Uma das maiores empresas de comercialização de energia do Brasil, a Copel Mercado Livre passou por uma reestruturação interna para se tornar a principal porta de entrada dos clientes da companhia.
A mudança representa mais um passo na preparação para a nova etapa de abertura do mercado livre de energia, que em 2024 será estendido a todos os clientes atendidos em alta tensão (aqueles conectados à rede elétrica em tensão igual ou superior a 2,3 kilovolts, geralmente empresas, indústrias, mercados e centros comerciais).
Essa mudança vai permitir que todos negócios que atualmente são atendidos pela distribuidora possam escolher o seu fornecedor de energia. As vantagens do mercado livre para as empresas são atuar como maior flexibilidade para escolher a quantidade da energia contratada, o preço, o período de fornecimento e as condições de pagamento.
Para atender esses novos clientes de forma personalizada e eficiente, a mudança implementada pela Copel unifica, na comercializadora, todas as áreas que atuam com planejamento energético e comercialização de energia nas subsidiárias de geração e distribuição.
Com a ampliação, a equipe da Copel Mercado Livre dobra de tamanho e agrega conhecimento técnico de profissionais com experiência nas áreas de geração e distribuição de energia. A fusão desses conhecimentos é importante, por exemplo, porque os futuros clientes do mercado livre vêm da distribuidora, que atua de forma regulada.
"Um dos diferenciais da Copel é o fato de ser uma empresa integrada, que atua no mercado de energia de ponta a ponta", destaca o presidente da Companhia, Daniel Slaviero. "Essa reestruturação faz parte da nossa Visão 2030, o conjunto de ações que estamos implementando para nos tornarmos cada vez mais eficientes e que vão ao encontro do processo de transformação em corporação que está em curso".
Para o diretor da comercializadora da Copel e o líder à frente das mudanças, Fillipe Soares, a companhia e principalmente o cliente ganham com essa remodelação da subsidiária. "Com essa reestruturação vamos criar maior sinergia entre as áreas e potencializar a atuação da nossa comercializadora, que será a porta de entrada para os clientes, podendo atuar de forma mais eficiente e oferecendo mais alternativas aos consumidores", explica.
Um exemplo dos benefícios proporcionados pela integração destas áreas refere-se às características dos clientes que poderão ingressar no ambiente de contratação livre a partir de 2024. "Esses clientes virão da distribuidora, do mercado regulado, com regras muito rígidas. Por isso a combinação das possibilidades do mercado livre, em que a comercializadora atua, com o conhecimento acumulado nas diversas subsidiárias, vai nos ajudar a propor soluções mais adequadas e atuar ainda mais com foco no cliente", acrescenta Soares.
SOLUÇÕES SOB MEDIDA – A Copel Mercado Livre conta com uma ampla gama de produtos que buscam atender as necessidades dos consumidores. Um dos destaques é a comercialização de I-RECs, certificados de energia renovável que atestam que a energia comprada da Copel provém de uma matriz limpa.
"Com esse produto a gente certifica a energia de todo o parque gerador da Copel e agrega valor aos nossos clientes, que podem comprovar a origem renovável da energia que adquirem", destaca Soares. Somente em 2022 a empresa comercializou 310 mil I-RECs, o que representa a neutralização de 6,8 mil toneladas de CO2.
A empresa também está investindo na capacitação e certificação do trabalho de seus profissionais e em processos de digitalização, que simplificam a relação do cliente com o mercado livre. Soares explica que a empresa trabalha constantemente para desenvolver soluções sob medida, como a parceria com uma seguradora para oferecer alternativas às garantias financeiras – requisito que clientes precisam apresentar, pela natureza do contrato de compra e venda de energia, e cuja ausência pode impedir a aquisição de energia.
"Na Copel Mercado Livre, a gente resolve esse problema para o cliente", esclarece o diretor.
Além disso, com a proximidade da expansão do mercado livre de energia, a comercializadora também tem investido em pesquisa e inovação. Um exemplo é o Copel Volt, programa de inovação aberta da Copel para startups do mundo inteiro oferecerem soluções na área de energia. "Nossa expectativa é, ainda neste semestre, apresentar uma solução de monitoramento desenvolvida por uma dessas startups para trazer maior economia aos nossos clientes", complementa.
PIONEIRISMO E LIDERANÇA – Criada em 2016, a Copel Mercado Livre cresceu e se tornou uma das maiores comercializadoras de energia no Brasil. Nos últimos dois anos a empresa liderou o mercado livre em volume de energia comercializada. Somente em 2022 foram vendidos 2.828 MW médios. A Copel Mercado Livre integra o grupo Copel, pioneiro no ambiente de contratação livre. A empresa criou uma comercializadora ainda em 1998 e foi a primeira a vender energia para consumidores livres no País, em 1999.
Por - AEN
O Governo do Estado inicia nesta segunda-feira (27) e entrega de equipamentos de informática que integram a modernização da estrutura das 22 Regionais de Saúde. São 3,3 mil itens que somam investimento de R$ 10,7 milhões.
Os novos equipamentos reforçam a estrutura tecnológica das regionais, agilizam e colaboram para maior eficiência dos trabalhos, o que, na prática, traz benefícios para a população, entre eles mais celeridade no agendamentos de consultas e procedimentos ofertados pelos equipamentos de saúde de abrangência.
O secretário de Estado da Saúde, César Neves, que participou na manhã desta segunda da formalização do início da entrega, destacou a importância desta modernização para a qualidade do atendimento à população.
“Este é um processo de modernização e atualização do nosso parque tecnológico com o objetivo principal de garantir as melhores condições de operação às 22 Regionais de Saúde do Estado, tanto em nível de trabalho interno dos servidores quanto melhorias para o atendimento externo à população. São mais de R$ 10 milhões que passam a fazer parte da estrutura de informática da saúde do Paraná”, destacou o secretário.
Os aparelhos enviados consistem em 250 monitores, no valor de R$ 224 mil; 500 switchs, avaliados em R$ 1,46 milhão; 150 scanners, num total de R$ 352 mil; e 2.400 CPUs, finalizando o pacote de investimentos com outros R$ 8,68 milhões.
“Estes recursos são valiosos também naquilo que tem sido o norte desde o início da gestão: regionalização da saúde. O governador Ratinho Junior demonstra sensibilidade com todas as regiões do Estado do Paraná e esses equipamentos deverão ser distribuídos de maneira proporcional às necessidades de cada Regional de Saúde”, completou o secretário.
Por - AEN
O segundo da Secretaria estadual do Turismo (Setu-PR) traz um levantamento com o número de visitantes nos principais atrativos turísticos do Estado nos últimos quatro anos.
Em 2022, de acordo com o documento, houve um crescimento exponencial no volume de turistas no comparativo a 2021. E, de maneira geral, os números confirmam a crescente retomada do setor no pós-pandemia, com perspectivas de superação dos números anteriores à crise sanitária.
No ano passado, o Parque Nacional do Iguaçu foi novamente o principal atrativo do Paraná, com 1.434.308 visitantes. O número é 118% maior do que o registrado em 2021 (655 mil), mas ainda abaixo dos patamares pré-pandemia (em 2019, foram 2 milhões de visitantes, recorde histórico).
Criado em 1939 e situado em Foz do Iguaçu, no Oeste, o parque é um Patrimônio Mundial Natural classificado pela Unesco. Com área de quase 200 mil hectares, é a maior reserva remanescente de Mata Atlântica da região e tem como principal atração turística as Cataratas do Iguaçu, eleitas em 2011 como uma das Sete Maravilhas da Natureza.
O parque também protege riquíssima biodiversidade da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção como a onça-pintada e o jacaré de papo amarelo.
Em 2022, o parque foi novamente concedido à iniciativa privada por mais 30 anos. De acordo com o estudo de potencial realizado pela União para o processo de licitação, a estimativa é de atingir um patamar de 4 milhões de visitantes até o final da concessão – mais que o dobro do atual.
“Esta foi a maior concessão de um parque da história do Brasil. A disputa acirrada demonstra a grandeza e o potencial turístico do Paraná, que atrai ano a ano grandes investimentos no setor. Precisamos aproveitar todo esse interesse internacional em Foz para estender a permanência dos turistas no Estado e estimulá-los a conhecer também outras regiões”, avalia o secretário do Turismo, Marcio Nunes.
O segundo atrativo com maior número de visitantes em 2022 também é de Foz do Iguaçu: o Parque das Aves registrou a presença de 693.833 pessoas em 2022 – um crescimento de 98% em relação a 2021 (349.663). Em 2019, 936.673 pessoas estiveram no local.
Em seguida, aparece a Linha Turismo de Curitiba, com 656.554 passageiros em 2022. Além do crescimento de 140% em relação a 2021 (273.446 ), o número é também superior aos níveis pré-pandemia (em 2019, foram 557 mil passageiros).
“Foz é nosso principal destino de turistas estrangeiros, enquanto Curitiba atrai mais visitantes do Interior do Paraná e de estados vizinhos. Esse turismo interno reagiu mais rápido ao fim da pandemia. As pessoas optaram por viagens mais curtas, muitas vezes deslocando-se no próprio veículo. Somente agora o turismo internacional está voltando à normalidade”, analisa o secretário.
Na sequência, no ranking de 2022, aparecem Itaipu Binacional (418.819 turistas), Marco das Três Fronteiras (421.559), Museu Oscar Niemeyer (358.970), Torre Panorâmica de Curitiba (82.912) e Parque Estadual Vila Velha (71.137).
ESTATÍSTICAS – A nova Secretaria do Turismo do Paraná (Setu-PR) está publicando uma série de levantamentos temáticos que vão ajudar na criação e orientação de políticas públicas para o setor no Paraná. Segundo o diretor de Gestão, Sustentabilidade e Inteligência Turística da Setu-PR, Marcelo Martini, são documentos elaborados com base nas estatísticas já existentes e monitoradas nos últimos anos. O objetivo é consolidar e ampliar esses estudos para as próximas edições, além de incorporar novos levantamentos.
“A análise de dados atualizados e séries históricas é fundamental para a implantação de políticas públicas no setor, com segurança e celeridade”, explica.
Por - AEN
O que já era bom está ficando cada vez melhor. Ter o melhor cenário no Brasil para o ensino da língua inglesa aos jovens da rede pública não acomodou a Secretaria da Educação do Paraná, que seguiu investindo e introduzindo novas ferramentas, recursos e experiências para melhorar o processo de ensino-aprendizagem da língua estrangeira, englobando professores e estudantes de toda a rede estadual de ensino.
O investimento e a evolução introduzidas pelo Governo do Estado fazem do ensino do inglês nas escolas estaduais personagem da sérieParaná, o Brasil que dá certo.
Já no fim de 2019, o Paraná foi destaque em um estudo feito pelo British Council, organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais. Intitulada “Políticas Públicas para o Ensino do Inglês – Um panorama das experiências na rede pública brasileira”, a pesquisa foi organizada em cinco dimensões: currículo; perfil docente e regime de trabalho; formação de professores; parcerias e programas de apoio para o ensino de inglês e avaliação e monitoramento.
A análise de sete indicadores dentro dessas áreas indicou que a rede paranaense tinha o melhor nível de estruturação e de consolidação das políticas públicas voltadas para o ensino do inglês entre todos os estados brasileiros, com 19 dos 21 pontos possíveis. Ao lado de Sergipe, o Paraná foi apontado como o estado com a maior proporção de docentes com nível superior (98,7%) e também um dos dois com mais de 70% do quadro de docentes habilitados em língua inglesa ou língua estrangeira moderna.
De lá para cá, muita coisa aconteceu, inclusive o fechamento das escolas por um ano e meio por causa da pandemia, mas o planejamento pedagógico não parou e assim que a situação epidemiológica normalizou, várias iniciativas foram colocadas em prática, como novos materiais didáticos, testes de proficiência e uma plataforma de apoio ao ensino.
INGLÊS PARANÁ – A plataforma Inglês Paraná, lançada em setembro de 2021, por exemplo, oferece um curso on-line completo de língua inglesa, com 16 níveis, seguindo o Quadro Comum Europeu de Referências para Línguas (CEFR), contemplando habilidades da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa do currículo.
A plataforma é autoinstrutiva, ou seja, o estudante pode, quando quiser, acessar o conteúdo e realizar as atividades; pode ser acessada nos modos on-line e off-line, além de contemplar todos os níveis de proficiência – desde o básico até o avançado – em escrita, leitura, produção e compreensão oral.
Cada atividade na plataforma equivale a cerca de 20 exercícios (de vocabulário, gramática, conversação e expressões). Ao todo, ao longo do ano passado, mais de 850 mil estudantes acessaram a plataforma e passaram 6,7 milhões de horas estudando nela – 21,5 mil deles conseguiram avançar um nível na escala CEFR (três na plataforma) e 1.648 “zeraram” a plataforma, ou seja, concluíram o 16º nível e alcançaram o nível C2 do CEFR, qualificação mais avançada que comprova comunicação no mais alto nível de domínio do idioma.
“A Secretaria de Educação tem desenvolvido ações efetivas voltadas para o ensino da língua inglesa na rede estadual do Paraná. Tivemos o início do Inglês Paraná, com a contratação de uma plataforma de ensino adaptativo para o apoio ao professor e ao estudante em sala de aula, e já em 2022 tivemos números expressivos e resultados significativos, que mostram o avanço do domínio dos nossos estudantes da rede estadual, com mais de 15 milhões de atividades realizadas”, explica o diretor de Educação da Seed, Anderfabio Oliveira dos Santos.
Professora de inglês há mais de 10 anos na rede, Susane Soares diz que as aulas mudaram e sentiu avanços. “Tudo começou com a pandemia. Eu já estava mudando meu estilo de dar aula, adaptando coisas novas para os alunos e de repente ficou tudo remoto, on-line. Nesse meio tempo eu estava de licença-maternidade e não peguei o início da plataforma, mas quando voltei a primeira coisa que me falaram foi: Susane, você vai para a sala de aula e tem uma plataforma. O primeiro ano foi de adaptação e esse ano está maravilhoso, porque a aula que eu dou em sala bate com a aula da plataforma, seja no laboratório de informática ou em casa”, explica a docente do Colégio Estadual Professor Narciso Mendes, no Xaxim, em Curitiba.
A maioria de seus alunos, nascidos já em meio a dispositivos eletrônicos, gosta das aulas na plataforma, além das tradicionais aulas em sala. “Acho a ferramenta muito boa pela facilidade para fazer as lições. É fácil de logar e acessível. Gosto de escutar como se pronunciam as palavras, porque tem palavras que eu sei, mas ainda não sei falar direito”, conta João Guilherme Almeida Wernek, do 7° ano.
Seu colega de sala, Gabriel Freire Feitosa de Souza, que também entrou na rede já com a plataforma rodando, é outro que aprova a ferramenta. “É uma ótima ideia porque ajuda muito no aprendizado. Além das aulas no quadro, ainda tem essa parte da internet. A tecnologia ajuda bem mais e o aprendizado fica mais fácil. Eu gosto mais da prática de gramática, porque a dificuldade vai aumentando em cada nível e cada um tem uma característica diferente”, diz.
Ele pratica a língua em casa com os familiares. “Eu sou o mais novo e todos estão um nível acima do meu. Isso vai ajudar bastante, porque ser fluente em inglês ajuda muito no currículo”, completa.
Para este ano, o Inglês Paraná tem o reconhecimento de voz mais preciso e fez atualizações de layout, mantendo os recursos adicionais como o tradutor e o laboratório de gramática, além de cursos complementares de negócios, indústria e viagens, indicados para quem já concluiu os 16 níveis. Em 19 meses de plataforma, foram quase R$ 8 milhões investidos.
Para 2023, o Estado vai implementar uma nova plataforma, o Inglês Professor, que vai propiciar aos professores a prática da língua inglesa com nativos, com aulas ao vivo em grupo e individuais. É mais uma ação com o objetivo de trazer no médio e longo prazo a fluência para a rede estadual de ensino.
COOPERAÇÃO BRITÂNICA – Ao mesmo tempo que introduziu o Inglês Paraná, o Estado também foi um dos cinco a desenvolver, em cooperação técnica com o governo britânico, o programa UK-Brazil Skills for Prosperity (habilidades que nos levam além), iniciativa do Reino Unido com apoio das organizações Fundação Lemann, Associação Nova Escola, Instituto Reúna e British Council.
“Essa parceria teve como um de seus principais resultados o desenvolvimento por professores da nossa rede, em parceria com a Nova Escola, de um material didático para todos os estudantes do ensino fundamental anos finais, 6º ao 9º ano, da rede estadual”, explica Anderfabio.
Ao longo de 2022, foram entregues, por meio do projeto-piloto, 476 mil exemplares do material didático Xperience, livro com edições do 6º ao 9º ano, além de 9 mil cópias do livro para professores, atendendo 1.580 escolas em todo Paraná em todos os 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs).
Além do novo material didático, o projeto ofertou um curso on-line para capacitação e uso efetivo do conteúdo, com certificação, que contou com a participação de mais de 400 professores de inglês da rede estadual, e aplicou mais de mil testes de proficiência com certificação internacional: 761 testes TOEIC Bridge para estudantes do 9º ano do fundamental e 350 TOEFL ITP para professores de língua inglesa dos anos finais do fundamental.
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL – Dentro de parcerias e programas de apoio para o ensino de inglês, o estudo feito pelo British Council destacou como boas práticas três programas de intercâmbio de estados do Nordeste, em especial o de Pernambuco, mais antigo e de maior escala.
Na época o Paraná não promovia este tipo de ação, mas já estava formulando o Ganhando o Mundo, programa de intercâmbio internacional que em 2021 selecionou a primeira turma de 100 estudantes para passar um semestre letivo no Canadá. A pandemia adiou a viagem para o começo de 2022 e, naquele mesmo ano, no segundo semestre, outros 100 estudantes também foram à Nova Zelândia, na segunda edição do programa. Nas palavras da totalidade dos intercambistas, essa foi “a melhor experiência” das suas vidas.
A aprovação e boa avaliação das edições iniciais fez com que a Seed-PR ampliasse o programa. Em sua terceira edição, o Ganhado o Mundo cresceu e vai levar mil alunos – pelo menos um de cada município – para cinco países de língua inglesa no começo de 2024: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia. As inscrições estão abertas e vão até 31 de maio.
Também está em andamento, no momento em fase de seleção, o Ganhando o Mundo Professor, que vai levar 96 professores de inglês da rede estadual para até quatro semanas de estudos em universidades do Canadá (72) e Finlândia (24), abrindo oportunidades também aos docentes.
Quem fez um intercâmbio nesses moldes foi a própria professora Susane, em 2019, quando foi para Delaware (EUA), selecionada pelo PDPI (Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA), financiado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, em parceria com a Comissão Fulbright Brasil, ligada ao governo dos EUA. Neste ano, 42 professores da rede também participaram do programa.
“Foi uma experiência maravilhosa. Pude conviver com nativos da língua inglesa, professores de outros países, e eu trouxe muita coisa para os alunos, de como trabalhar o inglês”, conta.
Segundo Susane, várias questões são trabalhalhadas no Formadores em Ação, programa de formação continuada ofertado pela Secretaria da Educação aos professores da rede públical. “Agora que temos o Ganhando o Mundo Professor, eu digo que vale muito a pena, o intercâmbio ajuda muito, abre muito nossa visão de mundo. Aos pouquinhos a gente melhora e vamos acabar com essa teoria de que só se aprende inglês em escola particular ou fazendo cursinho. A gente aprende na escola pública, sim, com certeza”, arremata.
SÉRIE – “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) assinou cinco contratos para conservação de 1.326,42 quilômetros de rodovias estaduais da região Sudoeste.
O pacote de manutenção da malha representa um investimento de R$ 175 milhões e conta com importantes corredores logísticos, desde Palmas, no extremo Sudoeste, até Capanema, na fronteira com a Argentina.
Mais de 840 mil habitantes de 51 municípios serão beneficiados diretamente com os serviços do DER/PR, além do tráfego de longa distância. São serviços essenciais de manutenção para segurança dos usuários, como reperfilagem, remendos profundos e superficiais, drenagem, selagem de trincas, sinalização, entre outros.
Entre os corredores contemplados estão as ligações entre Palmas e Renascença, Realeza e Francisco Beltrão, Palmas e Foz do Jordão, Ampere e Santo Antônio do Sudoeste, Realeza e Enéas Marques, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, Dois Vizinhos e Pato Branco, além de Palmas e Coronel Domingos Soares, em um trecho pavimentado recentemente pelo DER/PR.
Os serviços integram o Proconserva, programa intermediário do DER/PR para atender as rodovias estaduais do Paraná. “As regiões Oeste e Sudoeste, administradas por nossa Superintendência Regional Oeste, em Cascavel, possuem nove lotes. Oito deles já estão com contratos assinados, com serviços de manutenção garantidos. O investimento total para conservação da malha de toda a superintendência vai ultrapassar os R$ 300 milhões”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.
Contratos assinados:
Proconserva SROeste - Lote A
Investimento: R$ 43.008.137,53
256,31 km
Rodovias: PR-180, PR-182, PRC-280, PR-281, PR-473, PR-483, PR-583, PR-592, PR-884
Municípios: Ampére, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Prata do Iguaçu, Pérola d'Oeste, Planalto, Realeza e Renascença.
Proconserva SROeste - Lote D
Investimento: R$ 38.974.733,20
410,95 km
Rodovias: PR-180, PR-182, PR-281, PR-471, PR-473, PR-475, PR-481, PR-566, PR-582, PR-690, PR-879, PR-880, PR-881, PR-883, PR-885, PR-886 e PR-889
Municípios: Ampére, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Itapejara d'Oeste, Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Realeza, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Verê.
Proconserva SROeste - Lote E
Investimento: R$ 52.874.992,72
410,95 km
Rodovias: PRC-158, PR-281, PR-449, PR-459, PR-475, PR-562, PR-566, PR-570, PR-912, PR-916 e PR-918
Municípios: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Mangueirinha, Palmas, Rio Bonito do Iguaçu, São João, São Jorge D'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.
Proconserva SROeste - Lote F
Extensão: 131,86 km
Rodovias: PRC-158, PR-281, PR-493 e PR-562
Municípios: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Pato Branco, São João e Verê.
Proconserva SROeste - Lote G
R$ 27.513.934,45
116,35 km
Assinatura: 06/02/23
Rodovias: PRC-158 e PRC-280
Municípios: Clevelândia, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, Renascença e Vitorino
Por - AEN
A partir do dia 1º de abril (sábado), estados, municípios e o Distrito Federal terão que adequar os processos de compras públicas a partir do que prevê a Lei Federal 14.133/2021, que traz novas regras para as licitações.
A Nova Lei de Licitações entrou em vigor na data de publicação, mas os entes federativos tiveram dois anos para promover os ajustes necessários.
A adequação mais complexa prevê a integração dos sistemas estaduais de Compras Públicas com o Portal Nacional de Contratações Públicas, criado pela nova regulamentação. O Paraná concluiu esta etapa neste domingo (26) e está pronto para atender a nova lei.
O Estado será protagonista, mais uma vez, desse processo em nível nacional. O Paraná já havia sido o primeiro a regulamentar a lei em seu território, com o decreto 10.086/2022, assinado pelo governado Carlos Massa Ratinho Junior.
O trabalho de integração foi realizado pela Secretaria da Administração e da Previdência, por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicas, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - Celepar.
Embora o prazo de transição esteja chegando ao fim no próximo sábado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou uma portaria no final de fevereiro que possibilita o período de adequação por mais um ano, com novos marcos temporais. Mas, como o Paraná já está preparado, a nova lei passa a reger as compras públicas do Estado já em 2023.
“Foi um processo intenso, minucioso e celebramos a conclusão dessa integração com o Portal Nacional. Agora, em um único local, os cidadãos terão acesso a todos as compras públicas que acontecem no País. Como o sistema de licitações do Paraná já era completo e acompanhou a modernização da legislação, a integração aconteceu de maneira ágil. Saímos na frente de outros estados”, explica o secretário da Administração e da Previdência, Elisandro Frigo.
“A regulamentação em tempo recorde, trabalho da Procuradoria-Geral do Estado e SEAP, foi fundamental para que já começássemos a planejar e a executar as mudanças necessárias e segue sendo referência para os outros estados do Brasil. O decreto estadual interpreta os mais de 190 artigos da lei e atende as especificidades do Paraná, criando um Caderno de Instruções sobre licitações. Isso traz segurança jurídica e garante a lisura de todas as compras públicas”, salienta.
NOVIDADES – Além do Portal Nacional de Compras Públicas, o Paraná já está preparado para atender os demais pontos da Nova Lei de Licitações, que modificam modalidades e prazos, e reforçam o Princípio de Planejamento como base para qualquer processo de compra pública. Agora será obrigatório, por parte da administração pública, a apresentação de estudo técnico preliminar, matriz de risco e que o objeto da licitação esteja previsto no Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E) independente do porte da licitação.
Outros pontos positivos são a digitalização total do processo, garantindo mais transparência e adesão ao novo momento da sociedade e a implementação de uma nova modalidade, chamada diálogo competitivo, na qual a administração conversa com empresas para encontrar alternativas mais viáveis para um determinado objetivo.
O texto também prevê que sustentabilidade deve ser um critério observado. Entre os dispositivos estão menor impacto sobre fauna, flora, ar, solo e água; preferência para matérias-primas de origem local; maior vida útil e menor custo de manutenção; respeito às normas de resíduos sólidos; entre outros.
Equidade (empresas com maior participação de mulheres) e controle interno contra a corrupção também são novidades, mas nos critérios de desempate.
CAPACITAÇÃO – Outro ponto que fez o Paraná assumir a dianteira na adequação as novas regras, foi o entendimento de que em paralelo aos ajustes de sistemas, seria preciso capacitar os servidores públicos sobre a nova lei. A Procuradoria-Geral do Estado, responsável pelo decreto de regulamentação, em parceria com a Escola de Gestão, já capacitou mais de 1.800 servidores e pregoeiros.
O curso é gratuito e está disponível na plataforma da Escola de Gestão. Além de servidores públicos, a capacitação pode ajudar empresas a entenderem a nova lei.
WEBINAR – Na próxima quinta-feira (30), a Secretaria da Administração e da Previdência promove um webinar sobre a integração do sistema de Compras Públicas do Paraná com o Portal Nacional de Compras Públicas. O webinar terá transmissão ao vivo, a partir das 9h30 horas, no canal do YouYube da Escola de Gestão do Paraná. Acesse aqui.
Por - AEN
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