Webinar vai discutir avanços e melhorias na política de inclusão da pessoa com autismo

Para marcar o “Abril Azul”, mês do autismo, a Secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família promove no próximo dia 4 (quarta-feira) o webinar Inclusão da Pessoa com Autismo no Estado do Paraná – Possibilidades e Desafios.

O evento tem o apoio da Coordenação da Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Escola de Gestão.

O webinar será no modelo híbrido e ocorre presencialmente no auditório do Ministério Público do Paraná. Inscrições por este link.

Participam do encontro especialistas no tema, que discutirão assuntos importantes para os avanços na inclusão da pessoa com autismo nas políticas públicas no Paraná.

Confira a programação:

14h – Abertura – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família

– Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família Rogério Carboni

– Diretor de Políticas Públicas para a Família – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família - Ronaldo Olmo

14h15 – Mesa-Redonda: Inclusão da Pessoa com Autismo no Estado do Paraná – Possibilidades e Desafios. Abertura com Maria de Fátima Joaquim Minetto

14h30 – Representante do Ministério Público do Paraná – Luciana Linero

14h45 – Representante da Secretaria de Estado da Saúde - Aline Jarschel de Oliveira

15h – Representantes da Secretaria de Estado da Educação - Professora Maíra de Oliveira e Claudia Camargo Saldanha

15h15 – Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (CPCD) – Felipe Braga Cortes

15h45 – Onda-Autismos: Fábio Cordeiro

16h – Centro de Diagnóstico e Intervenção do Neuro Desenvolvimento - CEDIN: Amanda Bueno

16h15 – Instituto Ico Project - Elyse Matos

16h30 – Interação dos participantes presencial e online com relação aos temas tratados

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Secretaria de Saúde realiza capacitação de servidores para atender a Nova Lei de Licitações

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenação de Governança em Aquisições (CGOV), promoveu nesta segunda-feira (27) um curso sobre a Nova Lei de Licitações, que será implantada na área de regulamentação e normas gerais de compras públicas a partir de 1º de abril.

A capacitação, voltada para a gestão da área, contou com a participação de 80 servidores e aconteceu no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba.

O curso foi ministrado pelo coordenador da CGOV, Milton Proença Junior, em parceria com a Escola de Gestão, e teve como objetivo repassar aos participantes as novas diretrizes implantadas no Paraná pela Lei Federal 14.133/2021 sobre os processos licitatórios e ações de rotina realizados pela pasta. A Secretaria da Saúde já havia realizado cinco capacitações aos servidores orientando as mudanças e a execução de ações de rotina com a aplicação da nova lei. 

A adequação mais complexa prevê a integração dos sistemas estaduais de Compras Públicas com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), criado pela nova regulamentação. O Paraná concluiu esta etapa neste domingo (26) e está pronto para atender a nova lei.

As novas regras se aplicam principalmente na gestão de compras e aquisições de insumos, produtos e serviços para as unidades hospitalares, Regionais de Saúde, hemobancos, laboratórios, áreas administrativas e também de instituições como o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), por exemplo. Este setor organiza as aquisições regulares de aproximadamente dez mil itens.

“Para a Saúde, o planejamento das contratações é o grande foco da nova lei”, afirmou o coordenador da CGOV. “É um avanço na modernização das licitações brasileiras. A governança das contratações públicas tomou outra dimensão. É um marco legal para o País, pois toda a legislação anterior será revogada. As mudanças são positivas e trazê-las para a prática é nosso papel”.

O Estado já havia regulamentado a lei com o decreto 10.086/2022, possibilitando aos órgãos estadual a adequação gradual dos novos processos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado finaliza em abril entrega de caçambas para coleta de resíduos da construção civil

O Governo do Estado finaliza em abril a entrega de 268 caçambas para 67 municípios do Paraná. Os equipamentos completam o kit voltado exclusivamente para o serviço de coleta e destinação final dos resíduos gerados por atividades da construção civil – o conjunto é composto ainda por caminhões poliguindastes, encaminhados para as prefeituras no ano passado.

O investimento foi de R$ 21.523.616,00, com recursos depositados pela Petrobras no Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), devido a uma indenização por um acidente ambiental há mais de 20 anos no Rio Iguaçu.

A ação integra o Projeto Patrulha Ambiental – Coleta de Resíduos de Construção Civil (RCC), programa executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). “Essas caçambas que estamos entregando agora são um complemento aos caminhões poliguindastes. É uma forma de ajudar na limpeza pública dessas cidades. Com isso, queremos dar condições para as prefeituras desenvolverem uma política pública de gestão de resíduos”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

“Lembrando que são municípios pequenos, muitos com menos de 10 mil habitantes, que precisam do apoio do Governo do Estado para avançar nessa destinação adequada dos resíduos sólidos”, acrescentou.

Chefe da divisão de Resíduos Sólidos do IAT, Vera Solange Carpen explicou que a coleta de resíduos sólidos urbanos, muitos deles ligados à construção civil, é considerada uma ferramenta importante para a minimização dos impactos ambientais negativos gerados pelo descarte inadequado, além de funcionar como ação de educação ambiental.

“A coleta eficiente beneficia a população, incentiva a separação, amplia o ciclo de vida de utilização dos aterros sanitários e proporciona melhores condições para o trabalho de todos. É um serviço de utilidade pública”, disse ela, ressaltando que o projeto é extenso, com foco também no apoio a cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis/recicláveis. “Uma forma de gerar renda para essa fatia da população”, afirmou.

Ainda segundo ela, a proposta colabora também para a implementação do Plano de Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). A iniciativa foi instituída pela Lei 12.305/2010, que regulamenta o manejo ambientalmente correto dos resíduos sólidos e define metas de reutilização, redução e reciclagem que minimizam o nível de rejeitos para destinação final. “Isso exige a mudança de postura do ramo da construção civil, por isso esses kits são tão importantes para os municípios”, disse Vera.

“O lixo é um dos maiores problemas ambientais do planeta. No Paraná, através da Patrulha Ambiental, ajudamos a amenizar esses danos”, afirmou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin.

PROGRAMA – O Projeto Patrulha Ambiental faz a entrega de equipamentos e recursos para auxiliar os municípios no abastecimento de água, combate a incêndios, limpeza de calçadas e gestão de resíduos sólidos. Além dos caminhões poliguindastes, o programa destina caminhões-pipa, utilizados para higienização, irrigação, combate a incêndios florestais e abastecimento de água; compactadores de lixo, responsáveis por reduzir o volume dos resíduos orgânicos que são coletados diariamente; caminhões de coleta seletiva, que auxiliam o município na coleta domiciliar de materiais recicláveis para posterior separação e destinação correta; Limpa Fossas (5.000 L), veículos que auxiliam no desenvolvimento de ações que possibilitem atividades para a prevenção e a melhoria da saúde pública.

MUNICÍPIOS – Os municípios beneficiados com o kit para coleta de resíduos de construção civil (RCC) são: Abatiá, Alto Paraná, Alto Piquiri, Alvorada do Sul, Amporã, Apucarana, Araruna, Astorga, Barbosa Ferraz, Bituruna, Boa Esperança, Bocaiúva do Sul, Brasilândia do Sul, Fênix, Florestópolis, Flórida, Grandes Rios, Guairaçá, Goioerê, Itambaracá, Itapejara do Oeste, Itarepuçu, Janiópolis, Leópolis, Lobato, Mamborê, Manoel Ribas, Marilena, Matelândia, Moreira Sales, Nova Cantu, Nova Fátima, Nova Londrina, Nova Tebas, Paiçandu, Palmital, Paraíso do Norte, Paranaguá, Perobal, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Pontal do Paraná, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Quarto Centenário, Quatro Barras, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Mônica, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Paraná, São Tomé, Siqueira Campos, Tapejara, Terra Boa, Terra Rica, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná e Umuarama.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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