De acordo com a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, Carolina Poliquese, a elaboração da nota leva em conta a gravidade dos casos em recém-nascidos.
“Além de possibilitar a organização e a resposta rápida no atendimento de gestantes com chikungunya, o documento prioriza a prevenção da mortalidade infantil, devido ao quadro grave da doença em recém-nascidos de gestantes que apresentem sinais e sintomas próximo ao parto e nascimento”, explicou.
A nota foi elaborada de forma conjunta com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Organização Mundial da Saúde (OPAS), Ministério da Saúde (MS), Laboratório Central do Estado (Lacen), e ainda é passível de mudanças.
DADOS – De acordo com dados do boletim epidemiológico da dengue divulgado na terça-feira (21), o Paraná registra 43 confirmações da chikungunya. A maioria está no município de Foz do Iguaçu (15), que faz divisa com o Paraguai.
Por - AEN
O Frigorífico Astra, em Cruzeiro do Oeste, na região Noroeste, um dos maiores do Paraná, conseguiu habilitação para exportação de carne bovina para a Indonésia e a China.
Assim, amplia a potencialidade de envio de sua produção para o Exterior. A empresa já manda produtos para vários países da América Latina, União Europeia, e Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos e Israel.
O governo da China suspendeu o embargo à importação de carne bovina produzida no Brasil nesta quinta-feira (23) e habilitou quatro plantas brasileiras para exportação. O Astra é o único do Sul do Brasil. A decisão vale para animais abatidos a partir desta sexta-feira (24).
“Depois de um longo esforço de negociação, de demonstrar cabalmente condições higiênico-sanitárias, com o fim da vacinação contra a febre aftosa, recebemos mais uma boa notícia nesta semana, a habilitação de um frigorífico paranaense que abate bovinos para esses dois mercados muito importantes”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Isso é um esforço de longo prazo que vem sendo feito pela economia do Paraná, particularmente pelo Frigorífico Astra, atendendo todos os requisitos de mercados exigentes”.
Ortigara também destacou a suspensão do bloqueio de exportações pela China. “Ao mesmo tempo em que reabre as exportações, habilita novas plantas, dentre as quais mais uma do Paraná de boa qualidade, o que é mais importante”, disse.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Carne e Derivados do Paraná (Sindicarne), Angelo Setim, a atitude chinesa é uma demonstração de justiça para com o Paraná. “É um mercado que a Astra vinha procurando e agora atingiu”, afirmou. “Esperamos que novas plantas possam ser habilitadas para esse mercado promissor”. Ele também comemorou o fim do bloqueio às compras por parte da China. “Agora deve retornar o equilíbrio, com os preços voltando a reagir e a retomada das exportações”.
O proprietário, Jeremias Silva Júnior, ainda está na China. Ele ficará até o fim do mês para tratar do início das operações. “O Estado do Paraná e espero que mais produtores possam se beneficiar disso”, disse.
INDONÉSIA – No caso da Indonésia, o país aumentou de 20 mil para 100 mil a cota anual de importação. A princípio, a medida vale até 31 de dezembro deste ano, mas 20 frigoríficos brasileiros estão habilitados a participar dessa expansão do mercado. O Astra é o único do Sul do Brasil. Por ano, o país asiático importa aproximadamente 250 mil toneladas de carne bovina.
DNA PARANAENSE – O Astra foi inaugurado em 2003 e, poucos anos depois, começou a se preparar para a exportação, ampliando a capacidade de abate. Atualmente, gira em torno de 700 cabeças por dia. Referência de frigorífico de qualidade no Estado, possui 1.192 empregados.
JAPÃO E COREIA DO SUL – O governador Carlos Massa Ratinho Junior e Norberto Ortigara acabaram de retornar de uma missão comercial ao Japão e Coreia do Sul. Eles participaram de uma série de encontros bilaterais para negociar a abertura do mercado da carne paranaense (principalmente suína e bovina) e também com a busca de parcerias para fortalecer projetos de sustentabilidade. Comitivas dos dois países devem visitar o Estado em breve.
Por - AEN
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta semana o novo Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (PRPV).
As RPVs são as ordens de pagamento que o Estado emite para quitar valores estabelecidos em processos judiciais. São parecidos com precatórios, mas com outra legislação porque envolvem valores e prazos menores.
O novo sistema foi desenvolvido em uma parceria entre a PGE, a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) e a Secretaria de Estado da Fazenda. O valor máximo que pode ser pago pelo Estado é de R$ 21.648,08, de acordo com a Resolução da SEFA.
Até então, quando era preciso fazer o pagamento de pequenos valores em cumprimento de decisões judiciais, a Secretaria da Fazenda precisava depositar o montante em uma conta judicial. Agora, com esse sistema, haverá mais transparência e agilidade.
“O novo sistema facilita o pagamento das RPVs, principalmente por permitir ele seja feito em depósito diretamente na conta do beneficiário, que terá acesso de maneira mais rápida ao valor líquido a ser recebido, já considerando o Imposto de Renda", explica a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva.
Segundo ela, caso o processo tenha retenção de contribuição previdenciária, a RPV segue sendo paga por meio de depósito judicial, mas a inclusão no novo sistema já está em desenvolvimento. A nova ferramenta atende as RPVs originadas em processos judiciais da Justiça Estadual do Paraná, não sendo aplicado em processos da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
"O novo sistema materializa um princípio da Celepar: melhorar a vida das pessoas. Esse sistema vai ter impacto direto na vida das pessoas e do Estado. Ficamos muito felizes e orgulhosos em colaborar com esse projeto", afirma o presidente da Companhia, Gustavo Garbosa.
MODERNIZAÇÃO – O sistema faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), programa de modernização da gestão fazendária para o controle das contas públicas que tem financiamento internacional. Ele busca trazer novas funcionalidades tecnológicas aos servidores da Fazenda, como extração de relatórios mais detalhada e precisa, análise das informações sobre valores de credores, pagamentos realizados, baixa no estoque, dentre outras melhorias, além de garantir o acesso do cidadão a todas as informações que desejar.
Por - AEN
Anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira (20), o edital para a realização de concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado.
O concurso é de responsabilidade e Secretaria da Administração e da Previdência e será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
“Nós entendemos a importância desse concurso para o Paraná e conseguimos acelerar todos os trâmites e antecipar a publicação do edital, que estava prevista originalmente para abril. No portal de Concursos Públicos do Estado os interessados poderão acessar todas as informações, como data das provas, inscrições e etapas do concurso”, comenta o secretário da Administração e Previdência, Elisandro Frigo.
O concurso público (
) ofertará inicialmente 1.256 vagas para professores, sendo 1.109 para docência da Matriz Curricular e 147 vagas para professor-pedagogo, distribuídas nos 32 Núcleos Regionais de Educação. Como o prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável pelo mesmo período, a expectativa do Estado é que o número de candidatos chamados seja muito maior, ou seja, ele servirá também para um grande cadastro de reserva."Essa é uma grande demanda da nossa rede e queremos uma grande participação, principalmente dos professores que já estão conosco pelo PSS. Mas estendo esse convite também aos professores de redes municipais e da rede particular. É uma excelente oportunidade que vai melhorar ainda mais a educação pública do Paraná, com mais professores estabelecendo vínculo com a comunidade escolar”, diz o secretário da Educação, Roni Miranda.
A taxa de inscrição é de R$ 100 para o candidato que opte por concorrer apenas em um cargo (docência ou professor-pedagogo) e de R$ 160 para candidatos que queiram concorrer a dois cargos (dois em docência ou para um cargo de docente e outro de professor-pedagogo). As inscrições acontecem de 10 de abril até às 23 horas do dia 09 de maio, no site https://www.ibfc.org.br. Há reservas de vagas para afrodescendentes e pessoas com deficiência, amparadas pela legislação.
De acordo com o edital, o concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos, de caráter classificatório, e avaliação médica, de caráter eliminatório.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 18 de junho na cidades-sede dos Núcleos Regionais da Educação: em Apucarana, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Loanda, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama, União da Vitória e Wenceslau Braz.
O edital também traz informações sobre as atribuições do cargo e o regime jurídico de contratação, detalhamento das provas e do encaminhamento dos títulos, além dos procedimentos oficiais da divulgação do resultado e das possibilidades de recurso.
Todas as informações do certame estarão disponíveis no portal de Concursos Públicos do Paraná e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O candidato também poderá tirar dúvidas referentes ao Concurso Público junto ao IBFC pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (11) 4788-1430 das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.
Por - AEN
Representantes da área da assistência social de 33 municípios participaram nesta semana de uma capacitação técnica para a execução da fase V do programa Caixa D´Água Boa, do Governo do Paraná, que atenderá mais 2 mil pessoas em 100 municípios.
O objetivo é preparar os técnicos municipais para a seleção das famílias, acompanhamento dos projetos, além das informações que precisam ser apresentadas nos sistemas.
De acordo com o assessor técnico da Sedef, Everton de Oliveira, as capacitações são necessárias para que o sucesso do programa continue. “Considerando que é um projeto intersetorial, e que cada área tem suas responsabilidades e atribuições, é importante formar uma sinergia. Hoje orientamos como abordar e orientar essas famílias para que a participação delas sejam efetivas e alcancem quem realmente precisa”, esclareceu.
O secretário Rogério Carboni, destacou que o Caixa D´Água Boa leva dignidade às pessoas. “Quando o governador Ratinho Junior me chamou, ele disse para cuidar das pessoas, olhar com carinho para aqueles que mais precisam. Eu visitei algumas famílias que já receberam esse programa e pude ver que antes elas não conseguiam tomar um banho após o trabalho, fazer o jantar. Tudo isso se tornou possível e permanente”, disse.
“Ofertar água com qualidade é saúde preventiva. Essa parceria é importante porque em especial leva água às pessoas que não têm condições de comprar uma caixa d´ água para fazer uma pequena reservação em situações como manutenção da rede, períodos de escassez como as que passamos, e tantas outras situações”, enfatizou o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile.
Para Marina Ventura, coordenadora do CRAS do município de Realeza, no Sudoeste, esta fase de aprimoramento é muito importante para ampliar o atendimento às famílias. “Essa nova fase dá uma excelente oportunidade para aquelas pessoas que mais precisam e que estavam esperando ansiosamente”, enfatizou.
O Caixa d’Água Boa é uma ação do Governo do Estado do Paraná, desenvolvida em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e Sanepar, além dos municípios, famílias e comunidade. Tem por objetivo a melhoria na segurança hídrica e na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da instalação de caixas d’água. Integra o Programa Nossa Gente Paraná, estratégia intersetorial de enfrentamento à pobreza.
Desde o início do projeto, 5.500 famílias em 145 municípios já foram atendidas. O Caixa D´Água Boa foi vencedor do Prêmio SESI ODS 2021 por contribuir para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela comunidade internacional.
Por - AEN
Os proprietários de veículos de placas com finais 7 e 8 têm até esta quinta-feira (23) para pagar a terceira parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA 2023. Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o Portal IPVA.
No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual e no site da Fazenda Estadual é possível pagar as parcelas sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.
Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
O débito pode ser quitado via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.
A inadimplência do IPVA impossibilita obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.
Veja o calendário de vencimento do IPVA, conforme a placa do veículo:
1 e 2 – 19/01 (vencida), 16/02 (vencida), 20/03 (vencida), 17/04, 18/05
3 e 4 – 20/01 (vencida), 17/02 (vencida), 21/03 (vencida), 18/04, 19/05
5 e 6 – 23/01 (vencida), 22/02 (vencida), 22/03 (vencida), 19/04, 22/05
7 e 8 – 24/01 (vencida), 23/02 (vencida), 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 – 25/01 (vencida), 24/02 (vencida), 24/03, 24/04, 24/05
Por - AEN